TCE aponta irregularidades no transporte escolar e reprova auditoria da Prefeitura de Petrolina

Auditoria identificou irregularidades no transporte escolar em Petrolina no ano de 2019. Foi aplicada multa de quase R$ 10 mil.
Por Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular processo de Auditoria Especial da Prefeitura de Petrolina, referente ao exercício de 2019.
A Segunda Câmara do tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 20100776-9 e considerou as graves deficiências na fiscalização do contrato em análise resultando na utilização de veículos inadequados para o transporte escolar, no transporte escolar realizado por prestadores de serviços clandestinos, a subcontratação acima do permitido em contrato e na deficiência do controle interno sobre a execução dos serviços contratados.
As deficiências identificadas configuram, segundo o TCE, descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, achado que motiva a irregularidade do objeto da Auditoria Especial e a aplicação de multa com fundamento no art. 73, III da Lei Orgânica no valor que corresponde a 10% do limite legal vigente no mês do julgamento.
Conforme o Acórdão Nº 1049/2022, foi responsabilizado o ex-secretário-executivo de Educação, Oscar Gama Filho, e aplicada multa no valor de R$ 9.183 reais, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.
O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator o presidente da sessão, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a conselheira Teresa Duere.




O padre Josenildo Nunes voltou a defender que a Paróquia da Penha e Diocese de Afogados da Ingazeira não apoia a lei discutida por uma ala da Câmara de Serra Talhada.
Herdeiro legítimo do autêntico forró, com raízes no baião e xote de Luiz Gonzaga, o pernambucano de Bodocó, Flávio Leandro volta ao sertão central para mostrar o seu trabalho e gravar o seu novo DVD. A nova obra intitulada “Estradar”, será no dia 25 de julho, na Estação do Forró em Salgueiro-PE.

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Jatobá entre 2012 e 2016, Robson Silva Barbosa, o Robson Leandro, pela não prestação de contas de recursos federais provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).












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