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Lula terá acesso a processo negado por Moro

Por Nill Júnior

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

Outras Notícias

DETRAN-PE premia vencedores de concursos para educação no trânsito

Uma das prioridades do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, durante sua gestão, foi a educação no trânsito, uma vez que, motorista educado é um motorista consciente, responsável pela sua vida e do próximo. Por isso, o foco foi formar futuros condutores conscientes no respeito as regras de […]

Uma das prioridades do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, durante sua gestão, foi a educação no trânsito, uma vez que, motorista educado é um motorista consciente, responsável pela sua vida e do próximo.

Por isso, o foco foi formar futuros condutores conscientes no respeito as regras de trânsito. Ribeiro, acompanhado da Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, premiou hoje (28), no auditório do Órgão, os vencedores o II Prêmio DETRANPE de Educação para o Trânsito e o II Concurso da Rede Professor Amigo do Trânsito.

O II Prêmio DETRANPE de Educação, que reuniu professores, parceiros e estudantes de todas as regiões do Estado,  foi dividido em três categorias, sendo elas: Redação, voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais; Prática Educativa, direcionada aos profissionais de educação das redes municipais e estadual; E artigo Científico, destinada aos estudantes universitários e profissionais de pedagogia, psicologia e licenciatura, essas duas últimas com temáticas livre sobre educação de trânsito.

Na categoria Redação foram contemplados com um smartphone cinco alunos, sendo a primeira colocada Luciana Torres Alves de Barros, da Escola Dr. João Alfredo, localizada em Goiana. Já entre as Práticas Educativas, que contemplou os cinco primeiros lugares com premiação de dois mil reais, teve como primeira colocada Juliana Emília da Silva Santos. Na categoria Artigo Científico os três primeiros colocados receberam dois mil reais o autor e um mil o docente orientador, consagrando-se em primeiro lugar a estudante universitária Ana Beatriz de Oliveira Nascimento.

Segundo Ribeiro, investir em educação não é gastar dinheiro, é investir num futuro melhor, numa prevenção maior. “Tenho certeza que o maior prêmio que vocês estão recebendo hoje é a satisfação de participar de um projeto voltado para o salvamento de vidas. Precisamos, definitivamente, nos conscientizar de que somente um trânsito seguro, humano e responsável vai garantir a queda nos números de vítimas. Por isso, nosso maior objetivo é investir fortemente em educar os futuros condutores nas escolas e capacitar os professores, pois serão nossos multiplicadores da educação”.

Participaram do evento, além do gerente da Escola Pública de Trânsito, Ivson Correia; o Diretor de Educação de Trânsito de Ipojuca, Felipe Anselmo; o Secretário de Educação de Itapissuma, Jesanias Rodrigues; o Presidente da Autarquia de Trânsito de Belo Jardim, José Valdrmir de Brito; o Gerente de Ensino do Cabo de Santo Agostinho, Djalma Neto; o Coordenador de Trânsito de Limoeiro, Paulo Barbosa; o Gestor da Universidade Virtual de Cursos à Distância do Recife, Rinaldo Neri; e a Secretária de Educação de Lagoas do Carro, Gerlane Barros.

Em 2018 aconteceu o II Concurso Professor Amigo do Trânsito, tendo como objetivo incentivar o tratamento do tema pelos municípios na sala de aula, escolhendo os relatórios como os melhores resultados. 41 Prefeituras participaram e foi alcançado 312.942 alunos, através dos professores da rede municipal pública. Além da montagem da rede de professores, os indicados deveriam executar, ou articular, atividades diretas com os alunos (como palestras, oficinas, apresentações da Turma do Fom-Fom) e ações de formação de professores.

Na categoria I, a atuação em rede com professo, que premiou o indicado pela prefeitura que desenvolveu ações em rede com professores das escolas públicas municipais, considerando as estratégias de formação de professores, ações pontuais com alunos e ações com alunos executadas pelos professores que componham a rede de colaboração local. O 1º lugar ficou com Edvania Bertoldo Marques da Silva, indicada pela Prefeitura de Chã Grande.

Já na categoria II, atuação em rede com professores, que premiou o servidor que desenvolveu ações em rede com professores das escolas públicas municipais, considerando as estratégias de formação de professores. O 1º lugar foi para Maria Grécia das Chagas, indicada da Prefeitura de Paulista.

Arcoverde e região ganham o Inova Diagnósticos

Em uma solenidade repleta de autoridades, médicos e profissionais de saúde, foi entregue nesta quinta-feira (26), o Centro de Análises Clínicas Inova Diagnósticos. Um empreendimento que tem investimento de mais de R$ 2 milhões e envolve um grupo de médicos e empresários que resolveram investir em inovação e tecnologia na Capital do Sertão. Instalado no […]

Em uma solenidade repleta de autoridades, médicos e profissionais de saúde, foi entregue nesta quinta-feira (26), o Centro de Análises Clínicas Inova Diagnósticos. Um empreendimento que tem investimento de mais de R$ 2 milhões e envolve um grupo de médicos e empresários que resolveram investir em inovação e tecnologia na Capital do Sertão.

Instalado no centro de Arcoverde, na Av. Cap. Arlindo Pacheco, o Inova Diagnósticos chega com o reconhecimento da classe médica e da sociedade local e regional. Um dos idealizadores, Dr. Ragnar Leal, destacou o papel inovador e a gama de serviços que o novo empreendimento traz para um dos mais importantes polos de saúde de Pernambuco, ofertando um atendimento de alto padrão à população.

Segundo a gerente do centro, a biomédica Angélica França, o Inova Diagnóstico vai estar de porta abertas para a população já a partir desta segunda-feira (30), recepcionando os clientes com um café da manhã, a partir das 07h para apresentar o novo empreendimento a população. O Inova vai funcionar de 2ª a 6ª feira, das 07h às 19h, além de realizar coleta domiciliar e fazer a entrega de exames de forma online.

Tecnologia de ponta, equipamentos ultramodernos que não existem em toda essa região, uma equipe de profissionais especialidades para lhe atender e uma estrutura moderna, avançada para cuidar da saúde dos Arcoverde e moradores da região, foram pontos destacados pelos médicos Dr. Emiliano Leal, Dr. Tomaz Menezes, Dr. Pablo Leal e Dr. Luciano Henrique; e o empresário Márcio Britto que acreditaram no empreendimento.

Durante a inauguração, os convidados puderam conhecer toda a estrutura do Inova Diagnósticos, com salas de espera, além laboratórios com equipamentos de última geração exclusivos do Inova Diagnósticos, o que permitirá agilidade e mais segurança nos resultados dos exames. O local também contará com consultórios médicos, mas nesta primeira etapa irá funcionar apenas a parte de análises clínicas com exames de alta precisão, contando com uma equipe especializada com biomédicos, técnicos e auxiliares altamente capacitados.

Serra-talhadenses do PSL apoiam a manifestação pró Bolsonaro no Recife

Na manhã desse domingo (26) o Partido Social Liberal (PSL) estará disponibilizando um ônibus para levar serra-talhadenses para o ato pró Bolsonaro, que acontecerá no Recife. A saída será em frente ao posto Ipiranga (antigo posto São Cristóvão) às margens da BR 232. “É uma manifestação legítima de apoio as pautas necessárias para manter o […]

Na manhã desse domingo (26) o Partido Social Liberal (PSL) estará disponibilizando um ônibus para levar serra-talhadenses para o ato pró Bolsonaro, que acontecerá no Recife. A saída será em frente ao posto Ipiranga (antigo posto São Cristóvão) às margens da BR 232.

“É uma manifestação legítima de apoio as pautas necessárias para manter o Brasil no rumo do progresso como a lei anti crime do Ministro Sérgio Moro, que contribuirá diretamente contra os desmandos que acontecem nos municípios, principalmente no Sertão de Pernambuco”, disse Drª Eliane Oliveira, Presidente do PSL Serra Talhada.

A organização informou que chegou a fazer uma lista de espera pela procura e lamentou ter que informar as pessoas que continuam pedindo para viajar que as vagas eram limitadas. Eles ainda registraram como sucesso a resposta por parte dos conservadores de Serra Talhada, como gostam de ser chamados para esse evento em Recife.

“Sairemos às 5 da manhã de Serra Talhada e participaremos da concentração em frente a Padaria Boa Viagem lá na capital a partir das das 2 da tarde. Esperamos uma viagem tranquila”, completou Hélder Menezes secretário do PSL no município.

Professores de Pernambuco decretam greve por tempo indeterminado

Do NE 10 Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março. Os professores cobram […]

Categoria se reuniu na quadra do Clube Português, nesta sexta-feira, no Recife Foto: Julierme Antonio/Comuniq
Categoria se reuniu na quadra do Clube Português, nesta sexta-feira, no Recife
Foto: Julierme Antonio/Comuniq

Do NE 10

Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março.

Os professores cobram o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março.

No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a proposta deixa de fora de qualquer reajuste salarial para 45.750 professores.

Com a decretação da greve, mais de 650 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino ficarão sem aula já a partir desta segunda-feira (13). Uma nova assembleia da categoria está prevista para a sexta-feira (17) à tarde, ainda sem local defido.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração do Governo do Estado informou que está mantendo as negociações com a categoria desde o início do movimento grevista e que cumpre a Lei do Piso salarial dos professores.

Moradores realizam protesto contra Compesa em Iguaracy

Moradores de Iguaracy revoltados com a falta de água e demora em ligar a rede que pode socorrer o município, via Adutora do Pajeú, realizam nesta quinta (11) um protesto às 9h em frente ao escritório da Compesa no município. Segundo informações de Cladionor Airton, o Itinho, são cerca de seis meses sem abastecimento regular […]

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Barragem do Rosário seca

Moradores de Iguaracy revoltados com a falta de água e demora em ligar a rede que pode socorrer o município, via Adutora do Pajeú, realizam nesta quinta (11) um protesto às 9h em frente ao escritório da Compesa no município.

Segundo informações de Cladionor Airton, o Itinho, são cerca de seis meses sem abastecimento regular na cidade. “Não é uma questão de quem trabalha no escritíorio. Isso dependa da Diretoria da empresa. Rosário é uma das maiores barragens da região e socorreu várias cidades. Mas somos  a única que ainda não está sendo abastecida no Pajeú. Falta atitude das autoridades”, reclama.

O protesto está sendo articulado pelas redes sociais convocando moradores da sede e do Distrito de Jabitacá. “Será um protesto pacífico para chamar atenção do Estado”, diz Itinho.

O protesto também vai questionar a cobrança das contas residências quando a população não recebe água na torneira. “Acho uma falta de respeito mandar a conta sem ter água. Baseado em que?” – questiona.