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Fraude na cota de gênero pode derrubar chapa do PODEMOS em Matureia

Por André Luis

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.

Outras Notícias

Alterações estão na pauta do novo comando da Câmara de Ingazeira

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor. Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a […]

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor.

Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a eleição para a Presidência da Câmara de Ingazeira. 

Em entrevista ao comunicador, Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Geno disse que a proposta de consenso em torno do seu nome partiu do grupo de Deorlanda que contava com o apoio de quatro vereadores. A missão era conseguir convencer Argemiro da Caiçara e isso foi feito. 

Assim a chapa vitoriosa ficou com Geno, presidente; Juarez que apoiava Deorlanda, como 1º secretário e Djalminha que defendia Argemiro, como 2º secretário. 

Geno recebeu nove votos, inclusive dos vereadores da oposição. O novo presidente disse que alguns servidores serão mantidos na Câmara e que tentará marcar sua gestão com alterações no Regimento que é antigo, como também na Lei Orgânica do Município e no Estatuto do servidor. Geno presidirá a Câmara de Ingazeira pela terceira vez.

Finalmente, Prefeitura de Arcoverde anuncia reforma do Cine Rio Branco

Nesta terça-feira (2), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais o início da reforma do Cinema Rio Branco. “Hoje, já chegaram os primeiros materiais da obra, que começará pelo novo telhado do cinema, que é o mais antigo da América Latina, que voltará a funcionar em breve”, prometeu o prefeito na […]

Nesta terça-feira (2), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais o início da reforma do Cinema Rio Branco.

“Hoje, já chegaram os primeiros materiais da obra, que começará pelo novo telhado do cinema, que é o mais antigo da América Latina, que voltará a funcionar em breve”, prometeu o prefeito na legenda do vídeo que mostra os materiais sendo descarregados no local.

“Essa é uma ação que tem sido justamente reivindicada pela sociedade, e especialmente, pelo seguimento cultural. O resgate do nosso cinema, além de representar a revitalização de um importante espaço de promoção da cultura e da arte, é um reencontro com a nossa história”, completou Wellington.

A iniciativa acontece após várias cobranças da sociedade, de setores culturais e do blog, que em setembro de 2022 denunciou que a situação interna estava pior que a externa, com riscos, inclusive, estruturais, além do projetor que deu perda total.

Outra má notícia divulgada pelo blog há época, foi de que o projetor digital adquirido em 2017, quando da sua reinauguração, está danificado, fruto do uso inadequado e cedência para toda sorte de evento. 

História do Cinema Rio Branco – A história do Rio Branco confunde-se com a história do município e até com a do Brasil. Na época de sua inauguração, mais precisamente em 5 de maio de 1917, a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. 

Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dois prédios: o da estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. A loja pertencia a Valdemar Napoleão Arcoverde, um dos comerciantes mais importantes do Sertão nas décadas de 20, 30. Foi dele a ideia de construir o Cine Rio Branco.

O prédio foi erguido, mas só entrou em funcionamento dois anos depois. “O Cine Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação do município”.

Dilma e Humberto chegam ao Recife para velório de Ariano

A presidenta Dilma Rousseff desembarca na Base Aérea do Recife logo mais às 13h10 para ir ao velório do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuana, que morreu na tarde dessa quarta-feira (23), no Recife, vítima de um acidente vascular cerebral. Acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, Dilma partiu de Brasília no avião […]

129_60-dilma e barbosaA presidenta Dilma Rousseff desembarca na Base Aérea do Recife logo mais às 13h10 para ir ao velório do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuana, que morreu na tarde dessa quarta-feira (23), no Recife, vítima de um acidente vascular cerebral. Acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, Dilma partiu de Brasília no avião presidencial, às 11h, com destino a Pernambuco.

Depois da chegada à Base Aérea, Dilma seguirá diretamente para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, onde o corpo de Ariano está sendo velado desde a noite de ontem.

A Presidência da República estima que a presidenta deva passar de 30 a 40 minutos no local, onde prestará homenagens ao escritor e sua solidariedade à família de Ariano. “Dilma e o ex-presidente Lula sempre tiveram uma estima e um carinho sem tamanho por Ariano Suassuna. Saltava aos olhos a admiração dos dois quando estavam juntos dessa grande figura humana, que era o nosso Ariano”, disse Humberto.

Na Base Aérea, a presidenta deverá ser recebida por parlamentares de Pernambuco, como os candidatos ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, João Paulo (PT), entre outras autoridades. Às 14h40, Dilma embarca no avião presidencial com destino ao Rio de Janeiro, onde cumpre agenda oficial ao lado do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Armando participa: O senador licenciado Armando Monteiro cancela a agenda que teria na tarde desta quinta-feira (24) para acompanhar a presidente Dilma Rousseff (PT) no velório do escritor Ariano Suassuna, no Recife.

Armando já esteve hoje pela manhã no Palácio do Campo das Princesas – onde o corpo está sendo velado – para prestar condolências à família. Agora à tarde, ele estará ao lado da presidente Dilma, para as últimas homenagens ao escritor.

Serra: prefeitura entrega sete novos veículos e ensiladeira

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos. Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; […]

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos.

Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; um Fiat Strada adquirido com recursos próprios para apoio às creches e escolas da zona urbana,  uma Sprinter através do programa Parceiro do Idoso, via Banco Santander.

Ainda uma Sprinter para o Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD), através de financiamento do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, um carro Fiat para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), financiada pelo Itaú Social e dois carros Fiat adquiridos com recursos do Governo Federal para atender o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na oportunidade, além dos sete veículos entregues, a máquina ensiladeira adquirida através do Projeto Proinf foi repassada pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Serra Talhada.

“Estamos entregando mais um ônibus para que nossas crianças possam ir e vir em veículos adequados, porque esse é o nosso desejo e compromisso, e desde que assumimos a gestão passamos a adotar o fim do pau de arara, oferecendo transporte de qualidade para os estudantes”, disse o prefeito Luciano Duque destacando a entrega de mais um ônibus escolar.

Fernando Filho: “Perco um amigo e um irmão mais velho”

O deputado federal Fernando Filho falou nesta quinta (14) sobre a sua relação com Eduardo Campos e da sua paixão pela política. “Todo mundo ficou muito chocado, eu particularmente tinha uma relação pessoal, que construir desde à campanha de 2006 dele para Governador de Pernambuco, depois na reeleição, e nessa pré-campanha dele para presidência que […]

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O deputado federal Fernando Filho falou nesta quinta (14) sobre a sua relação com Eduardo Campos e da sua paixão pela política.

“Todo mundo ficou muito chocado, eu particularmente tinha uma relação pessoal, que construir desde à campanha de 2006 dele para Governador de Pernambuco, depois na reeleição, e nessa pré-campanha dele para presidência que eu tive oportunidade de fazer algumas viagens acompanhando ele pelo país à fora, e conheci a forma como Eduardo viveu intensamente.

Eduardo era uma pessoa acima de tudo aplicado, era um apaixonado pela política, ele cuidava da política de todas as esferas, a municipal, a estadual, a nacional, ele fazia isso e gostava do que fazia.

Acho que Pernambuco e o Brasil viu a transformação que Eduardo fez no estado. Então, o Brasil perde um político, Pernambuco perde um grande filho e eu particularmente perco um amigo e um irmão mais velho”.