LW: se um juiz, promotor ou delegado ganha mais de R$ 20 mil, ele pode ganhar R$ 27 mil

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

do G1

A presidente da Petrobras, Graça Foster, propôs à presidente Dilma Rousseff, em encontro na última quarta-feira (10), em Brasília, a substituição dela e dos demais diretores da empresa, segundo apurou a GloboNews. O encontro não constou da agenda oficial de Dilma.

Nesta sexta, o jornal “Valor Econômico” revelou que uma ex-gerente enviou e-mails a Graça Foster e alertou a diretoria sobre desvios de dinheiro na empresa.

No encontro com Dilma, a presidente da Petrobras discutiu a crise na estatal. A avaliação de Graça Foster é de que, independentemente das suspeitas, o desgaste chegou a tal ponto que a gestão da empresa está comprometida, opinião compartilhada por outros diretores da companhia. Esse ponto de vista foi colocado por Graça Foster à presidente da República em mais de uma ocasião.

No Palácio do Planalto, porém, interlocutores de Dilma afirmam que ela não deu nenhum sinal de que pretende trocar o comando da Petrobras.

Graça Foster chegou à conclusão de que somente uma nova diretoria poderá superar a atual crise da empresa. O entendimento é de que um novo presidente e um novo diretor financeiro, recrutados fora dos quadros da empresa e com liberdade para compor a equipe, poderiam completar a diretoria das áreas técnicas com quadros da própria Petrobras.

No Rio de Janeiro, amigos de Graça Foster avaliam que a presidente da Petrobras pode estar no limite de sua resistência pessoal, condição agravada pela reportagem do “Valor Econômico”.

Tudo isso ocorre um em momento no qual a produção da Petrobras aumenta e a refinaria Abreu e Lima está prestes a se tornar operacional, apesar de a queda continuada nos preços internacionais do petróleo criar um cenário de incerteza para os negócios da empresa.

Embora o governo não tenha dado indicação do que vai fazer, investidores avaliam que o programa de investimentos da companhia, o maior do mundo, é “insustentável”.

A candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à prefeito de Arcoverde recebeu nesta quarta-feira (30), o reforço da vereadora que fazia parte da bancada da prefeita Madalena Britto (PSB) e concorre à reeleição pelo Avante da candidata Cybele Roa.

Cleriane Medeiros fechou apoio a Zeca juntamente com os candidatos a vereadores André Paulo e o Fiscal do Povo – Glaudson Ronaldo, também do Avante.

Curioso é que mais cedo, de acordo com fontes governistas ao blog, Cleriane esteve com a prefeita Madalena Britto.  A um interlocutor chegou a dizer que “não estava voltando porque nunca tinha saído do grupo”. De uma vez, deu uma rasteira em Madalena e em Cybele Roa.

Claro, Zeca Cavalcanti que esteve ao lado de seu candidato à vice, Eduíno Filho (Podemos), comemorou, no seu legítimo papel.

“O apoio de Cleriane, André e do Fiscal do Povo demonstra a força de nosso palanque, que cada vez cresce mais, amplia os espaços, apoios e a diversidade de ideais que serão muito importantes na reconstrução de nossa autoestima e do desenvolvimento de nossa terra. É com união, paz e trabalho que vamos vencer os grandes desafios que temos pela frente”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi condenado na Ação Penal Eleitoral por compra de votos no ano de 2012. O autor da ação foi o Ministério Público.

O episódio, amplamente divulgado, foi registrado em 28 de setembro de 2012. Sávio praticou a compra e venda de votos, filmada e documentada.

A defesa de Sávio alegou preliminarmente, nulidade da prova, pois a denúncia teve como fundamento probatório uma filmagem particular, que não foi autorizada judicialmente, na qual o réu aparece como interlocutor. “A gravação foi clandestina, uma vez que foi feita à revelia de um dos sujeitos do diálogo, e que tal ilicitude foi reconhecida pelo próprio TRE”.

De fato, em 11 de fevereiro de 2015, o blog noticiou: TRE inocenta Sávio Torres. A corte reformou a decisão que condenava Sávio, Walmir Tunu e Romero Perazzo, seus candidatos à época, à inelegibilidade por oito anos, em face da ação de compra de votos, cuja acusação foi apresentada pelo prefeito eleito Deva Pessoa, seu vice Ivaí Cavalcanti e o vereador Joel Gomes Pessoa.

Mas a ação penal seguiu, independente da eleitoral. A juíza Tayná Lima Prado argumentou na decisão que Sávio não tem antecedentes, mas a ação e os motivos do crime decorrem do desequilíbrio do pleito eleitoral e de auferir vantagem eleitoral em detrimento dos adversários, próprio do tipo penal.

“As circunstâncias do crime e as consequências do crime não fogem a normalidade do próprio tipo penal. Assim, diante da inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo-lhe a pena base no mínimo legal, em um ano de reclusão e cinco dias-multa, ou seja, o mínimo legal”.

Claro, Sávio não irá cumprir pena, que certamente será convertida em alternativa. Inclusive, Sávio tem direito a recurso, o que o fará em liberdade. Clique aqui e veja a decisão.

Acontece na próxima segunda-feira (27), às 08 horas, a Assembleia de eleição da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, para o biênio 2023/2024, na sede da entidade no Bairro de Jardim São Paulo.

A chapa foi consensual e ficou definida uma chapa unitária representativa de diversos partidos, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Pelo acordo fechado em fevereiro, a chapa será encabeçada no primeiro momento pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado,  com o prefeito de Paudalho,  Marcelo Gouveia, gerindo o segundo período.

Pelo acordo, Márcia Conrado irá gerir entidade em 2023 com Marcelo assumindo o comando da Associação no ano seguinte. A costura teve a condução do atual presidente,  José Patriota,  que tinha direito à reeleição,  mas afirmou que não iria à disputa, priorizando seu mandato como Deputado Estadual.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro retirou, de novo, a candidatura,  depois de um vai e volta.