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Maioria dos prefeitos já confirmou presença em ato dia 9, diz Amupe

Por Nill Júnior

307392_46046_71146A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa. Segundo nota, o ato é para denunciar à população que se o Governo Federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios.

Depois do ato na Assembleia, os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores, através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.

“Para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM (Fundo de Participação Municipal),  principal mecanismo de repasse de verbas federais  para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves”, afirma

Segundo ele,   os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações  na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados)  por exemplo e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM.

José Patriota disse também que a economia pernambucana já apresentou uma queda de seu PIB na ordem de 1,1% no 1º semestre deste ano e em um cenário no qual a baixa contribuição dos Governos Estaduais nas políticas públicas se estabelece nacionalmente com o atraso dos repasses para a saúde e assistência Social, torna-se inevitável a manutenção de serviços básicos.

A educação pública  afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12,00  por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia/aluno.O bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza  a capacidade de investimentos  em um momento tão difícil.

Outras Notícias

Campanha de Nerianny dá a largada em Arcoverde

Uma reunião com a militância abrindo oficialmente a corrida eleitoral em Arcoverde, terminou com grande público em defesa da candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti e do candidato a vice Erb Lins e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). O encontro aconteceu no Democrático Esporte Clube. A candidata trabalhista deu o start de sua campanha há […]

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Uma reunião com a militância abrindo oficialmente a corrida eleitoral em Arcoverde, terminou com grande público em defesa da candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti e do candidato a vice Erb Lins e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

O encontro aconteceu no Democrático Esporte Clube. A candidata trabalhista deu o start de sua campanha há menos de 24 horas da abertura oficial, que começa às 08h desta terça-feira (16).

A aliança é formada por oito partidos (PTB, PRB, PT, PSC, PTN, PTdoB, PTN e PSL). Nerianny convocou a militância para ganhar as ruas de Arcoverde em busca de votos para que “o trabalho volte para nossa terra e a esperança renasça no sorriso de cada arcoverdense”. Erb Lins destacou a importância que a militância terá na campanha que começa e que “chegará a 2 de outubro vitoriosa”.

 “Nerianny já deu demonstração de sua experiência, competência e cuidado com as pessoas quando durante 8 anos ampliou de 4 para 32 as unidades de atendimento da secretaria de ação social, retirando da situação de risco social mais de 3 mil crianças e adolescentes que conferiram a Arcoverde 3 selos Unicef de Município aprovado”, disse Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

Temer oferece R$ 10 bi em obras em troca de aprovação da reforma

Da Folha de São Paulo O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência. Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na […]

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.

Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).

O governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.

No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições.

Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma.

Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.

Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada.

E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.

Campanha

Integrantes da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio Estado.

Eles preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União.

Inicialmente, o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a votar pela reforma.

CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.  Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil […]

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. 

Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19.

O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a nota técnica do ministério “não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia”.

Humberto também ressalta que o ministério ampliou o alcance do chamado disque denúncia, oferecido pela pasta, para queixas de pessoas antivacinas.

“A pandemia do novo coronavírus ainda assola as brasileiras e os brasileiros, e o número de mortes continua aumentando. Nesse sentido, causa-nos espanto saber que órgãos do governo ainda dispensam recursos públicos com ações que sejam contrárias a uma das principais ações para combater essa doença: a vacinação”, argumenta o senador.

Raquel na Missa do Vaqueiro

A governadora Raquel Lyra vai participar da 54ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, no Sertão Central, neste domingo (28). A gestora vai acompanhar o desfile dos vaqueiros e a celebração da missa. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A […]

A governadora Raquel Lyra vai participar da 54ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, no Sertão Central, neste domingo (28).

A gestora vai acompanhar o desfile dos vaqueiros e a celebração da missa.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

A 54ª edição da Missa do Vaqueiro acontece no Parque Municipal João Câncio, Sítio Lajes, na Zona Rural de Serrita.

Miliciano Adriano Nóbrega morre na Bahia

Apontado como o chefe do Escritório do Crime, o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega morreu após um confronto com policiais militares, na manhã deste domingo (9), na zona rural da cidade de Esplanada. Contra ele, havia um mandado de prisão expedido em janeiro de 2019. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o ex-policial militar carioca […]

Apontado como o chefe do Escritório do Crime, o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega morreu após um confronto com policiais militares, na manhã deste domingo (9), na zona rural da cidade de Esplanada. Contra ele, havia um mandado de prisão expedido em janeiro de 2019.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o ex-policial militar carioca passou a ser monitorado por equipes do órgão, após informações de que ele teria buscado esconderijo na Bahia.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirmou que Adriano era suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, mas o nome dele não consta do inquérito que investiga a morta da vereadora.

De acordo com a SSP, Adriano Magalhães da Nóbrega foi localizado por equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública em um imóvel.

A operação de localização do suspeito foi uma ação conjunta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e da Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol).

Segundo a Sepol, Adriano da Nóbrega era investigado pelo setor de inteligência do órgão e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público há cerca de um ano. Ao longo deste tempo, os agentes o monitoravam e chegaram ao paradeiro do ex-policial militar, na Bahia.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que no momento do cumprimento do mandado de prisão o suspeito resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido. Ele chegou a ser socorrido e levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Os policiais apreenderam com o foragido uma pistola austríaca calibre 9mm. Dentro do imóvel, as equipes encontraram mais três armas.