Lula lidera pesquisa em Pernambuco, diz pesquisa Uninassau

A proposta do vereador Marcos Oliveira (PR) de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho tem lhe rendido popularidade em alta, a ponto de ter sido lembrado esta semana para participar de uma possível composição majoritária encabeçada por Luciano Duque (PT) e voltar a ser indiretamente cobrado por fidelidade pelo Secretário Sebastião Oliveira.

Mas não foi só isso: o corporativismo, corpo mole e até desinteresse de alguns legisladores quase pôs o projeto na vala comum antes mesmo de apresentado. Não fosse o apreço pela palavra empenhada, Marcos Oliveira (PR) poderia ter recuado pela pressão de parte do legislativo, pelo que o blog apurou. A quem pediu a Oliveira para abortar o projeto, Marcos foi direto: “agora que anunciei que vou apresentar, vou levá-lo até o fim”. O seja, quem quiser que se quebre na opinião pública.

Só que o aspecto positivo do projeto é tamanho junto à população que na frente dos holofotes, poucos devem ir de encontro ao seu teor. Neste caso, o pouco pode ser muito. O projeto precisa de dois terços para ser aprovado. Marcos conta hoje com oito a dez votos. Com poucos meses de mandato pela frente, após acordo com o prefeito Duque e o vereador Zé Raimundo, hoje na Secretaria de Esportes, Marcos quer deixar uma marca do mandato relâmpago.

Por outro lado, se aprovado, pode ser um contraponto ao recente aumento do número de parlamentares aprovado na casa, que gerou muita polêmica e críticas da opinião pública na Capital do Xaxado.

Do Portal A Tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar “prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito”.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE “velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito”. “Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas”, afirmou o ministro.

Admar Gonzaga – um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 – disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista “poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.

“No caso, muito embora o periódico possa cuidar – em suas páginas – desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”, afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. 

A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

Lei Aldir Blanc 2 – O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.

A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. 

Lei Paulo Gustavo – Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. 

O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. 

O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios. As informações são da Agência Senado.

A vereadora Vandinha da Saúde, finalmente justificou o seu afastamento do bloco de oposição da política de Tuparetama. Foi durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Cidade FM.

“Inicialmente quatro vereadores decidiram votar em Lucas Ramos (estadual) e Wolney Queiróz (federal); Danilo, Orlando, Plécio e Vandinha e daí surgiram comentários vindos do bloco que seguiu com o prefeito Deva que apoiou outros parlamentares e eu não gostei”.

Seguiu Vandinha: “Em seguida o vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento propondo mudar da noite para a manhã da segunda-feira o horário das sessões da Câmara. Primeiro não concordei e meus ex-colegas de bancada aceitavam. Depois que refleti e vi que era melhor, eles discordaram e passaram(alguns) a dizer que eu estava votando contra o povo e a favor do prefeito Sávio Torres”, pois assim as sessões seriam esvaziadas, quando eu apenas entendia o contrário, daí preferi me afastar”.

Vandinha deixou claro estar ligada ao vereador Diógenes Patriota (Solidariedade) e nem é do amarelo (Sávio) e nem é vermelho (Deva). “Sou neutra”.

A vereadora disse que Diógenes é seu candidato a prefeito. Questionada caso Diógenes seja o vice do Prefeito Sávio Torres em 2020, ela admitiu votar na chapa, pela ligação com o vereador de quem é comadre.

Vandinha respondeu ao vereador Orlando que disse que tanto Diógenes como o prefeito Sávio trabalharam pela impugnação de sua candidatura. “Diógenes não participou e eu tenho certeza. Sávio como presidente do PTB, este assinou sim”, disse.

Sobre as críticas de Danilo e Orlando a atual administração, a vereadora confirmou com algumas delas. E ainda mandou um recado a Orlando pra encerrar: “ele disse que cavei minha cova ao me afastar do grupo de Deva. A afirmação foi feita porque ele quer os meus votos, porque a família Perazzo que lhe apoiou terá Domênico como candidato na próxima eleição”. Vandinha disse estar segura que não traiu ninguém.