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FPM: Pernambuco tem queda no repasse de 4,3%

Por André Luis

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

Outras Notícias

Prazo para entrega da prestação de contas de candidatos termina nesta terça-feira

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos […]

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo

O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.

“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas.  As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.

Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.

A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.

Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.

As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Escola Arnaldo Alves foi campeã geral do Jogos Escolares

Ascom Os 45º Jogos Escolares – Fase Regional do Sertão do Alto Pajeú estão concluídos.   Foram 10 dias de competições guiadas pelo espírito de equipe. O clima de paz envolveu todos os movimentos, estratégias, interações, comemorações e até os choros. Sim, houve choro: choro pela emoção de ganhar e de perder. Choro pela alegria e […]

Ascom

Os 45º Jogos Escolares – Fase Regional do Sertão do Alto Pajeú estão concluídos.   Foram 10 dias de competições guiadas pelo espírito de equipe. O clima de paz envolveu todos os movimentos, estratégias, interações, comemorações e até os choros. Sim, houve choro: choro pela emoção de ganhar e de perder. Choro pela alegria e entusiasmo do envolvimento esportivo.

E, com grande alegria, celebramos a conclusão de uma edição pacífica, marcada pela paz, pelo senso de equipe e espírito desportivo. A Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú expressa sua sincera gratidão à comissão organizadora desse evento, às equipes escolares, às secretarias municipais, à secretaria estadual de educação e esportes, aos professores e técnicos, aos árbitros, aos atletas e a todos os profissionais da gerência que contribuíram para o êxito dos Jogos Escolares de 2022.

Nos últimos 10 dias testemunhamos performances excelentes, atléticas e guiadas pelo espírito esportivo. Os atletas das escolas municipais, estaduais e federais dos 17 municípios da região do Pajeú competiram nos Jogos Escolares com o verdadeiro espírito desportivo. Foi lindo de se ver!!! Eles mostraram grande perseverança, brilharam, fazendo seu melhor esforço sob um ambiente de jogo limpo e obtiveram resultados maravilhosos…. Muitos quebrando seus próprios recordes.

Ao final, na classificação geral, tivemos: 1º Lugar Geral: EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti; 2º Lugar Geral: EREF Pedro Pires Ferreira; e 3º Lugar Geral: EREM Nossa Senhora de Lourdes.

A GRE congratula os atletas por seus grandes avanços! Faz tributos para todos os que participaram dos Jogos, agradecendo, mais uma vez, a todos que trabalharam tão duro para tornar os Jogos um evento tão grandioso.

Em um momento em que o mundo tanto precisa de entendimento mútuo, colaboração, cooperação e desenvolvimento harmonioso; essa edição dos Jogos representa um testemunho de que nossas crianças e jovens estão dispostos a protagonizar a paz.

Os Jogos Escolares, de maneira solene, cumpriram os compromissos feitos. Esse evento, em todas as suas edições, nos deixa um legado enorme e rico tanto na área da educação e da cultura como do esporte.

Os Jogos são uma grande celebração do esporte, uma grande celebração da paz e uma grande celebração da convivência saudável em sociedade.

Agora, encerrados os 45º Jogos Escolares – Fase Regional – desejamos que vocês, sempre que quiserem achar forças para lutar por um mundo melhor, possam lembrar o vigor, a vitalidade e o espírito de equipe de nossos atletas e de todos os profissionais que orquestraram esse grande evento desportivo.

Prefeito Diógenes Patriota decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do irmão Betinho

O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09). Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de […]

O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09).

Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de três dias na cidade e suspendeu a agenda institucional.

“Betinho foi um amigo leal, um homem de fé e de grande coração. Deixa um legado de amor e solidariedade que será sempre lembrado por nossa gente. Que Deus conforte a família e todos os que sentem sua partida”, destacou o prefeito.

O luto oficial segue até a próxima quinta-feira (11).

Luciano destaca investimentos em bairro

Os moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima receberam os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque Márcio Oliveira. O “Movimento 13” esteve na noite desta segunda (19). “Nossa caminhada tem sido de muita alegria, de muita paz e de muito sucesso. O povo nos tem recebido muito bem. Eu me orgulho de entrar em […]

dsc3695-1024x680Os moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima receberam os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque Márcio Oliveira. O “Movimento 13” esteve na noite desta segunda (19).

“Nossa caminhada tem sido de muita alegria, de muita paz e de muito sucesso. O povo nos tem recebido muito bem. Eu me orgulho de entrar em cada bairro desta cidade, e encontrar uma Unidade Básica de Saúde, já entregue ou sendo construída; isso é compromisso com saúde do povo”, disse Duque.

“As famílias e as mulheres que não tinham onde deixar os seus filhos, agora tem um creche, com conforto e segurança. Já na Zona Rural, temos investimentos e desenvolvimento. E é desta forma que a gente tem mudado a realidade do povo de Serra Talhada”, frisou.

Presidente da Assembleia disponibiliza TV Alepe ao TRE para contribuir com o processo eleitoral  

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves.  Ambos conversaram sobre a reta final das eleições municipais e os desafios que estão enfrentando para que o pleito ocorra da forma mais segura possível.  Na ocasião, […]

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves. 

Ambos conversaram sobre a reta final das eleições municipais e os desafios que estão enfrentando para que o pleito ocorra da forma mais segura possível. 

Na ocasião, o presidente da Assembleia colocou a TV Alepe à disposição do TRE-PE como formar de contribuir com a divulgação das informações do processo eleitoral.

No encontro, os dois presidentes falaram também sobre o trabalho do TRE-PE e da Alepe para contribuir para uma eleição e participação política mais justa e da importância do combate às Fake News.

Na visita, o deputado Eriberto parabenizou o trabalho realizado pelos integrantes do Tribunal, diante da boa condução que vem sendo feita pela Justiça eleitoral nesse período de campanha, em que se prezou garantir a segurança da população diante dos riscos da pandemia do coronavírus.