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TCE aponta irregularidades no transporte escolar e reprova auditoria da Prefeitura de Petrolina

Por Nill Júnior

Auditoria identificou irregularidades no transporte escolar em Petrolina no ano de 2019. Foi aplicada multa de quase R$ 10 mil. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular processo de Auditoria Especial da Prefeitura de Petrolina, referente ao exercício de 2019.

A Segunda Câmara do tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 20100776-9 e considerou as graves deficiências na fiscalização do contrato em análise resultando na utilização de veículos inadequados para o transporte escolar, no transporte escolar realizado por prestadores de serviços clandestinos, a subcontratação acima do permitido em contrato e na deficiência do controle interno sobre a execução dos serviços contratados.

As deficiências identificadas configuram, segundo o TCE, descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, achado que motiva a irregularidade do objeto da Auditoria Especial e a aplicação de multa com fundamento no art. 73, III da Lei Orgânica no valor que corresponde a 10% do limite legal vigente no mês do julgamento.

Conforme o Acórdão Nº 1049/2022, foi responsabilizado o ex-secretário-executivo de Educação, Oscar Gama Filho, e aplicada multa no valor de R$ 9.183 reais, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator o presidente da sessão, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a conselheira Teresa Duere.

Outras Notícias

Gilberto Gil volta a ser internado em São Paulo

O cantor Gilberto Gil , de 73 anos, foi internado nesta sexta-feira (21) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do artista, Gil dá continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Não há previsão de alta. Desde o início deste ano, o artista é internado mensalmente para realizar exames e […]

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O cantor Gilberto Gil , de 73 anos, foi internado nesta sexta-feira (21) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do artista, Gil dá continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Não há previsão de alta.

Desde o início deste ano, o artista é internado mensalmente para realizar exames e seguir o tratamento. Em setembro, ele chegou a ficar uma semana no hospital.

No início deste mês, depois de passar por uma biópsia no coração, Gil compôs uma canção para a cardiologista Roberta Saretta, que faz parte da equipe do médico Roberto Kalil Filho e tratou o cantor nas internações anteriores.

A música foi publicada no Instagram de Flora Gil, mulher do cantor, em um vídeo de 40 segundos e acompanhado da legenda: “Inspiração depois de tanto hospital. #obrigadatodososmedicos”.

Pároco da Penha reforça posição contra lei de abertura dos templos

O padre Josenildo Nunes voltou a defender que a Paróquia da Penha e Diocese de Afogados da Ingazeira não apoia a lei discutida por uma ala da Câmara de Serra Talhada. Segundo o sacerdote,  em entrevista à Revista da Cultura,  a posição da Paróquia se alinha à da Diocese de Afogados da Ingazeira e do […]

O padre Josenildo Nunes voltou a defender que a Paróquia da Penha e Diocese de Afogados da Ingazeira não apoia a lei discutida por uma ala da Câmara de Serra Talhada.

Segundo o sacerdote,  em entrevista à Revista da Cultura,  a posição da Paróquia se alinha à da Diocese de Afogados da Ingazeira e do bispo Dom Egídio Bisol. “Pode haver até uma ou outra posição isolada, mas quando ocorrer,  é importante deixar claro nossa defesa pela vida”.

Segundo ele, esse posicionamento tem sido compreendido pelos fiéis nesse momento.  “Estamos com as UTIs lotadas. Temos pessoas de nossa Paróquia internados,  perdemos o diácono Francisco Alves. Nosso povo tem compreendido o momento”.

Ele destacou que as celebrações promovem aglomerações, que há momentos na celebração que favorecem a proliferação do vírus.

Perguntado sobre como tem lidado com setores da atividade econômica que são católicos e contrários ao fechamento para frear a cadeia do virus enquanto a vacinação não vem, padre Josenildo disse não haver maior que a vida.

“O que é pior? Perder quatro dias ou quatro vidas de clientes,  funcionários… Temos que fazer essa reflexão e priorizar a vida “.

Flávio Leandro grava seu novo DVD em Salgueiro

Herdeiro legítimo do autêntico forró, com raízes no baião e xote de Luiz Gonzaga, o pernambucano de Bodocó, Flávio Leandro volta ao sertão central para mostrar o seu trabalho e gravar o seu novo DVD. A nova obra intitulada “Estradar”, será no dia 25 de julho, na Estação do Forró em Salgueiro-PE. O ‘poeta e […]

Herdeiro legítimo do autêntico forró, com raízes no baião e xote de Luiz Gonzaga, o pernambucano de Bodocó, Flávio Leandro volta ao sertão central para mostrar o seu trabalho e gravar o seu novo DVD. A nova obra intitulada “Estradar”, será no dia 25 de julho, na Estação do Forró em Salgueiro-PE.

O ‘poeta e cantador’ promete uma noite especial com muito forró de qualidade, com a participação de vários artistas representantes da cultura popular nordestina como: Dorgival Dantas, Assisão, Chambinho do Acordeon, Targino Gondim, Margareth Menezes, Genival Lacerda, Fábio Carnerinho, Joãozinho do Exu, Valdir Teles e da banda Fulô de Mandacaru.

Início das vendas será em 1º de julho, as mesas custam R$ 100,00 – Camarote: R$ 30,00 – Pista: R$ 10,00

A cidade de Salgueiro será o ponto de encontro da legião de fãs de Flávio Leandro, transformando-se no maior encontro de forró e poesia do Brasil.

Afogados: sistema de reuso de água do Vianão é destaque no programa Bora Pernambucar

Sistema de reúso da água mantido pelo município é tema da live Caso de Sucesso, dentro do Bora Pernambucar. Nesta terça, às 16h Nesta terça-feira (13), às 16h, a Secretaria de Turismo e Lazer destaca na série de encontros online Caso de Sucesso uma iniciativa ambiental muito bem-sucedida no Sertão do Pajeú. Sob o tema “O […]

Sistema de reúso da água mantido pelo município é tema da live Caso de Sucesso, dentro do Bora Pernambucar. Nesta terça, às 16h

Nesta terça-feira (13), às 16h, a Secretaria de Turismo e Lazer destaca na série de encontros online Caso de Sucesso uma iniciativa ambiental muito bem-sucedida no Sertão do Pajeú.

Sob o tema “O Segredo dos Jardins de Afogados da Ingazeira”, a live do programa Bora Pernambucar mostrará como o reúso da água pode ser uma medida positiva para o meio ambiente e para a economia, especialmente em se tratando do Sertão.

O uso consciente da água pelo município de Afogados da Ingazeira tem servido de modelo no Estado devido à eficiência em atender às demandas hídricas da cidade. Através do sistema de reaproveitamento de água do esgoto, são tratados mais de 100 mil litros de água por dia. A experiência será relatada pelo responsável técnico Elias Silva.

A iniciativa sustentável permite realizar o serviço de fertirrigação do estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, casa do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Além de qualificar o gramado do equipamento futebolístico, o reúso da água garante que seja efetuada a adubação regular das praças e jardins da cidade, garantindo que as ruas de Afogados fiquem cada vez mais bonitas para a população e para receber os visitantes.

“O modelo de reaproveitamento da água em Afogados serve de orgulho não só para o Sertão do Pajeú, mas para todos os pernambucanos. Apresentar este projeto de sucesso, na próxima terça-feira, é uma ação que visa impactar gestores e representantes do trade turístico para que esta boa prática seja replicada”, afirma o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Interessados em acompanhar a apresentação sobre este caso de sucesso em Pernambuco, devem fazer a inscrição pelo link de acesso https://forms.gle/Pi6gJZAUmkiG5FCw8.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Jatobá

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Jatobá entre 2012 e 2016, Robson Silva Barbosa, o Robson Leandro, pela não prestação de contas de recursos federais provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A verba, no montante de R$ 450 mil, deveria ter sido destinada […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Jatobá entre 2012 e 2016, Robson Silva Barbosa, o Robson Leandro, pela não prestação de contas de recursos federais provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A verba, no montante de R$ 450 mil, deveria ter sido destinada a serviço de melhorias sanitárias domiciliares. A responsável pelo caso é a procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves.

As apurações indicaram que o convênio entre a prefeitura e a autarquia federal, firmado em 2008, foi alvo de diversas prorrogações, com seu encerramento em 2015. De acordo com laudo da Funasa, apesar do repasse da verba federal, não foi comprovada qualquer melhoria promovida pela prefeitura à época.

A ação também tem como autores o próprio município de Jatobá e a Funasa. O MPF já havia conseguido a indisponibilidade de bens do ex-prefeito. Conforme consta na sentença, Robson Barbosa “tinha efetivo conhecimento da existência do convênio, tanto que requereu a prorrogação do prazo de conclusão”. Ele foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos a ao pagamento de multa.

Processo nº 0800074-48.2017.4.05.8310