Mais de 20 barreiros e açudes foram levados pela força da chuva em Itapetim

O prefeito Sávio Torres esteve na terça-feira 20 de junho de 2017 no São João das crianças e jovens atendidos nos programas de vulnerabilidade da secretaria de Assistência Social de Tuparetama. A quadrilha das crianças aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Farmacêutico Alexinho, nº 5, no Bairro do Centro.

Toda a equipe e a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Roseana Gomes, estiveram na festa junina das crianças e jovens. Estes são atendidos nos programas de Serviço de Convivência e Fortalecimento Social (SCFV) e do Centro da Criança e do Adolescente (CCA1) implantados pelo ente federal e desenvolvidos pelo município.

Os alunos, antes de dançarem a quadrilha, assistiram à apresentação da multiartista Tuparetamense, Odília Nunes. Os educadores e a coordenadora dos programas SCFV e CCA1, Maysa Lima, foram os orientadores nos ensaios das crianças e os decoradores do espaço para a apresentação.

Estes programas de assistência social oferecem aulas práticas e teóricas nos 3 turnos, 4 dias por semana para crianças e jovens do município.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

Dois vereadores ligados ao Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) afirmaram ontem na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada que votaram em Jair Bolsonaro para presidente, indo de encontro à orientação do parlamentar serra-talhadense. Gilson Pereira (PROS) e Vera Gama aproveitaram a presença de representantes de grupo pró Bolsonaro na casa para fazer a revelação.

Pior que a essa altura do campeonato, esse declarar de voto não costuma agradar nem a gregos nem a troianos. Para o staff de Sebastião Oliveira, soa como traição diante da orientação do líder do PR, que declarou e orientou voto no petista Fernando Haddad.   Isso porque recentemente Sebastião disse ter faltado empenho do próprio Duque em engajar aliados na campanha petista.

Também não é bem digerido no grupo de apoio ao Capitão Bolsonaro, apesar de terem ovacionado o anúncio ontem. Coordenadores do grupo, formado por empresários e profissionais liberais costumam taxar de oportunismo e carona eleitoral o gesto de políticos tradicionais que, em cima da hora ou agora no pós pleito assumem o voto no candidato do PSL. Nomes que estiveram na Câmara em reservas ao blog mostraram desconforto com o apoio declarado mais de um mês depois da eleição.

Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar regimento e Constituição”.

“Estive com ele, que se comprometeu a encaminhar a todos os líderes partidários, na segunda, o pedido para que indiquem os membros da comissão que analisará o pedido de impeachment de Temer. Ele garantiu que, caso os líderes não indiquem os membros, ele mesmo, enquanto presidente da Câmara, tem a prerrogativa regimental de indicá-los”.

“Como Cunha havia engavetado, nós ficamos engessados. Como Waldir Maranhão disse que vai em frente, temos a expectativa de instalar a comissão do impeachment de Temer”, acrescentou Costa, destacando que Maranhão tem se mostrado aberto a avançar questões que eram do interesse do governo, “mas que vinham sendo engavetadas por Eduardo Cunha”.

Silvio Costa disse ainda  que o governo federal vai participar da base de sustentação de Waldir Maranhão na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o vice-líder, ao defender a realização de eleições para decidir quem ocupará o posto a oposição está novamente desrespeitando a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e, portanto, tentando “aplicar mais um golpe” no país.

“Quero, mais uma vez, lamentar essa porção irresponsável da oposição brasileira. Ontem, vi um documento assinado por líderes deles pedindo eleição para a presidência da Câmara. Não pode ter eleição, a menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renuncie ou que o conselho o casse, ou seja, em caso de vacância. Enquanto não decidir essa questão, o presidente de fato e de direito da Câmara é Waldir Maranhão, e nós vamos dar sustentação a ele”, afirmou o vice-líder do governo.

“Não adianta a oposição tentar tomar na mão grande, como tomaram o mandato da presidente Dilma Rousseff. Não vão tomar o mandato de Waldir Maranhão, porque nós vamos proteger o regimento (da Câmara) e a Constituição Federal. Essa é uma oposição golpista, que deu o golpe em Dilma e agora quer dar em Waldir Maranhão”, acrescentou o deputado.

Outro aceno de Maranhão que agradou o vice-líder governista foi o de “desengavetar” uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU) requerendo a anulação da sessão do dia 17 de abril, que resultou na autorização para que o processo de impeachment seja analisado pelo Senado Federal.