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Mais Médicos: cubanos entram na Justiça por salário integral e direito de ficar no país

Por Nill Júnior

G1

Pelo menos 154 ações são movidas na Justiça por 194 médicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Eles pedem para permanecer no país e receber o valor integral do salário que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo cubano e repassado apenas parcialmente aos profissionais.

As ações na Justiça são contra a Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do convênio, a União Federal e/ou o governo de Cuba. O caso foi publicado pelo jornal “The New York Times”.

O advogado André Santana Correa, que com dois sócios representa parte dos médicos em ações na Justiça Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condições em relação aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao não conseguir renovar por mais três anos a participação no programa.

O G1 teve acesso a dois processos em que o juiz decide a favor dos médicos, exigindo o restabelecimento no Mais Médicos e a continuidade do visto no Brasil.

O Ministério da Saúde informa que parte dos médicos cubanos consegue renovação, mas que isso fica a critério do governo de Cuba. Afirma ainda que os “profissionais [de Cuba] mantêm o vínculo de trabalho com seu país de origem. Assim, os médicos cubanos, pela cooperação, estão em missão no país — diferente dos demais participantes que entraram no programa por meio de uma seleção via edital, e cujo vínculo é direto com o Ministério da Saúde do Brasil”.

No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, ficou estabelecido que o governo brasileiro deve pagar os salários deles à Opas, que então os repassa ao governo de Cuba, que é responsável pelo contrato com os médicos.

Essa forma de pagamento é alvo de outro pedido nos processos movidos pelos cubanos. Eles querem o recebimento do valor integral pago pelo governo brasileiro. Desde o início do programa, o Ministério da Saúde transfere à Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos então recebem cerca de R$ 3 mil — o resto fica com o governo de Cuba.

O critério de isonomia (igualdade de condições), de acordo com as ações, não é respeitado neste caso, já que os médicos estrangeiros de outras nacionalidades, sem estarem no acordo de cooperação, recebem o valor integral. O Ministério da Saúde afirma que isso é uma interlocução dos cubanos com o governo de seu país.

Outras Notícias

Carlos Britto coordenará jornalismo da Emissora Rural, de Petrolina

Os meses de janeiro e fevereiro serão de grandes surpresas para os ouvintes da Emissora Rural de Petrolina, prefixo histórico do estado. Emissora de rádio tradicional em Pernambuco continua sua história de vanguarda e será a primeira da frequência AM de Petrolina a migrar para o canal FM. Para este novo momento, muito especial para toda […]

Os meses de janeiro e fevereiro serão de grandes surpresas para os ouvintes da Emissora Rural de Petrolina, prefixo histórico do estado.

Emissora de rádio tradicional em Pernambuco continua sua história de vanguarda e será a primeira da frequência AM de Petrolina a migrar para o canal FM.

Para este novo momento, muito especial para toda a radiofonia sanfranciscana e do estado, a Emissora apostou alto: contratou Carlos Britto, que tem vasta experiência no rádio, publicidade e jornalismo no Vale do São Francisco.

Ao lado da imponente Catedral Sagrado Coração de Jesus, localizada no Centro de Petrolina, a Emissora Rural ocupa um espaço cativo no coração dos petrolinenses há 59 anos, na sintonia AM 730.

Entretanto, 2019 iniciou com novos ares para a emissora que está migrando para o dial FM na frequência 103,1.

A nova Emissora Rural chega com o diferencial para surpreender e travar uma disputa honesta em busca da audiência, com Carlos Britto coordenando a programação e o departamento de jornalismo da rádio. Sucesso!

Em nota, STF repudia pedido de impeachment de Moraes apresentado por Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota nesta sexta-feira (20) em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Leia abaixo a íntegra da nota. O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota nesta sexta-feira (20) em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.

O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.

Termo de Acordo põe fim à polêmica entre a Celpe e os municípios

Da Amupe Depois de muitos embates, finalmente a Celpe e a Amupe chegaram a um acordo sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. O acordo foi firmado através de um termo construído pela Amupe e Celpe, com a colaboração do Ministério Público, CREA e Alepe e divulgado nesta terça-feira (7) durante […]

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O acordo foi firmado durante reunião no Plenarinho III da Assembleia Legislativa

Da Amupe

Depois de muitos embates, finalmente a Celpe e a Amupe chegaram a um acordo sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. O acordo foi firmado através de um termo construído pela Amupe e Celpe, com a colaboração do Ministério Público, CREA e Alepe e divulgado nesta terça-feira (7) durante reunião no Plenarinho III da Assembleia Legislativa.

O Termo prevê um período de transição de 60 dias, a contar a partir da assinatura do documento para a transferência parcial do sistema. Neste período a Celpe  ficará responsável pela manutenção, operação e a correção de eventuais falhas apontadas pelo município após conferência. Só então será assinado o contrato de transferência definitivo.

O Termo de Acordo terá vigência até 31.12.2015 e apenas aqueles casos em que não haja consenso pelas partes irão para judicialização. Nos discursos da reunião de ontem, tanto a concessionária como os prefeitos esperam que isso não aconteça.

“Em nome da Amupe, nós agradecemos a todos que se empenharam para que se chegasse a esse consenso que é benéfico para todos, especialmente para a população que saberá a quem recorrer a partir de agora”, afirmou a prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, na ocasião representando o presidente José Patriota que não pôde comparecer. O prefeito Francisco Dessoles, de Iguaracy também participou do encontro.

A deputada Raquel Lyra e o promotor André Menezes elogiaram a postura dos envolvidos e a disposição em chegar numa solução viável para o problema. “O Ministério Público se fará presente sempre que chamado a colaborar para o bem estar da população”, afirmou Menezes.

“Quando vimos num blog a chamada do Tribunal de Contas para que a Alepe entrasse na discussão já pensamos em promover a audiência pública, que aconteceu durante o Congresso Pernambucano de Municípios e estamos muito felizes com o desfecho, parabenizo a todos pela disposição e boa vontade”, finalizou a deputada Raquel Lyra.

A Amupe esteve intermediando as negociações em nome dos prefeitos pernambucanos, mas a assinatura do Termo cabe a cada município. Para tanto, a instituição está convocando uma Assembleia para o próximo dia 22/04 onde os prefeitos serão convidados a assinarem o documento. Aqueles que desejarem antecipar o processo já podem procurar a Celpe e formalizar o acordo.

Duque foi um dos mais efusivos no protesto da Amupe

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque entrou com os dois pés no ato público que cobrou do Governo Federal medidas urgentes para conter a crise que se alastra no país, organizado pela AMUPE, como o blog antecipou. Mais de 100 municípios participaram da paralisação.  Além de ir ao protesto, Duque ainda levou uma caravana de Secretários e […]

Luciano DuqueO Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque entrou com os dois pés no ato público que cobrou do Governo Federal medidas urgentes para conter a crise que se alastra no país, organizado pela AMUPE, como o blog antecipou. Mais de 100 municípios participaram da paralisação.  Além de ir ao protesto, Duque ainda levou uma caravana de Secretários e vereadores aliados. Claro, o fato de ser petista e o ato ter como alvo a Presidenta Dilma potencializou sua presença.

“Com a redução do FPM a população fica prejudicada. Em Serra Talhada estamos investindo em todos os serviços, a fim de proporcionar mais conforto, comodidade e qualidade de vida à população. Mas sem o repasse, fica difícil manter os equipamentos funcionando apenas com os recursos próprios do município”.

E concluiu: “Essa luta não é só da Prefeitura e sim de todo o povo de Serra Talhada, que precisa dos serviços e nós, como representantes do povo, temos a obrigação de entrarmos nessa batalha”, disse Luciano Duque.

Afogados: pacientes internados em UTIs no HREC tem média de idade de 49 anos

Afogados da Ingazeira tem seis pacientes internados na unidade de saúde. O dobro de pacientes de outras cidades. Por André Luis O diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú, que a ocupação dos leitos de UTI da unidade não fica abaixo dos […]

Afogados da Ingazeira tem seis pacientes internados na unidade de saúde. O dobro de pacientes de outras cidades.

Por André Luis

O diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú, que a ocupação dos leitos de UTI da unidade não fica abaixo dos 95%.

Duque informou ainda que na manhã desta segunda-feira, a ocupação era de 96% nas UTIs e de 80% na Ala Respiratória. “Eu costumo dizer que estamos vivendo o pior momento”, afirmou.

Sebastião confirmou a preocupação com a fila de espera por leitos que bateu recorde nesta segunda-feira no estado, com 364 pessoas esperando um leito de UTI. E cobrou mais consciência da população.

 “Não é só a Covid-19 que está preocupando – A quantidade de acidentes nos finais de semana tem nos chamado a atenção. E eu creio que na grande maioria poderiam ser evitados, assim como também os casos de Covid. Eu acredito que chegou a hora da população entender melhor que precisa tomar mais cuidado, não só com a Covid, mas também essa quantidade de acidentes durante os finais de semana que termina inchando o serviço que já está super lotado”, destacou.

Doutor Sebastião informou que dos 29 pacientes internados nas UTIs da unidade nesta segunda-feira, 16 estão intubados. “Preocupa não só a quantidade de pacientes internados na UTI, mas a gravidade deles. Hoje mais de 50% estão em estado grave na nossa unidade”.

O diretor-geral confirmou o rejuvenescimento da pandemia causando o internamento crescente de pessoas jovens.

“A média de idades de pacientes internados na UTI do HREC está em menos de 50 anos, uma média no geral de 49 anos. Então isso é uma coisa que preocupa. Quando a gente vê cada vez mais pacientes jovens internados.

Duque também informou sobre a procedência dos pacientes internados na unidade e chamou a atenção para a quantidade de pacientes de Afogados da Ingazeira.

“Hoje temos seis pacientes de Afogados da Ingazeira internados na unidade. Brejinho, Solidão e Tuparetama tem três cada uma, Tabira e Iguaracy tem dois cada. Depois vem 

São José do Egito, Carnaíba, Itapetim e Quixaba com um paciente internado cada. Também temos pacientes de Itaíba, São Bento do Una, de Flores e de Alagoinha”, informou o diretor.