Lula sanciona lei que permite uso de multas de trânsito para custear CNH de pessoas de baixa renda

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.

“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.

O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

Na manhã desta segunda-feira (25), aconteceu um grave acidente entre Triunfo e Flores envolvendo um caminhão e uma moto.

Segundo informações do Internauta Repórter Luciano Júnior, um caminhão Volkswagem 13-180 Euro 3 Worker branco, com placa de São Caetano, placa KHR 4465,que descia a serra de Triunfo invadiu a pista contrária e atingiu frontalmente uma moto que vinha no sentido contrário com dois ocupantes, vindo a tombar logo em seguida.

Ainda segundo informações, os ocupantes da moto estavam vivos, mas gravemente feridos, com várias fraturas expostas. depois, houve a confirmação de que uma das vítimas morreu no local. A segunda faleceu ao dar entrada na emergência da Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, no C entro de Triunfo.

Segundo testemunhas um carro da Celpe que vinha logo atrás do caminhão, comprovou que o mesmo estava na faixa contrária. O local não tem sinal de telefonia celular, tendo os funcionários da Celpe passado um rádio para a empresa, em Serra Talhada para que pudessem avisar ao SAMU e solicitar o socorro.

O condutor foi autuado pelo delegado da cidade, Wiliams Cavalcanti Lacerda.

O deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) será o novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados em 2021. 

Sebá, como é conhecido, vai substituir o deputado Luís Tibé (MG), que está à frente da legenda desde 2017, mas, este ano, resolveu optar pela alternância, visto que ele também é presidente nacional do Avante e diz estar muito sobrecarregado.

Na Câmara, Sebastião vai comandar uma bancada com oito deputados. Em Pernambuco, ele vem fazendo um bom trabalho na liderança da legenda. Em 2020, a sigla elegeu 10 prefeitos no Estado. A informação é do blog do Magno.

JC Online

Após passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (18), o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), teve a liberdade provisória concedida pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). O gestor foi ouvido pela juíza federal substituta da 27ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Na decisão, a juíza entendeu que as pesquisas preliminares não indicam que o prefeito possui antecedentes criminais e que a prisão não se faz necessária como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, posto que ambos possuem endereço informado nos autos.

De acordo com a Justiça Federal, o alvará de soltura será expedido ainda na tarde desta quarta-feira (18).

Medidas cautelares

Apesar de ter a liberdade provisória concedida, Clebel terá que cumprir algumas medidas cautelares. São elas:

– Firmar compromisso de comparecimento pessoal a todos os atos do processo;

– Proibição de frequentar a gleba da União;

– Não proceder à mudança de endereço, sem prévia comunicação à autoridade judiciária, bem como a não se ausentar do domicílio de sua residência, sem comunicar previamente a autoridade o lugar onde poderá ser encontrado;

– Comparecer pessoal, e a princípio, mensalmente, à sede da 20ª Vara Federal/PE, a fim de informar e justificar suas atividades, a começar do mês de janeiro/2020;

– Pagamento de fiança no valor de 100 salários-mínimos.

Prisão

O prefeito de Salgueiro, no Sertão do Estado, Clebel Cordeiro (MDB), foi preso pela Polícia Federal, nessa terça-feira (17), sob suspeita de desviar água da transposição do Rio São Francisco para um sítio seu e por invadir terras da União. A informação foi confirmada pela comunicação da Superintendência Regional da PF em Pernambuco no final da tarde. A assessoria de imprensa do prefeito disse que águas da transposição passam pelas terras dele e não houve irregularidade.

Investigação

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal que solicitou um mandado de busca e apreensão no Sítio Mulungu, propriedade de Clebel. Ao dar cumprimento, as irregularidades foram constatadas.

As bombas elétricas, que eram usadas para retirar a água da barragem do canal do São Francisco, foram apreendidas e o gestor foi preso em flagrante por invadir o Reservatório Mangueira e a área de reserva legal Baixo dos Grandes, terras da União, e por furto de água, crimes com pena entre seis meses a três anos de detenção, e de um ano a quatro anos de reclusão, respectivamente.

Nesta terça-feira (4), a Agência MV4 de Comunicação e Marketing anunciou o resultado da pesquisa online do Prêmio Excelência 2022, promovido em parceria com o Jornal Folha do Pajeú.

O anúncio foi feito por Luciano José e Talytta Moura. A entrega da premiação deve ocorrer dia 18 de agosto. A data ainda será confirmada.

Através do site Folha do Pajeú, internautas puderam votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa. Foram 28.701 votos, um recorde.

Vejam ganhadores por categoria na região do Moxotó, por ordem de votação:

Deputado Federal mais atuante – Região do Moxotó

Fernando Monteiro

Sebastião Oliveira

Carlos Veras

Deputado estadual mais atuante – Região do Moxotó

Diogo Morais

Aglailson Victor

Rodrigo Novaes

Melhor site institucional – Região do Moxotó:

Arcoverde

Ibimirim

Custódia

Vereador mais atuante – Betânia:

Duinha

Ratinho

Ragnar Rocha

Vereador mais atuante – Custódia

Bitcho Gois

Cristiano Lira

Messias Dnocs

Vereador mais atuante – Ibimirim:

Heron da Madeira

Cleiton do Milho

Mécio Vieira

Vereador mais atuante – Inajá

Armando Timóteo

Dilson das Motos

Glênio Pajeú

Vereador mais atuante – Manari

Dr Anderson de Zé Teixeira

Neguinho do Minador

Eraldo

Vereador mais atuante – Sertânia

Rita Rodrigues

Junhão Lins

Fiapo

Vereador mais atuante – Arcoverde

Célia Galindo

Luciano Pacheco

Siqueirinha

Secretário mais atuante de Administração – Moxotó:

Túllyo Siqueira Cavalcanti – Arcoverde

Sálvio Amorim – Custódia

Álvaro Melo – Ibimirim

Secretário mais atuante de Agricultura – Moxotó:

Ernando Gomes – Ibimirim

Cícero Almeida – Custódia

Antonio Monteiro – Sertânia

Secretário mais atuante de Assistência Social  – Moxotó:

Rejane Maciel – Arcoverde

Tereza Simone Flôr – Betânia

Paulo Henrique Ferreira – Sertânia

Secretário mais atuante de Controle Interno – Moxotó:

Reginaldo de Lima Pereira Júnior – Custódia

Wagner Alves da Silva – Betânia

José Aldênio Costa Ferro – Arcoverde

Secretário mais atuante de Educação – Moxotó:

Alysson Possidônio Amaral – Custódia

Antonio Rodrigues Mendes – Arcoverde

Simoni Laet – Sertânia

Secretário mais atuante de Finanças – Moxotó:

Ana Cristina Leandro – Sertânia

Jonathan Anderson – Inajá

Werlly de Melo Siqueira – Ibimirim

Secretário mais atuante de Obras e Infraestrutura – Moxotó:

Fredson Nunes (Fredinho) – Inajá

José Gilberto dos Santos – Betânia

Marco Aurélio Ferreira dos Santos – Sertânia

Secretário mais atuante de Saúde – Moxotó:

Isaac Alisson Salles – Arcoverde

Mariana Grace Araújo – Sertânia

Olga Freitas – Custódia

Melhor Presidente de Câmara – Moxotó:

Weverton Siqueira (Siqueirinha) – Arcoverde

Nidinho de Biu – Custódia

Antonio Henrique – Sertânia

Prefeito mais atuante em inclusão social – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Emannuel Fernandes (Manuca) – Custódia

Welliton Siqueira – Ibimirim

Prefeito mais inovador na gestão pública – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Manuca – Custódia

Welliton Siqueira – Ibimirim

Melhor vice-prefeito – Moxotó:

Luciara Frazão – Custódia

Israel Rubis – Arcoverde

Charles de Paulistão – Ibimirim

Melhor prefeito – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Manuca – Custódia

Mário Flor – Betânia