Maciel Melo é convidado especial em aniversário do Cordel Botequim

Uma curiosidade pouco explorada após a trágica morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, de 38 anos, é a de que seu irmão, Patrick Moraes, de 35 anos, assumirá a prefeitura do município.

Ocorre que o gestor falecido em um acidente na PE 052 na noite de sábado, teve que lutar na justiça para garantir o direito de disputar novamente a prefeitura. Em setembro de 2020, ele figurava no rol dos candidatos inelegíveis, por  ter duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), referentes aos exercícios 2013 e 2016.

Por isso, na vice da chapa registrou  o comerciante Patrick Moraes, seu irmão de Pablo. Os irmãos compuseram uma chapa puro sangue do PSD, já que não havia outro partido na composição da candidatura. Se Pablo não viabilizasse a candidatura, o nome seria o do irmão. A candidatura foi registrada e os dois se mantiveram na composição.

Pablo foi eleito para o cargo ao receber 34,64% dos votos válidos, um total de 3.725 votos, contra 24,62% do candidato a reeleição Geovani de Oliveira Melo Filho (PSB), seguido por Iran Martins de Oliveira (Republicanos), 23,95%, Sinesio Monteiro de Melo Filho (PP), 10,74%, e Aldemir Francisco de Souza (PODE), 3,38%. as múltiplas candidaturas garantiram sua vitória.

Entendendo a decisão que suspendeu o Twitter

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

Pinto no linho

Em Serra Talhada,  o médico Luiz Pinto,  do PSOL,  disse que já iria provar o terno da posse, dia 1º de janeiro,  sugerindo que iria assumir a prefeitura. “Não sei se é cedo demais, mas não custa nada experimentar a roupa de posse de prefeito de Serra Talhada”, disse. Com todo respeito e amizade: um, provar pode e dois,  é cedo sim, e pretensioso, também…

Tempos são outros

A jornalista Juliana Lima acertou ao criticar a ideia de uma “carroçada”, com animais puxando eleitores em carroças no evento de Flávio Marques. A imprensa estadual também repercutiu negativamente.  Flávio é  inteligente o suficiente pra entender que o mundo mudou. Quem teve a ideia de jerico? Claro, sem querer ofender o jerico…

Pós crime

Em Sertânia,  as primeiras peças de campanha Rita Rodrigues após o atentado contra Ângelo Ferreira exploram mais que na média das anteriores a imagem do prefeito. E a campanha de Pollyanna ganhou um dilema: qual a dose da crítica ao ciclo Ângelo deve ser adotada após o episódio?

Atenção

Além de Sertânia,  estão entre as cidades que mais causam apreensão pelo calor da campanha estão Tabira e Carnaíba,  no Pajeú. Mas na maioria da região,  o processo tem transcorrido com relativa tranquilidade.

Elegível

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes entrou em contato com a Coluna para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse. Então,  tá…

Só com o VAR

A fala do prefeito Sandrinho Palmeira de que reconhece o legado importância, e momento histórico em que Giza Simões foi prefeita, mas fez mais em quatro anos que ela em oito dividiu opiniões.  Os aliados não viram desrespeito e alegam,  Sandrinho quis mostrar que Danilo só o critica pelo fator eleitoral. Já os oposicionistas, estimulados pelas críticas de Eugênia e Danilo Simões de que a mãe “não está aqui para se defender”, endossaram as críticas de que a ex-gestora teve sua memória desrespeitada.

Lá vem pesquisas em Serra

Esta semana,  tem previsão da divulgação de pesquisa Opinião em Serra Talhada,  com divulgação sexta e registro  PE-04077/2024, contratada pelo Blog do Magno.  Também em Serra, na mesma data está prevista uma do IMAPE com registro  PE-00488/2024, contratada pelo Farol de Notícias.

Arcoverde com duas

O DataTrends divulga no Blog Edmar Lyra dia 6 mais um levantamento com o cenário em Arcoverde,  registrado sob o número  PE-08444/2024.  Na Terra do Cardeal,  dois dias antes, quarta, dia 4, tem previsão da divulgação de uma do Naipes, registrada sob o número PE-08637/2024. O contratante é Adauto Nilo da Silva.

Quixaba,  SJE, Buíque e Venturosa

Em Quixaba,  o DataCensus registrou a PE-08947/2024, prevista para 3 de setembro.  Em Buíque,  o Conecta registrou a PE-08947 com previsão de divulgação dia 3 de setembro. Essa semana,  sai mais uma pesquisa do Instituto Múltipla com a projeção dos cenários em Venturosa. A última apontou o governista Kelvin Cavalcanti, liderando, seguido de  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. E hoje, o Blog Júnior Campos divulga uma pesquisa Naipes de São José do Egito,  com registro 02657/2024.

Frase da semana:

“Um dia, Alexandre,  essa foto sua na prisão será real”.

Do multimilionário Elon Musk,  na guerra contra o Ministro Alexandre de Moraes.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada, no Ginásio da Secretaria de Educação, em Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, e de deputados estaduais e secretários de estado.

O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do segundo ano do ensino fundamental.

Na cerimônia, foram premiadas 50 escolas públicas municipais de Pernambuco, que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), em 2022.

Luciano Duque parabenizou os gestores das escolas premiadas e destacou a importância do Programa Criança Alfabetizada para a educação do estado.

“Parabenizo todos os gestores das escolas premiadas, em especial as de São José do Belmonte, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Bonito, Custódia, Iguaracy e Pedra”, disse Luciano Duque.

O deputado também destacou o trabalho dos profissionais envolvidos no processo de alfabetização.

“Os profissionais envolvidos no processo de alfabetização também foram reconhecidos através da entrega de 64 menções honrosas”, disse Luciano Duque.

Pré-candidato ao governo mostra confiança, critica Câmara e diz respeitar, mas não temer candidatura de Marília

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) disse que não se trata de estilo, perfil ou apelos no plano da emoção não vão determinar o futuro das eleições do Estado. Armando avaliou, respondendo a pergunta de que deveria empolgar na eleição, que o diagnostico dos problemas do Estado é que determinarão a posição do eleitor. Foi no Debate das Dez e Cidade Alerta de hoje, nas rádios Cidade FM e Pajeú.

Ele fez críticas ao governo Paulo Câmara. “O governo que foi eleito correspondeu às expectativas da população? Ele fez as entregas? Quem não fez no presente pode oferecer futuro a Pernambuco? Isso é que vai estar em discussão. Essa eleição vai ser menos da sedução e do encantamento e muito mais da segurança da população em escolher”, afirmou.

Dentre os questionamentos, Armando citou alguns pontos. “Tivemos graves retrocessos em áreas importantes, como saúde, segurança publica, a infraestrutura deteriorada. O governo não fez sequer a manutenção da malha viária. Um governo que aperta do lado do imposto, a gasolina é 29% de ICMS, o diesel é 18%, o IPVA do homem da moto é lá em cima. De um lado ele aperta e tira muito imposto do cidadão que trabalha e do outro não faz as entregas”.

Sobre promessas não entregues, citou hospitais da região. Aqui no Pajeú tem o Hospital do Sertão em Serra Talhada, o da Mulher no São Francisco. Quantas e quantas promessas que não se cumprem”, questionou.

Sobre as pesquisas, Armando disse ser muito cedo para um diagnóstico concreto mas citou que em todas as divulgadas há grande reprovação do governo. “Essa eleição será da oposição”. Perguntado se há prefeitos do Pajeú que possam se deslocar à sua candidatura, disse que pode haver movimentação, mas destacou o apoio de blocos de oposição. “Embora valorizando muito os prefeitos, e esse conjunto tem prefeituras muito importantes no Pajeú, em todos os municípios tem grupos de oposição que são muito expressivos e que estarão alinhados com essa proposta”.

Perguntado sobre Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, que defende Marília e diz não votar em Câmara, Armando disse esperar seu apoio caso a candidatura própria não vingue no PT. “Primeiro o reconhecimento de que Luciano Duque é uma grande liderança, prefeito que tem se destacado e que tem claramente um posicionamento em Pernambuco: ele é oposição. A depender de como esse quadro venha a se definir ele poderá sim estar nessa frente. Se vier será muito bem vindo”.

Pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho negou que vá integrar a vice de Alckimin ou Ciro Gomes, notícias recentemente ventiladas na mídia nacional. “Meu compromisso é um compromisso firme como pré-candidato ao Senado. Fui convocado por essa aliança para disputar o Senado. Essas hipóteses são mais fruto da especulação da mídia nacional. Não deixa de ser um privilégio ser lembrado, mas meu lugar é Pernambuco”. Ele defende a aliança com o PSDB de Alckimin.

Discursos diferentes sobre Lula e o PT: Armando e Mendonça deixaram claras divergências de pensamento sobre questões relacionadas ao ex-presidente Lula, Dilma e ao PT. Armando fez uma defesa do legado do ex-presidente Lula e reafirmou que, se for candidato, terá seu voto. “Pernambuco deve muito a Lula. Quando olho pras coisas importantes que aconteceram em Pernambuco quase tudo tem relação com o ex-presidente. Agora, se Lula não for candidato, com candidatura do partido dele eu já não tenho compromisso.”

Mendonça por outro lado, rechaçou o discurso de que Armando se aliou a Ministros de Temer com a pecha de golpistas. “Esse discurso está superado. Não cabe mais. Quem colocou Temer duas vezes na vice foi o PT. E agora estão se aliando aos que chamavam de golpistas, como Renan em Alagoas e Eunício no Ceará”. Ele citou também a posição de parte do PT em buscar aliança com o PSB que votou majoritariamente pelo impeachment de Dilma. Disse ainda que seu período no Ministério foi mais produtivo que os treze anos do PT no poder. “Pode comparar”, disse.

Sobre a candidatura de Marília Arraes, Armando disse que não há o que temer. “Marília é alguém que se colocou o espaço da oposição defendendo de maneira combativa  a defesa de candidatura própria, sempre acentuando sai condição de oposicionista no plano estadual. Estamos preparados para qualquer cenário, com apenas um candidato de oposição ou dois nesse grupo. Tenho boa relação com a vereadora. Ela me apoiou em 2014. Agora, o PT está rachado. Há lideranças que defendem o alinhamento com o PSB. Mas essa eleição é da oposição”.

Voto na reforma trabalhista: Armando disse que estão fazendo do seu voto a favor da reforma tributária um cavalo de batalha. “A primeira pergunta é a seguinte: qual foi o direito que essa reforma tirou do trabalhador: o 13º as férias, qual direito? Essa reforma atingiu os Sindicatos, os patronais e o dos empregados. O cidadão trabalhava um dia por ano ao Sindicato. Tem sindicato e sindicato. O sindicato que não presta serviço à categoria não gostou. O mundo inteiro faz reformas trabalhistas, atualiza a legislação”.

Concluiu com um desafio:  “se me provarem amanhã que foi pior, que mudou pra pior, que isso foi ruim, eu me apresento para me penitenciar publicamente por ter me alinhado com essa mudança,  evidentemente que pensando em algo melhor”.

O debate foi conduzido por Anchieta e este blogueiro, com participações de Júnior Finfa, Anderson Tennens, Cauê Rodrigues, Adriano Roberto e Mário Martins.

O Governo Federal anunciou na noite desta segunda-feira (24) que o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas será pago integralmente na folha de setembro. O pagamento será depositado a partir do dia 24 daquele mês e o início de outubro.

De acordo com nota do Palácio do Planalto, os outros 50% da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro, como habitual. Normalmente, o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) havia, em entrevista à Folha de S.Paulo no último sábado (22), confirmado o pagamento de apenas metade do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Dessa forma, os aposentados receberiam o adiantamento de 25% do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro.

Os 50% restantes viriam em dezembro, como ocorre tradicionalmente. Levy havia justificado o parcelamento afirmando que as despesas eram administradas com “muito cuidado”, porque as receitas vinham sendo afetadas por “vários fatores”. “Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro”, afirmou.