Madalena Brito anuncia reforma administrativa e redução de despesas

O maior entre maiores os Blocos de Torcida do interior de Pernambuco, o Bloco a Cobra Vai Subir invade hoje as ruas de Afogados da Ingazeira.

Puxado pelo Trio Elétrico Naja e a Banda Vizzú, A Cobra será o último bloco a desfilar na terça feira de carnaval de Afogados na Avenida Rio Branco.

A Concentração será no Bar de Diná, ás 15hs, de onde seguirá acompanhada por duas Orquestras: show de Frevo e Jogando Brasa, até a avenida Rio Branco para o Desfile com Trio e Banda.

O torcedor Cristo Tricolor vindo do Recife, será outra atração do desfile da Cobra ao lado de muitas bandeiras e alegorias.

Organizadores da Cobra prometem mais um grande carnaval nas ruas de Afogados da Ingazeira hoje, encerrando a maior festa popular do Brasil.

A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho que rege os cargos públicos prevista na legislação de Serra Talhada, a qual não autoriza o expediente de trabalho em home office, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que não conceda regime de teletrabalho aos servidores municipais, bem como que determine o retorno imediato dos servidores que estejam trabalhando ilegalmente de maneira remota para o seus postos de trabalho presenciais.

A recomendação se baseou em uma Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Serra Talhada dando conta de que uma servidora de cargo comissionado da Secretaria de Saúde do município estaria matriculada em um faculdade de medicina no município de Olinda, localizado a cerca de 420 km de Serra Talhada.

As diligências da Promotoria, nesse sentido, identificaram não só que a carga horária do curso de medicina incompatibiliza o exercício do cargo para o qual a servidora foi nomeada, como também que não há nenhuma legislação que autorize o exercício das funções públicas em regime de teletrabalho no município de Serra Talhada.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destaca, na recomendação, que essa é uma prática corriqueira no município de Serra Talhada, tendo em vista que a prefeitura vem reiteradamente concedendo o regime de trabalho home office para diversos servidores, baseando a decisão nos decretos temporários que estabeleceram o regime no período emergencial da Pandemia de Covid-19, os quais já não estão mais vigentes. Além disso, ressalta que não foi editada nenhuma lei que autorizasse o regime de teletrabalho no município.

O documento considera ainda o número de horas necessárias para o bom desempenho das funções afetas a cada um dos cargos; e que a redução do número de horas de trabalho acarreta a necessidade de criação e provimento de outro cargo público para desempenhar as mesmas funções durante o período suprimido; aumentando desnecessariamente o gasto público com pessoal e gerando a responsabilidade pessoal por dano ao erário.

Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para o município responder acerca do acatamento ou não à recomendação.

Com o objetivo de esclarecer a nota na qual fomos citados, tendo em vista o constrangimento em que fomos submetidos por pessoas que não sabem um terço do que é estar a frente de uma empresa que segue todos os protocolos de segurança, leis e normas, nas quais não faltamos com nossas obrigações perante nenhum decreto e tudo o que fazemos é permitido e fiscalizado, até mais que em outros estabelecimentos, vimos a necessidade de nos pronunciar. 

De acordo com as informações repassadas a este veículo de notícia, o Bar e restaurante Toca da Codorna estaria sendo favorecido pelos órgãos competentes a realizar eventos proibidos na cidade, mas esse tal “favorecimento” é totalmente legal e cumprimos com as determinações que nos foram dadas. 

Antes de se ter uma casa de shows e realizar um evento, precisamos seguir uma regulamentação rigorosa e estarmos em dias com toda documentação, impostos e tributos. Talvez esse “favorecimento” se dê por esse motivo. Estamos dentro de toda legalidade e não descumprimos nenhuma ordem, sempre andamos lado a lado com a lei. 

Diante da onda de boatos nas redes sociais, o bar e restaurante Toca da Codorna reforça que não é do nosso caráter praticar ações duvidosas e descumprir ordens, decretos, leis ou qualquer outra atribuição.

O bar e restaurante Toca da Codorna agradece o espaço e a oportunidade que este blog nos concede.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), foi cobrado em seu município pelo voto na Reforma Administrativa.

A PEC foi enviada à Câmara pelo governo em setembro do ano passado. Porém, em meio à pandemia de covid-19, a comissão especial dedicada a analisar o texto só foi instalada em junho. O colegiado é presidido pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

O relator da reforma, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), finaliza a redação da proposta e deve apresentar o parecer nesta segunda-feira (30).

A reforma muda regras para os funcionários públicos. Ela não deve atingir os servidores públicos atuais porque nenhuma alteração deve retroagir para prejuízo de direito adquirido.

Mas centrais sindicais e entidades afirmam que as mudanças precarizam as relações de trabalho no serviço público,  tirando estabilidade e  favorecendo ingerência política,  assédio e outras formas de pressão sobre os profissionais.

O projeto acaba com a estabilidade e extingue promoções automáticas e diversos benefícios. As mudanças só valem para novos servidores. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, categorias que estão entre as que têm maior remuneração e benefícios no serviço público.

Nome da Comissão Especial que trata do tema,  Sebastião Oliveira foi cobrado em outdoors espalhados por Serra Talhada.  “A reforma administrativa favorece a corrupção.  De que lado você está Sebastião Oliveira?” – diz a peça.

Como líder do Avante, Sebastião Oliveira integra o chamado Centrão,  que tem tido alinhamento com as pautas defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.  Foi por exemplo a favor do projeto de privatização dos Correios.  Nesse caso ainda não abriu o voto. Mas se diz injustiçado nesse caso.

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Na última reunião do ano com a participação do governador, estatísticas de novembro indicam 39º mês consecutivo de redução nos roubos e furtos no Estado

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (03.12), mais uma reunião do Pacto Pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). 

No encontro, foram analisados os números referentes a novembro deste ano, que indicam o 39º mês consecutivo de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). A divulgação completa dos dados será feita na próxima terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

“Sabemos que 2020 foi um ano atípico, de pandemia, em que a gente teve que se concentrar na proteção da vida da população, mas não faltou esforço e dedicação nas políticas do Pacto Pela Vida. A gente fez uma determinação a todas as equipes envolvidas para que trabalhem muito em dezembro, porque é fundamental continuar nesta redução que já ocorreu em novembro. Assim, poderemos começar 2021 com toda a disposição para termos um ano pacífico, que possa trazer cada vez mais segurança à população de Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, a situação de calamidade imposta pela Covid-19 afetou diretamente a área da segurança pública, mas, através da integração das equipes do Pacto Pela Vida, foi possível avançar nos números e consolidar reduções significativas durante o ano. 

“Fica a lição de que conseguimos nos reinventar em tão pouco tempo. Trabalhamos não somente com segurança pública, mas também atuando nas fiscalizações sanitárias, que foram de grande importância para a população pernambucana”, frisou Pádua.

Participaram da reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Política de Prevenção à Violência e às Drogas) e Marília Lins (Administração), além do secretário de Defesa Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.