Governo do Estado detalha como será Maternidade do Pajeú, em Serra Talhada

Uol

O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer.

Na decisão, o juiz compara o caso de Moreira Franco, citado por delatores da Lava Jato, com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a posse na Casa Civil barrada sob suspeita de tentar assumir o cargo para escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.

“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF [que impediu a posse de Lula] se fazem presentes no caso concreto”, afirma o juiz em sua decisão.

Na semana passada, Temer nomeou o peemedebista, que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ação afirma que houve “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco com o objetivo de dar foro privilegiado ao peemedebista. Como ministro, Franco só pode ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Judiciário.

O UOL entrou em contato com a Secretaria-Geral, que afirmou que o Palácio do Planalto estava a cargo do assunto. A Presidência da República afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria comentar a decisão judicial.

Políticos de oposição também questionaram a posse do ministro na Justiça. O PSOL e o senador da Rede Randolfe Rodrigues (AP) entraram com ações contra a nomeação de Moreira tanto na Justiça Federal quanto no STF. No Supremo, o caso será relatado pelo ministro Celso de Mello, que ainda não se manifestou sobre o caso.

O senador da Rede também enviou representações à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que seja investigado se foi cometido o crime de obstrução da justiça na nomeação de Moreira.

Durante reunião semanal do comitê gestor do programa Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (29), realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o governador Paulo Câmara apresentou oficialmente, aos integrantes da comissão, Antônio de Pádua como o novo secretário de Defesa Social (SDS).

Atual corregedor-geral da SDS, Pádua assumirá o cargo amanhã, em cerimônia de posse no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Paulo destacou que o auxiliar conta com a sua confiança e que ele dará prosseguimento ao trabalho iniciado por Angelo Gioia, que está deixando suas atividades na pasta por razões pessoais.

“Fizemos, hoje, mais uma reunião semanal do Pacto Pela Vida junto com os poderes e as operativas. Os resultados estão começando a aparecer da forma que a gente planejou. Não é o ideal, ainda, e por isso temos muito trabalho pela frente. Nós somos agradecidos pelo trabalho construído pelo secretário Gioia, mas termos a certeza de que Pádua vai dar prosseguimento a esse trabalho. Vamos continuar trabalhando com o mesmo empenho para restabelecer a paz em Pernambuco”, assegurou.

Paulo Câmara apontou também que a análise parcial dos números da violência deste mês de junho já são inferiores aos meses anteriores. “Analisamos o mês de junho, onde os resultados preliminares apontam uma diminuição considerável da violência em relação aos meses passados. É um caminho que a gente está construindo, que busca fortalecer a presença das polícias nas ruas, ampliar os serviços de inteligência, prender quem precisa ser preso e combater o trafico de drogas e o crime organizado”, destacou.

“Os primeiros passos já foram dados e eu tenho certeza que Antônio de Pádua está preparado para esse novo desafio. Foi escolhido um pernambucano arretado, forte, capaz e competente, que certamente levará adiante esse projeto, que é um projeto do povo pernambucano”, registrou Angelo Gioia.

Nos próximos dias 05 e 06 de dezembro acontecerá o Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em conjunto com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá, que terá a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara.

Diversas pautas de interesse aos gestores eleitos e assessores municipais serão discutidas ao longo dos dois dias do seminário, que também será espaço de divulgação e mobilização entre os órgãos presentes, como os consórcios públicos intermunicipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.

Acesse o site da Amupe para fazer a sua inscrição no Seminário Novos Gestores, e confira a programação, que começa pontualmente às 09h00.

PROGRAMAÇÃO

DIA 05 de dezembro

MANHÃ

09h00  – SOLENIDADE DE ABERTURA

09h30 – O Direito tributário no século XXI – Brasil: um federalismo imperfeito (repatriação, FPM, benefícios fiscais e seus reflexos para os municípios, etc.)

Palestrante: Dr. Hélio Ourem – Juiz federal Coordenador do Grupo de Pesquisa Política e Tributação do CNPQ/UNICAP

11h30 – A Pauta Municipalista – Eduardo Tabosa/Secretário Geral da CNM e Eduardo Stranz

12h30 – Intervalo para Almoço

TARDE

14h00 – A AMUPE e as experiências alternativas para os novos gestores – José Patriota Prefeito de Afogados da Ingazeira

15h00 – Boas Práticas de Gestão Previdenciária – Maria Lúcia Alves (presidente da APEPP e Gestora do TriunfoPrev

15h15 – Programa Prefeito Amigo da Criança – Carlos Delcidio da ABRINQ

15h45 – Desenvolvimento Local e as Compras Governamentais – Bruno Quick/ Gerente da UPPDT do SEBRAE

16h45 – A Caixa Econômica Federal e os Programas Federais – Martoni Pereira de Sobral/Gerente Regional Governo e Judiciário

17h30 – Os cuidados da manutenção das patrulhas mecanizadas e máquinas do PAC –– Rodrigo Almeida/Delegado do MDA

18h00 – Jantar

DIA 6 de dezembro

08h00 – Ações e Programas das Secretarias de Governo do Estado

16h – Encerramento

Programação Paralela

08h00 às 18h00 – Exposição de Produtos e Serviços – Durante todo o evento

No dia 6 de dezembro, às 10h00 – reunião com técnicos dos Consórcios sobre a Resolução nº 34 do TCE/PE.

O ex-secretário de Administração do município de Floresta foi assassinado na manhã desta sexta-feira (22), no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Fernando Cavalcante, conhecido como Fernando Carajás, de 63 anos, foi morto por volta das 8h na porta do prédio onde morava.

Segundo o delegado Carlos Couto, o crime é tratado, pela polícia, como execução. “Ao que tudo indica, ele foi executado. Ele estacionou o veículo, um GM Cobalt com placas de Floresta, na rua e estava retornando ao prédio onde morava quando dois homens em uma moto efetuaram os disparos”, comentou o investigador.

O veículo apresentava sinais de batida. Segundo o delegado, o choque aconteceu na última quinta-feira (21). Quem dirigia era um dos filhos da vítima, mas ainda não há detalhes se o acidente tem relação com a execução, disse o delegado. O Instituto de Criminalística (IC) realizou perícia no local e a Delegacia do Cordeiro deu início às investigações. “O inquérito será repassado para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os depoimentos dos familiares serão ouvidos para anexar ao processo”, disse Carlos Couto.

O delegado informou que o idoso teria deixado o município de Floresta por conta de uma briga familiar e morava no Recife desde o início deste ano. Carlos Couto também não descarta que o crime tenha motivação econômica, já que o homem é construtor. Fernando Carajás teria sido afastado do cargo, em 2013, porque respondia, na Justiça, por peculato.

Folha de Pernambuco

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) vai cumprir agenda na próxima semana em cidades do Sertão do Pajeú.  A agenda foi confirmada por sua assessoria.

Dentre as atividades, Alencar estará dia 19 de outubro, às 09h, na Câmara Municipal de Serra Talhada.

O Deputado quer debater e colher contribuições da sociedade, instituições públicas, privadas e autoridades, sobre o novo Pacto Federativo.

Em Serra, um dos articuladores da agenda é o vereador Marcos Oliveira (PR). O evento é aberto ao público.