Madalena defende Airton Freire antes de conclusão do inquérito

Por Anchieta Santos

O governador Paulo Câmara vem fazendo um tremendo esforço para evitar o rompimento do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), presidente da Amupe, com o ex-prefeito Totonho Valadares (PSB).

Antônio Figueira, secretário da Casa Civil, já promoveu dois encontros com eles em Palácio. O Blog do Magno diz hoje que o nó está na exigência de Totonho, que insiste em emplacar o filho Daniel como candidato a vice. Patriota torce o nariz quando o assunto chega aos seus ouvidos.

Reduzir o impacto ambiental e promover a conservação dos recursos naturais ao mesmo tempo que mira a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola.

Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lança a chamada pública Práticas de Agricultura Sustentável, voltada para associações ou cooperativas rurais que já iniciaram a transição para a adoção de práticas preocupadas com as questões ambientais, econômicas e sociais. 

Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Arymax, da Fundação Tide Setubal, do Instituto HEINEKEN, do Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ selecionará projetos que receberão até R$ 900 mil cada, totalizando um investimento de R$ 9 milhões. A chamada prioriza projetos que contem com lideranças ou sejam majoritariamente formados por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais e juventude rural.

O BNDES contribuirá com metade dos recursos, ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além do aporte financeiro, os projetos serão acompanhados ao longo de sua implementação e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas.

“Essa atuação conjunta com diversos parceiros em favor da inclusão produtiva para população vulnerável, proporciona geração de renda para as pessoas que mais precisam. Além disso, essa chamada elaborada pelos parceiros apoiará iniciativas que viabilizarão a produção de alimentos saudáveis para população local com menor impacto possível ao meio ambiente”, detalha Celina Tura, Chefe de Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“A chamada foi desenhada para apoiar e fortalecer cooperativas e associações na adoção de práticas como: recuperação de áreas de pasto ou plantio degradadas, produção orgânica, criação de sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos para geração de energia e compostagem e produção de bioinsumos”, explica Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“Um projeto de desenvolvimento sustentável que seja efetivo para o Brasil deve considerar todas as suas diversidades e desigualdades sociais. O edital se alinha a esta visão ao priorizar grupos vulnerabilizados e a promoção de práticas econômicas que consigam demonstrar benefícios para o meio ambiente e as comunidades. A economia do futuro deverá promover uma inclusão produtiva justa e sustentável, onde pequenos produtores serão agentes importantes”, completa Vivianne Naigeborin, Superintendente da Fundação Arymax.

As organizações selecionadas poderão realizar investimentos para implantação de novas tecnologias, fortalecimento de negócios, compra de insumos e assistência técnica.

As inscrições estão abertas no site da AIPÊ (www.aipe.org.br) até o dia 21 de agosto de 2024. Para se inscrever, é preciso que as cooperativas e associações produtivas possuam CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos e que, obrigatoriamente, atendam produtores rurais de baixa renda dos quatro biomas contemplados: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. 

Chamadas AIPÊ  

No mesmo período, a AIPÊ abre a chamada Turismo Sustentável. Serão destinados até R$ 5 milhões a projetos que promovam a inclusão produtiva por meio do apoio a iniciativas com potencial de fortalecer as redes locais, melhorar os produtos turísticos e promover a preservação do ambiente e respeito às comunidades locais.

Prazo prometido pelo governo para enviar o projeto de lei ao Congresso termina na quarta-feira (20). Militares querem contrapartidas, como reajustes e reestruturação da carreira.

Por Nilson Klava/GloboNews

O Ministério da Defesa já entregou ao Ministério da Economia proposta de mudança na previdência dos militares. O texto prevê maior tempo de serviço, aumento da alíquota de contribuição, mas também propõe contrapartidas aos militares, como reajustes e uma reestruturação da carreira.

Os técnicos da equipe econômica estão calculando o impacto financeiro da proposta do Ministério da Defesa e fazendo ajustes no texto. O governo garante que o texto estará pronto para ser enviado ao Congresso até a próxima quarta-feira (20).

Em fevereiro, o governo entregou ao Congresso proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, com mudanças nas regras para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. As regras para os militares ficaram de ser apresentadas pelo governo em um texto separado.

Alíquota de contribuição

A proposta de reforma da previdência dos militares prevê um aumento escalonado na alíquota de contribuição. Os atuais 7,5% subiriam um ponto percentual por ano a partir do ano que vem, chegando a 10,5% em 2022.

Essa contribuição também passa a ser paga a partir do ano que vem pelos pensionistas. A lista de beneficiados do sistema de pensões fica mais restrita, só a maridos, mulheres, filhos e pais sem renda.

Tempo de serviço

Outra mudança é no tempo de serviço mínimo para entrar na reserva, que passa dos atuais 30 para 35 anos. Pela proposta, esta regra só vai valer para quem entrar nas forças armadas com a lei já em vigor. Quem já tem 30 anos ou mais de serviço vai se aposentar com as regras atuais. Quem já está nas forças se aposenta também pelo modelo em vigor, mas com um pedágio de 17%.

Por exemplo: um militar com 10 anos de serviço, que pelas regras atuais precisaria trabalhar mais vinte anos, passaria a ter de trabalhar 23 anos, quatro meses e 24 dias.

Compensações

Para compensar as alterações nos tempos mínimos de serviço e nas alíquotas de contribuição, o Ministério da Defesa quer reajustes e uma reestruturação da carreira.

A proposta cria mais um nível hierárquico na carreira militar, o de sargento-mor. Também prevê a edição em até 90 dias de uma política de remuneração com reajustes anuais para a categoria.

Os militares querem ainda reajuste no salário de algumas patentes mais baixas e em adicionais e gratificações. Em algumas delas, o percentual adicionado ao salário mais que dobraria em relação ao valor atual. Os militares pedem também criação de um novo adicional, com valores entre cinco e quarenta e um por cento do salário, e que seria incluído no cálculo da aposentadoria.

De acordo com a proposta, também ficam mantidas a integralidade do benefício e a paridade entre os salários da ativa e os valores destinados a quem está na reserva.

Entre as ideias em discussão, está a redução do intervalo de tempo para o aumento da alíquota e menores reajustes nas gratificações e adicionais. Com isso, o governo quer evitar que as mudanças gerem mais custos nos próximos 10 anos.

Acompanhada do vice-prefeito Valdo do Pipa, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF.

Além de participar dos debates e palestras sobre os mais variados temas, a prefeita vai em busca de recursos e projetos para o município.

Com uma programação vasta que vai desde debates com os presidenciáveis à premiação de iniciativas inovadoras dos municípios por todo o País, a Marcha é um marco que oferece oportunidade única de buscar novas ações para Itaíba. Além disso, a prefeita Regina participa também do Movimento Mulheres Municipalistas.

“É uma grande oportunidade que temos de lutar e garantir que os municípios brasileiros tenham mais autonomia, mais recursos para que possa atender as demandas da população que são cada vez mais crescentes”, ressaltou Regina. “Além disso, temos a oportunidade de encontrar e visitar ministérios e gabinetes parlamentares em busca de ações, projetos e recursos para obras em nosso município”, concluiu.

A abertura da Marcha dos Prefeitos acontece agora pela manhã com a presença do presidente da república Michel Temer (MDB) e do presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, além de ministros, representantes da ONU, Sebrae, Banco do Brasil, CEF, OAB, entre outros.

A prefeitura de  Tuparetama teve sua experiência de atenção voltada à saúde preventiva e no combate a violência infanto-juvenil,  no programa da Academia das Cidades escolhidos pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde para participar da Rio2016.

O Coordenador da Academia das Cidades de Tuparetama, Antonio Carlos, graduado em educação física e especialista em fisiologia do exercício, está no Rio falando da experiência. Ele representa a cidade no evento.

O trabalho da Academia das Cidades já foi demonstrado por IMIP, Seminários e Mostra das Academias da Saúde do Estado de Pernambuco Mostra Nacional da Atenção Básica da Saúde e da Família.  Tuparetama vai levar um pouco da sua experiência para o mundo durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro a convite do Ministério da Saúde.

Quem também está por lá é o jovem Ítalo Costa da Assessoria de Imprensa da Prefeitura. O tuparetamense participa dos Jogos como voluntário, asim como outros sertanejos que também mandarão imagens para o blog.