TCE aponta irregularidades no transporte escolar e reprova auditoria da Prefeitura de Petrolina
Por Nill Júnior
Auditoria identificou irregularidades no transporte escolar em Petrolina no ano de 2019. Foi aplicada multa de quase R$ 10 mil.
Por Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular processo de Auditoria Especial da Prefeitura de Petrolina, referente ao exercício de 2019.
A Segunda Câmara do tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 20100776-9 e considerou as graves deficiências na fiscalização do contrato em análise resultando na utilização de veículos inadequados para o transporte escolar, no transporte escolar realizado por prestadores de serviços clandestinos, a subcontratação acima do permitido em contrato e na deficiência do controle interno sobre a execução dos serviços contratados.
As deficiências identificadas configuram, segundo o TCE, descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, achado que motiva a irregularidade do objeto da Auditoria Especial e a aplicação de multa com fundamento no art. 73, III da Lei Orgânica no valor que corresponde a 10% do limite legal vigente no mês do julgamento.
Conforme o Acórdão Nº 1049/2022, foi responsabilizado o ex-secretário-executivo de Educação, Oscar Gama Filho, e aplicada multa no valor de R$ 9.183 reais, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.
O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator o presidente da sessão, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a conselheira Teresa Duere.
Zilda Cavalcanti citou melhorias no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro. O aumento na oferta de serviços no interior do Estado foi o destaque da apresentação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, na audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça (8). Ela esteve na Alepe […]
Zilda Cavalcanti citou melhorias no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro.
O aumento na oferta de serviços no interior do Estado foi o destaque da apresentação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, na audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça (8). Ela esteve na Alepe para apresentar o relatório quadrimestral da área, uma exigência da Lei Complementar nº 141/2012.
A secretária ressaltou o estabelecimento, por parte do Governo do Estado, de cotas regionais para a execução do orçamento da saúde. A medida, segundo a gestora, resultou no incremento nos serviços de unidades como o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central.
“Nós já colocamos hemodinâmica, emergência cardiológica, emergência vascular e neurológica no Hospital Eduardo Campos. As pessoas que precisavam se deslocar para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, hoje não precisam mais. A gente diminuiu distâncias”, afirmou. “E a gente conseguiu habilitar a maternidade do Inácio de Sá, para alto risco. As mulheres daquela região que precisavam de alto risco tinham que ir para Petrolina, Caruaru ou Recife”, complementou.
Cirurgias
Zilda Cavalcanti também ressaltou os resultados positivos do Cuida PE, programa estadual destinado à redução da fila para cirurgias eletivas. A secretária divulgou um crescimento de 46% no número de procedimentos de janeiro a julho de 2024 em comparação com o mesmo período de 2022.
De acordo com o Governo de Pernambuco, até agosto de 2024, a gestão aplicou na saúde 15,5% da Receita Corrente Líquida (total de receitas, excluídas deduções obrigatórias). O mínimo exigido pela legislação brasileira é de 12% para os Estados. A despesa líquida com saúde foi de R$ 6,3 bilhões. Neste montante, R$ 3,6 bilhões foram de recursos estaduais; os R$ 2,6 bilhões restantes vieram do SUS. O Estado continua a arcar com a maior parte do financiamento da saúde: 58,3% dos recursos foram oriundos do Tesouro Estadual, enquanto 41,7% partiram da União.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adalto Santos (PP), elogiou o investimento do Governo do Estado na saúde, em especial na abertura de novos leitos de UTI. Ele salientou, contudo, a necessidade de melhorias no serviço e assegurou que o colegiado vai continuar fiscalizando o setor. “Nós vamos continuar acompanhando o crescimento, fiscalizando e cobrando do Governo melhorias nas áreas de saúde e assistência social”, afirmou.
Crítica
Também participaram da audiência pública representantes do poder público e da sociedade civil. Na ocasião, a presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Sônia Pinto, criticou a Secretaria de Saúde pela entrega do relatório quadrimestral apenas no último dia 2. De acordo com ela, a proximidade da data inviabilizou a elaboração de um parecer por parte do CES. A conselheira também reivindicou a realização da próxima audiência pública num espaço maior, a fim de ampliar a participação da sociedade civil. A reunião desta terça foi realizada no Plenarinho 2 da Alepe.
Em resposta, a secretária de Saúde afirmou que a apresentação do relatório ocorreu na data de hoje por solicitação da Alepe e que respeitou os prazos legais. Por sua vez, o presidente Adalto Santos assegurou a realização da próxima audiência num dos auditórios do Legislativo estadual.
A deputada estadual Roberta Arraes (PP) foi empossada nesta sexta (12) em solenidade na Presidência da Alepe. Esta será a terceira oportunidade em que ela exercerá um mandato na Casa. Desta vez, ocupará provisoriamente a vaga do deputado Pastor Cleiton Collins, do mesmo partido, licenciado para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. Com […]
A deputada estadual Roberta Arraes (PP) foi empossada nesta sexta (12) em solenidade na Presidência da Alepe. Esta será a terceira oportunidade em que ela exercerá um mandato na Casa. Desta vez, ocupará provisoriamente a vaga do deputado Pastor Cleiton Collins, do mesmo partido, licenciado para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. Com a presença dela, a bancada feminina cresce de seis para sete parlamentares.
Na cerimônia de posse, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que a Casa recebe de braços abertos a parlamentar, destacando o perfil atuante e o bom convívio com os pares. No discurso após firmar o compromisso constitucional e assinar o livro de posse, Roberta Arraes lembrou que a cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, passa a ter, mesmo que por um breve período, duas representantes no Legislativo estadual.
“Eu gosto muito de cuidar principalmente das pessoas mais invisíveis, e a gente vai continuar com esse trabalho. Defendemos nos dois mandatos a interiorização dos serviços de saúde, principalmente naquele momento mais difícil da pandemia, e, graças a Deus, ficamos com esse legado. Hoje, nós temos realmente um serviço de alta complexidade bem melhor na nossa região”, ressaltou.
O evento teve a participação de parlamentares como os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, ambos do PP. Em breve discurso, Lula enfatizou que a justiça está sendo feita no retorno de Roberta à Alepe, que obteve mais de 42 mil votos na eleição passada mas não se elegeu, ficando como suplente.
João Claudino Fernandes sempre incentivou a arte e a poesia do Pajeú Em uma noite de muita música e poesia, o empresário João Claudino Fernandes se tornou cidadão pernambucano. Por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, o responsável pelo Grupo Claudino, um dos principais conglomerados empresariais do Nordeste, recebeu o título na noite desta terça-feira (14), […]
João Claudino Fernandes sempre incentivou a arte e a poesia do Pajeú
Em uma noite de muita música e poesia, o empresário João Claudino Fernandes se tornou cidadão pernambucano. Por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, o responsável pelo Grupo Claudino, um dos principais conglomerados empresariais do Nordeste, recebeu o título na noite desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Natural do Rio Grande do Norte, João Claudino emprega hoje 18 mil pessoas em suas empresas que atuam em vários segmentos, como shopping centers, frigoríficos, editoras, lojas de departamento, além de fábricas de tecidos, colchões, móveis e bicicletas.
Mas foi muito mais por sua contribuição para a arte e poesia, principalmente dos artistas do Sertão do Pajeú, que o levaram a receber o Título de Cidadão Pernambucano.
Incentivador da cultura sertaneja, João Claudino vem viabilizando a produção literária de inúmeros poetas pernambucanos através da Gráfica e Editora Halley, com mais de dez mil exemplares já editados.
Além do apoio no mercado editorial, o empresário promove anualmente o Festival Artes de Março – que acontece no Teresina Shopping, evento que apresenta exclusivamente artistas do Pajeú pernambucano.
João Claudino assegurou se sentir orgulhoso por se tornar um pernambucano. “Aqui neste Estado recebi muitas lições de vida. O pernambucano é um povo maravilhoso e tudo isso está acontecendo pela sua bondade; eu apenas sou um apaixonado por essa terra e, a partir de agora, mais ainda”, declarou. “Quero agradecer ao deputado Waldemar Borges, que fez esse gesto tão bonito e tão emocionante pra mim. E quero estender esses agradecimentos a todo Pernambuco”, acrescentou.
O deputado Tony Gel presidiu a cerimônia, que contou com a presença do governador do Piauí, Wellington Dias; do chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco, João Campos, representando o governador Paulo Câmara; do senador pelo Piauí, Elmano Ferrer, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal; do deputado federal Tadeu Alencar, do deputado estadual Odacy Amorim, dos filhos e familiares de João Claudino, além de muitos cantadores e poetas.
Artistas como Santanna, o sanfoneiro Luizinho e os repentistas Valdir Teles e Edmilson Ferreira, entre outros, fizeram apresentações durante a solenidade.
O deputado federal, André de Paula (PSD), acompanhou ontem (25), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), em audiência com o Ministro Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na oportunidade o ministro assinou o documento de contratação de operações de crédito que asseguram ao Governo de Pernambuco, via Compesa, a conclusão da última etapa da adutora de […]
O deputado federal, André de Paula (PSD), acompanhou ontem (25), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), em audiência com o Ministro Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Na oportunidade o ministro assinou o documento de contratação de operações de crédito que asseguram ao Governo de Pernambuco, via Compesa, a conclusão da última etapa da adutora de Custódia.
A Adutora é uma das obras mais esperadas pela cidade, que foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, no começo do ano, e já se encontra em estado avançado de execução.
O Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conhecido como Quartel do Derby, celebrou nesta sexta-feira (18) o centenário de sua fundação com uma cerimônia especial aberta ao público. Localizado na área central do Recife, o quartel é um dos marcos históricos da segurança pública no estado e recebeu um evento comemorativo que […]
O Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conhecido como Quartel do Derby, celebrou nesta sexta-feira (18) o centenário de sua fundação com uma cerimônia especial aberta ao público.
Localizado na área central do Recife, o quartel é um dos marcos históricos da segurança pública no estado e recebeu um evento comemorativo que contou com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra.
A cerimônia teve início às 17h e incluiu apresentações da Orquestra Criança Cidadã, dos tenores tenente-coronel Jefferson Bento e Igor Alves, de Triunfo, da Banda da Polícia Militar de Pernambuco e do Coral de Alunos do Colégio da Polícia Militar. No repertório, estavam músicas como “My Way” e “O Sole Mio”.
Durante o evento, a vice-governadora Priscila Krause destacou os recentes avanços na segurança pública de Pernambuco, incluindo a redução dos índices de homicídios e crimes contra o patrimônio.
“Tivemos cinco meses consecutivos de diminuição nos números de homicídios, com uma média de 9,3% de queda. Em setembro, alcançamos uma redução de mais de 19% em crimes como roubos de veículos e outros delitos contra o patrimônio”, afirmou Krause.
Ela ainda aproveitou a ocasião para reforçar o compromisso do governo estadual em ampliar os investimentos em segurança.
Segundo Krause, o estado irá contar, a partir de 2024, com mais de 7 mil novos agentes de segurança integrados às forças operacionais.
“Nós estamos trabalhando para honrar as nossas polícias e garantir um ambiente de paz e ordem para o povo pernambucano”, declarou.
Após as apresentações, o Quartel foi aberto para visitação pública, permitindo que os presentes conhecessem a estrutura centenária que já abrigou o Mercado da Estância, construído no final do século XIX por Delmiro Gouveia.
O prédio, que inicialmente continha cerca de 200 boxes, além de hotel, cassino e parque de diversões, foi destruído por um incêndio em 1900 e permaneceu inativo até ser reformado e adaptado para uso militar pelo então governador Sérgio Loreto, sendo inaugurado em 18 de outubro de 1924.
Igor Alves também foi homenageado com a medalha comemorativa pelo centenário do prédio e comemorou nas suas redes sociais.
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