Maioria aprova início da gestão Lula em São José do Egito

Da Coluna do Blog do Magno 

Antes de José Patriota, que Deus já levou, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) era uma instituição esvaziada, falida, sem poderes, não tinha sequer o respeito dos seus próprios associados, os prefeitos, que não pagavam em dia, em sua grande maioria, a contribuição mensal.

Patriota deu régua e compasso ao órgão representativo da gestão municipal, que ganhou peso político e vitrine. Fortalecida, com poderes de decisão em instâncias estaduais e federais, principalmente quando se colocam em discussão os interesses dos municípios, a Amupe virou alvo de cobiça.

A renovação da sua diretoria, no próximo mês, será num bate-chapa, algo que já não acontecia há muito tempo, porque os presidentes eram escolhidos de forma consensual. O atual presidente, Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, não conseguiu unir a categoria.

Vai ter que disputar o cargo no voto. Já tem um adversário em campanha, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), integrante do grupo político do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. Em dezembro passado, Dudu, como é mais conhecido, fez uma aliança com o PSB e conseguiu derrotar o deputado Gustavo Gouveia, irmão de Marcelo, que disputou a reeleição para Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa, mas perdeu para Francismar Pontes (PSB).

Na eleição da Amupe, Dudu e os Gouveia estão novamente medindo forças. Pedro Freitas, gestor de primeiro mandato, depois de atuar no mundo financeiro como superintendente da CEF, foi lançado por Dudu e já aparece como favorito. Esta polarização, entretanto, está por um fio: o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), estimula o surgimento de uma terceira via na disputa pela presidência da instituição. O terceiro candidato ainda não está definido, mas falam na prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e nos prefeitos de Garanhuns, Sivaldo Albino, e de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ambos do PSB.

Teoricamente, Marcelo seria o candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra e Freitas sem carimbo, ou seja, não se apresenta nem como nome da governadora nem tampouco do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Quando Anchieta entra no jogo falando numa suposta terceira via, com dois nomes do PSB, certamente tem a intenção de transformar a eleição na Amupe numa guerra eleitoral entre Raquel e João.

GOLPE DE RAQUEL – Ainda em relação à eleição na Amupe, corre nos bastidores que a governadora daria um golpe fatal nas pretensões de Marcelo Gouveia em tentar a reeleição, indicando a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), como candidata a vice na chapa de Pedro Freitas. Se isso ocorrer, provavelmente o atual presidente da instituição municipalista jogue a toalha, desistindo do projeto da reeleição.

O presidente da Câmara de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Alex Mendes (PSB), confirmou ao Blog do Aryel Aquino a realização de Concurso Público do Poder Legislativo.

De acordo com Alex Mendes, a previsão é de que o certame aconteça ainda este ano. Seis vagas deverão ser disponibilizadas.

“Será o primeiro Concurso da história da Câmara de Vereadores, com a marca da nossa gestão, que trabalha com transparência. Estamos cuidando de todos os detalhes e nos próximos meses o edital será lançado”, disse o presidente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Agora, o ex-chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, terão os dados telefônicos e telemáticos enviados aos senadores membros da comissão.

As decisões são do ministro Ricardo Lewandowski e consideram os pedidos de quebra como parte do escopo da CPI. Lewandowski, responsável pela relatoria de Pazuello e Mayra, restringiu aos senadores membros o acesso aos dados, que só poderão ser divulgados no escopo do relatório.
Mas, para Lewandowski, as quebras não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais.

“Não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, justificou, na decisão do pedido de Mayra.

Na determinação de Pazuello, sustentou que o ex-ministro “é personagem essencial para o deslinde de todos os fatos que são objeto de investigação” da CPI.

“A quebra dos sigilos das principais pessoas envolvidas com os fatos determinados constitui procedimento usual e necessário, em nada extravagante ao contexto do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, reiterou Lewandowski.

Já Moraes, encarregado do processo de Ernesto Araújo, não acolheu a alegação de que o pedido foge do elemento fático-probatório ou que fere a privacidade do requerente.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, rebateu o ministro do STF.

As decisões permitem que a CPI avance no inquérito. O objetivo, agora, é definir os investigados que contribuíram para o agravamento da pandemia, fazendo o país ultrapassar 486 mil mortes, atualmente.

Os dados devem auxiliar, ainda, os senadores a perseguirem o caminho do dinheiro, apurando se houve e quem seriam pessoas que se beneficiaram financeiramente com divulgação de fake news, promoção de medicamentos sem eficácia comprovada e negociações de vacinas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega de mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá (MT), nesta quarta-feira, 31 de julho.

“A chave da casa é o porto seguro, é o ninho que o passarinho constrói para poder criar e cuidar da sua cria. Eu quero desejar a vocês toda a sorte do mundo. A gente vai fazer mais casas. O nosso compromisso é fazer 2 milhões de casas neste meu terceiro mandato. E nós vamos fazer“, destacou o presidente, na solenidade.

Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos do pagamento de prestação e recebem o imóvel já quitado. “O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família, não é favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre desse país, que nasce pobre, morre pobre, que, muitas vezes, não consegue fazer absolutamente nada, a não ser trabalhar e ganhar pouco”, afirmou Lula.

O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou o esforço da atual gestão para retomar as obras paralisadas do MCMV. “Quando nós chegamos ao Ministério das Cidades, eram 87 mil casas paralisadas. Dessas 87 mil, entregamos, até hoje, mais de 26 mil unidades. Só aqui no Mato Grosso, o presidente já entregou duas mil casas que estavam paralisadas”, disse. Ele também compartilhou que o Governo Federal já soma 880 mil novas unidades habitacionais contratadas desde o início de 2023, em todo o país.