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Fraude na cota de gênero pode derrubar chapa do PODEMOS em Matureia

Por André Luis

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.

Outras Notícias

Arcoverde realiza a X Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, está convidando todos os moradores e moradoras do município a participarem da X Conferência Municipal de Assistência Social, que vai acontecer nesta quinta-feira, dia 13 de julho, das 8h às 16h, no auditório da AESA. O tema geral a […]

O Conselho Municipal de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, está convidando todos os moradores e moradoras do município a participarem da X Conferência Municipal de Assistência Social, que vai acontecer nesta quinta-feira, dia 13 de julho, das 8h às 16h, no auditório da AESA.

O tema geral a ser debatido será “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – Suas”. A secretária Regina Manzi explica a importância da presença das pessoas neste momento democrático e de controle social. “A participação de todos e todas é essencial para o aprimoramento e a efetivação das políticas públicas em nosso município”, disse ela.

PRFs pernambucanos decidem parar‏

Se depender de Pernambuco, os policiais rodoviários federais vão parar as atividades. A decisão pela greve aconteceu na manhã desta quarta-feira (23.12), em Assembléia Geral realizada pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF-PE). Pelo menos 20% do efetivo pernambucano compareceu ao evento. Visivelmente insatisfeitos, os PRFs rejeitaram o percentual de aumento proposto pelo Governo Federal […]

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Se depender de Pernambuco, os policiais rodoviários federais vão parar as atividades. A decisão pela greve aconteceu na manhã desta quarta-feira (23.12), em Assembléia Geral realizada pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF-PE). Pelo menos 20% do efetivo pernambucano compareceu ao evento.

Visivelmente insatisfeitos, os PRFs rejeitaram o percentual de aumento proposto pelo Governo Federal e questionam a falta de respostas quanto as ações de valorização da categoria.

À paisana (sem farda), o superintendente da PRF no estado, Valcir Correia, e o super Adjunto, Ricardo Diniz, também participaram da assembléia, numa manifestação de apoio às decisões da tropa.

Segundo o presidente do Sindicato, Frederico França, com a decisão pela greve, resta agora esperar as decisões de outros estados que estão realizando assembléias com o mesmo objetivo. Se a maioria optar pela paralisação dos serviços,  a decisão da Federação Nacional é parar a partir de sexta-feira (25.12), Dia de Natal.

Serra Talhada: Sebastião Oliveira e Carlos Evandro selam aliança para 2016

Encontro aconteceu em Recife Em Serra Talhada, a bomba do dia foi o anúncio de encontro entre o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e seu irmão, advogado e pré-candidato a prefeito Sebastião Oliveira. O encontro vinha sendo preservado internamente. Ao final houve a divulgação de informações acerca do […]

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“O Grande Encontro”: Carlos Evandro, Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira. Foto: reprodução Waldemar Oliveira

Encontro aconteceu em Recife

Em Serra Talhada, a bomba do dia foi o anúncio de encontro entre o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e seu irmão, advogado e pré-candidato a prefeito Sebastião Oliveira. O encontro vinha sendo preservado internamente. Ao final houve a divulgação de informações acerca do encontro e prova do pacto político, uma foto após a conversa enviada à imprensa e redes sociais.

O encontro sela a unidade entre duas lideranças de oposição importantes, mas que não afinavam o discurso.  Havia também uma conhecida rejeição entre aliados das duas lideranças. Isso já chegou a impedir uma maior aproximação nas eleições de 2014, quando os dois chegaram a ensaiar uma aproximação, mas não conseguiram unir seus grupos.

Carlos vem defendendo o nome da esposa, Socorro Brito para encabeçar uma candidatura, principalmente depois que viu seu nome “travado” por conta da quantidade de contas rejeitadas. Já Sebastião Oliveira vinha deixando claro que seu partido teria candidatura própria, mas não seria dele o nome, sinalizando possibilidade do irmão advogado encabeçar a disputa. O encontro, que aconteceu em Recife, pode sinalizar uma composição com os dois nomes. Mas o irmão de Oliveira, Waldemar, afirmou que ainda não se pode bater o martelo. “Socorro ainda é pré-candidata”, garante.

De adversários ferrenhos a aliados: Registre-se que Carlos e Sebastião foram adversários ferrenhos em 2012, quando o então prefeito decidiu apoiar o petista Luciano Duque para disputar a prefeitura.

Depois de acirradíssima disputa, contando com uma virada ao curso da campanha, como aferiu o Múltipla ao blog, o petista venceu Sebastião com 53,93% dos votos, derrotando também Inocêncio Oliveira.

Alguns meses depois, o discurso de “criador e criatura” não era o mesmo: Carlos e Luciano romperam, depois que o prefeito fez críticas e acusações à gestão do aliado em notícia do blog.

Brotas, Marrecas, Rosário e São Sebastião iniciam recuperação hídrica, diz COMPESA

As barragens ficam em Afogados da Ingazeira, Custódia, Iguaracy e Panelas Três  barragens localizadas no Sertão e  uma  no Agreste voltaram a armazenar água graças às chuvas registradas nas regiões, na última semana. Em Custódia, no Sertão do Moxotó, a Barragem de Marrecas, que estava em colapso desde novembro de 2014, conseguiu acumular  hoje (17) 1,4 milhão […]

Barragem de Brotas – Afogados da Ingazeira

As barragens ficam em Afogados da Ingazeira, Custódia, Iguaracy e Panelas

Três  barragens localizadas no Sertão e  uma  no Agreste voltaram a armazenar água graças às chuvas registradas nas regiões, na última semana. Em Custódia, no Sertão do Moxotó, a Barragem de Marrecas, que estava em colapso desde novembro de 2014, conseguiu acumular  hoje (17) 1,4 milhão de metros cúbicos de água, o que corresponde a  6,49 % da sua capacidade de armazenamento e vai permitir que a Compesa reative o sistema de abastecimento da cidade.

No Sertão do Pajeú, a Barragem do Rosário, que secou em dezembro de 2015, começou a armazenar água do Rio da Volta, e a Barragem de Brotas, situada em Afogados da Ingazeira, e que estava inoperante há oito meses, acumulou 20% da sua capacidade total. As chuvas também levaram boas notícias para  uma cidade do Agreste. A Barragem de São Sebastião, que entrou em colapso em fevereiro deste ano, recuperou 20% da sua capacidade total, e até o final desta semana volta a abastecer a população de Panelas pela rede de distribuição.

Com o  volume acumulado na Barragem de Marrecas, em Custódia, que tem a capacidade de  acumular  21,6 milhões de metros cúbicos, a Compesa pretende dentro de 20 dias, restabelecer o sistema e fornecer uma vazão de 22 litros de água por segundo para o abastecimento da cidade, que hoje é atendida apenas por três poços de Vila de Fátima, localidade  próxima a cidade de Flores.

Barragem de Marrecas – Custódia

Com a colaboração de Marrecas, o abastecimento de Custódia vai contar com o volume total de 36 l/s, possibilitando a redução do rodízio atual, que é de cinco dias com água e 23 dias sem, para três dias com água e 16 dias sem. A água de  Marrecas também vai garantir a manutenção do novo calendário por 11 meses na cidade.

Já no Sertão do Pajeú, a Compesa dedica esforços para, dentro de dez dias, iniciar os testes para reativar a operação do Sistema Brotas, beneficiando as populações de Afogados da Ingazeira e Tabira – juntas, somam 69 mil pessoas (área urbana).

Hoje, as duas cidades são atendidas pela Adutora do Pajeú que permite, em Afogados da Ingazeira, cumprir o calendário de dois dias com água e dez dias sem, enquanto que, em Tabira, o rodízio é de dois com água e até 20 dias sem.

A Compesa realiza medições diárias do nivel da Barragem de Brotas, que apresenta agora 4 milhões de metros cúbicos, e cujo volume acumulado vem aumentando dia a dia. A companhia trabalha para retomar a operação do sistema, tratar a água de Brotas e melhorar o abastecimento de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Barragem do Rosário – Iguaraci

O Sistema do Rosário ainda depende de mais chuvas na região para voltar a operar e abastecer 14 mil pessoas nas cidades de Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira. Até o momento, a chuva que caiu na região não foi suficiente para completar o volume morto, mas o rio continua afluindo para o Rosário, o que aumenta as chances de recuperação do manancial.

Desde que a Barragem do Rosário (32 milhões de metros cúbicos) secou, as três cidades passaram a ser atendidas pela Adutora do Pajeú, no regime de rodízio de dois dias com água e 10 dias sem o abastecimento.

Agreste – Até o final desta semana, os moradores de Panelas, no Agreste, voltam a receber água nas torneiras. Isso porque a Barragem São Sebastião registra 20% da sua capacidade de armazenamento – que é de 250 mil metros cúbicos de água – e tem condições de ofertar para a cidade a vazão de 10 l/s.

A companhia ainda realiza ajustes operacionais no sistema de abastecimento e tratamento de água para retomar o fornecimento de água para a cidade. O novo calendário de abastecimento da cidade será divulgado até o final deste mês. Atualmente, Panelas recebe água por meio de seis estações de abastecimento, que são alimentadas por carros-pipas.

As chuvas na região Agreste também refletiram em melhorias no abastecimento de Quipapá e São Benedito do Sul. Os municípios são atendidos por barragens de nível – que não acumulam água, dependem exclusivamente do volume de água dos rios-situadas no Riacho Areias e Riacho Água Fria localizados em Quipapá e São Benedito do Sul, respectivamente, e que estão vertendo água.

A Barragem de Jucazinho, o principal reservatório do Agreste, localizada em Surubim, permanece em colapso. Não choveu na região o suficiente  para alterar o quadro do manancial que secou em novembro do ano passado.

Definida a equipe de transição do Prefeito eleito de Flores

Do blog do Júnior Campos Marconi Santana (PSB), prefeito eleito de Flores, oficializou a Prefeita Soraya Morioka (PR), os nomes que vão compor a sua equipe de transição de governo. O documento que atende o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da instituição da Comissão de Transição foi protocolado no departamento […]

MarconiSantanaDo blog do Júnior Campos

Marconi Santana (PSB), prefeito eleito de Flores, oficializou a Prefeita Soraya Morioka (PR), os nomes que vão compor a sua equipe de transição de governo. O documento que atende o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da instituição da Comissão de Transição foi protocolado no departamento jurídico da prefeitura.

Renata Santana, vai coordenar a equipe composta por: Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana e Carlos Fernandes Filho. Ainda compõem o corpo técnico de transição, os contadores João Guilherme e Fabrício, um time de advogados do Recife-PE e mais, a vereadora Jeane Lucas do PSB.