Prefeito de Iguaracy comemora sucesso da Festa do Padroeiro

O Governo Municipal de Sertânia adquiriu mais duas ambulâncias novas para a frota de veículos da Saúde Pública do município. A compra representa um investimento de R$ 140 mil, realizada com recursos próprios.

“Elas já foram pagas à vista. Esse é um investimento que fazemos questão de fazer. Vão ajudar no deslocamento de pacientes para o tratamento especializado em outra localidade ou de pessoas com dificuldade de locomoção. O acesso à Saúde é uma prioridade nessa nova gestão para todo o povo sertaniense”, apontou o prefeito.

A secretária de Saúde, Mariana Araújo, também comemorou as novas aquisições. “Agora, contamos com 6 ambulâncias no município. Tínhamos veículos já bastante desgastados. Essas duas novas, 0km, são um verdadeiro ganho para a população”, comentou.

A entrega simbólica dos dois novos carros da Saúde aconteceu na última sexta, dia 25, em frente à sede da Prefeitura, e contou com a participação do diretor administrativo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, Rubem Filho, de vereadores da situação e do presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo.

É o primeiro caso de impugnação de candidatura em 2022 julgado pelo TRE-PE

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. 

Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão. 

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador. 

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Também haverá mais oportunidades através do Gabinete Compartilhado, que conta com o deputado pernambucano e outros 6 parlamentares

Deputado federal pelo PSB, Pedro Campos abriu hoje processo seletivo para compor parte das vagas em seu gabinete. “O mandato precisa ter pluralidade também na sua composição de equipe. Por isso, estamos abrindo essa oportunidade para promover a inclusão em nosso gabinete. Mas sabemos que essa é uma ação muito positiva para todos porque nós também engrandecemos o time a partir da seleção”, afirmou.

As vagas já estão sendo anunciadas nas redes sociais do parlamentar eleito e todas as informações detalhadas constam no site do instituto parceiro Legisla Brasil (https://www.legislabrasil.org/itens/selecao-pedro-campos/) .

São 3 cargos à disposição: Assessor Legislativo (para trabalhar em Brasília), Analista de Dados (para trabalhar em Brasília ou no Recife) e Analista de Gestão (para trabalhar em Brasília ou no Recife). Pedro já assumiu o compromisso de garantir que pelo menos um dos selecionados seja pessoa com deficiência.

Em relação ao processo seletivo, serão 3 etapas: prova online, análise de caso e entrevista. As PCDs podem escolher se vão fazer ou não a prova online.

Para a próxima legislatura (2023-2026), a ação surge como pioneira entre a bancada de deputados de Pernambuco, já que Pedro é o primeiro a anunciar a realização desse processo. Segundo ele, a seleção precisa contar com questões objetivas, mas também deve ser humanizada, avaliando o perfil, histórico e perspectivas de cada candidato.

GABINETE COMPARTILHADO

Além disso, Pedro Campos estará participando de um gabinete compartilhado entre 7 parlamentares, que já iniciam a atuação conjunta também com um processo seletivo para contar com profissionais que atendam ao grupo. Nesta quinta, pelo site do Legisla Brasil  (https://www.legislabrasil.org/itens/selecao-gabinete-compartilhado/) , foram abertas 9 vagas para o Gabinete Compartilhado.

Entre as oportunidades estão analistas administrativos, gerente de projetos, programadora/programador, analistas de políticas públicas nas áreas de meio ambiente e educação, analista de economia, analista de comunicação e analista legislativo. O grupo estimula especialmente a participação de pessoas indígenas e pretas, mulheres, LGBTQIA+, transexuais/travestis e pessoas com deficiência.

Além de Pedro, os outros 6 membros do Gabinete Compartilhado são Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Junior (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP) e Alessandro Vieira (PSDB-SE).

A primeira noite da ExpoSerra teve como destaque a busca da CDL por uma abertura equilibrada, sem demonstrar qualquer tendência em um cenário onde há uma eleição pela frente. Acabou conseguindo.

E faz bem: há várias lutas na pauta como Aeroporto Regional, Distrito Industrial, ampliação do Sistema S, que dependem de várias mãos, de todas as correntes, de unidade.

O Blog esteve na primeira noite e registramos alguns encontros. Veja:

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, sancionou, nesta quinta-feira (22), uma Lei Complementar que estabelece incentivos fiscais voltados à atração de novas empresas e ao fortalecimento da economia local. 

A medida contempla empreendimentos das áreas de comércio atacadista, indústria, centrais de distribuição, prestação de serviços e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento do município. 

A nova legislação tem como objetivos principais fomentar a geração de empregos e renda, estimular a inovação tecnológica, promover a qualificação profissional e incentivar o desenvolvimento sustentável. 

As empresas interessadas poderão receber isenção ou redução de tributos municipais, como a Taxa de Localização, a Taxa de Licença de Funcionamento, a Taxa de Publicidade, a Taxa para Execução de Obras e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A concessão dos benefícios será feita mediante análise técnica e deliberação do Poder Executivo, observando os princípios da legalidade, transparência, eficiência e interesse público. 

“A proposta é tornar Arcoverde um ambiente mais atrativo para novos investimentos, promovendo dinamismo econômico e ampliando a arrecadação municipal de forma sustentável”, destacou a assessoria de comunicação.