Ouro Velho: grupo de situação define Mesa Diretora da Câmara

A Polícia Federal (PF) prendeu, ontem, Ana Priscila Azevedo, filmada participando dos atos terroristas de domingo (8), em Brasília. Ela foi detida por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, e trazida para a capital.

Ana Priscila é apontada pela investigação como uma das organizadoras dos atos em Brasília. Nas redes sociais, ela sugeriu ações violentas na capital e incitou bolsonaristas para uma “tomada de poder”.

Apesar de ter sido presa só na terça, após trabalho de investigação, Ana Priscila aparecia em vídeos no acampamento golpista no Quartel-General do Exército, em Brasília.

No dia dos ataques, Ana Priscila aparece perto da rampa do Congresso Nacional, um dos lugares atacados pelos terroristas. Há também imagens que mostram a mulher dentro do Palácio do Planalto durante a invasão. As informações são do G1.

Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), confirmou a chegada de seu grupo político ao palanque de Marília Arraes.

Ex-deputado estadual por duas oportunidades, Vinícius entende que Marília Arraes é a melhor opção para Pernambuco. “Marília tem a força da mulher nordestina e o sangue de Miguel Arraes. Estamos declarando apoio a Marília por acreditar que ela é a melhor opção na disputa”, afirma.

Também estão declarando apoio: Gabriel Neto, vice-prefeito de São Lourenço da Mata; Leonardo Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores; Gino Albanez, ex-prefeito da cidade; os vereadores: Alemão do Pixete (MDB); Gilberto Monteiro (PSB); Gordo de Lages (MDB); Cuscuz do Povo (AVANTE); Arllan Dourado (PSB); Luciano do Cruzeiro (PSD); Deto de Lages (MDB); Alves da Rodoviária (DEM); além de Lucca Labanca e Antônio Corrêa.

“Estamos muito felizes e confiantes com a chegada do grupo político de Vinícius, um grande prefeito aqui da Região Metropolitana. Eu tenho certeza que juntos nós vamos dar uma nova cara para Pernambuco”, afirma Marília.

Promotores de Santa Terezinha e São José do Egito alertam para riscos de reabertura de bares, restaurantes e academias sem autorização sanitária

Os Promotores de Justiça abaixo-assinados, os quais integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e atuam no âmbito de abrangência dos Municípios de Santa Terezinha e São José do Egito, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis (arts. 127 e 129 da Constituição de 1988), vem a público apresentar a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO:

O Governo do Estado de Pernambuco ainda não autorizou a abertura de bares, restaurantes e academias nesta região, como ficou expressamente estabelecido pelo Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Caso o Prefeito edite ato normativo no Município em contrariedade aos decretos que regulamentam, no Estado de Pernambuco, a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, diante a situação de pandemia recentemente declarada pela Organização Mundial de saúde (OMS), em especial o Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020, cabe ao Promotor de Justiça local documentar os atos ilícitos e comunicar ao Procurador Geral de Justiça para adoção das providências legais cabíveis e, no âmbito local, adotar as medidas para responsabilização por ato de improbidade administrativa.

São José do Egito, 06 de agosto de 2020.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça de São José do Egito

Cícero Barbosa Monteiro Júnior
2º Promotor de Justiça de São José do Egito

O Prefeito de Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Luciano Duque (PT) não gostou de a vereadora Marília Arraes, um dos nomes cotados do partido para disputar o Governo do Estado, não ter sido colocada a par de toda a agenda que o ex-presidente Lula cumpre desde ontem em Pernambuco.

“Se ela é uma alternativa natural deveria ter sido prestigiada”, afirmou, adiantando que se o PT quiser se renovar e apresentar um projeto de retomada do poder estadual não pode pensar, em nenhum momento, em uma possível recomposição com o PSB.

“Se o partido caminhar nessa direção, tendo um quadro qualificado como Marilia, vai dar um tiro no pé”, advertiu, falando ao Blog do Magno.

O ex-presidente  chegou na capital pernambucana, vindo de Alagoas, por volta das 17h, desta quinta-feira. Durante o trajeto, a caravana do ex-presidente parou em Xexéu e Gameleira, quem o acompanhou foi o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro.

A ex-presidente Dilma Rousseff também se juntará à caravana hoje. A chegada está prevista para as 19h. À noite, ela deve participar de uma reunião com lideranças petistas para discutir o programa Mais Médicos. Também existe a possibilidade dela acompanhar Lula nos atos de hoje.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda-feira (06.09), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). 

O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo. 

Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial.

Depois da fase de regularização, a prefeitura iniciará o processo de planejamento das atribuições, prioridades de investimentos e formação do corpo técnico. 

A nova empresa terá metas importantes como universalizar o abastecimento de água na zona rural e ampliação dos investimentos em obras de esgotamento para diversos bairros que estão em situação crítica de saneamento.

Miguel Coelho estima que todas essas fases devam ser concluídas ainda neste ano. Dessa forma, o prefeito acredita que já em 2022 a SAAS comece a operar em Petrolina. 

“Temos ainda comunidades na beira do rio que não tem abastecimento de água. É inadmissível que a Compesa arrecade, em média, cerca de R$ 150 milhões por ano e mal consiga investir 10%, 15%. A gente sabe que investir em saneamento e água é investir em saúde e qualidade de vida. Por isso, precisamos mudar a atual realidade para um  novo capítulo de desenvolvimento para nossa cidade”, destacou o prefeito durante o ato simbólico.