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Diante de estudantes, autoridades, professores, pedagogos e profissionais da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta sexta-feira (25), o seminário “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos”, no Auditório Dom Hélder Câmara – Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena. 

O evento apresentou o Projeto Institucional desenvolvido pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, com atuação em Defesa do Direito Humano à Educação, e co-organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação).

O objetivo do projeto é induzir políticas públicas, que criem condições favoráveis e contribuam para a redução anual dos índices de analfabetismo de jovens e adultos em Pernambuco, que, conforme dados do IBGE de 2019, cerca de 56% da população com 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, um número que supera a média nacional. 

No que se refere a pessoas com 15 anos ou mais completamente analfabetas, trata-se de mais de 11%, o que equivale a quase o dobro da média nacional (6,6%). Além do mais, o “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos” também visa fazer com que jovens e adultos alfabetizados, mas que abandonaram a escola, regressem e permaneçam estudando até a conclusão.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, definiu o projeto como essencial para resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não seguiram em frente com seus estudos. 

“É um desafio grande para todos que fazem a educação, assim como para o Ministério Público em ser agente fomentador de políticas públicas e parceiro das entidades, fazer a busca ativa para que as pessoas voltem à sala de aula, dar condições e novas oportunidades. Só poderá ser vencido com a colaboração e a articulação dos envolvidos”, comentou ele.

O Promotor de Justiça Salomão Aziz Ismail Filho, idealizador e coordenador do projeto, defende que Promotores e Promotoras de Justiça precisam dialogar com os gestores municipais para encontrarem juntos formas de atuar, de acordo com as particularidades de cada região. 

“Temos que encontrar soluções, que não virão prontas. É uma construção para se pactuar metas a serem cumpridas, criando condições favoráveis para que as pessoas voltem a estudar”, afirmou ele. “Cabe a nossos membros dialogar com os gestores das Secretarias de Educação, acompanhar o desenrolar observando o número de matrículas, quantidade de pessoas que se formam, monitorando e identificando problemas e sucessos”, complementou.

Para a Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, o EJA Já deve ser visto como educação prioritária, para que a recomposição da aprendizagem ganhe fôlego e atinja bons índices. “É necessário dar condições de acesso e permanência nas escolas. Assim, a alimentação escolar é um ponto importante a ser incluído, pois é uma medida de combate à insegurança alimentar”, explicou.

Ela também citou que para que a busca ativa funcione a contento, se faz necessário vencer dificuldades de acesso, adequar tempo e espaço físico para as aulas, despertar interesse dos estudantes com currículos de seus interesses, ter material didático apropriado, formação adequada de professores e gestores, entre outros.

Zara Figueiredo, que é Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), foi a palestrante convidada para destrinchar as medidas planejadas para o EJA a nível nacional.

Segundo ela, os movimentos sociais e as instituições precisam ter uma participação importante na construção e não apenas serem aprovadores. “Um pacto federativo sólido, para que a busca ativa em regiões rurais, onde há muita dispersão populacional, dê certo”, revelou. 

Outro fator importante é a destinação adequada de verbas para que as políticas públicas avancem. “Política social precisa ser bem financiada. EJA não pode ser uma política de segunda classe”, disse. “Não pode ser um apêndice, mas fazer parte da Política Educacional em sua concepção integral.”

Mais um ponto discutido foram as formas de pensar métodos pedagógicos para grupos distintos. “Uma pessoa de 60 anos precisa de um modelo que não será o mesmo para um jovem de 19 anos. São modos diferentes de ler o mundo”, comentou Zara Figueiredo.

Assim, segundo a Secretária, é preciso que o EJA seja uma política de Estado sem ficar a mercê de trocas de gestão, que tenha construção intersetorial com vários ministérios participando, feita com diálogo e transparência, atrativa para as necessidades de cada estudante e de grande mobilização nacional, com engajamento da sociedade civil em um pacto pela educação.

Nesta quinta-feira (11), durante sabatina promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), assumiu o compromisso de criar o programa “Emprego Novo” para ajudar as empresas a pagarem os salários dos trabalhadores.

Segundo nota da sua assessoria, a ação de Danilo dialoga com eixos fundamentais do seu programa de governo, que tem foco a cidadania, a garantia de direitos, a inclusão e a geração de oportunidades, emprego e renda. “Nessa linha, o futuro governador também vai implantar o programa ‘Comida na Mesa’, que será a maior rede de proteção social do Nordeste”, afirma a assessoria.

Ainda segundo a assessoria do candidato, o programa “Emprego Novo” vai estabelecer faixas de incentivo para que as empresas contratem e mantenham trabalhadores. Na primeira linha, o estado vai pagar R$ 600 mensais por emprego novo durante três meses, com a contrapartida de manutenção dessa vaga por mais um mês além do período subsidiado. Já na segunda linha, haverá oferta de R$ 1 mil mensais por emprego novo durante seis meses, com a contrapartida de manutenção dessa vaga por mais dois meses além do período subsidiado.

“O Estado de Pernambuco, a partir do ano que vem, irá subsidiar o setor produtivo por vaga de funcionário contratado. Isso é uma forma de a gente subsidiar o custo do emprego. Nós queremos ajudar o empresário, o empreendedor, para que ele possa gerar oportunidade. Fiz questão de dizer em Caruaru porque aqui nós estamos falando também para o Polo de Confecções. Além da formação da infraestrutura, vamos dar um estímulo direto para que as pessoas que queiram possam empreender; possam contratar novos postos de trabalho. Nós vamos dividir a conta com quem quer empreender, contratar”, destacou Danilo, que estava ao lado da candidata ao Senado, Teresa Leitão, dos deputados estaduais Zé Queiroz e Tony Gel, e do ex-candidato a prefeito Marcelo Gomes.

COMIDA NA MESA – “A geração de emprego e renda vai ser um norte no governo de Danilo. Além do ‘Emprego Novo’, outras ações a serem lançadas pelo candidato vão fomentar e assegurar as bases para criação de postos de trabalho. O candidato já havia assumido o compromisso de implantar o programa ‘Comida na Mesa’, um grande guarda-chuva integrado de equipamentos de segurança alimentar, que será composto por centros regionais de abastecimento, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, distribuídos por todo o estado”, destaca nota da sua assessoria.

Ainda segundo a nota: “a maior rede de proteção social do Nordeste vai dialogar com o futuro governo do presidente Lula, que vai reativar o Bolsa Família, programa sucateado por Jair Bolsonaro. Em Pernambuco, com o ‘Comida na Mesa’, Danilo vai implementar 11 centros regionais de abastecimento em todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. Cada uma das 184 cidades do estado vai ter uma cozinha comunitária. Além disso, serão 15 restaurantes populares nas cidades com mais 100 mil habitantes”.

Da Assessoria

Aconteceu na noite desta segunda-feira (31), no Pátio de Eventos, a convenção ‘drive-in’ do Partido dos Trabalhadores (PT) que homologou a candidatura de Márcia Conrado à Prefeitura de Serra Talhada. Márcio Oliveira, do PSD, teve o nome confirmado como candidato a vice-prefeito.

Seguindo todos os protocolos de segurança e normas sanitárias, Márcia Conrado e Márcio Oliveira chegaram ao evento acompanhados do prefeito Luciano Duque e da primeira-dama Karina Rodrigues; da presidenta municipal do PT, Cleonice Maria; do presidente estadual do PT, Doriel Barros; dos deputados federais Marília Arraes e Fernando Monteiro; do deputado estadual licenciado e secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes; e do presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Muito emocionada, Márcia Conrado destacou as inúmeras conquistas alcançadas em todas as áreas na gestão do Prefeito Luciano Duque, especialmente a revolução vivida na saúde, com a ampliação da rede de equipamentos e oferta de serviços de qualidade à população. Ela agradeceu aos familiares pelo apoio, ao prefeito Luciano Duque e ao vice Márcio Oliveira; ao grupo político que está unido nessa jornada, incluindo todos os pré-candidatos a vereadores; à Gleisi Hoffmann, Tereza Leitão, Fernando Haddad e Lula, que enviaram mensagens de apoio, e agradeceu principalmente ao povo de Serra Talhada que compareceu ao drive-in respeitando todos os protocolos de segurança estabelecidos.

Ao lado de Márcio Oliveira, ela falou do presente e do futuro que começa a ser desenhado. “Hoje é um dia de analisarmos o passado e percebermos que fomos capazes, tivemos coragem e força para juntos com o povo derrubarmos o atraso. Fomos capazes de superar muitos políticos que aqui em Serra Talhada usurparam nossos sonhos e sugam nosso sangue. Vamos olhar o passado, ficarmos felizes com o presente e, principalmente, vamos falar de futuro, e esse futuro a gente começa a construir aqui e agora”, disse.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, entregou nesta segunda-feira (03/01), no Centro Administrativo I, 12 kits produtivos para a atividade de apicultura, contendo 120 colmeias completas, 1 balança de até 300 kg, 2 fumigadores, 4 bandejas de aço inox, 10 carretilhas e 12 formões.

Os kits foram doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, através do Comitê Gestor Municipal, que tem como coordenador o secretário de Agricultura e vice-prefeito, Márcio Oliveira, em parceria com a Casa do Mel.

“Em parceria com a Casa do Mel e através da Secretaria de Agricultura, o Governo Municipal tem incentivado e fortalecido a prática da apicultura no nosso município, gerando mais desenvolvimento para os produtores rurais”, comentou Márcio Oliveira. 

Além da prefeita Márcia Contado e do vice-prefeito Márcio Oliveira, estiveram presentes o ex-prefeito Luciano Duque; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; Cícero do Conselho Municipal; os vereadores Alice Conrado, Zé Raimundo, Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel; representantes da UFRPE/UAST e as lideranças Waldir Tenório, Jaime Neto e Pessival Gomes. 

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) declarou hoje, durante entrevista à Rádio Acauã FM, em Exu, que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff deverá crescer com o início do horário político na televisão.

“O povo já está dando vantagem à Dilma e vai dar mais ainda, à medida que iniciar o debate eleitoral”, comentou, após a pergunta sobre a popularidade da presidenta.

Pedro Eugênio destacou ainda, que a bancada de parlamentares do PT em Pernambuco trabalhou unida durante as negociações de dívidas dos agricultores familiares.

“Temos um compromisso profundo com o desenvolvimento do sertão e com o povo sertanejo”, destaca. A entrevista contou com as participações do candidato a senador, João Paulo, e do candidato à reeleição como deputado estadual, Manoel Santos.