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TCE aponta irregularidades no transporte escolar e reprova auditoria da Prefeitura de Petrolina

Por Nill Júnior

Auditoria identificou irregularidades no transporte escolar em Petrolina no ano de 2019. Foi aplicada multa de quase R$ 10 mil. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular processo de Auditoria Especial da Prefeitura de Petrolina, referente ao exercício de 2019.

A Segunda Câmara do tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 20100776-9 e considerou as graves deficiências na fiscalização do contrato em análise resultando na utilização de veículos inadequados para o transporte escolar, no transporte escolar realizado por prestadores de serviços clandestinos, a subcontratação acima do permitido em contrato e na deficiência do controle interno sobre a execução dos serviços contratados.

As deficiências identificadas configuram, segundo o TCE, descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, achado que motiva a irregularidade do objeto da Auditoria Especial e a aplicação de multa com fundamento no art. 73, III da Lei Orgânica no valor que corresponde a 10% do limite legal vigente no mês do julgamento.

Conforme o Acórdão Nº 1049/2022, foi responsabilizado o ex-secretário-executivo de Educação, Oscar Gama Filho, e aplicada multa no valor de R$ 9.183 reais, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator o presidente da sessão, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a conselheira Teresa Duere.

Outras Notícias

Para Humberto, Temer quer desmontar o Banco do Brasil

O anúncio do governo de Michel Temer de cortes e demissões no Banco do Brasil gerou reação da bancada de oposição. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa, criticou a iniciativa e disse que há “uma clara tentativa de desmonte da instituição, que é o maior e um dos mais lucrativos bancos brasileiros”. Temer […]

2016-08-08t061924z_2010611087_s1betufatwab_rtrmadp_3_banco-do-brasil-resultsO anúncio do governo de Michel Temer de cortes e demissões no Banco do Brasil gerou reação da bancada de oposição. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa, criticou a iniciativa e disse que há “uma clara tentativa de desmonte da instituição, que é o maior e um dos mais lucrativos bancos brasileiros”.

Temer anunciou a extinção de 14% das 5.430 agências que existem hoje. O governo já havia anunciado o fechamento de outras 51 agências em outubro. Além disso, 31 superintendências regionais serão fechadas. O banco também quer o desligamento de cerca de nove mil funcionários, através do plano de incentivo à aposentadoria.

Para Humberto, o fechamento das agências deverá prejudicar principalmente os clientes de localidades mais afastadas e da periferia das grandes cidades. “Claro que o corte das agências vai afetar as comunidades mais carentes e com maior dificuldade de acesso. É sempre o povo que paga pelas decisões deste governo temerário”, afirmou.

O senador disse ainda que não existe argumentos para os cortes no Banco do Brasil, uma vez que só no ano passado o banco teve um lucro líquido de R$ 14,4 bilhões, um aumento de 28% em relação a 2014. “Esses cortes não têm justificativa. Até porque o Banco do Brasil ampliou os seus lucros no ano passado, o que nos traz dúvidas sobre o verdadeiro interesse de fazer uma medida como essa. O próprio Temer já falou que queria privatizar tudo. Agora, mais do que nunca, precisamos estar em alerta e mobilizados para assegurar que o patrimônio do Brasil e dos brasileiros seja preservado”, avaliou Humberto.

Sertânia: Saúde inicia vacinação contra a gripe

O Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, inicia na próxima segunda-feira, dia 23, a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe). Em Sertânia, a mobilização acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e segue até 1º de […]

O Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, inicia na próxima segunda-feira, dia 23, a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe).

Em Sertânia, a mobilização acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e segue até 1º de junho. O dia 12 de maio (sábado) será o Dia D. A expectativa é de vacinar 8 mil pessoas, no município, segundo a Secretaria de Saúde.

“As pessoas não precisam esperar até o Dia D, dia de mobilização nacional, para se vacinar. Apesar de ser no sábado, nesse dia, todos os postos de saúde estarão abertos. A campanha segue até junho, mas não deixem para última hora. A partir desta segunda (23), já podem procurar o posto mais próximo da sua residência”, alertou Camila Ferreira, coordenadora do PNI, Programa Nacional de Imunização, no município.

Seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o grupo prioritário da campanha são pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar, levando a prescrição médica.

Buíque inaugura Hospital Municipal 

Poucas horas após ser inaugurado oficialmente pelo prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), na tarde desta quinta-feira (18), o novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença já começou a funcionar com a primeira equipe de plantão que contava com cerca de 20 funcionários. A solenidade foi restrita devido a pandemia e contou ainda com a […]

Poucas horas após ser inaugurado oficialmente pelo prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), na tarde desta quinta-feira (18), o novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença já começou a funcionar com a primeira equipe de plantão que contava com cerca de 20 funcionários.

A solenidade foi restrita devido a pandemia e contou ainda com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) via internet, além das presenças de alguns secretários e vereadores. Para o prefeito, a obra era um divisor de águas no município.

“Foi muita luta para chegarmos até aqui. Investimos todos os recursos possíveis, seja na infraestrutura, compra de equipamentos, insumos, leitos que chegam a cerca de R$ 3 milhões, além da parceria dos Amigos do Bem a quem agradecemos. Hoje, esse novo hospital representa um marco em nossa administração, um marco na história de Buíque. Vamos continuar trabalhando, lembrando sempre que em primeiro lugar virá sempre a saúde, a vida das pessoas”, ressaltou o prefeito agradecendo o apoio dos vereadores, secretários, do vice-prefeito e do deputado federal Fernando Monteiro.

Hospital – Com enfermarias masculina e feminina, salas vermelhas para internamentos e também com uma ala especial para os pacientes do Covid-19, farmácia completa, 14 leitos de internamento e outros 07 para tratamento de pessoas com o novo coronavírus; equipamentos de Raio X Digital, desfibrilador, oxímetro portátil, bomba de infusão, gerador, entre outros. Mais de 120 funcionários vão atuar na unidade, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, entre outros.

Wellington Maciel tem reunião para tentar destravar Polo Industrial

O prefeito Wellington Maciel esteve essa semana em Recife. Ele foi recebido por Andre Teixeira Filho , Presidente da ADEPE. Segundo o gestor em sua rede social, o encontro tratou da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde. O prefeito também foi recebido pelo Secretário Carlos Braga (Assistência Social), para tratar de parcerias estratégicas para promover […]

O prefeito Wellington Maciel esteve essa semana em Recife. Ele foi recebido por Andre Teixeira Filho , Presidente da ADEPE.

Segundo o gestor em sua rede social, o encontro tratou da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde.

O prefeito também foi recebido pelo Secretário Carlos Braga (Assistência Social), para tratar de parcerias estratégicas para promover avanços nas políticas de apoio, acolhimento e proteção social, e também pela Secretária Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano), para falar sobre a liberação de recursos para obras e investimentos importantes nos bairros.

Os Secretários Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico), Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano) e Rejane Maciel (Assistência Social), além do vereador João Marcos  acompanharam o Prefeito Wellington nessas agendas.

Serra: “Último Debate” terá interação de entidades com candidatos e cobertura de todo estado

Para que o encontro seja o mais propositivo possível, formato terá presença de representantes de instituições serra-talhadenses, rigor nas regras e cobertura dos principais veículos do Estado O Último Debate, promovido pela Rádio Cultura FM quinta às 19h, terá cobertura dos principais veículos do Estado. Além da geração da Cultura FM, o programa especial será reproduzido […]

Para que o encontro seja o mais propositivo possível, formato terá presença de representantes de instituições serra-talhadenses, rigor nas regras e cobertura dos principais veículos do Estado

O Último Debate, promovido pela Rádio Cultura FM quinta às 19h, terá cobertura dos principais veículos do Estado. Além da geração da Cultura FM, o programa especial será reproduzido pela Rádio Pajeú, com flashes para Rádio Cultura de Caruaru, Rádio Jornal do Comércio e os blogs do Magno, Nill Júnior, Carlos Britto, Jamildo, além da tradicional cobertura local.

Os convidados são Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas (PRB), Socorro Brito (Avante) e Victor Oliveira, do PR.

Outra novidade é que será o primeiro debate com plateia institucional, respeitando o protocolo de Covid-19. Como sendo o último encontro, a Cultura FM convidou 30 personalidades das diversas  áreas do município, para participar com perguntas e/ou testemunhar esse encontro histórico.

Dentre as instituições convidadas estão CDL, Sindicom, Câmara de Vereadores, Paróquias de Nossa Senhora da Penha, do Carmo e de Cristo Rei, Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, Igreja Presbiteriana, Igreja Batista, MP, Poder Judiciário, jornalistas,  STR, representante das clínicas privadas, SENAC, OAB, Fafopst, FIS, Revista Movimento, GERES, COMPESA e GRE do Sertão do Alto Pajeú. Os representantes das entidades poderão ser ouvidos no pré debate sobre as expectativas do encontro.

Com isso, diante dessa seleta audiência, mais os milhares de ouvintes que nos acompanharão no rádio e pelas plataformas digitais, haja um debate do mais alto nível, demonstrando a qualidade dos candidatos e o credenciamento para gerir Serra Talhada.

“Os questionamentos são inerentes ao debate, mas apelamos para que, quando acontecerem, sejam feitos de norma educada e respeitosa. As últimas análises indicaram que os últimos encontros careceram de bom nível, o que gera a iniciativa da Cultura FM por um encontro dos mais respeitosos”, diz a emissora em comunicado aos candidatos.

Para isso, a emissora também se cercou de alguns cuidados no formato e nas regras, evitando ao máximo margem para agressões pessoais:  um assessor jurídico isento irá julgar os pedidos de direito de resposta. Os blocos temáticos não poderão ser utilizados para retomada de temas que ficaram eventualmente em aberto no bloco anterior. Da mesma forma, as perguntas feitas pelos representantes institucionais não poderão ter o tempo de resposta usado para temas anteriormente abordados.

Será rigorosamente proibida a presença de militantes no entorno do prédio da Câmara. Essa medida visa respeitar a determinação do TRE para fim das campanhas de rua, sem nenhuma permissão para aglomerações. No pré debate, as instituições convidadas participarão conclamando candidatos (as) a um bom nível, tal como exige a sociedade serra-talhadense.