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Foto: Divulgação / EB

Carlos Roberto Pinto de Souza morreu em Curitiba (PR) nesta segunda; Defensoria Pública pede adiamento do exame

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da Covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem. A informação é de Paulo Saldaña para a Folha de S. Paulo.

Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da Covid desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pela Folha. O militar da reserva havia assumido a Daeb (Diretoria de Avaliação da Educação Básica) do Inep em agosto de 2019. Antes, ocupou, entre outros cargos, o Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e o Centro de Defesa Cibernética do Exército.

O Inep divulgou no início da noite desta segunda-feira nota de pesar pelo falecimento.

“A presidência do Inep, em nome de todos os seus colaboradores, agradece o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto. Seu nome estará registrado na história do Inep”, diz a nota, que não citou a doença.

O instituto informou que o general participou ativamente da concepção do Enem Digital e do Novo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), principal projeto a que se dedicava nos últimos meses.

Por causa do avanço da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União foi à Justiça para pedir novo adiamento do Enem. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) mantém o cronograma do exame, com início no próximo domingo (17).

Até a publicação deste texto, a Justiça não havia julgado o pedido da Defensoria pelo adiamento da provas.

A Secretaria de Saúde de Itapetim comunica que recebeu através do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN), resultados laboratoriais para COVID-19 em dois pacientes do município.

Após investigação laboratorial foi descartada a possibilidade da criança do sexo masculino, 7 anos, e do homem de 62 anos ambos em internamento hospitalar estarem contaminados pelo novo CORONAVÍRUS. Com isso o município continua sem nenhum caso notificado para COVID-19 por momento.

O LACEM informa ainda que os testes referentes aos pacientes continuam com intuito de identificar possíveis outros vírus respiratórios a exemplo da Influenza A, Influenza B e H1N1.

Cabe ressaltar que todos os dados divulgados através da Secretaria de Saúde de Itapetim são oficiais e produzidos através da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães inaugurou a reforma do Centro de Atenção à Saúde da Criança e da Mulher, no bairro Planalto. A obra iniciada há alguns meses foi concluída buscando qualificar o espaço.

Na solenidade estiveram também presentes o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente, os parlamentares Aderbal Ned, Albérico Tiago, Gerson Souza e José Aldo, todo o secretariado e servidores do Executivo, representantes religiosos e da sociedade civil.

Após o descerramento da placa foi apresentada a sala da “Brinquedoteca”, espaço repleto de artigos que envolvem as crianças e tornam a espera ao atendimento mais acolhedora.

Nos próximos dias o prefeito deve informar a data em que será entregue novamente à população a Unidade Básica de Saúde Planalto I (Dr. Arlindo Leite Lopes) que também passou por uma ampla reforma.

Segundo nota, estão em execução as obras de reforma e ampliação de mais quatro unidades: São Sebastião do Aguiar, Juazeirinho, Mundo Novo e Vila do Espírito Santo.

PanoramaPE

A segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou o fim das pensões vitalícias concedidas a ex-agentes políticos de Buíque. Além disso, classificou a medida como um passo importante contra privilégios no serviço público. A decisão também estabelece a anulação retroativa dos pagamentos.

O Tribunal acatou um recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que contestou a decisão da Vara Única da comarca de Buíque. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido sob o argumento de que a contestação deveria ocorrer por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. No entanto, o relator do caso, desembargador Paulo Augusto, afastou esse entendimento ao aplicar a Teoria da Causa Madura. Além de reconhecer a ação civil pública como instrumento válido.

Na decisão, o magistrado classificou os benefícios como incompatíveis com a Constituição e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que as pensões não possuem natureza contributiva nem respaldo orçamentário, o que reforça o caráter indevido dos pagamentos. O relator ainda apontou que os benefícios configuram privilégio injustificado e determinou a nulidade retroativa das concessões, além da exclusão imediata dos valores das folhas de pagamento da Câmara Municipal.

A controvérsia teve início após a aprovação, em dezembro de 2023, de dispositivos na Lei Orgânica de Buíque que autorizavam o pagamento de pensões vitalícias a ex-vereadores e ex-prefeitos com pelo menos três mandatos. Em julho de 2024, o MPPE recomendou a revogação dos artigos por considerá-los inconstitucionais, mas a Câmara Municipal decidiu manter os benefícios.

Entre os possíveis beneficiários estavam o ex-vereador Dodó, o ex-presidente da Câmara Felinho da Serrinha e o ex-prefeito Arquimedes Valença (foto), que foi eleito cinco vezes para o cargo.

Com a nova decisão, a Justiça considera inválidos, desde a origem, os atos que instituíram os pagamentos, além de determinar a suspensão imediata das pensões.

Ana Maria Machado reescreve a história de Dom Quixote de la Mancha, que foi levada aos alunos da rede municipal de ensino, durante a pandemia da Covid-19

Por Sebastião Araújo

Apesar da pouca idade, entre 9 e 10 anos, 658 alunos da rede municipal de ensino de Carnaíba começaram a ter acesso à literatura clássica. Para os padrões educacionais, este, com certeza, é um avanço significativo. 

Os estudantes fazem parte do ensino fundamental I – anos iniciais – e fundamental II – anos finais – de seis escolas: Complexo Educacional Miguel Arraes de Alencar, Escola Municipal Domingos Jacinto Ferreira, Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, Escola Municipal Padre José de Anchieta, Escola Municipal Joana Freire e Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

Essa iniciativa integra o projeto chamado “Tertúlia Literária Dialógica: aluno que lê tem sabedoria para dizer”. É desenvolvido pelas bibliotecas escolares e surgiu durante a pandemia da Covid-19. 

“Sentimos a necessidade de continuar o trabalho que as bibliotecas vinham desenvolvendo em termos de leitura durante o período de confinamento dos alunos”, conta Vera Patriota, coordenadora pedagógica do projeto.

Os estudantes receberam o livro físico ou online “O cavaleiro do sonho – As aventuras e desventuras de Dom Quixote de la Mancha”, de Ana Maria Machado com ilustrações de Candido Portinari. 

No primeiro momento, os estudantes fizeram a leitura da obra e selecionaram um trecho que mais chamou a atenção, compartilhando-o depois entre si. Esse compartilhamento acontece desde agosto, semanalmente, via Internet, pelo Google Meet. O próximo encontro deve ser nesta quinta-feira (22). O evento é realizado por turma e por escola.

O principal objetivo do projeto, segundo Vera Patriota, é que o aluno tenha condições de argumentar e dividir as experiências e reflexões motivadas pela leitura, “reforçando sua compreensão da leitura e expressão oral”. A coordenadora geral da Secretaria de Educação de Carnaíba, Maria José Martins, acredita que o Tertúlia Literária “tem contribuído muito para desenvolver a competência leitora dos alunos, que passam a ter acesso a um mundo desconhecido”. 

A tertúlia é, na sua essência, uma reunião de amigos, familiares ou simplesmente frequentadores de um local, que se reúnem de forma mais ou menos regular, para discutir vários temas e assuntos, especialmente os literários.