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Lula rejeita sancionar aumento de deputados

Por Nill Júnior

Correio Brasiliense

O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas.

Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são discutidos dois cenários: ele não se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso promulgar o texto; ou o veto presidencial à medida.

Lula não descarta vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio à queda de braço com o Legislativo após a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes.

Aliados ressaltam a impopularidade do projeto que aumentou o número de deputados e dizem que, por ser iniciativa dos parlamentares, não haveria motivos para que o governo se envolva com o tema —sob o risco de, ao sancionar o texto, ser alvo de críticas pela opinião pública num momento de baixa popularidade.

Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados e apenas 20% são a favor.

O cenário mais provável neste momento é que Lula não sancione nem vete a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terá de promulgar o texto.

Apesar de recomendações pelo veto, há um grupo de auxiliares do presidente que desaconselham esse movimento por causa do risco de acirramento ainda maior na tensão entre Palácio do Planalto e Congresso.

Um auxiliar de Lula disse à reportagem que, ao não se manifestar sobre o projeto, o governo evita ser acusado de interferir numa questão interna da Câmara.

Aliados reconhecem, no entanto, que vetos são prerrogativa do presidente da República, assim como o Legislativo pode derrubá-los. Assim, a avaliação do cenário nos próximos dias pode ser decisiva, ainda segundo esses interlocutores.

O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.

A proposta sofreu críticas até mesmo de parlamentares e foi aprovada por senadores num placar apertado. O texto voltou à Câmara e no mesmo dia foi aprovado a jato por deputados, seguindo para a sanção presidencial.

Aliados de Lula lembram que o governo poderá ser cobrado por sancionar a proposta num momento em que é discutida a revisão de gastos e em que integrantes do Planalto e parlamentares aliados têm reforçado a retórica da luta entre pobres e ricos.

Quem defende que o petista não sancione a proposta afirma que a atitude poderia ser uma sinalização da insatisfação do Planalto com os parlamentares após a derrubada do decreto do IOF e uma demonstração de que o Executivo não ficará inerte nesse embate com os congressistas —mas sem gerar grande crise com o Legislativo.

Um vice-líder do governo, por sua vez, diz que o melhor cenário seria se Lula sancionasse a medida, numa sinalização ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi um dos principais articuladores do projeto. Na avaliação desse deputado, o presidente mostraria que atendeu a um pedido caro de Motta.

A tensão com o Congresso aumentou após o Legislativo derrubar do decreto do IOF e o governo entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a medida. Nesta quarta (2), na Bahia, Lula defendeu a iniciativa e classificou como “absurda” a decisão de Motta colocar o tema em votação, alegando que houve descumprimento de acordo.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, acrescentou o petista.

O projeto que aumenta o número de cadeiras na Câmara foi articulado pela Casa em reação a uma determinação do STF para que o número de deputados, que varia de estado para estado, fosse proporcional ao número de habitantes medido pelo Censo de 2022.

Em vez de redistribuir as 513 cadeiras entre os estados e o Distrito Federal, o que levaria parte das unidades federativas a perder representantes, a Câmara decidiu criar mais 18, contemplando aqueles que tiveram aumento populacional. Com isso, evitou-se que a bancada da Paraíba, estado de Motta, diminuísse de tamanho, por exemplo.

Com a mudança aprovada no Congresso, devem ganhar mais vagas na Câmara em 2027 os estados de Pará e Santa Catarina (quatro cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (uma cada).

Outras Notícias

PM intercepta aeronave com cocaína no Sertão da Paraíba

Foto: Polícia Militar/Divulgação G1 Um grupo de quatro homens foi preso em flagrante com uma carga de cocaína transportada em um avião, no início da tarde desta quarta-feira (9), em Catolé do Rocha, município do Sertão da Paraíba. A droga estava armazenada dentro de caixas de papelão. A polícia ainda não sabe qual o peso […]

Foto: Polícia Militar/Divulgação

G1

Um grupo de quatro homens foi preso em flagrante com uma carga de cocaína transportada em um avião, no início da tarde desta quarta-feira (9), em Catolé do Rocha, município do Sertão da Paraíba.

A droga estava armazenada dentro de caixas de papelão. A polícia ainda não sabe qual o peso exato do material, mas estima de cerca de 700 quilos da droga tenha sido apreendida.

Após uma revista, foram detidos piloto, copiloto e outros dois suspeitos que estavam no avião.

A apreensão foi realizada pelo 12º Batalhão e 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar da Paraíba. A suspeita é de que a aeronave tenha partido do estado da Bahia.

A apreensão aconteceu após denúncias sobre a chegada da droga pelo aeródromo de Catolé do Rocha. O avião foi interceptado assim que aterrissou.

Ainda conforme a PM, três carros foram vistos circulando pelo local no período da manhã. Mas, até 14h, nenhum dos veículos foi localizado.

A previsão é de que homens presos e a droga apreendida sejam conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal localizada em Patos, também no Sertão do estado.

Defensoria Pública da União realiza atendimento itinerante em Arcoverde

Entre os dias 4 e 7 de junho, a Defensoria Pública da União inicia em Arcoverde o projeto itinerante ‘DPU ParaTodos’. A iniciativa acontece na terça, quarta e quinta-feita, das 8h às 17h, na Prefeitura de Arcoverde, e sexta feira das 8h da manhã até o meio-dia, visa promover o ajuizamento e acompanhamento das ações ao […]

Entre os dias 4 e 7 de junho, a Defensoria Pública da União inicia em Arcoverde o projeto itinerante ‘DPU ParaTodos’. A iniciativa acontece na terça, quarta e quinta-feita, das 8h às 17h, na Prefeitura de Arcoverde, e sexta feira das 8h da manhã até o meio-dia, visa promover o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano, proporcionando educação em Direito e atendimento jurídico para demandas cotidianas de defesa judicial.

A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases: na primeira, abrangerá o atendimento ao público em geral e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias; na segunda fase consistirá na realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público; e na terceira e última fase, consistirá o recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos.

O projeto, que retorna de 1 a 5 de julho no município, conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, tem por objetivo promover o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.

Mentoria Acelerando Sua Clínica Experience compartilha estratégias para impulsionar clínicas odontológicas

Com objetivo de contribuir com o crescimento e impulsionar clínicas odontológicas de todo Brasil, o Club Doctor promoveu, no dia 17 de maio, em Recife, o Mentoria Acelerando sua Clínica Experience, com palestras dos dentistas Bruno Maciel e Manoel Alvino. O CEO da Ortoestética e especialista em gestão estratégica para dentistas, Bruno Alencar, foi um […]

Com objetivo de contribuir com o crescimento e impulsionar clínicas odontológicas de todo Brasil, o Club Doctor promoveu, no dia 17 de maio, em Recife, o Mentoria Acelerando sua Clínica Experience, com palestras dos dentistas Bruno Maciel e Manoel Alvino.

O CEO da Ortoestética e especialista em gestão estratégica para dentistas, Bruno Alencar, foi um dos destaques do evento, que visou capacitar profissionais da odontologia para transformar suas clínicas em negócios rentáveis e de alto desempenho.

Voltado exclusivamente para dentistas empreendedores, o evento reuniu participantes em uma imersão prática e estratégica, abordando temas como simulação de vendas, métodos de precificação, estratégias de gestão e marketing, captação de clientes e networking com profissionais de referência no mercado.

Durante sua participação, Bruno Alencar conduziu atividades voltadas ao desenvolvimento de planos de ação personalizados, mostrando na prática como os dentistas podem aplicar técnicas de mercado para aumentar a eficiência, atrair mais pacientes e potencializar os resultados financeiros de suas clínicas. “O sucesso de uma clínica odontológica não depende apenas da técnica, mas também de uma gestão bem estruturada e de estratégias comerciais inteligentes”, afirmou.

O evento destacou-se por sua abordagem imersiva, oferecendo conteúdos práticos e dinâmicas de aplicação imediata, proporcionando aos participantes a oportunidade de sair do encontro com um plano de ação concreto para colocar em prática no dia seguinte.

Com a presença de nomes relevantes como Bruno Alencar, o Mentoria Acelerando Sua Clínica Experience reforça sua posição como um dos principais eventos do setor, promovendo o crescimento sustentável e estratégico da odontologia no Brasil.

“Em nome de Deus”: Papa Francisco faz apelo a setores mundiais

Pontífice pede mais humanidade a modelos socieconômicos Por André Luis O Papa Francisco usou as suas redes sociais neste sábado (16), para fazer uma série de pedidos expressos aos movimentos populares, dirigidos aos poderosos da terra “em nome de Deus”. Aos nossos modelos socieconômicos, Francisco alerta que precisam ter “um rosto mais humano”. Aos grandes […]

Pontífice pede mais humanidade a modelos socieconômicos

Por André Luis

O Papa Francisco usou as suas redes sociais neste sábado (16), para fazer uma série de pedidos expressos aos movimentos populares, dirigidos aos poderosos da terra “em nome de Deus”.

Aos nossos modelos socieconômicos, Francisco alerta que precisam ter “um rosto mais humano”. Aos grandes laboratórios, que “quebrem as patentes para que todo ser humano possa ter aceso à vacina”.

O Pontífice ainda faz um pedido aos grupos financeiros e aos organismos internacionais de crédito, para que “perdoem as dívidas de países pobres”. E que “grandes empresas de mineração, petrolíferas, florestais, imobiliárias, agroalimentares, que deixem de destruir a natureza, de poluir, de intoxicar os povos e os alimentos”.

Às grandes empresas de alimentos, Francisco pede para que “deixem de impor estruturas de monopólio de produção e distribuição que inflacionam os preços e acabam por impedir o pão ao faminto”.

Se dirigindo aos fabricantes e traficantes de armas, o Papa pede para que “cessem totalmente suas atividades que fomentam a violência e a guerra, muitas vezes no tabuleiro de jogos geopolíticos, cujo custo são milhões de vidas e deslocamentos”.

O Papa também faz um pedido aos gigantes da tecnologia, para que “parem de explorar a fragilidade humana, as vulnerabilidades das pessoas, para obter lucros”.

Francisco ainda faz pedidos aos gigantes das telecomunicações, para liberar acesso a educação; aos meios de comunicação para que acabem com a lógica da pós-verdade, com a desinformação, a difamação, a calúnia; aos países poderosos, que parem com as agressões, os bloqueios e as sanções.

Ainda pede aos governos e a todos os políticos, que trabalhem pelo bem comum e para que todos os líderes religiosos, jamais usem o nome de Deus para fomentar guerras e que unidos trabalhem para o desenvolvimento humano.

Leia abaixo a íntegra do que o Papa Francisco escreveu nas redes sociais:

Devemos dar aos nossos modelos socioeconômicos um rosto humano, porque muitos modelos o perderam. Pensando nestas situações, quero pedir em nome de Deus:

Aos grandes laboratórios, que quebrem as patentes. Realizem um gesto de humanidade e permitam que todo ser humano tenha acesso à vacina.

Aos grupos financeiros e aos organismos internacionais de crédito, que permitam aos países pobres garantir as necessidades de seu povo e perdoar aquelas dívidas que muitas vezes contraíram contra os interesses daqueles mesmos povos.

Às grandes empresas de mineração, petrolíferas, florestais, imobiliárias, agroalimentares, que deixem de destruir a natureza, de poluir, de intoxicar os povos e os alimentos.

Às grandes empresas de alimentos, que deixem de impor estruturas de monopólio de produção e distribuição que inflacionam os preços e acabam por impedir o pão ao faminto.

Aos fabricantes e traficantes de armas, que cessem totalmente suas atividades que fomentam a violência e a guerra, muitas vezes no tabuleiro de jogos geopolíticos, cujo custo são milhões de vidas e deslocamentos.

Aos gigantes da tecnologia, que parem de explorar a fragilidade humana, as vulnerabilidades das pessoas, para obter lucros.

Aos gigantes das telecomunicações, que liberem o acesso a conteúdos educacionais e o intercâmbio com os professores através da internet, para que as crianças pobres possam receber uma educação em contextos de quarentena.

Aos meios de comunicação, que acabem com a lógica da pós-verdade, com a desinformação, a difamação, a calúnia e com aquela atração doentia pelo escândalo e o túrbido; que busquem contribuir à fraternidade humana.

Aos países poderosos, que parem com as agressões, os bloqueios e as sanções unilaterais contra qualquer país em qualquer parte da terra. Os conflitos devem ser resolvidos em instâncias multilaterais, como as Nações Unidas.

Aos governos e a todos os políticos, que trabalhem pelo bem comum. Não ouçam somente as elites econômicas e estejam a serviço dos povos que pedem terra, casa, trabalho e uma vida digna em harmonia com toda a humanidade e com a criação.

A todos nós, líderes religiosos, que jamais usemos o nome de Deus para fomentar guerras. Estejamos ao lado dos povos, dos trabalhadores, dos humildes e lutemos juntos para que o desenvolvimento humano integral seja uma realidade. Construamos pontes de amor.

Lucas Ramos cumpre agenda na zona rural de Carnaíba

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde participou da inauguração da Barragem da Itã. A obra foi realizada pela prefeitura do município sertanejo graças a um investimento de R$ 150 mil feito com recursos do tesouro municipal. A barragem já represou mais de 2,8 […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde participou da inauguração da Barragem da Itã. A obra foi realizada pela prefeitura do município sertanejo graças a um investimento de R$ 150 mil feito com recursos do tesouro municipal.

A barragem já represou mais de 2,8 Km do leito do Rio Pajeú e está sangrando graças às chuvas que caíram recentemente na região. Aproximadamente 120 ribeirinhos que vivem nas proximidades das margens do rio foram beneficiados com a obra, que possibilita a melhoria nos sistemas de irrigação para a agricultura familiar e fomenta a pesca artesanal do município. O prefeito Anchieta Patriota (PSB) descerrou a placa de inauguração junto com Lucas Ramos e o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Na oportunidade, também foram entregues 50 kits de irrigação para famílias de agricultores. O material foi adquirido pela Prefeitura por meio de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado e conta com caixa d’água de 1.000 litros, canos, bomba elétrica, mangueira e gotejador. Cada kit tem capacidade para irrigar uma área de 0,5 hectare. “Com a entrega dos equipamentos, estamos melhorando a produção de batata doce, macaxeira, inhame, frutas e hortaliças”, disse o prefeito.