Lula fala pela 1ª vez após sentença de Moro, nega crimes e diz que está ‘no jogo’

Durante a solenidade de outorga da medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, o Prefeito José Patriota divulgou uma série de excelentes notícias para o município. O Prefeito assinou o contrato de repasse com a Caixa para as obras do pátio da feira livre de Afogados, com projeto executivo em fase de elaboração, os investimentos nessa obra serão da ordem de R$ 1 milhão.

Outra boa notícia foi a assinatura do contrato com a Caixa para as obras de requalificação da Avenida Rio Branco. O edital já foi encaminhado para a licitação. Além da instalação de ciclofaixa, novos quiosques, a obra também prevê a construção de três novas praças, com investimentos de 930 mil Reais.

No Residencial Miguel Arraes, o Projeto executivo da nova praça foi aprovado, a licitação já concluída e as obras devem iniciar ainda esse mês de Julho. A Praça será construída no local do antigo presídio e contará com área de lazer, pista de skate, espaço para jogos como dominó, dama e xadrez, além playground para as crianças.

O Prefeito José Patriota também anunciou investimentos na pavimentação do Residencial Laura Ramos, emenda do Deputado Zeca Cavalcanti. Projeto aprovado e licitado, pronto para início dos trabalhos.

Curso de direito – uma das melhores notícias para a cidade foi a implantação do curso de direito na Faculdade do Sertão do Pajeú (antiga Fafopai), autarquia administrada pela Prefeitura de Afogados. O curso dará novo impulso ao município, gerando uma oportunidade local para quem seguir as carreiras jurídicas.

A portaria oficializando a conquista foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado, assinada pelo Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio. Para que Afogados conquistasse o curso de direito, a Prefeitura investiu 97 mil Reais na aquisição de toda a bibliografia necessária. “Fico muito feliz em poder ajudar a viabilizar, com meu esforço e com o meu trabalho, todas essas importantes conquistas para o nosso povo,” destacou o Prefeito José Patriota.

O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.

A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas, informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de profissionais do setor artístico para eventos no município, entre eles as bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.

Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários não exclusivos, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas e guardavam inconsistências, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa, o que permitiria uma redução significativa dos valores contratados.

As partes interessadas apresentaram defesa, alegando que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.

Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.

Sendo assim, a denúncia foi julgada procedente com imputação de débito ao gestor, solidariamente com as empresas Boraver Produções e Serviços LTDA., Banda Luará (R$ 14.333,33), JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME e Banda Vilões do Forró (R$ 11.550,00). O relator determinou ainda aplicação de multa ao ex-prefeito Adenilson Pereira de Arruda no valor de R$ 10.000,00.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (29).

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, está rodando o Estado para discutir, com os promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), quais projetos, indicadores, avanços e dificuldades que a Instituição viveu em 2015 e terá pela frente em 2016. Nesta segunda-feira (4), Carlos Guerra estará reunido com os promotores de Justiça de Afogados da Ingazeira e municípios do Sertão do Pajeú, a partir das 9h na sede da Promotoria de Justiça local.

Neste ano, a novidade das Reuniões Preparatórias para a 9ª Reunião de Avaliação da Estratégia (Pré-RAEs) é a adoção dos Relatórios de Custos entregues a cada uma das Promotorias de Justiça. O documento contém as demonstrações das despesas ao longo dos períodos. O Relatório será mensal e norteará cada Promotoria sobre os seus custos, possibilitando uma tomada de decisões mais consciente por parte dos gestores em relação aos gastos, em tempos de crise. Em um segundo momento, o MPPE vai disponibilizar esses relatórios às demais unidades, inclusive com detalhamentos de cada setor.

Além dos relatórios, os promotores presentes vão se inteirar sobre os projetos estratégicos que o MPPE mantém e o andamento deles nas respectivas Promotorias de Justiça. Durante o encontro com o chefe do MPPE, os promotores de Justiça vão apresentar sugestões e ouvir as novas propostas planejadas para o desenvolvimento dos projetos estratégicos. As propostas apresentadas serão encaminhadas aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público para apreciação.

“Nosso objetivo nestas pré-Raes é colher informações, sejam de avanços ou de dificuldades, para que, na reunião decisiva que ocorrerá posteriormente, tenhamos um cenário bem traçado em mãos e, assim, busquemos as soluções e os incentivos necessários”, avaliou Carlos Guerra de Holanda.

Nas Pré-RAEs, os promotores de Justiça têm a oportunidade de se reunir e decidir quais as demandas e prioridades de cada Promotoria e da Circunscrição onde as Promotorias estão inseridas. Daí, podem formatar propostas e projetos com maior embasamento.

Até agora, já foram realizadas reuniões das Pré-RAEs nas Promotorias-sedes de Circunscrições baseadas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Vitória de Santo Antão, Limoeiro e Nazaré da Mata. Além de Afogados da Ingazeira, estão previstas reuniões em Serra Talhada (dia 5/4), Salgueiro (6/4), Petrolina (7/4), Arcoverde (11/4) e Garanhuns (12/4).

Começa nesta segunda (16) e vai até o dia 03 de fevereiro a atualização cadastral das troças de bois e ursos classificadas durante o carnaval 2016 e o cadastro de novas troças e/ou das que não obtiveram classificação durante o citado evento.

Tanta a atualização como o cadastro podem ser realizados entre 09 e12h, de segunda a sexta na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SETUR, localizada no térreo do Esporte Clube de Arcoverde.

Também de acordo com o edital 001/2017, troças de bois e ursos de outras cidades também podem participar dos desfiles oficiais, podendo realizar o cadastro de forma presencial ou por meio do e-mail [email protected].

Após o processo, ou seja, a partir do dia 04 de fevereiro, a Setur e a Diretoria de Cultura manterão reuniões com a LICBOIS – Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde, com o objetivo de debater a regulamentação dos desfiles oficiais deste ano, dentre outros assuntos de interesse mútuo. A LICBOIS é a principal parceira da Prefeitura no planejamento e realização dos desfiles, que acontecem durante o Carnaval 2017 de Arcoverde, entre 25 e 28 de fevereiro.

Mais informações pelo telefone (87) 38213502.

Coluna do Sabadão – Blog do Magno

O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses.

Não recolhe aos bancos a taxa obrigatória dos empréstimos consignados, obras federais paralisadas e até o matadouro foi interditado.

O prefeito só é eficiente na prática do nepotismo: nomeou a primeira dama secretária de Saúde, o genro secretário de Finanças, o sobrinho da esposa secretário de Administração. Até a Procuradoria e Assessoria Jurídicas são ocupados por parentes da esposa.