Maia se desculpa por acusar governo de tratar deputados como ‘palhaços’

Por André Luis

O ex-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (30) para questionar o Projeto de Lei n. 016/2023 proposto pela Prefeita de Tabira Nicinha Melo, que solicita autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo de R$ 4 milhões, com uma taxa de juros de 178% do CDI ao ano, taxa de estruturação de 2% do valor da operação e um prazo de 10 anos para quitação.

Segundo Flávio Marques, ao término do contrato em 2033, o valor a ser pago será de surpreendentes R$ 9.079.300,09, mais que o dobro do montante original. Essa situação levanta alarmes, uma vez que sobrecarregará ainda mais as finanças da cidade.

Flávio Marques critica a abordagem da prefeita, que optou por aumentar a dívida do município ao invés de buscar alternativas viáveis, como outros gestores da região que recorrem a Brasília em busca de recursos. 

“Isso não faz sentido! Tabira já depende praticamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e agora, a prefeita está colocando como garantia do empréstimo o débito automático. Isso significa que, nos meses em que não conseguirmos pagar, o banco irá debitar diretamente das contas, o que pode comprometer a folha de pagamento dos servidores e fornecedores”, alerta Marques.

Flávio também destaca que a administração atual encerrou o ano passado com um saldo de R$ 6.427.981,67 em restos a pagar não processados, de acordo com o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM). Esses números alarmantes revelam falta de planejamento e gestão responsável dos recursos públicos.

Diante desse cenário, é essencial questionar a decisão da prefeita e exigir transparência e responsabilidade com o dinheiro do povo de Tabira. É nosso direito saber se existem outras alternativas viáveis para atender às demandas do município. 

“Vamos nos unir e buscar soluções que não empobreçam ainda mais nossa cidade. É hora de cobrar uma administração comprometida com o bem-estar da população e que busque formas sustentáveis de desenvolvimento para Tabira”, pontuou Flávio Marques.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) decretou situação de emergência no Estado devido à superlotação nas UTIs pediátricas e neonatais.

O problema ocorre devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), causados por vírus.

Ontem, no início da tarde, havia 85 bebês e crianças esperando por uma vaga de UTI na rede pública de Pernambuco. Neste ano, foram registrados mais de 2 mil casos de Srag entre menores de 10 anos, com mais de 30 mortes confirmadas. A informação é do Blog do Magno.

Após a veiculação de uma matéria no Blog sobre supostos gastos de R$ 100 mil pela Prefeitura de São José do Egito com serviços de digitalização sem licitação, a empresa Denize Torres Candeia ME emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (20).

De acordo com a nota, a empresa participou de um processo de contratação por dispensa de licitação (nº 001/2024), devidamente divulgado em portais oficiais. A contratação abrangeu três órgãos: Fundo Municipal de Saúde (R$ 50 mil), Secretaria Municipal de Educação (R$ 30 mil) e Secretaria de Assistência Social (R$ 20 mil), totalizando R$ 100 mil. Segundo a empresa, todos os contratos foram realizados dentro dos limites permitidos pela Lei 14.133/2021, que regula dispensas de licitação.

A nota enfatiza que a contratação seguiu os critérios de publicidade e ampla concorrência, em conformidade com o artigo 75 da Lei de Licitações, que permite dispensa para serviços com valores inferiores a R$ 59.906,02, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023. “Observa-se, claramente, que a contratação foi realizada em valor abaixo do permitido por lei, obedecendo-se os critérios legais”, destaca o texto.

Ainda segundo a empresa, o contrato não se limitou à digitalização de documentos, mas envolveu um amplo conjunto de serviços executados entre 2021 e 2024, incluindo:

Digitalização e tratamento de documentos (capa a capa) com rigor técnico e fidelidade aos originais;

Implantação de um software de gerenciamento eletrônico de documentos, incluindo parametrização e controle dos processos digitalizados;

Capacitação e suporte técnico para automação dos processos.

A empresa destacou que os serviços abrangeram a gestão digital de toda a documentação do período, buscando eficiência e organização administrativa.

Por fim, a nota reafirmou o compromisso da Denize Torres Candeia ME com a inovação e a qualidade no setor de digitalização. “Com uma equipe altamente qualificada e apaixonada por tecnologia, temos revolucionado o setor de digitalização com soluções personalizadas e eficientes”, conclui.

A empresa se posicionou como referência no segmento, reiterando que todas as suas ações estão em conformidade com a legislação vigente.

Por Aldo Vidal

Durante entrevista ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a Secretária de Educação de Solidão, Simoni Marques, informou que o restante dos servidores da educação estarão recebendo o 13º salário nesta 6ª feira, 08 de janeiro. Serão pagos os 60% aos professores do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.

Segundo Simoni Marques, existe uma grande preocupação com o aumento do novo salário mínimo de 880 reais em vigor desde o início de janeiro e o novo piso do professor que deverá ser anunciado nos próximos dias.

do O Globo

Na madrugada deste sábado (15), o avião da Polícia Federal que levava 16 presos da sétima fase da Operação Lava-Jato chegou ao aeroporto de Curitiba, no Paraná, vindo do Rio de Janeiro. Os detidos foram levados para a superintendência do órgão na capital paranaense. Até o início da manhã, 20 dos 21 acusados que estão com mandado de prisão temporária já haviam sido presos, sendo que quatro deles se apresentaram antes à PF do Paraná. Há informações de que o número de presos teria aumentado para 21, o que ainda não foi confirmado pela Polícia Federal. Cinco ainda estão foragidos.

Cinco habeas corpus pedindo soltura dos presos foram impetrados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Os advogados do agente da PF Jayme Alves de Oliveira Filho, que presta serviços no Rio de Janeiro, pediram a revogação da prisão temporária dele ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eles alegam que o agente foi reconhecido apenas por foto por um dos acusados, que o identificou como sendo uma das três pessoas encarregadas pelo doleiro Alberto Youssef de entregar dinheiro a terceiros.

O delegado da Polícia Federal Igor de Paula disse que as empreiteiras envolvidas na operação fazem parte de um grupo que presta serviços ao governo federal, além da Petrobras. Os alvos dessa nova operação são executivos de empreiteiras ligadas ao esquema de fraudes e pessoas envolvidas em transporte de dinheiro para doleiros. O procurador-regional da República do Paraná Carlos Fernando Lima afirmou que a investigação ainda será estendida.