Maioria aprova gestão Duque, diz Opinião/Blog do Magno: 50,9%

De 505 delegacias especializadas no atendimento à mulher no país, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo g1 junto aos governos estaduais. Veja abaixo a situação em cada estado.

Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula – os estados terão de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.

A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (4).

Decisão ocorre após derrubada de vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. A MP nº 1.304/2025, publicada nesta sexta-feira, 11 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural.

A edição da MP tornou-se necessária após a derrubada dos vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que, com o início da vigência dos pontos vetados, geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica. Isso representaria um aumento na conta de luz para os consumidores brasileiros.

Para evitar que esses custos sejam repassados diretamente aos consumidores, a MP estabelece medidas como a definição de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo que financia políticas públicas no setor, custeado pelos consumidores de energia. O valor de referência para este teto será o orçamento da CDE de 2026.

LUZ PARA TODOS – Em caso de insuficiência de recursos da CDE para subsidiar as políticas do setor, será criado o Encargo de Complemento de Recursos, destinado a garantir que o limite não seja ultrapassado. Este encargo será pago pelos beneficiários da CDE, com exceção de pessoas de baixa renda, como as beneficiárias do Luz para Todos e da Tarifa Social de Energia Elétrica. O pagamento será escalonado, sendo 50% do total devido em 2027 e 100% a partir de 2028.

A MP também propõe a contratação de PCHs, em substituição à contratação compulsória de térmicas inflexíveis — que geram energia de forma ininterrupta, mesmo sem demanda. A contratação de PCHs estará submetida a decisões de planejamento setorial. A previsão é que até 3 GW de centrais hidrelétricas de até 50 MW sejam contratados por meio de leilão de reserva de capacidade até o primeiro trimestre de 2026, com início de suprimento escalonado entre 2032 e 2034.

GÁS — Quanto ao mercado de gás natural, a MP fixa os valores de acesso aos sistemas integrados de escoamento, processamento e transporte para a comercialização do gás natural da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) em US$ 2 por milhão de BTU. Atualmente, esse valor pode chegar a aproximadamente US$ 8 por milhão de BTU, com picos de US$ 16.

A medida visa propiciar melhores condições de comercialização do gás natural da União e da PPSA, com o objetivo de reverter os elevados preços do gás natural no mercado nacional e permitir que a PPSA oferte seu gás a preços competitivos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por determinar as condições de acesso e seus valores.

VALIDADE — A MP entra em vigor a partir desta sexta-feira, com exceção do novo teto da CDE, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

Duas cidades completaram a lista dos municípios que iniciaram a vacinação contra o novo coronavírus no Sertão do Pajeú. Brejinho e Santa Terezinha, ambas do Alto Pajeú, administraram as primeiras doses da CoronaVac, nesta quarta-feira (20).

A primeira pessoa a ser vacinada em Brejinho foi Rosa Maria da Costa Araújo, 58 anos, moradora do povoado de Vila de Fátima. Rosinha, como é conhecida, é técnica em enfermagem, e atua há 38 anos como vacinadora nas comunidades rurais do município.

Em Santa Terezinha, a primeira dose da vacina, foi administrada na técnica de enfermagem, Severina Rodrigues, a Vina, de 53 anos.

Ela está na linha de frente e tem se dedicado no combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Já trabalha há 28 anos na rede municipal de saúde.

A Prefeitura de Afogados informou em nota que em decorrência das fortes chuvas caídas agora no início da tarde adiou a inauguração da pavimentação que ocorreria hoje.

A nova data da inauguração será divulgada ainda esta semana.

A inauguração seria a do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. É mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizará, neste domingo (4), serviços de manutenção preventiva no sistema elétrico da Estação de Tratamento de Água 1 (ETA), localizada no centro de Petrolina. O serviço está programado para ter início às 8h30 e o sistema deverá ser religado a partir das 12h.

Essa ETA é responsável pelo abastecimento de 60% da cidade de Petrolina e, em função da paralisação do sistema por três horas e meia, haverá queda de pressão ou falta de água em bairros das regiões Norte, Central e Leste.

Segue a relação de áreas que terão o abastecimento comprometido:

Loteamentos: Recife, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Vitivinícola, Padre Cícero, Santa Bárbara, Vale Dourado e Arco-íris.

Condomínios: Água Viva, Portal das Águas e Buona Vita.

Bairros: Centro, Vila Eduardo, Vila Marcela, Jardim Amazonas, Vila dos Ingás, Vila Eulália, Alto do Cocar, Mandacaru, Pedro Raimundo, Terras do Sul, Quati, bairro São José (Alto Cheiroso), Santa Luzia, Jardim São Paulo, São Jorge, Henrique Leite, Vila Débora, Novo Horizonte, Jatobá, Residencial Monsenhor Bernardino, Carneiros, Cidade Universitária, Residencial Vivendas I e II, Dom Avelar, São Joaquim, Vila das Imbiras, Vila Vitória, parte do José e Maria, Vila Mocó, parte do Gercino Coelho, Km 2, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antônio Cassimiro, Vale do Grande Rio e Pedra Linda.