Mais convenções em cidades do Sertão do Pajeú

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Do blog da Folha

A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, desembarca no Recife, nesta quarta-feira (13), para agenda de dois dias no estado. De acordo com Clécio Araújo, porta-voz da REDE em Pernambuco, a presidenciável irá participar, a partir das 19 horas, de uma plenária com os filiados do partido e com simpatizantes de sua candidatura, no auditório da torre 1 do Shopping RioMar.

Na quinta-feira (14), pela manhã, a ex-senadora participará de programas locais de rádio e, às 18h, concederá entrevista coletiva à imprensa, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. Marina fecha a programação, participando do lançamento da pré-candidatura do pastor Jairinho Silva ao Senado, às 19 horas, também no Hotel Jangadeiro.

Os pré-candidatos da REDE ao Governo Estadual, Júlio Lóssio, e ao Senado, Jairinho Silva e Antonio Souza, acompanharão Marina Silva em sua agenda no estado. “Vivenciamos um momento de grande descrédito na política. Entretanto, Marina Silva, pelo seu perfil, pela sua história e pela sua experiência, tem toda credibilidade para resgatar a boa política e pactuar com a sociedade a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável, que possa viabilizar saídas para a grave crise que o Brasil está passando. A vinda dela à Pernambuco vai fortalecer esse projeto, também em âmbito local”, afirmou Clécio Araújo.

A STTRANS, autarquia de Trânsito em Serra Talhada, comunicou em nota que o estacionamento na área central da Capital do Xaxado volta ao normal nesta segunda (15).

A proibição durou praticamente um mês,  como forma de reduzir o fluxo no centro e a possibilidade de propagação do coronavirus.

A proibição de estacionamento entrou em vigor na segunda-feira (18).

Dentre as vias onde ficou  proibido o estacionamento,  Coronel Cornélio Soares; Rua Enock Ignácio de Oliveira; Travessa Olavo de Andrade; Entorno das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

A restrição não se aplicou a veículos pertencentes a moradores que comprovaram ser residentes nas vias atingidas pelo decreto, veículos que realizam carga e descarga de mercadorias e produtos essenciais e de transporte de numerários.

A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura de Calumbi-PE, no Sertão do Pajeú. A informação é do Blog do Júnior Campos.

O pedido do Ministério Público trata-se de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito do Município, Erivaldo José, o Joelson (PSB), o  e Aurely Adriana, Secretária de Saúde, devido à falta de repasses à Previdência Municipal das quantias retidas dos servidores ativos, e a falta de pagamento de salários aos servidores em atividade.

Para o cumprimento da liminar, a juíza o determinou que fossem oficiadas as Agencias do Banco do Brasil e Bradesco de Serra Talhada para a retenção dos valores, como forma de garantir os pagamentos em atraso dos servidores inativos regidos pelo regime próprio.

Segundo o Ministério Público, os valores da folha de pessoal em atividade do mês de Janeiro de 2011 era em torno de R$ 174 mil, e que a folha de pagamento de inativos e pensionistas, no mesmo período, perfaziam aproximadamente R$ 46 mil.

A decisão da magistrada prevê multa diária de R$ 50 mil, caso haja descumprimento por parte do município.

Joelson coleciona problemas com o Judiciário: foi caçado em 2013 pelo então Juiz Eleitoral Gustavo Mattedi Regiani, da comarca de Flores, na 92ª Zona Eleitoral, que coloca o prefeito do município de Calumbi, por uso eleitoral da máquina, recorreu e se mantem no poder.

Também ficou famoso por deixar de pagar servidores e ainda assim contratar bandas para shows no seu município, sendo alvo de ainda mais ações.

O jornalista Nill Júnior avaliou, em comentário na Rádio Cultura FM de Serra Talhada nesta quarta-feira (20), o clima de acirramento político que já marca a disputa pelo governo de Pernambuco em 2026. Segundo ele, a instalação da CPI da Publicidade na Assembleia Legislativa é um dos movimentos que evidenciam a antecipação do debate eleitoral.

De acordo com Nill, a criação da comissão tem sido conduzida pela oposição, especialmente pelo PSB, que articula mudanças de partido para ampliar sua influência dentro da CPI. “O jogo de xadrez tem uma finalidade: fazer o governo sangrar nessa CPI, explorando fatos que vão desgastar a governadora Raquel Lyra”, afirmou.

Entre os nomes citados, estão o deputado Diogo Moraes, que trocou o PSB pelo PSDB e presidirá a comissão, e Valdemar Borges, que migrou para o MDB e assumiu a relatoria. O jornalista lembrou que a disputa envolve ainda questionamentos sobre contratos de publicidade do governo estadual, alvo de decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e de recursos no Supremo Tribunal Federal.

 

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