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Lula mantém desoneração dos combustíveis

Por Nill Júnior

Outros decretos trataram de acesso às armas, Bolsa Família e combate ao desmatamento

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):

Organização da Presidência da República e dos ministérios;

Pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;

Prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Em seguida, Lula também assinou (nesta ordem):

Decreto que muda a política de controle de armas;

Decreto que restabelece combate ao desmatamento;

Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

Revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

Decreto que garante inclusão à educação;

Decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

Despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

Despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

Despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

Despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.

Outras Notícias

Carro sobre rampa de acessibilidade rende críticas à falta de ordenamento no trânsito de Afogados

O flagrante de um carro da Secretaria de Saúde tomando espaço da rampa de acessibilidade na Avenida Rio Branco, justamente em frente à sua sede é a imagem do dia, dentre tantas que ajudam a ilustrar a desorganização do trânsito na cidade de Afogados. Durante a manhã e início da tarde vários internautas enviaram a […]

O flagrante de um carro da Secretaria de Saúde tomando espaço da rampa de acessibilidade na Avenida Rio Branco, justamente em frente à sua sede é a imagem do dia, dentre tantas que ajudam a ilustrar a desorganização do trânsito na cidade de Afogados.

Durante a manhã e início da tarde vários internautas enviaram a imagem ao blog, certamente pela cobrança de atenção ao tema pelas autoridades e defesa de uma cidade com trânsito mais seguro.

Carros e motos sobre as calçadas, filas duplas, calçadas ocupadas por comerciantes, meio fio tomado por cones e estrangulamento por conta do número de ruas fechadas no fim do ano foram alguns dos exemplos reclamados por ouvintes durante o mês de dezembro através da Rádio Pajeú.

O prefeito José Patriota prometeu no último Debate das Dez do ano que vai apresentar uma solução para o tema. “A dúvida é se vamos ter Autarquia ou Departamento”. Ele explicou que a Autarquia tem a vantagem da autonomia mas tem custo maior.

Também reclamou do julgamento de que a prefeitura é a única responsável pelo tema, dizendo ser também responsabilidade da sociedade. Ainda disse que não gosta de injustiça sobre o tema, como quando, por exemplo,uma morte é jogada exclusivamente para a falta de municipalização.

Como aproveitou para fazer a observação quando não havia tempo para a contra argumentação, não teve como ser alertado para o fato de que uma fiscalização efetiva e local pode sim poupar vidas, quando tira de circulação inabilitados e pessoas sob efeito de álcool, por exemplo. Uma das mortes mais emblemáticas da história recente, de uma adolescente no sistema viário, foi provocada por uma pessoa que guiava – e ainda guia – um caminhão que, de tão velho, sem documentação alguma, nem deveria estar em circulação.

O gestor também fez referência à referência regional, Tabira, indiretamente criticando o fato de ser exemplo citado, mas que ainda não estava punindo ninguém. Na Cidade das Tradições a promessa é do início das multas em março.

Patriota acerta entretanto, quando diz que vai enfrentar o problema, incluindo aqueles que se acham privilegiados, com o direito de, por exemplo, interditar frente de pontos comerciais, bares, interditar ruas fundamentais para o fluxo, punir sem olhar a quem.

Em Arcoverde, a sua correligionária Madalena Brito foi reeleita se autoproclamando a gestora que organizou o trânsito. Patriota tem tudo para fazer o mesmo, a começar de casa…

Victor Oliveira não critica Luciano nem quando provocado: “quem julga é a população”

Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar […]

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Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível

O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar equiparar sua campanha à de Luciano Duque (PT), candidato à reeleição.  Ele comentou o apoio, falando ao blog na ExpoSerra.

“A vinda do PMDB e do PPS é muito bem vinda. Fico feliz em receber esse apoio que mostra que de fato o nosso projeto conquista as lideranças que temos na cidade . Fico muito agradecido e contente de poder contar com o apoio e a colaboração deles agora”.

Sobre a possibilidade de anúncio de mais apoios partidários ou de nomes, o jovem afirmou que tudo pode acontecer. “A politica é como uma nuvem, muita coisa muda. O que tenho certeza é que vamos andar muito e continuar trabalhando firme”.

Oliveira respondeu a pergunta muito feita acerca da quantidade de nomes de expressão em seu palanque, a história de que há “muito cacique e pouco índio”. Perguntado como irá gerenciar tantos egos, Victor disse que isso já está definido em sua cabeça.

“Todas as lideranças que estão conosco vão participar do nosso governo assim como estão participando na elaboração do projeto. Estão vendo que vão poder colaborar com  a elaboração do projeto de governo. Isso é o mais importante. Estamos ouvindo todas as lideranças e a população para elaborar um projeto de governo que faça sentido e esteja de acordo com a cidade”.

Perguntado sobre o que descredencia Luciano Duque para gerir novamente Serra, ele desconversou. “Isso quem tem que dizer é a população. Eu tô aqui junto com time para apresentar o nosso projeto e aí a população tem que comparar os dois e ver qual acha que é melhor”. Ele garante, que, a depender dele, a campanha não terá jogo baixo.

“Não sou disso. A colaboração que posso dar é não perder tempo fazendo picuinha, fazendo intriga, vou estar usando o tempo para mostrar para que eu vim, qual é a minha proposta, o que tenho para oferecer. O povo vai dizer isso é bom, isso não é, e vai decidir”.

A convenção que confirmará a candidatura de Victor com Marquinhos Dantas candidato a vice será dia 5 de agosto, no Colégio Imaculada Conceição.

Dizer que acabarei com Bolsa Família é “mentira rasteira”, rebate Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã deste sábado (16) em sua conta no Twitter (@MichelTemer) que manterá “todos os programas sociais”, incluindo o Bolsa Família. Foi uma resposta direta do vice-presidente ao vídeo divulgado na noite de sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela acusou: “Os golpistas já […]

mtO vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou na manhã deste sábado (16) em sua conta no Twitter (@MichelTemer) que manterá “todos os programas sociais”, incluindo o Bolsa Família.

Foi uma resposta direta do vice-presidente ao vídeo divulgado na noite de sexta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela acusou: “Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação”.

Nos tweets publicados esta manhã, Temer também falou da Operação Lava Jato e indicou ser favorável a sua continuidade e evolução: “A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP (Ministério Público) para o avanço das instituições”. O vice falou ainda em conciliação, dizendo que defende “a unificação e pacificação dos brasileiros. Não o caos, o ódio e a guerra”. E concluiu: “Só sairemos da crise se todos trabalharem pelo Brasil, não pelos seus interesses pessoais”.

mt twiter

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet.

Na gravação, a presidente chama o processo de impeachment de “aventura golpista” e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de “os golpistas” que desejam tirá-la do poder terem sucesso em seu objetivo. Veja o vídeo abaixo.

Chuva e frio no Pajeú

Ano bom de inverno não pode faltar chuva e frio no período junino. Depois da quinta-feira ter apresentado a madrugada mais fria no sertão do Pajeú com temperatura de 14 graus em Triunfo e 17 graus em Afogados da Ingazeira, Tabira e na maioria das cidades do Pajeú, a sexta-feira foi de boa chuva.  Em […]

Ano bom de inverno não pode faltar chuva e frio no período junino. Depois da quinta-feira ter apresentado a madrugada mais fria no sertão do Pajeú com temperatura de 14 graus em Triunfo e 17 graus em Afogados da Ingazeira, Tabira e na maioria das cidades do Pajeú, a sexta-feira foi de boa chuva. 

Em Afogados da Ingazeira foram registrados 42mm. Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM anunciaram na manhã deste sábado, a ocorrência de chuva nas cidades de Tabira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy e Água Branca/PB.

Na zona Rural foram 65mm na Matinha; Dois Riachos 28mm; Pedra D’água 60mm; Pau Ferro 30mm; Capim Grosso 29mm; Minador 30mm e em várias outras comunidades. A Informação é de Anchieta Santos.

Açude de Solidão só tem água para mais 30 dias, diz Compesa

Moradores da cidade de Solidão estão prestes a voltar ao atendimento com Carro Pipa. O açude que abastece a cidade só tem água para mais 30 dias e a Compesa já está providenciando o atendimento com carro pipa. É a volta da lata dágua na cabeça. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio […]

GEDC8245Moradores da cidade de Solidão estão prestes a voltar ao atendimento com Carro Pipa. O açude que abastece a cidade só tem água para mais 30 dias e a Compesa já está providenciando o atendimento com carro pipa. É a volta da lata dágua na cabeça. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

Situação diferente de Itapetim, também no Pajeú, onde as chuvas fizeram com que a população de Itapetim comemorasse o retorno da água as torneiras.

O abastecimento regular foi restabelecido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em abril,  duas semanas dias após a chuva de 180 mm que recuperou todos os mananciais do município.