LW Cast destaca as polêmicas recentes que marcaram Arcoverde e região
Por Nill Júnior
O caso do ex-funcionário que morreu no Hospital Ruy de Barros. A família acusa a unidade e uma profissional de negligência.
Vamos aproveitar para falar da importância da formação de profissionais médicos cada vez mais alinhados com a ética e a humanização no atendimento.
E a atualização do episódio em que um psicólogo foi preso por aliciar e abusar de pelo menos cinco mulheres em Arcoverde. O que dizem a Polícia, o MP e as vítimas.
Os convidados do LW Cast desta quinta-feira (27), são a Secretária da Mulher, Lucitelma Soares, a vereadora Luiza Margarida e o futuro preceptor da Faculdade de Medicina do Sertão (FMS), Igor Wesland.
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Com o fim do recesso parlamentar de julho, determinado pela Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Tabira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 02 de agosto. As Sessões Ordinárias voltam a acontecer no horário das 19h, com a presença do público e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara. Já o expediente interno permaneceu […]
Com o fim do recesso parlamentar de julho, determinado pela Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Tabira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 02 de agosto.
As Sessões Ordinárias voltam a acontecer no horário das 19h, com a presença do público e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.
Já o expediente interno permaneceu durante todo o recesso e continua de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. As primeiras sessões ordinárias do segundo semestre estão previstas para os dias 02, 09, 16, 23 e 30 de agosto.
De acordo com o presidente do Legislativo municipal, Djalma Nogueira, a expectativa é que durante as sessões, o público colabore fazendo uso de máscaras e mantendo o distanciamento. “Mesmo com a liberação do Governo do Estado para reuniões com até 300 pessoas ou cinquenta por cento da capacidade do espaço, vamos manter as normas restritivas para evitar o contágio. Esperamos que as pessoas tenham a consciência e colaborem.”, reforçou Djalma.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro. Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.
Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.
De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.
Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.
Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.
Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.
Governador debateu com o diplomata as possibilidades de novas parcerias O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (30.09), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim. No encontro, o gestor estadual apresentou ao diplomata o potencial de expansão industrial de Pernambuco. Setores como tecnologia, inovação e educação também […]
Governador debateu com o diplomata as possibilidades de novas parcerias
O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (30.09), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim.
No encontro, o gestor estadual apresentou ao diplomata o potencial de expansão industrial de Pernambuco. Setores como tecnologia, inovação e educação também foram abordados na conversa entre o governador e o embaixador, que manifestou interesse em firmar parcerias com o Estado.
Chan Woo Kim destacou ainda a visibilidade que Pernambuco vem ganhando no cenário internacional. “A gente já ouviu falar muito sobre o Nordeste em geral, especialmente sobre a questão cultural de Pernambuco. Mas muito além das riquezas naturais, pela liderança do governo atual, existe um crescimento contínuo do setor industrial do Estado que nos chama a atenção”, afirmou.
Pela primeira vez em visita oficial ao Estado, o embaixador participou da 6ª edição do Festival de Cultura Coreana em Pernambuco, que ocorreu domingo (29) no Recife. Este ano, o evento marcou os 60 anos de relação diplomática entre Coreia e Brasil.
O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, fechou dobradinha com o deputado federal Luciano Bivar nas 16 cidades da região. Quem selou essa aliança foi o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima, cuja aprovação do seu governo ultrapassa a casa dos 80%. Josafá é filho do ex-prefeito de São Caetano Jeová Almeida. Ele é […]
O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, fechou dobradinha com o deputado federal Luciano Bivar nas 16 cidades da região.
Quem selou essa aliança foi o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima, cuja aprovação do seu governo ultrapassa a casa dos 80%. Josafá é filho do ex-prefeito de São Caetano Jeová Almeida.
Ele é empresário do setor artístico e cultural. Já exerceu o cargo de vereador por dois mandatos e também foi vice-prefeito, ambos no município de São Caetano.
O encontro dos candidatos está previsto para hoje na capital do Estado, aonde posarão para fotos e definição de todas as estruturas de campanha.
O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel comemorou essa aliança vendo um grande sinal de Arcoverde ter de volta o seu deputado na Assembleia Legislativa. Somado a todo o esforço que o prefeito de Arcoverde está fazendo nesse projeto, essa aliança na região vai garantir o necessário para eleger o filho da terra.
Luciano Bivar é o atual presidente nacional do partido político União Brasil. Atualmente deputado federal por Pernambuco. Foi presidente nacional do Partido Social Liberal até a sua fusão com o Democratas. Em 2006, disputou a presidência da República pelo PSL. Inicialmente iria mais uma vez disputar a presidência da república, mas decidiu tentar renovar seu mandato na Câmara Federal.
Com o fim do recesso parlamentar de julho, determinado pela Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Tabira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 02 de agosto.
Do site do MPPE
Governador debateu com o diplomata as possibilidades de novas parcerias
O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, fechou dobradinha com o deputado federal Luciano Bivar nas 16 cidades da região. 
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