Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal
Por André Luis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a nota divulgada pelo governo, a formalização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com a nota, Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Também lecionou como professor visitante na instituição.
O indicado acumulou passagens por diversos cargos na administração pública federal. Segundo o comunicado, ele já atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Messias também integrou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Banco Central.
Com a indicação, o nome de Jorge Messias seguirá para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após análise, dependerá ainda de aprovação pelo Plenário para assumir a cadeira no STF.
Ele acredita que acredita que haverá uma flexibilização na próxima semana, com abertura de setores como o de móveis e eletroeletrônicos O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL), Marcos Godoy, declarou, nessa segunda-feira (13), que os empresários serra-talhadenses estão unidos e vão cumprir, até o fim, os decretos que determinam o […]
Ele acredita que acredita que haverá uma flexibilização na próxima semana, com abertura de setores como o de móveis e eletroeletrônicos
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL), Marcos Godoy, declarou, nessa segunda-feira (13), que os empresários serra-talhadenses estão unidos e vão cumprir, até o fim, os decretos que determinam o fechamento do comércio não essencial na cidade.
Segundo ele, o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara impõe o fechamento das lojas, mas acredita que haverá uma flexibilização na próxima semana, com abertura de setores como o de móveis e eletroeletrônicos. Entretanto, Godoy insistiu em dizer que a prioridade é a vida, e não somente a economia.
“A CDL de Serra Talhada, em parceria com as instituições, tem trabalhado no foco para que as pessoas fiquem em casa e façam este isolamento social e tenham este cuidado todo. Realmente a coisa não é brincadeira e o comércio junto com os empresários de Serra Talhada estão focados, principalmente, na vida das pessoas. O comércio de Serra Talhada vem cumprindo rigorosamente o decreto [que determina o fechamento de lojas]. Até o dia 17 o comércio está fechado e o empresário de Serra Talhada está unido e focado em tudo isso. Quando tudo isso acabar, vamos voltar com mais força, mais coragem e gerando empregos”,disse Marcos Godoy.
Apoio ao Hospam: ainda durante a coletiva do Gabinete de Crise, o presidente da CDL prestou contas de uma ação empresarial em prol do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). “A CDL e parceiros já doou ao Hospam 2.800 metros de TNT, 2 mil aventais com manga longa, 15 mil pares de luvas látex, dois ar condicionados e já distribuímos mais de 3 mil máscaras à população”, revelou.
Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a bomba próximo ao aeroporto internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022, declarou que não responderá às perguntas dos parlamentares. Ouvido nesta quinta-feira (21) […]
Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a bomba próximo ao aeroporto internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022, declarou que não responderá às perguntas dos parlamentares.
Ouvido nesta quinta-feira (21) pela CPMI do 8 de Janeiro, o extremista disse que colaborará desde que seus advogados “tenham acesso às acusações”. Para a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD), as mensagens que fazem parte da denúncia efetuada pela Procuradoria Geral da República (PGR) indicam que o acampamento localizado em frente ao Quartel General do Exército (QG), em Brasília, era um espaço de planejamento de atos terroristas.
Em algumas mensagens exibidas pela senadora, conversas entre Wellington Macedo e George Washington de Oliveira Sousa, também condenado a prisão pela tentativa de atentado a bomba, havia pedidos e orientações para que Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) fossem treinados e acionados para as manifestações. Ainda na avaliação da relatora, os atos que ocorreram em dezembro de 2022, como a tentativa de invasão ao hotel, em Brasília, onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, estava hospedado (5/12); o ataque à sede da Polícia Federal (12/12) e o atentado a bomba no aeroporto foram todos gestadas e planejadas de dentro do acampamento junto ao QG do Exército, em Brasília.
“Lá estavam um acampamento montado com armas, munição de grosso calibre e também com esse tipo de discussão”, observou a senadora.
Jornalista, Wellington Macedo de Souza estava foragido havia mais de três meses e foi preso no último dia 14 pela Polícia Nacional do Paraguai, em uma ação que contou com a colaboração da Polícia Federal (PF). De fevereiro a outubro de 2019, Wellington Macedo de Souza foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo Bolsonaro. Depois, passou a atuar como blogueiro.
Atos embrionários
Ainda de acordo com o material apresentado pela relatora, desde 2021, dois anos antes do ato do 8 de janeiro, Wellington já fazia anúncios e convocações para promover a invasão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Ela citou, especificamente, um chamamento na véspera do dia 7 de setembro, do mesmo ano.
Segundo a denúncia da PGR, os extremistas convocaram a população por meio de redes sociais a praticar atos criminosos, que deveriam ocorrer durante uma manifestação e greve de caminhoneiros. Na convocação, viria o seguinte mensagem golpista: “Todos os brasileiros, sem exceção, devem ir à Brasília para fazer um acampamento e exigir a exoneração dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e o julgamento pelo Superior Tribunal Militar contra os crimes que cometeram”.
— Parece que lá atrás, no 7 de setembro, já era uma ação embrionária [para o 8 de janeiro]. Já se pensava então a seguir com esse intento para se depredar claramente os prédios da Praça dos Três Poderes — ressaltou Eliziane.
Condenado
Após a conclusão dos levantamentos feitos por Eliziane, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contestou a justificativa do depoente em não responder as perguntas por falta de acesso aos autos. Ela explicou que no caso da tentativa de atentado à bomba, ele já foi sentenciado e por isso todas as informações sobre o processo são públicas.
“O depoente fala o tempo todo que não teve acesso aos inquéritos. Particularmente, o inquérito da bomba do aeroporto, ele já foi sentenciado. Portanto, isso é público. Todos têm acesso. Como é que o advogado dele e ele não tiveram acesso? Então neste caso, se ele tem de fato essa condição para colaborar, neste caso ele teria que colaborar”.
Os parlamentares seguem fazendo questionamentos ao depoente. As informações são da Agência Senado.
O 23º Batalhão está lançando o serviço de WhattsApp para receber denúncias e demandas da população. Agora, quem tiver necessidade de chamar a PM pode mandar mensagens pelo (87) 9-8877-0740. “A gente precisa utilizar dos vários instrumentos para prestar melhor serviço à sociedade. Jovens, adultos, idosos, já estão se comunicando através desse instrumento. A implantação […]
O 23º Batalhão está lançando o serviço de WhattsApp para receber denúncias e demandas da população. Agora, quem tiver necessidade de chamar a PM pode mandar mensagens pelo (87) 9-8877-0740.
“A gente precisa utilizar dos vários instrumentos para prestar melhor serviço à sociedade. Jovens, adultos, idosos, já estão se comunicando através desse instrumento. A implantação faz parte do nosso plano de comando”, diz o Comandante do Batalhão, Coronel Flávio Moraes.
A ideia é, a partir da denúncia, agilizar o envio de viaturas para onde estão acontecendo os delitos. O Comandante promete também pôr para funcionar na área do Batalhão o serviço 190. Quem liga ainda ão tem acesso ao serviço. “Recebemos um pedido do Comado Geral da PM para informar dados para implantá-lo”, diz Moraes.
Lembrando, que é extremamente proibido utilizar celulares ou outros equipamentos durante a votação. Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, é possível ver o homem, eleitor do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), utilizando uma arma de fogo para digitar o número de candidato na urna. Lembrando, que é extremamente proibido utilizar celulares ou […]
Lembrando, que é extremamente proibido utilizar celulares ou outros equipamentos durante a votação.
Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, é possível ver o homem, eleitor do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), utilizando uma arma de fogo para digitar o número de candidato na urna.
Lembrando, que é extremamente proibido utilizar celulares ou outros equipamentos eletrônicos durante a votação.
Providências
O vice-procurador eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Jacques de Medeiros, afirmou à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no início da tarde deste domingo, 7, que o tribunal está avaliando imagens e vídeos postados em redes sociais e em grupos de WhatsApp onde internautas aparecem com armas ao lado de urnas eletrônicas, mostrando o voto no candidato Jair Bolsonaro, do PSL.
Em uma das imagens, uma arma aparece em cima de uma urna na Escola Estadual Professor Mauricio Brum, em São João do Mereti, interior do Rio de Janeiro. Na outra, um internauta da cidade de Cachoeiro do Sul (RS) postou em sua conta no Twitter a imagem de outro revólver também sobre uma urna eletrônica.
Uma terceira mensagem circulando por grupos de WhatsApp mostra um eleitor digitando os números 1 e 7 e a tecla confirma com um revólver. Veja abaixo o vídeo que está circulando nas redes sociais:
O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugura, nesta sexta-feira(17/03), o prédio e entrega a primeira etapa das operações da policlínica da Universidade do São Francisco (Univasf). A unidade, anexa ao Hospital Universitário, funciona como Hospital–Dia, ou seja, vai realizar, a partir desta segunda-feira(20), atendimentos ambulatoriais por meio de regulação de usuários egressos do Hospital Universitário […]
O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugura, nesta sexta-feira(17/03), o prédio e entrega a primeira etapa das operações da policlínica da Universidade do São Francisco (Univasf).
A unidade, anexa ao Hospital Universitário, funciona como Hospital–Dia, ou seja, vai realizar, a partir desta segunda-feira(20), atendimentos ambulatoriais por meio de regulação de usuários egressos do Hospital Universitário e de encaminhamento das secretarias de saúde da região.
O ministro libera, ainda, 1.363.460,00 para a segunda etapa das operações da Policlínica, destinados à aquisição de equipamentos para o setor de imagem e para o bloco cirúrgico da policlínica. “Essa obra passou cerca de oito anos para ser concluída. Assim que entrei no MEC, vim a Petrolina e assumi o compromissos com a Univasf e com população do São Francisco de concluir a obra, que estamos entregando agora”, afirmou Mendonça Filho.
A obra contou com um investimento na ordem de R$ 8,4 milhões do MEC, e passou cerca de oito anos para ser concluída e entregue a população. Com o novo espaço será possível proporcionar conforto aos usuários e profissionais do ambulatório além de abrigar parte da área administrativa do hospital. O novo ambiente vai garantir que sejam realizadas consultas, exames de diagnóstico por imagem e pequenas cirurgias, além, de mais um cenário de prática para os cursos de saúde.
A Policlínica atende também à formação com estrutura para ensino e pesquisa. São três laboratórios: Biologia Molecular, Histopatologia e Multi-usuários, 3 salas de aula com estrutura para videoconferências e telemedicina, além de farmácia universitária. Utilizarão da estrutura da Policlínica alunos da Univasf e de demais instituições conveniadas de graduação e pós-graduação de variados cursos, são eles: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Educação Física, Psicologia e Medicina.
UNIVASF – Desde que assumiu o MEC, em maio do ano passado, o ministro Mendonça Filho, já liberou para UNIVASF R$ 13.236.137,58 para investimentos gerais, obras, equipamentos, máquinas, mobiliário, aparelhos.
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