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Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

Por André Luis

Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.

O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), recebeu um substitutivo do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro.

A nova lei especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças, a qualificação dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para os ensinos público e privado.

O texto sancionado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fixar a educação digital como dever do Estado por meio da garantia de conectividade à internet de alta velocidade de todas as instituições públicas de ensinos básico e superior.

Já as relações entre ensino e aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento entre professores e alunos.

Vetos

O Executivo vetou três dispositivos do texto aprovado por deputados e senadores. O primeiro item vetado previa a inclusão da educação digital (computação, programação, robótica) no currículo dos ensinos fundamental e médio.

Em sua justificativa, o governo observa que a mudança criaria conflito entre as regras vigentes, uma vez que a alteração na grade curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de homologação pelo Ministro de Educação (MEC).

Já o segundo veto exclui trecho que garantia prioridade de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais para estudantes matriculados em cursos da educação profissional, técnica e tecnológica.

Nesse ponto, o Executivo argumenta que a decisão por priorizar determinado curso deve partir do gestor de políticas públicas. “Qualquer mudança relativa à priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas deve levar em consideração a sustentabilidade do programa e o estrito cumprimento da dotação orçamentária”, acrescenta.

O terceiro veto retirou as alterações que seriam feitas na Lei do Livro para incluir na definição de livro as publicações digitais equiparadas ao livro físico. No entendimento do governo, esse tema precisa ser debatido de forma mais ampla pelo Parlamento.

Análise dos vetos

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Não há ainda uma data definida para a votação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, dos três vetos relativos à Lei 14.533/23. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Serra Talhada promove Caravana Cultura Viva

Neste domingo (03), a Caravana Cultura Viva desembarca no bairro do Cagepe, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, com uma programação bastante diversificada. A programação conta com a exibição do filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, apresentação de dança com Grupo de Xaxado, Frevo, Samba de Coco, Capoeira Muzenza, Caboclinhos, e de grupos […]

Neste domingo (03), a Caravana Cultura Viva desembarca no bairro do Cagepe, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, com uma programação bastante diversificada.

A programação conta com a exibição do filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, apresentação de dança com Grupo de Xaxado, Frevo, Samba de Coco, Capoeira Muzenza, Caboclinhos, e de grupos de teatro. “A Caravana Cultura Viva” é um canal pra levar atividades culturais em todos os cantos da cidade, quer seja nos bairros, nas escolas ou nos distritos da zona rural.

O evento é uma realização da Fundação Cultural de Serra Talhada e Prefeitura Municipal. A Fundação de Cultura de Serra Talhada reúne grupos de alunos das oficinas, espetáculos prontos e artistas convidados e como uma trupe mambembe, no meio da rua ou da praça, faz o público se deliciar com belas apresentações, interagindo com as pessoas, da criança ao idoso, todos se sentem envolvidos na magia da arte.

Em nota, Zeca Cavalcanti afirma que ‘não cometeu ato em desconformidade com a lei’

Do blog da Folha Após ser noticiado que os inquéritos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo enviados para a Justiça Federal de Pernambuco, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) divulgou uma nota de esclarecimento. Segundo o parlamentar, a mudança foi feita “em razão do correto entendimento de que os procedimentos devem tramitar […]

Do blog da Folha

Após ser noticiado que os inquéritos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo enviados para a Justiça Federal de Pernambuco, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) divulgou uma nota de esclarecimento. Segundo o parlamentar, a mudança foi feita “em razão do correto entendimento de que os procedimentos devem tramitar perante os excelentíssimos juízes em primeiro grau”. Ele também afirmou que torce para que as investigações tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que não cometeu “nenhum ato em desconformidade com a lei”.

“O deputado Zeca sempre apoiou a competência dos juízes de primeiro grau e torce que as investigações em curso tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que o mesmo não cometeu nenhum ato em desconformidade com a lei, como aliás já foi declarado em quatro oportunidades pelo Supremo Tribunal Federal, quando a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento de quatro inquéritos, pedidos esses homologados pelos ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Luiz Fux, pois entenderam esses magistrados, que os casos não justificariam a abertura de ação penal, fato esse que corresponde a realidade, pois o deputado chega ao ano de 2018 sem nenhuma ação penal em curso”, afirma a nota.

No texto, o parlamentar ainda afirma confiança na Justiça e diz que “a todo momento irá colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade”.

Manutenção em subestação da CHESF deixou sertão sem energia por quase uma hora

Subestação foi responsável por apagão que desligou rede em várias cidades em maio A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) suspendeu na madrugada desta quarta-feira (09), o suprimento de energia para manutenção da Subestação Bom Nome. A ação preventiva afetou por cerca de uma hora o fornecimento em parte do Sertão pernambucano. A previsão […]

Subestação foi responsável por apagão que desligou rede em várias cidades em maio

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) suspendeu na madrugada desta quarta-feira (09), o suprimento de energia para manutenção da Subestação Bom Nome.

A ação preventiva afetou por cerca de uma hora o fornecimento em parte do Sertão pernambucano. A previsão informada ao blog foi confirmada, com o desligamento ocorrendo pouco antes da meia noite.

Importante informar que a ação não será repetida. Registre-se, a madrugada da quarta começou à zero hora passada. Nas redes sociais, alguns estão confundindo com a madrugada de quarta para quinta.

A subestação é a mesma que causou um apagão de pouco mais de três horas dia 4 de maio, afetando boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco, Moxotó e Sertão da Paraíba.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou na oportunidade que houve uma ocorrência na subestação de Bom Nome (no município de São José do Belmonte) causando desligamentos de outras cidades da região.

Incêndio atinge depósito de recicláveis na Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira. A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores. Segundo relatos de populares, o fogo teve início […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira.

A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores.

Segundo relatos de populares, o fogo teve início por volta das 12h30, em uma área onde estavam armazenados materiais inflamáveis, como papelão, plástico e outros resíduos recicláveis.

As chamas se alastraram rapidamente, dificultando a contenção do incêndio nos primeiros momentos.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações sobre feridos. A causa do incêndio ainda não foi identificada, e as autoridades seguem investigando o caso.

Equipes de segurança foram acionadas e atuam no controle das chamas. A recomendação é que moradores e curiosos evitem se aproximar do local até a conclusão do trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil.

Corpo de Monsenhor João Acioly será velado na Catedral

Sepultamento ocorre neste sábado no Cemitério Parque da Saudade,  em Afogados da Ingazeira O velório do corpo do Monsenhor João Carlos Acioly Paz ocorrerá a partir dessa noite na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A definição foi tomada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol em comunhão com a família. Os padres Gilvan Bezerra […]

Sepultamento ocorre neste sábado no Cemitério Parque da Saudade,  em Afogados da Ingazeira

O velório do corpo do Monsenhor João Carlos Acioly Paz ocorrerá a partir dessa noite na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A definição foi tomada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol em comunhão com a família. Os padres Gilvan Bezerra e Luis Marques Ferreira comunicaram a decisão.

O sepultamento será às 16 horas no Cemitério Parque da Saudade, no jazigo da família. Paróquias da Diocese já organizam grupos para a despedida ao sacerdote.

Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

Monsenhor nasceu em Jabitacá,  distrito de Iguaracy em 10 de julho de 1960. Era um dos filhos de Dona Cordeira e seu Pedro.

Com a vinda da família a Afogados, menino pobre, trabalhou em estabelecimentos comerciais como a panificadora de Severino Lolô. Ainda cedo, despertou a vocação para o sacerdócio.

Foi abraçado na vocação por Dom Francisco,  que o tratou como filho, o acompanhando até sua ordenação. Exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos.

Foi Pároco em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Flores e mais recentemente,  Tuparetama.

Como Doutor em pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB. Também foi administrador Diocesano e Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular.

Por onde passou, foi marcado pelo zelo administrativo.  Era tido como um padre de obras físicas e espirituais. Foi Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e atualmente, de Dom Egídio Bisol. Também assessorou muitas famílias e casais na Diocese.