Madalena e Zeca marcam encontro final de militâncias para mesmo horário e local

Os trabalhadores em educação de todo o país iniciaram nesta terça-feira (15/3) uma paralisação de três dias, que se encerra na próxima quinta-feira (17/3). A mobilização, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), prevê atividades organizadas por 39, dos 50 sindicatos filiados à Confederação em todo o Brasil. O assunto foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, pela deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão.

A deputada informou que durante os três dias de mobilização, os trabalhadores em educação irão ocupar praças, ruas e avenidas, realizando aulas públicas, atos e conferências com a população. “Aqui em Pernambuco, os trabalhadores em educação virão à Assembleia Legislativa entregar sua pauta, em que constam reivindicações gerais e específicas da categoria. Espero que a Mesa Diretora receba a pauta e se associe a essa luta da sociedade por uma educação pública e de qualidade”, pontuou.

Os trabalhadores em educação reivindicam nacionalmente o cumprimento da Lei do Piso e nesse ponto, segundo Teresa, Pernambuco se enquadra “porque não houve nenhuma sinalização do governo quanto ao cumprimento da Lei Geral, que prevê o reajuste do piso em 11, 36%”.   A categoria se mobiliza ainda contra a terceirização; a entrega das escolas às Organizações Sociais (OSs); o parcelamento de salários, a militarização de escolas públicas e a reorganização das escolas. “Neste último ponto Pernambuco também se enquadra. Tivemos uma Audiência Pública na última quarta-feira (9/3), onde foi denunciado e constatado o fechamento de escolas, turmas e de turnos sob o manto da reorganização”, registrou. Teresa lembrou que a mobilização envolve também os professores da rede municipal de ensino, que estão em greve neste momento.

A deputada acrescentou que a greve na educação é um contraponto em relação à retirada de direitos e um alerta da comunidade escolar, em especial, dos sindicatos dos trabalhadores em educação, sobre esses temas que trazem grande prejuízo para a sociedade e para a escola pública, gratuita, universal, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada. “O apoio à luta dos trabalhadores em educação significa o compromisso com o direito pleno à educação como direito humano, não apenas constitucional”, disse.

Para finalizar, a deputada reforçou que a instabilidade econômica não pode interromper a execução do orçamento, nem os recursos destinados à educação, que conforme comprovação técnica não só do Ministério da Educação, mas também do Conselho Nacional do FUNDEB, indicam que há condições de pagamento dos 11, 36% do reajuste do piso.

Nos últimos dias 13 e 14/04 aconteceu na Associação Médica de Pernambuco (AMPE), o Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS-PE.

A secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, participou do evento, que discutiu a reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

“Essa política é vital para a construção de uma sociedade igualitária, com dignidade para todos e todas. Cabe a toda a sociedade fazer a defesa de nossa política de Assistência, com o compromisso de avançar cada vez mais no acesso da população que dela necessita” explicou a secretária.

Durante o evento houve a eleição da nova diretoria do COEGEMAS/PE, Conselho responsável por avançar nas melhorias da política pública de assistência no Estado.

O Secretário de Saúde de Santa Terezinha,  José Júnior,  agradeceu em nota o apoio recebido e falou de seu trabalho na pasta, que se encerrou hoje.

Hoje encerro mais um ciclo de trabalho, desta vez a frente da Secretaria de Saúde de Santa Terezinha , a qual tive confiança dada pelo Prefeito Geovane Martins (in memorian), onde me foi conferida a oportunidade de estar Secretário de Saúde por 9 meses.

Sempre busquei ter uma postura coerente, tendo enfrentado por toda minha gestão a maior crise sanitária do Brasil e do Mundo, imposta pelo vírus covid-19.

Gestão é importante, claro. Mas, na Saúde, o essencial mesmo são os profissionais que se dedicam, diuturnamente, para manutenção e zelo da saúde do nosso município. Tenho certeza que o trabalho que realizamos frente à SMS, servirá de espelho e parâmetro para qualquer gestão.

Foi uma honra ter trabalhado nessa tão amada terra a qual tenho como minha segunda casa, quero agradecer a cada um dos profissionais da saúde que deixaram seus lares e se dedicaram com todo empenho à frente desta gestão.

Vocês foram fundamentais para todas nossas conquistas, o qual tivemos por ultimo conferida pelo Selo UNICEF.

Sou eternamente grato a Deus por ter me guiado pelo melhor caminho nesta administração, gratidão também ao nosso inesquecível e eterno Prefeito Geovane Martins, o qual fez um belo trabalho, não apenas na saúde, mas sim, em todas as áreas do nosso município.

Ele será eternamente lembrado por sua grande dedicação a nossa população.

Agradeço ainda ao atual Prefeito José Adarivan, populares terezinenses e colegas de gestão, encerro aqui este trabalho e expresso os melhores votos de sucesso na continuidade do nosso trabalho a nova gestão em saúde.

Por fim, digo que continuarei firme na defesa da saúde pública, dos direitos sociais e justiça dos cidadãos de Santa Terezinha.

Desejo a todos um 2021 próspero, com muita saúde e paz! Muito Obrigado!

José Junior

Pernambuco fechou, no último sábado (31), o mês de maio mais seguro dos últimos 21 anos, registrando 8,1% menos Mortes Violentas Intencionais (MVIs) do que no mesmo período de 2024.

Com uma taxa de 33,8 mortes por cem mil habitantes, este foi o melhor mês de maio da série histórica e a segunda melhor taxa, em períodos de 12 meses, já registrada no Estado, segundo a SDS em nota.

Com esse resultado, Pernambuco acumula, em 2025, uma queda de 14,3% nos homicídios em comparação com os cinco primeiros meses de 2024. Ao todo, 226 vidas foram preservadas graças às ações integradas de prevenção, investigação e repressão qualificada.

“O governo inteiro está empenhado em virar a chave da segurança em Pernambuco, e o resultado de tantos meses de trabalho está posto: mais de um ano de redução nos casos de homicídios e o mês de maio mais seguro da série histórica. Essa é a mudança que queremos oferecer ao nosso povo, esse é o Estado que sonhamos e merecemos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A violência contra a mulher também apresentou recuos. Em maio, foram registrados cinco casos de feminicídio, contra sete no mesmo mês de 2024 — uma redução de 28,1%. Já os crimes de Morte Violenta Intencional (MVI) contra mulheres caíram 51,9%, consolidando o avanço das políticas públicas voltadas à proteção da mulher pernambucana.

No campo dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), maio também apresentou resultado positivo. Dados preliminares da SDS apontam 6% de redução em comparação a maio de 2024, reforçando a tendência de queda nos crimes contra a população. “A redução dos crimes patrimoniais também é uma prioridade. Sabemos o quanto esses delitos impactam no dia a dia das pessoas, por isso estamos adotando novas estratégias para a atuação do policiamento ostensivo e da inteligência”, completou Alessandro Carvalho.

Um olhar sobre a intervenção no Rio

De toda controvérsia acerca do lacunoso decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, talvez as questões mais problemáticas sejam as da sua natureza e da possibilidade de sua suspensão.

A intervenção federal transfere a autoridade política do Estado para a União, mas não da esfera civil para a militar. A jurisdição pode passar da Justiça Estadual para a Federal, mas não da Comum para a Militar.

A questão está inserida no momento atual de retrocesso que levou, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a encaminhar — em conjunto com a Câmara Criminal e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional — representação à procuradora-geral da República para que seja questionada no Supremo Tribunal federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, que previu que os crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares, quando em atividade operacional, passem a ser julgados pela Justiça Militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da Justiça Militar, já tendo sido condenado o Estado brasileiro por essa prática no caso Gomes Lund.

Mas se desenha no horizonte uma outra medida questionável do atual Governo, uma espécie de novel instituto jurídico, consubstanciado na anunciada intenção de suspensão da intervenção para votação da PEC da Previdência.

A intervenção federal em si, apesar de medida extrema, não é exatamente uma novidade. O instituto, em verdade, é da essência do federalismo, aparecendo desde seus primórdios, não só no artigo IV, seção 4, da Constituição americana, como no governo do primeiro presidente dos EUA, George Washington, que o utilizou para firmar a ainda frágil autoridade federal, como no caso da rebelião de fazendeiros da Pensilvânia contra a tributação do uísque (Whiskey Rebellion).

No Brasil, a intervenção também veio no bojo da adoção do federalismo na primeira Constituição da República, de 1891, no art. 6º, o mesmo da Constituição argentina. Artigo este considerado pelo presidente Campos Sales o “coração da República”.

Nossos governantes lançaram mão da medida inúmeras vezes. Intervenções federais não declaradas, ou seja, não formalizadas, mas com efeitos práticos similares, acontecem desde o massacre de Canudos, em 1896, até os recentes episódios da Eco 92, “pacificação” de comunidades e Olimpíadas 2016. Ainda mais hodiernamente, em fevereiro de 2017, o controle operacional dos órgãos de segurança do Espírito Santo foi transferido a um general de brigada.

No tocante às intervenções declaradas, ou seja, devidamente formalizadas, elas são verificadas desde a República Velha até a ditadura militar. No pós-1988, como se tem acentuado, elas cessam, mas não por falta de pedidos. Hoje, por exemplo, são 21 processos em trâmite no STF, sendo quatro processos autuados só em 2018. Mas a não ocorrência de intervenções de 1988 até então tinha uma explicação: a vedação de emenda à Constituição na vigência de intervenção federal.

Na Assembleia Constituinte de 1987-1988, o Anteprojeto Afonso Arinos previa tal vedação apenas na vigência de “estado de alarme” ou de sítio. A inclusão na vedação também da hipótese de intervenção federal vem no Primeiro Substitutivo do relator Bernardo Cabral. Emenda de Inocêncio Oliveira (então no PFL-PE) tentou suprimi-la, mas foi rejeitada pela Comissão de Sistematização sob o parecer de que “A intervenção federal cria momentos de intranquilidade, inibindo ou exacerbando a atuação no Congresso Nacional dos membros da representação dos Estados atingidos pela medida extrema. Convém que, enquanto perdure essa situação emergencial, fiquem intocáveis os preceitos constitucionais.”

Assim é que, desde a referida limitação, não ocorreram mais intervenções declaradas. Até mesmo na crise do Distrito Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora, envolvendo criminalidade muito mais nociva que é a do “colarinho branco”, em que renunciaram o governador e o vice, o pedido de intervenção do procurador-geral da República foi indeferido (IF 5179).

Eventual PEC não pode nem tramitar durante a vigência de uma intervenção. Essa controvérsia já surgiu antes, durante o governo FHC, quando em 1997 a grave crise em Alagoas ensejava intervenção federal. A intenção da norma não pode ser mais clara no sentido de que não é vedada tão só a promulgação da emenda, mas toda a discussão e votação sob influência da instabilidade e turbulência. Não é por menos que o próprio relator da malfadada PEC da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara teve que certificar em seu parecer para início da tramitação da proposta que: “Não estão em vigor quaisquer das limitações circunstanciais à tramitação das propostas de emenda à Constituição expressas no § 1º do art. 60 da Constituição Federal, a saber: intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

Ora, o fundamento é claro, evitar o advento de norma constitucional impregnada pela comoção social ou política do momento. Nestes termos, suspender uma intervenção federal para uma votação, para que logo após volte a viger, tudo com a ininterrupção da situação fática que ensejou sua decretação original, é clara manobra que indubitavelmente vicia eventual PEC promulgada.

Confúcio, por volta de 500 a.C., parecia estar advertindo nossos atuais governantes: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o povo se tornará dissimulado e desavergonhado. Guia-o pela virtude, contém-no pelo ritual: ele desenvolverá um senso de participação.”

Opinião de Leandro Mitidieri, procurador da República e professor da UFF, pela qual é mestre em Direito Constitucional.

Encontro dos sem bigode

O prefeito Zeinha Torres (Iguaracy) esteve esta semana o ex-prefeito Albérico Rocha no “encontro dos sem bigode”. Albérico raspou o dele como em uma promessa caso Zeinha batesse o gestor Dessoles e cumpriu. Já Zeinha não prometeu nem avisou. ”Deu vontade, tirei”, justificou.

Nome novo pode

Quem ouviu Alessandro Palmeira no Debate das Dez esta semana, tem certeza do recado dado: ele não tem receio de gerir o município caso Patriota seja candidato a estadual e vai mais além. Tem compreensão de que é “nome nato” para a sucessão do gestor em 2020. Diz que Totonho, Giza e outros nomes não nasceram prefeitos. Tiveram que ter a primeira oportunidade.

Nopró pra desatar

Alguns exemplos que reforçam a complexidade de uma aliança PT/PSB. Em Afogados da Ingazeira, o PT não dialoga com os socialistas desde 2008.   O clima ficou ainda mais distante com a disputa Patriota x Emídio em 2016. Em Serra Talhada, Luciano Duque e Sebastião Oliveira alimentam um clima hostil que trava qualquer possibilidade de abraços no palanque. Em Calumbi, Sandra da Farmácia (PT) é adversária ferrenha do bloco socialista, que apresentou Aline Cordeiro em 2016.

Holofotes

Vem aí o 5º  Congresso Pernambucano de Municípios, dias 5 a 6 de abril, promovido pela AMUPE. Pelo status do encontro, lideranças envolvidas e convidadas, vai ser a primeira grande prévia das eleições no Estado, com holofotes mirados em Paulo Câmara, FBC, Armando, Marília, Humberto e cia.

“Faça um menos”…

Eleitor em cidade polarizada, onde só tem dois cordões, geralmente o vermelho e o azul,  é bicho gaiato. Usando exemplo de cidade cearense, um camarada ligado ao bloco governista na Terra da Poesia postou no Facebook: “chuva em São José do Egito. Obrigado prefeito Evandro Valadares”. Menos meu filho, menos…

Até na BA

Como anunciamos essa semana, remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressaram com ações contra aumento de salários para prefeito e vice em mais de 40 cidades do Nordeste, pauta que poderia até render repercussão nacional. Em Eunápolis-BA, o advogado de defesa  do prefeito escreveu: “Gostaria de saber, Meritíssima, o que tem a ver um cidadão de uma longíncua cidade de Afogados da Ingazeira vim se meter em questões do nosso município”… Se ocorresse em todo o país, a economia anual seria de R$ 20 bilhões.

Conversando

O presidente do PROS-PE, Antonio Souza, disse em nota que dialoga com a presidenciável pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, sobre “projetos de desenvolvimento para Pernambuco, Nordeste e Brasil”. A conversa aconteceu no ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, à Rede, que é pré-candidato ao governo do estado.

Frase da semana: “Não sou um poste e discordo da lei do Eterno Retorno”.

Alessandro Palmeira, o Sandrinho, em fragmentos de sua participação no Debate das Dez, dizendo que tem condições plenas de gerir o município, não se encaixa no perfil de poste, diante do possível apoio de Patriota, e não aceita que determinados nomes tentem se perpetuar no poder, em resposta a declaração de Totonho Valadares em janeiro.