Itapetim: Câmara aprova parecer do TCE-PE sobre prestação de contas de 2020 de Adelmo Moura

Por André Luis

O corpo de Elisvaldo Mendes dos Reis, conhecido por Kika, solteiro, 34 anos será sepultado às 16h desta segunda-feira (3), no cemitério de Carnaíba.

A informação foi confirmada pelo repórter Marcony Pereira, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Elisvaldo morava no sítio Varzinha, no município de Carnaíba e era filho de Edvaldo Mendes da Silva e Dejacy Mendes dos Reis.

Segundo apurou Marcony, o corpo de Elisvaldo chegou à casa dos pais, na Rua Antônio Maciel, onde está sendo velado, por volta de 1h da madrugada.

Elisvaldo foi vítima de um acidente na tarde deste domingo (2), na PE 320, entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

Ele conduzia uma motocicleta Twister de cor vermelha no sentido Tabira/Afogados quando perdeu o controle, bateu na proteção lateral da pista e desceu uma ribanceira, vindo a óbito.

Segundo informações do repórter, a família recebeu a notícia com muita surpresa, visto que Elisvaldo era caseiro e não tinha o costume de sair de casa. “Não entendemos o que ele foi fazer em Tabira”, disse um familiar em reserva a Marcony Pereira.

Serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway

Ao lado da governadora Raquel Lyra, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou, na tarde desta quinta-feira (14), a ordem de serviço para as obras de revitalização do Aeroporto Santa Magalhães, localizado no município sertanejo. O equipamento vai receber investimentos de R$ 14 milhões através do Governo Federal e vai contribuir com a melhoria viária do Sertão pernambucano.

As obras do Aeroporto estão previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi lançado em Pernambuco na última segunda-feira. De acordo com o Governo Federal serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway.

“Todos os serra-talhadenses sabem o quanto lutei por essa grande conquista, pois sabemos o quanto a reforma do Aeroporto vai impactar não somente em Serra Talhada, mas em toda região, contribuindo com o fluxo de passageiros e com o desenvolvimento econômico de nossa terra. Essa obra é fruto de muitas idas à Brasília, onde articulamos o investimento por diversas vezes. E não poderia deixar de destacar a importância do nosso deputado federal Fernando Monteiro neste processo, além do ex-ministro Márcio França, do agora ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de nossa governadora Raquel Lyra”, pontuou Márcia Conrado.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância econômica que a reestruturação do Aeroporto vai promover na região do Pajeú. “Quando a gente inaugura um novo aeroporto, como já já poderemos fazer, a gente permite que novos empreendimentos possam vir pra cá. Quem vai estudar para implantar seu negócio, um dos itens que ele enxerga é sobre o aeroporto”, pontuou.

Uma análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado em um edital de licitação da prefeitura de Serra Talhada, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, resultou numa economia de R$ 1.377.102,25 aos cofres do município.

A auditoria teve por objetivo avaliar o Pregão Eletrônico nº 048/2020, publicado no dia 19 de junho deste ano, para a aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados a combater a Covid-19 no município, no valor estimado de R$ 2.631.450,30.

De acordo com o relatório da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, a compra seria realizada inicialmente por meio de outra licitação – o Pregão Eletrônico nº 035/2020 – estimado em R$ 3.123.032,55, que havia apresentado problemas em seu edital.

Uma das falhas apontadas foi em relação ao item mais relevante do certame, o teste rápido igG/igM (49,52% do valor total licitado), que estava com preço superestimado em R$ 554.640,00. A auditoria também observou deficiências na especificação de alguns materiais, que poderiam resultar em direcionamento para uma determinada marca e/ou aquisição de material que não satisfizesse a necessidade da administração municipal.

Os técnicos do TCE identificaram ainda no edital itens com valor abaixo de R$ 80 mil, que, segundo o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, deveriam ser destinados exclusivamente à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que não ocorreu.

Em razão da proximidade da sessão de abertura das propostas, marcada para o dia 08 de junho de 2020, a relatora expediu monocraticamente, no dia 5 de junho, uma Medida Cautelar determinando que a prefeitura não prosseguisse com a licitação e não assinasse contrato ou realizasse empenho, liquidação ou pagamento de despesas até que o Tribunal decidisse sobre o caso. A decisão foi atendida pela prefeitura que revogou o certame no dia 9 de junho.

AJUSTES – No dia 19 de junho de 2020, o município publicou um novo edital para o mesmo objeto, desta vez para o Pregão Eletrônico nº 048/2020, com valor estimativo de R$ 2.631.450,30.

Com a nova licitação, a composição do item relativo ao ‘teste rápido igG/igM’ foi retificada e teve o seu custo reduzido de R$ 193,33 para R$ 125,50. Além de diminuir o valor unitário deste tipo de teste, o município ampliou os quantitativos de 8.000 para 15.000 unidades, aumentando a capacidade de testagem da população, como recomenda a Organização Mundial de Saúde.

Por outro lado, a quantidade de alguns itens previstos pela planilha da licitação anterior (aventais, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, máscaras descartáveis e protetores faciais do tipo face shield) foi reduzida. Apenas insumos como ‘álcool a 70%’, ‘termômetro’ e o ‘teste rápido’, tiveram acréscimos em seus quantitativos.

Os ajustes realizados nos preços unitários e na quantidade de itens reduziram o valor do Pregão Eletrônico nº 35/2020 de R$ 3.123.032,55 para os R$ 2.631.450,30 estimados pelo Pregão Eletrônico nº 48/2020, levando a uma economia de R$ 1.377.102,25 ao erário municipal.

Os problemas com a deficiência nas especificações dos EPI’s, por sua vez, foram sanados pela prefeitura por meio do novo edital, que também passou a destinar os itens com valores abaixo de R$ 80.000,00 à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para os itens com valores superiores, foi estabelecida Cota Reservada e Cota Principal, como manda a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 48, incisos I e III.

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país.

A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos biomas.

As caras são quase as mesmas. Em Pernambuco foram favoráveis ao relaxamento da lei ambiental:

André Ferreira (PL);
Dudu da Fonte (PP);
Augusto Coutinho (Republicanos);
Clarissa Tércio (PP);
Coronel Meira (PL);
Fernando Filho (União Brasil);
Lula da Fonte (PP);
Mendonça Filho (União Brasil);
Ossesio Silva (Republicanos);
Pastor Eurico (PL).

A esperança agora recai sobre o STF. Muitos pontos são considerados inconstitucionais.

A flexibilização nas regras de licenciamento ocorre em meio ao agravamento de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, secas e incêndios, além de ameaçar compromissos internacionais e a imagem do agronegócio brasileiro.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) definiu o mês de março como prazo máximo para finalizar o ciclo de distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo aos agricultores e agricultoras familiares do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana dentro do Programa Terra Plantar, do Governo do Estado. Isso garante o plantio dentro do período de chuvas.

A informação foi divulgada na quarta-feira (22), pela presidente do IPA, Ellen Viégas, em Arcoverde. Última cidade do Sertão, onde foi dado o estarte, esta semana, da entrega dos grãos a centenas de produtores e produtoras.

Antes de Arcoverde, a presidente, acompanhada de todos os diretores do IPA, esteve nas regionais de Petrolina, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira para a execução do Terra Plantar.

Ellen Viégas faz um balanço positivo deste primeiro ciclo de entregas. “Percorremos mais de 1.600 quilômetros, em três dias, levando essas boas notícias. Depois de muito tempo, as sementes estão chegando na hora certa, dentro da janela de plantio, que é quando as chuvas chegam nas diversas regiões. Estamos trabalhando, com toda nossa equipe do IPA, para que, assim como ocorreu no Sertão, o produtor e a produtora da Zona da Mata, do Agreste e da Região Metropolitana também recebam as sementes o mais rápido possível”.

A presidente do IPA enfatizou que esse é um compromisso importantíssimo da governadora Raquel Lyra para fortalecer a agricultura familiar no estado, garantir mais renda para os produtores e segurança alimentar e comida de qualidade na mesa dos pernambucanos. “Além da entrega de sementes, este ano o Terra Plantar vai assegurar a aração de terra e isso vai ajudar muito os produtores familiares e impactar na Safra”, diz ela.