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Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a nota divulgada pelo governo, a formalização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com a nota, Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Também lecionou como professor visitante na instituição.

O indicado acumulou passagens por diversos cargos na administração pública federal. Segundo o comunicado, ele já atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Messias também integrou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Banco Central.

Com a indicação, o nome de Jorge Messias seguirá para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após análise, dependerá ainda de aprovação pelo Plenário para assumir a cadeira no STF.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes critica aumentos sucessivos no preço do gás de cozinha

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão. “O valor passou de R$ 55,54 […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão.

“O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é  alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”.

O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do butano e propano no mercado europeu, convertido em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%. Ou seja, o botijão irá virar um artigo de luxo na casa dos cidadãos”, ressaltou.

O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), para realizar uma reunião sobre o assunto com a presença da bancada federal pernambucana do Congresso Nacional e os quatro ministros pernambucanos. “Precisamos fazer esta movimentação geral e saber o que todos tem feito a respeito. Precisamos coibir este aumento e a Petrobrás tem que compreender a real situação econômica do brasileiro”, finalizou.

Sertânia: Prefeitura assume iluminação pública a partir de primeiro de janeiro

A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 […]

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A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos.

A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Postes e a rede elétrica continuam sob a responsabilidade da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O prefeito Guga Lins recebeu, nesta quarta-feira (10), o analista da Celpe, Amilson Braz, e assinou contrato que transfere para o município a responsabilidade de fazer a gestão do sistema de iluminação. Na prática, caberá à Administração Municipal suprimir ou instalar pontos de luz nas ruas e avenidas e, principalmente, cuidar da manutenção, o que implica na substituição periódica das lâmpadas e no rápido atendimento dos casos de queima dos aparelhos.

A Prefeitura já trabalha o processo licitatório para contratação da empresa que ficará com a responsabilidade pelo serviço, uma vez que a Celpe garantiu um prazo de três meses para renovar todo o parque de iluminação para poder repassar o serviço definitivamente para o Poder Municipal.

“Trump, vai governar os Estados Unidos!” – dispara Carlos Veras 

Durante a inauguração de uma nova praça na comunidade rural da Varzinha, em Afogados da Ingazeira, realizada na última sexta-feira (25), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), atual Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, fez um discurso inflamado em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com críticas contundentes ao presidente dos […]

Durante a inauguração de uma nova praça na comunidade rural da Varzinha, em Afogados da Ingazeira, realizada na última sexta-feira (25), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), atual Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, fez um discurso inflamado em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com críticas contundentes ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus apoiadores.

Diante de moradores da zona rural e lideranças locais, Veras reafirmou seu compromisso com o governo federal e exaltou o papel de Lula como líder político global. “Conte com nosso mandato, mas acima de tudo conte com o maior líder da democracia do mundo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que não se curva para nenhum país”, afirmou o parlamentar.

O deputado também atacou o que chamou de submissão de governos anteriores à política externa norte-americana e ressaltou a postura independente do atual presidente. “Acabou o tempo do lambe-botas de presidentes de outro país. Nós temos um presidente com altivez e que diz à maior potência que são os Estados Unidos: Trump vai governar os Estados Unidos, porque no Brasil tem presidente, e é o presidente Lula”, declarou Veras, sob aplausos do público presente.

 

Lucas Ramos intensifica agenda em cidades do Pajeú

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú. O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em Tuparetama, Lucas […]

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú.

O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Tuparetama, Lucas Ramos circulou pela feira livre do município na companhia dos vereadores Danilo, Plécio, Orlando e Vandinha, que trabalham unidos com o socialista. “Conversamos com as pessoas diretamente, ouvindo as necessidades dos moradores e apresentando soluções que podemos implementar para melhorar a qualidade de vida em Tuparetama. Nosso grupo, formado por vereadores que fazem a boa política que tanto pregamos, está comprometido em trazer mais avanços”, afirmou o deputado.

Em seguida, Lucas seguiu para São José do Egito onde foi entrevistado pela Rádio Gazeta FM. O candidato apresentou um balanço da sua atuação parlamentar apontando conquistas no acesso à água, educação, segurança e cidadania.

“Aproveitamos para reafirmar a disposição de colocar, mais uma vez, o nosso mandato a serviço de todos os pernambucanos. Entendemos que a política deve servir a todos, e não a interesses particulares ou a um grupo familiar”, apontou. Ex-presidente da Emater e socialista histórico, o geólogo Gilberto Rodrigues é uma das lideranças do município que estão com Lucas.

A agenda foi encerrada com a mesma energia no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota. Lucas cumprimentou moradores, conversou com lideranças e foi recepcionado com muitos abraços e demonstrações de carinho.

Do Sertão do Pajeú, Lucas seguiu viagem até o Recife para participar do grande encontro entre os candidatos da Frente Popular de Pernambuco junto com o governador Paulo Câmara.

Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359). “Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta […]

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).

“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha  Melo.

Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração,  Flávio Marques.