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Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a nota divulgada pelo governo, a formalização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com a nota, Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Também lecionou como professor visitante na instituição.

O indicado acumulou passagens por diversos cargos na administração pública federal. Segundo o comunicado, ele já atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Messias também integrou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Banco Central.

Com a indicação, o nome de Jorge Messias seguirá para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após análise, dependerá ainda de aprovação pelo Plenário para assumir a cadeira no STF.

Outras Notícias

Paulo Câmara discute cenário da pandemia com epidemiologista Wanderson Oliveira

Em videoconferência, ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde apresentou ao governador um prognóstico da disseminação da Covid-19 no País para as próximas semanas O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste sábado (06.03), de videoconferência com o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, para ouvir […]

Em videoconferência, ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde apresentou ao governador um prognóstico da disseminação da Covid-19 no País para as próximas semanas

O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste sábado (06.03), de videoconferência com o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, para ouvir a análise do epidemiologista sobre o atual cenário da pandemia no Brasil. O gestor estadual aproveitou para apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas para conter a disseminação do novo coronavírus em Pernambuco.

“É muito importante esse momento de valorização da ciência e de ouvir os especialistas. Ano passado, montamos uma estrutura com a pandemia em andamento. Hoje, essa estrutura já existe e é ampla. Tivemos condições de abrir leitos nos últimos dias e há um planejamento para disponibilizar mais 50 vagas por semana, ainda neste mês. Superamos o número de 1.050 e devemos chegar a 1,2 mil leitos nas próximas três semanas”, adiantou Paulo Câmara.

O governador também pontuou para Wanderson Oliveira a distribuição dos casos nas diferentes regiões de Pernambuco e as medidas restritivas tomadas no âmbito estadual, além de comentar o panorama da pandemia nos Estados vizinhos. Por sua vez, o atual secretário de Serviços Integrados de Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que as próximas duas semanas serão críticas. 

“Baseado no comportamento das curvas de Síndromes Respiratórias Agudas Graves e nos dados de Covid entre 2019 e 2020, podemos entender que as próximas duas semanas serão de alta no número de casos”, afirmou Wanderson Oliveira.

Participaram de forma remota da reunião, entre outros secretários estaduais, o de Saúde, André Longo, o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e o da Fazenda, Décio Padilha, além do prefeito do Recife, João Campos, e da secretária de Saúde da capital pernambucana, Luciana Albuquerque.

Petrúcio Amorim animou festa de São Vicente, em Itapetim

A 11ª edição da Festa do Padroeiro São Vicente Ferrer, no distrito de São Vicente, Itapetim, teve show com  o cantor Petrúcio Amorim e a Banda Forró do Paredão. A festa, organizada pela Prefeitura,  teve o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) […]

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A 11ª edição da Festa do Padroeiro São Vicente Ferrer, no distrito de São Vicente, Itapetim, teve show com  o cantor Petrúcio Amorim e a Banda Forró do Paredão.

A festa, organizada pela Prefeitura,  teve o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal).

Subiram ao palco Luiz Nunes e Banda e Gatos Boys do Forró. No momento mais aguardado da noite, o publico que compareceu em grande número a Praça João Leonardo da Silva Rocha, cantou e vibrou com os sucessos do cantor e compositor Petrúcio Amorim. Logo após, foi à vez do Forró do Paredão.

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O prefeito Arquimedes Machado prestigiou o evento. Segundo ele, no momento em que o município enfrenta uma das piores crises hídricas da história a prioridade são as ações de convivência e combate à seca.

“Agradecemos o apoio dos deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota, da Fundarpe e do Governo do Estado”, alegou, colocando como determinante o apoio para realização do evento.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, também compareceu.

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PF prende irmão de José Dirceu na Lava Jato

Foi condenado em 2ª Instância Do Poder 360 O irmão do ex-ministro José Dirceu foi preso na manhã desta 6ª feira (9.fev.2018) em Ribeirão Preto. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato. Silva […]

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foi condenado em 2ª Instância

Do Poder 360

O irmão do ex-ministro José Dirceu foi preso na manhã desta 6ª feira (9.fev.2018) em Ribeirão Preto. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Silva foi condenado por Moro a 8 anos e 9 meses de prisão em maio de 2016. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 10 anos e 6 meses de prisão em setembro de 2017 por 2 crimes de lavagem de dinheiro e pelo crime de pertinência à organização criminosa.

“Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a Administração Pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, escreveu Moro.

No despacho, o juiz citou a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite o início da execução da pena mesmo cabendo recursos a instâncias superiores. Segundo a PF (Polícia Federal), o mandado de prisão foi cumprido por volta de 6h.

Afogados entre os melhores no prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae

O Sebrae anunciou ontem à noite os municípios vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor. O evento aconteceu no salão do Grand Mercury Hotel. O município esteve representado pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. Afogados foi a única cidade com projetos concorrentes em duas categorias da premiação: Marketing territorial e setores econômicos, […]

O Sebrae anunciou ontem à noite os municípios vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor. O evento aconteceu no salão do Grand Mercury Hotel.

O município esteve representado pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Afogados foi a única cidade com projetos concorrentes em duas categorias da premiação: Marketing territorial e setores econômicos, e desburocratização, com o programa Facilita. 

Dentre todos os mais de cinquenta concorrentes, Afogados ficou com o segundo lugar em marketing territorial e em terceiro, na categoria desburocratização. 

O secretário Ney Quidute agradeceu o empenho da equipe e o reconhecimento pelo trabalho realizado. 

“Quero agradecer ao Prefeito Alessandro Palmeira pelo trabalho de fortalecimento da política pública de empreendedorismo em nosso município, e por dar as condições para que a Secretaria desenvolva esse trabalho junto aos nossos empreendedores,  fazendo com que a nossa economia cresça, atraindo cada vez mais novas empresas para Afogados da Ingazeira”, destacou o Secretário Ney Quidute. 

O Prefeito Sandrinho parabenizou a equipe e destacou a política de empreendedorismo como alavanca para geração de oportunidades. 

“Estamos pontuando destacadamente entre as principais cidades do Pajeú na geração de empregos, conforme pesquisas recentes do CAGED. Fruto por uma lado da pujança de nossa economia, e por outro forte incentivo que a Prefeitura dá empreendedorismo, seja promovendo cursos de qualificação de mão de obra, seja diminuindo a burocracia para o nosso empreendedor”, afirmou Sandrinho Palmeira. 

Defensor do empreendedorismo como forma de geração de emprego, o ex-prefeito de Afogados, José Patriota, fez questão de prestigiar o evento, tendo sido bastante citado e cumprimentado durante a solenidade.

MP diz em nota que analisa legalidade do aumento de salário dos vereadores em Tabira

O Movimento Fiscaliza Tabira pode até não seguir em frente, mas se depender do Ministério Publico a missão será cumprida. Depois da notícia divulgada pelo Rádio Vivo e repercutida nos blogs da região, onde uma integrante do movimento disse que o abaixo assinado enviado ao MP, não tinha recebido resposta da Câmara de Vereadores, a […]

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Por Anchieta Santos

O Movimento Fiscaliza Tabira pode até não seguir em frente, mas se depender do Ministério Publico a missão será cumprida.

Depois da notícia divulgada pelo Rádio Vivo e repercutida nos blogs da região, onde uma integrante do movimento disse que o abaixo assinado enviado ao MP, não tinha recebido resposta da Câmara de Vereadores, a Promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza, publicou uma nota.

Declarou que o pedido de informações dirigido à Câmara de Vereadores de Tabira que trata das sessões que aprovaram o reajuste dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura foi tempestivamente respondido e está sendo objeto de análise acerca da legalidade por parte da Promotoria.

“Outrossim, necessário esclarecer igualmente que o procedimento instaurado junto a Promotoria seguirá o s eu curso independentemente de nova provocação”, concluiu.