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Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

O governador Paulo Câmara acompanha, neste domingo (18), às 19h30, o primeiro embarque do ano promovido pelo Programa Ganhe o Mundo, que foi criado em 2011 e já enviou mais de 3.400 estudantes para estudar no exterior. Desta vez, os 18 alunos selecionados pela iniciativa, todos matriculados na Rede Pública Estadual, decolam com destino aos Estados Unidos e permanecem por um semestre letivo naquele País. Além de conhecer uma nova cultura, os estudantes terão a oportunidade de aprofundar o aprendizado no segundo idioma.

O aluno selecionado pelo programa não tem nenhuma despesa com a viagem. O Governo de Pernambuco, através do Ganhe o Mundo, garante a matrícula em uma escola de Ensino Médio e plano de saúde, além da estadia (em casa de família) e de uma bolsa no valor de R$ 716.

Este ano, outros 1.400 estudantes também vão embarcar pelo projeto, que prevê viagens para os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Chile, Argentina, Uruguai e Panamá. A iniciativa pernambucana de enviar alunos de escolas públicas ao exterior é pioneira no Brasil; a maioria dos jovens estudantes quando retornam do intercâmbio já tem emprego garantido.

A restauração da rodovia PE-635, pleito antigo de quem trafega pela via, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, já tem data para iniciar. Com a abertura do processo de licitação, previsto para o próximo dia 12, as obras devem começar já em janeiro. A conquista foi pauta de encontro nesta segunda-feira (4) entre o governador Paulo Câmara, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, no Palácio do Campo das Princesas.

Serão 33 km de obras na rodovia, com valor aproximado de R$ 30 milhões. “Esta restauração foi umas das metas que estabelecemos desde que assumimos a gestão. Com a forte parceria do deputado Fernando Monteiro e a sensibilidade do governador Paulo Câmara, que, em um momento de crise financeira, aportará os recursos estaduais necessários para a nossa região, essa grandiosa obra se tornará realidade”, afirma o prefeito.

A necessidade da melhoria é um pleito antigo de Fernando Monteiro, que lutou pela conquista como conhecedor que é da região e por presenciar de perto os riscos hoje enfrentados pelos que trafegam pela rodovia. “Trata-se de uma PE importante para as cidades sertanejas. A população que precisa dela almejava muito isso. Fico feliz por mais essa missão cumprida”, comemora.

A prefeita Josimara Cavalcanti, de Dormentes, reforça a importância da PE-635 para o escoamento da produção da cidade, que tem o maior rebanho de ovinos de Pernambuco e comércio forte.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (04), o Sindicato Municipal dos Profissionais Educação de Serra Talhada (SINTEST), rejeitou a nova proposta do governo Márcia Conrado para reajuste da categoria.

A discussão em torno do assunto gerou amplo debate.  Em alguns momentos as opiniões eram divergentes.

O SINTEST discutiu três cenários.  O primeiro,  da nova proposta do governo que elevou para 8% o percentual de aumento mais R$ 178,00 de vale transporte para profissionais de apoio. Em contrapartida,  aguardaria o STF se manifestar pela legalidade do piso.

A proposta intermediária era de pedir 10% de aumento para encerrar a questão.

A última opção seria rejeitar a proposta do governo sem apresentar uma contraproposta,  sinalizando exigir o piso. Essa acabou sendo a proposta aprovada.

A categoria diz não ter gostado do tom da contraproposta.  Isso porque a posição é de que, se os professores não a aceitassem, ficariam sem nada,  pois não seria enviada mais a matéria para a votação do Legislativo. Sobre esse ponto, Manoel Enfermeiro,  Presidente da Câmara,  disse que só votaria uma proposta acordada entre governo e categoria.

Os professores organizados pelo Sindicato ainda querem impor um constrangimento à gestão Márcia: prometem uma manifestação para repercutir exatamente no desfile pelos 172 anos de Serra Talhada.

Professora ataca Márcia: o debate também teve momentos bem menos republicanos. Em um vídeo que circula nas redes,  a professora Vera Luzia Nogueira, conhecida por Vera Luza ataca Márcia Conrado.

“Eles poderiam ter respeito por nós,  que aquela magrela não é dona de Serra Talhada.  Ela não passa de uma dentista formada pelo professor”, atacando.

Em giro por seis municípios da Mata Sul e da Região Metropolitana atingidos pelas cheias, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) se prontificou em colaborar com as gestões municipais para destravar ações emergenciais e obras estruturadoras que ajudem na reconstrução das cidades e prestem atendimentos à população.

Horas após participar da reunião convocada pelo governo do Estado, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o líder petebista percorreu as cidades de Ipojuca, Rio Formoso, Barreiros, Palmares, Joaquim Nabuco e Maraial, levando sua solidariedade ao povo e gestores públicos. Os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB) acompanharam as visitas.

Armando iniciou o périplo por Ipojuca. Ao lado da prefeita Célia Sales (PTB), Armando visitou o ginásio da escola Santo Cristo, que se transformou em um abrigo provisório para 15 famílias, e uma passagem molhada afetada pela cheia. Em Rio Formoso, o senador conheceu o posto de comando do município, centro que recebe e distribui donativos e faz o planejamento das ações para o restabelecimento da cidade.

Em Barreiros, Armando levou a solidariedade aos funcionários da Prefeitura que realizam ações emergenciais e de prestação de serviços à população. Em Palmares, com o prefeito Altair Júnior (PMDB), visitou gabinete de crise e foi ao Centro da cidade ver os estragos causados pelas chuvas.

Durante as visitas, o senador lembrou que as bancadas federais de Pernambuco se somaram ao governo do Estado para liberar junto ao Ministério da Integração Nacional mais de R$ 20 milhões em recursos emergenciais, destinados para a compra de alimentos, materiais de higiene e limpeza, medicamentos, entre outros donativos.

Além disso, deputados e senadores repactuaram com a pasta os investimentos necessários para retomar obras de quatro barragens no Estado, que atualmente estão paralisadas. Em paralelo, o petebista afirmou que os parlamentares apoiaram uma ação, proposta por Armando, de liberar os saques do FGTS para atender as vítimas das cheias.