Maioria do STF mantém possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Por Nill Júnior
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (5) para analisar ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) com críticas ao entendimento do tribunal que determinou, em 17 de fevereiro, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância.
Com a votação empatada, coube à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir sobre o cumprimento de penas antes do trânsito em julgado (final do processo). O placar final da decisão foi de 6 votos a favor e 5 contrários.
“Não vou me alongar. Tendo havido a fase de provas com duas condenações, a prisão não me parece arbítrio”, considerou a ministra durante o seu voto.
Desde fevereiro, o novo entendimento já levou políticos como Luiz Estevão (PRTB); o ex-vice-governador do Distrito Federal, Benedito Domingos (PP) e o ex-deputado distrital Carlos Xavier (PMDB) para a cadeia neste ano.
Por sua vez, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, votou contra a prisão de condenados em segunda instância. Seguiram o parecer os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, e Celso de Mello. Já Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se posicionaram a favor da detenção.
“No Brasil, condenações são postergadas por recursos aventureiros”, declarou Luiz Fux durante seu voto.
O ministro Teori Zavascki avaliou que a presunção da inocência não impede a obrigatoriedade do cumprimento da pena: ”Se a presunção deve disponibilizar meios e oportunidades para o réu intervir no processo, ela não pode esvaziar o senso de justiça”, avaliou.
Presidente do Supremo desempatou julgamento em favor da prisão após condenação em segunda instância
Entretanto, para o decano do Supremo, Celso de Mello, “ninguém pode ser tratado como culpado até que se sobrevenha sentença condenatória irrecorrível”. O ministro destacou ainda que nem mesmo quando o suspeito é acusado de crime hediondo, “o Ministério Público, as instituições judiciárias e as autoridades policiais não podem tratar de forma arbitrária quem quer que seja”.
“Ninguém pode ser tratado como se culpado fosse antes que sobrevenha contra ele condenação penal transitada em julgado. A prerrogativa jurídica da liberdade não pode ser ofendida por interpretações doutrinárias ou jurisprudenciais que culminem por consagrar paradoxalmente em detrimento de direitos e garantias fundamentais proclamados pela própria Constituição da República a ideologia da lei e da ordem”, ressaltou.
Das duas passagens pela Presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins considera que a segunda foi melhor. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Augusto revelou que por ter mais segurança, fez melhor trabalho com destaque para a nova versão do Projeto Câmara Popular. Provocado a falar sobre a relação […]
Das duas passagens pela Presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins considera que a segunda foi melhor. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Augusto revelou que por ter mais segurança, fez melhor trabalho com destaque para a nova versão do Projeto Câmara Popular.
Provocado a falar sobre a relação com o ex-prefeito Totonho Valadares, na condição de vice, Augusto disse que ser vice é uma arte. Destacou os 100 dias em que esteve à frente do governo municipal, período de licença médica de Totonho.
Sobre a COPAP, Comissão Parlamentar do Alto Pajeu, Martins elogiou a atuação do atual Presidente Joel Gomes e as conquistas em favor de vários municípios. Disse acreditar na unidade de todos os vereadores em torno de uma chapa de consenso. Augusto afirmou que colocará o seu nome à disposição dos colegas na eleição que vai acontecer dia 07 de fevereiro.
Quanto a última eleição, Augusto revelou ter vivenciado um momento muito difícil, por ter que subir em um palanque contrário à Frente Popular. Como Presidente do PTB, usou de coerência e votou emArmando Monteiro.
Afirmou que vai se reunir com o ministro, para justificar que não poderá continuar numa sigla adversária do conjunto da Frente em sua cidade. Augusto deixou claro que precisa pensar bem, uma vez que terá que preservar o seu mandato e deverá ingressar em um partido recém formado.
Sobre a sucessão municipal, Augusto adiantou que o Prefeito Jose Patriota tem pelo governo que faz, todas as condições de ir para a reeleição. Mesmo garantindo estar preparado até mesmo para ser prefeito de Afogados da Ingazeira por toda experiência que somou até hoje, Augusto disse que o seu nome não está colocado para vice.
O propósito, disse ele, é cumprir bem o mandato de vereador que o povo afogadense lhe concedeu.
Projeto completa três meses de funcionamento e conta com 12 costureiras, todas reeeducandas que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional Possibilitar através da capacitação e qualificação profissional, o desenvolvimento social e o combate à criminalidade possibilitando às reeducandas o retorno ao mercado de trabalho. Com esses objetivos, a Secretaria de Justiça e […]
Projeto completa três meses de funcionamento e conta com 12 costureiras, todas reeeducandas que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional
Possibilitar através da capacitação e qualificação profissional, o desenvolvimento social e o combate à criminalidade possibilitando às reeducandas o retorno ao mercado de trabalho. Com esses objetivos, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Patronato Penitenciário, está completando três meses de parceria com a Fundação Travessia, organização da sociedade civil que desenvolve o Projeto “Recosturando o futuro”. A iniciativa conta com a mão de obra de 12 reeducandas do regime aberto e livramento condicional que trabalham no setor têxtil, em diversas linhas: fardamentos, cama, mesa, enxovais hospitalares, entre outras.
De acordo com a Lei de Execução Penal, pelo trabalho elas são remuneradas com um salário mínimo (R$ 937,00), auxílio alimentação e vale-transporte. O horário é das 7h às 12h e das 13h às 16h. Verônica Maria da Conceição, 30, está no livramento condicional desde julho de 2016, após passar quatro anos e um mês entre a Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) e Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). “Desde que saí da prisão não conseguia emprego. Através do Patronato Penitenciário, fui encaminhada para a Fundação, pois já costurei dentro das unidades. Aqui estou reconstruindo um novo futuro e uma nova vida”, conclui.
O galpão do onde funciona o projeto fica localizado no bairro da Imbiribeira, próximo a estação do metrô, para facilitar o acesso das reeducandas. Segundo Eleyne Kelle de Souza, coordenadora do Projeto, o foco maior do trabalho é a ressocialização. “Já é tão difícil o emprego hoje em dia, imagine para mão de obra reeducanda? Por isso resolvemos realizar essa parceria com o Patronato Penitenciário, e seria muito bom que outras empresas da iniciativa privada ou até mesmo públicas ampliassem esses convênios”, revela.
De acordo com o órgão de execução penal, atualmente, 560 reeducandos estão trabalhando no Recife e RMR, através de convênios com empresas públicas e privadas. “As empresas que contratam reeducandos têm uma economia de até 40% nos encargos trabalhistas”, ressalta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.
Foto: Fernando Portto/SJDH
Regime fechado e semiaberto – As reeeducandas do regime fechado e semiaberto também realizam trabalho de costura dentro da unidade prisional. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), através da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), mantém convênio desde 2014 com as empresas de confecção Rochelle e Tek Shine (ambas do grupo Narciso).
Sessenta e cinco detentas da unidade trabalham na produção de artigos de cama, mesa e banho e cortinas, de segunda a sexta-feira. Seguindo a Lei de Execução Penal, essas mulheres são remuneradas com um salário mínimo, sendo que 75% pagos durante o cumprimento da pena e os outros 25% destinados ao pecúlio (reserva que só poderá ser retirada após o cumprimento total da pena). Além disso, com o trabalho, elas têm a remição de pena, a cada três dias trabalhados, um a menos a cumprir.
O Grupo Globo divulgou neste domingo (1) uma série de diretrizes sobre como os jornalistas de seus diversos veículos devem usar as redes sociais. Em carta, o presidente do Conselho Editorial do grupo, João Roberto Marinho, explica que o objetivo é que os jornalistas “evitem tudo aquilo que possa comprometer a percepção de que exercem […]
O Grupo Globo divulgou neste domingo (1) uma série de diretrizes sobre como os jornalistas de seus diversos veículos devem usar as redes sociais. Em carta, o presidente do Conselho Editorial do grupo, João Roberto Marinho, explica que o objetivo é que os jornalistas “evitem tudo aquilo que possa comprometer a percepção de que exercem a profissão com isenção e correção”.
Essas recomendações foram incorporadas aos Princípios editoriais do grupo, publicados originalmente em 2011 e agora atualizados (veja a íntegra dos Princípios Editoriais).
Nos últimos meses, em vários episódios, jornalistas da Globo e Globonews publicaram posições pessoais nas redes sociais e foram notícia por conta da emissora para a qual prestam serviços. Casos como os envolvendo Chico Pinheiro e Leylaine Newbarth. Leia trechos da carta de João Roberto Marinho:
“As redes sociais podem ser usadas para manipular grupos, disseminar boatos e mentiras com fins antidemocráticos e permitir que a intimidade das pessoas seja clandestinamente conhecida. Com a consciência desses defeitos, porém, seus usuários se tornam cada vez mais capazes de produzir anticorpos para esses males. Na balança entre o bem e o mal, nós acreditamos que o lado bom das redes sociais supera o lado mau, embora seja necessário ainda muito estudo e atenção para combater os malefícios. Somos, enfim, entusiastas do potencial positivo das redes sociais.
Nós, jornalistas, como todos os cidadãos, podemos fazer parte delas seja do ponto de vista pessoal ou profissional. Podemos compartilhar impressões, sentimentos, fatos do nosso dia a dia, assim como utilizá-las para fazer fontes, garimpar notícias, descobrir tendências. Não é novidade para nenhum de nós, no entanto, que o jornalismo traz bônus e ônus.
O bônus é o prazer de exercer uma atividade fascinante cujo objetivo último é informar o público, para que possa escolher melhor como quer viver, como fazer livremente escolhas, uma atividade que nós, sem modéstia, consideramos absolutamente nobre. O ônus é justamente aquele que nos impomos para poder fazer um bom jornalismo: em resumo, tentar ao máximo nos despir de tudo aquilo que possa pôr em dúvida a nossa isenção.
Sei que não é preciso, mas dou aqui um ou dois exemplos. Todos os jornalistas que cobrem economia (e aqueles que compõem a chefia da redação), por exemplo, se privam da liberdade de aplicar em papéis de empresas específicas para que jamais levantem a suspeita no público de que determinada notícia sobre esta ou aquela empresa tem por trás um interesse pessoal. Um jornalista de cultura que seja parente de algum artista se considerará impedido de cobrir as atividades dele. Nós conhecemos bem as nossas restrições, aliás descritas em nossos princípios editoriais que o Grupo Globo publicou em 6 de agosto de 2011. E nada disso nos perturba ou incomoda porque temos a consciência de que o propósito é permitir que façamos um bom jornalismo e que sejamos reconhecidos por isso.
As redes sociais nos impõem também algumas restrições. Diferentemente das outras pessoas, sabemos que não podemos atuar nelas desconsiderando o fato de que somos jornalistas e de que precisamos agir de tal modo que nossa isenção não seja questionada. Já no lançamento dos princípios editoriais, previmos isso quando estabelecemos o seguinte: “A participação de jornalistas do Grupo Globo em plataformas da internet como blogs pessoais, redes sociais e sites colaborativos deve levar em conta três pressupostos: (…) 3- os jornalistas são em grande medida responsáveis pela imagem dos veículos para os quais trabalham e devem levar isso em conta em suas atividades públicas, evitando tudo aquilo que possa comprometer a percepção de que exercem a profissão com isenção e correção.”
Desde então, porém, o uso de redes sociais se universalizou de tal forma que é necessário detalhar melhor como nós jornalistas devemos utilizá-las de modo a não ferir, de maneira alguma, aquele que é um pilar da nossa profissão: a isenção. É por essa razão que estamos acrescentando uma seção aos nossos Princípios Editoriais sobre o uso das redes sociais.
Essas recomendações sobre como devemos nos comportar nas redes não têm nada de idiossincrático ou exclusivo. Na verdade, estão rigorosamente em linha com o que praticam os mais prestigiados veículos jornalísticos do mundo, como The New York Times e BBC, para citar apenas dois de dezenas de exemplos.
Foi realizada na manhã desta 3ª feira (05) a 32ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira neste período legislativo com projetos e requerimentos apresentados na casa. O vereador Douglas Eletricista apresentou Projeto de Lei denominando uma rua no bairro Sobreira de Clara Maria da Silva Monteiro. O parlamentar ainda solicitou ao […]
Foi realizada na manhã desta 3ª feira (05) a 32ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira neste período legislativo com projetos e requerimentos apresentados na casa.
O vereador Douglas Eletricista apresentou Projeto de Lei denominando uma rua no bairro Sobreira de Clara Maria da Silva Monteiro. O parlamentar ainda solicitou ao Poder Executivo a perfuração e instalação de um poço na comunidade de Pintada, beneficiando várias famílias que moram no local. O vereador pediu também a instalação da iluminação ligando os bairros São Braz e Morada Nova.
De autoria do vereador César Tenório foi aprovado requerimento solicitando voto de aplauso para Compainha Artística Pajeú de Dança pela brilhante apresentação na Quinta Cultural da semana passada no Cine Teatro São José.
Já o vereador Cícero Miguel em sua fala lamentou o fato de vândalos estarem destruindo a tela de proteção da ponte Hortêncio Bezerra ligando o centro da cidade ao bairro São Francisco.
O vereador Reinaldo Lima em seu discurso agradeceu ao secretário de agricultura, Rivelton Santos pela recuperação das estradas da zona rural e parabenizou o Padre Luizinho juntamente com a comissão da festa do bairro São Francisco pela realização do evento.
Enquanto isso, o vereador Erikson Torres destacou a obra da construção da praça no bairro São Francisco, dando mais beleza e comodidade ao local.
Os parlamentares Edson Enrique e Toinho da Ponte aproveitaram para agradecer aos deputados Ricardo Teobaldo e João Paulo Costa pela aquisição de duas caçambas e uma retroescavadeira para o município de Afogados da Ingazeira.
A vereadora Gal Mariano apresentou requerimento verbal solicitando da secretaria de educação a quantidade de alunos nas salas de atividades especiais e parabenizou a comunidade de São Francisco pela brilhante festa em homenagem ao seu padroeiro encerrada nesta 2ª feira. Ao final dos trabalhos, o Presidente Rubinho do São João marcou a próxima sessão para quinta-feira da semana que vem às 9 horas da manhã.
Viva o rádio! O auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, recebeu o primeiro Encontro Setorial ASSERPE de 2024. Radiodifusores de várias regiões do Estado, com foco no Sertão, estiveram por toda manhã debatendo temas importantes para o meio. Em minha abertura, como presidente da ASSERPE, destaquei o protagonismo que […]
O auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, recebeu o primeiro Encontro Setorial ASSERPE de 2024.
Radiodifusores de várias regiões do Estado, com foco no Sertão, estiveram por toda manhã debatendo temas importantes para o meio.
Em minha abertura, como presidente da ASSERPE, destaquei o protagonismo que o rádio e a TV seguem exercendo no país. Também da sua transformação com a presença nas multiplataformas e com os conteúdos digitais. Ainda a realização este ano do Fala Norte Nordeste, de 27 a 29 de novembro, em Recife, Pernambuco.
O primeiro painel teve como tema Radiodifusão e Legislação Eleitoral, com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra. Eles falaram sobre os prazos e calendário da justiça eleitoral, além dos cuidados que as emissoras, comunicadores e jornalistas devem ter neste período. Direito de resposta, tratamento isonômico, equilíbrio editorial estiveram entre os temas.
O segundo painel teve como tema “Radiodifusão e Redes Sociais: já dá pra monetizar?”
O debate foi conduzido de modo híbrido, com participação de Fernanda Musardo, Especialista em MidiasSociais e Negócios na Internet e Cristiano Stuani, Consultor de Artístico, digital e inteligência artificial para emissoras de rádio. Em suma, houve a confirmação de que as emissoras devem evitar oferecer para o mercado posts e espaços nas redes como bonificação. Também que deve haver maior profissionalização dos conteúdos, investindo em equipamentos e capital humano. E que já há excelentes exemplos de monetização nas redes para o meio rádio mesmo em centros com menor densidade populacional.
No evento, houve homenagens aos radiodifusores serra-talhadenses Ademir Martins e Agnaldo Silva pelos 40 anos a serviço da comunicação na região.
Ao final, uma visita ao Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco.
O rádio me move e me comove. Eu não seria nada sem ele. O Brasil também não. Prova disso é que a pesquisa Kantar Ibope mais recente mostra que pelo menos oito em cada dez brasileiros escuta rádio com frequência, com média de quatro horas diárias.
Como disse, há um erro ao querer estabelecer uma competição entre o meio e as redes sociais. Cada um tem sem papel, mas com uma diferença: o rádio agrega valor às redes, sem fake news, dando identidade e qualidade a essas plataformas.
Se a própria Meta, mantendora de Instagram e Facebook anuncia no rádio, estão provadas minhas certezas. O rádio segue sendo conjugado nos três tempos: é passado, presente e futuro. A diferença é que, assim como foi a chegada da Internet, vive um realinhamento ao novo, chamando pra si como grande camaleão da comunicação a responsabilidade de se reinventar de novo, e de novo, e de novo.
Não sei se deu pra perceber, mas eu amo o rádio!
Encruzilhada
A revelação de Luciano Duque ao Farol de Notícias, de que sua candidatura depende de Marília Arraes, é fácil de explicar: ele só cogita ser candidato pelo Solidariedade, já que assim não precisará abandonar seu mandato estadual.
Sem plano B
Se deixasse o partido para disputar pelo Podemos, por exemplo, o Solidariedade reinvindicaria seu mandato. O STF tem entendimento de que o mandato pertence à legenda. O caminho é convencer e desarmar Marília.
O “pelo menos”
Por outro lado, se Luciano tiver a legenda negada e não puder disputar contra Márcia Conrado, vai ao menos usar o argumento de que a atual prefeita maquinou para tirá-lo da disputa “por medo da derrota”. Terá mero efeito moral.
Fato novo
Em Tabira, a novidade pode ser o alinhamento do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, com o neurologista Gilson Brito. Na sua rede social, Valdemir postou uma foto ao lado de Gilson com a frase “Eles vem aí 2024!” Assim, vão endoidecer Dinca…
Sinuca
Em Arcoverde, Madalena Britto tem um desafio enorme, diante dos fatos e evidências: descolar da imagem e de sua responsabilidade na eleição de Wellington Maciel. O problema dois: se LW de fato for candidato à reeleição, tira votos da base natural de Madalena, seja qual for sua votação. Aí Zeca Cavalcanti agradece…
Onde tem definição
Tem eleição desenhada e definida em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Carnaíba (Berg x Ilma), Sertânia (Rita x Pollyanna), Brejinho (Gilson x Túlio), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra) e Santa Terezinha (Delson x Neguinho de Danda).
Mais ou menos definido
Em Triunfo, não é certo dizer quem entre Luciano Bonfim e João Batista enfrentará Eduardo Melo. Em Solidão, Maycon da Farmácia ainda não sabe quem enfrentará. Itapetim ainda não sabe o candidato de Adelmo contra Anderson e talvez, Jordânia Siqueira. Em Serra Talhada, Márcia Conrado pode enfrentar Luciano, Miguel ou Ronaldo. A oposição ainda não tem nome contra Luciano Torres em Ingazeira.
Caminhos da Quixaba
Em Quixaba, não será novidade se o prefeito e candidato a reeleição Zé Pretinho enfrentar o atual presidente da Câmara, Neudiran Rodrigues. Ele pediu desfiliação do partido do gestor. Os rumores são de que irá para o PSB e poderá compor a chapa com o médico Jailson Paixão.
Recado direto
Em Tuparetama, aumentaram os rumores de um clima pior entre Sávio Torres e Diógenes Patriota. Declarações dos filhos de Sávio, Marcílio e Vinicius Torres, alimentaram mais dúvidas sobre a possibilidade do prefeito apoiar o vice. “Tem muito vagão querendo ser locomotiva, mas sozinho não vai a lugar nenhum”, disse Vinicius.
Balaio de gato
Os processos mais confusos no Pajeú são os de São José do Egito (sem nome definido para unir governo nem oposição); Tabira, onde tem fato novo com Valdemir Filho se opondo ao projeto Nicinha e Flávio Marques querendo se viabilizar juridicamente. E Iguaracy, onde Zeinha não anunciou o candidato que todos dizem ser Marquinhos e a oposição aguarda Albérico. Será que ele vai?
Frase da semana:
“Só não serei candidato se ela não me der o direito”.
Do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade, no fato novo da corrida em Serra Talhada, colocando seu futuro nas mãos de Marília Arraes.
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