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Lula e Silvio Costa Filho anunciam investimentos para combater estiagem e incêndios na região amazônica

Por André Luis

Aporte faz parte do plano do Governo Federal para mitigar os efeitos da pior seca enfrentada pelo estado em 45 anos

Para amenizar os impactos da crise climática sem precedentes que assola a região Norte do país, o Governo Federal, por meio de ações interministeriais, anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 500 milhões para garantir a navegação dos rios que cortam os estados da Amazônia e para o combate aos incêndios ocasionados especialmente pela falta de chuva naquela região do país. O evento foi realizado na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e representantes de órgãos da União.

Grande parte do recurso será aplicado no maior estado brasileiro, o Amazonas. Por lá, dos 62 municípios, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em função da estiagem. Para promover a navegabilidade segura dos produtos pelos rios do estado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está investindo R$ 500 milhões para realização de obras de dragagens e de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. 

Uma das ações confirmadas é a dragagem do rio Amazonas, no trecho de 200 quilômetros entre Manaus e Itacoatiara (AM). A ordem de serviço para o início das obras, que terá investimento de R$ 92,8 milhões, foi assinado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente Lula. O contrato garante a continuação do serviço de dragagem para os próximos cinco anos, além da manutenção aquaviária e a sinalização náutica do rio Amazonas.

Costa Filho declarou que o plano traçado pelo governo vai garantir a continuidade do escoamento da safra e a navegação dos insumos produtos na Zona Franca de Manaus. “O presidente Lula nos determinou que a gente pudesse fazer efetivamente uma ação concreta, que não fosse apenas algo emergencial, para a gente fazer uma ação em relação à dragagem. A gente está fazendo pela primeira vez na história do estado um processo licitatório na ordem de R$ 500 milhões, que vai garantir dragagem para os próximos 5 anos nos rios Amazonas e Solimões. Isso significa dizer que independentemente do presidente ou do ministro, os serviços estão garantidos”, afirmou.

Serviços em contratação

Os trabalhos de dragagem também estão garantidos em três trechos do rio Solimões. Um deles será realizado entre Coari-Codajás. Neste trecho, o valor estimado para licitação é de R$ 129,1 milhões. Em outro ponto do rio, entre Benjamin Constant – Tabatinga, o processo para garantir o serviço está avançado e os trabalhos devem ser iniciados ainda este ano, com aporte de R$ 139,8 milhões. O último seguimento com contratação garantida está localizado entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Os recursos previstos são de R$ 112,3 milhões. A previsão é que todas as dragagens mencionadas tenham início ainda este ano.

Ação entre órgãos

Os recentes desafios climáticos têm empregado grande esforços de órgãos do governo para pensar e executar ações que possam amenizar os impactos sobre as florestas e o bioma brasileiro. A região Amazônica tem enfrentado condições climáticas extremas, que aumentam a probabilidade e intensidade dos incêndios. Para contornar essa situação, o presidente Lula assinou o decreto que dispõe sobre a criação do Comitê de Manejo Integrado do Fogo e sobre o centro integrado multiagência de coordenação operacional federal, que tem a função de monitorar e articular as ações de controle e de combate aos incêndios florestais.

Outras Notícias

NJTV: Barragem de Patos volta a sangrar

A barragem da Farinha, localizada no município de Patos, no Sertão paraibano, começou a sangrar neste fim de semana, após uma forte cheia do rio da Farinha, que deságua no manancial. Essa barragem tem capacidade de armazenar 25 milhões de m³ de água e é responsável pelo abastecimento da cidade. Ela  e chegou a secar […]

A barragem da Farinha, localizada no município de Patos, no Sertão paraibano, começou a sangrar neste fim de semana, após uma forte cheia do rio da Farinha, que deságua no manancial.

Essa barragem tem capacidade de armazenar 25 milhões de m³ de água e é responsável pelo abastecimento da cidade. Ela  e chegou a secar totalmente durante os anos recentes de estiagem severa.

Outro açude que abastece Patos é o Jatobá I, que esse ano também já recebeu uma boa recarga hídrica e se encontra com mais de 5 milhões de metros cúbicos, ou 28,99% da capacidade.

Outros açudes

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), atualmente seis açudes estão sangrando na Paraíba. São eles; Emas (município de Emas), Farinha (Patos), Cafundó (Serra Grande), Olho dÁgua (Mari), Pimenta (São José de Caiana), São Salvador (Sapé).

Reformada pelo governo Deva Pessoa Escola festeja 50 anos em Tuparetama

por Anchieta Santos Hoje a Escola Anchieta Torres no Distrito de Santa Rita festeja o seu Cinquentenário. Na oportunidade o Prefeito Deva Pessoa entregará as obras de reforma e ampliação da área de serviço, salas de administração, sala dos professores, laboratório de informática, biblioteca e cozinha da referida escola. Uma vasta programação foi preparada para […]

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por Anchieta Santos

Hoje a Escola Anchieta Torres no Distrito de Santa Rita festeja o seu Cinquentenário. Na oportunidade o Prefeito Deva Pessoa entregará as obras de reforma e ampliação da área de serviço, salas de administração, sala dos professores, laboratório de informática, biblioteca e cozinha da referida escola.

Uma vasta programação foi preparada para festejar o aniversário e as conquistas da Escola Anchieta Torres.

Gilsinho defende segurança ampla e legado de Madalena em Arcoverde

Último participante da série de entrevistas com os pré-candidatos a vice-prefeitos em Arcoverde, comandadas pela jornalista Zalxijoane Ferreira, o servidor público e delegado Gilson Duarte – Gilsinho, defendeu durante uma hora o legado da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto e disse que a segurança vai além da ação policial. Ele falou de temas que foram […]

Último participante da série de entrevistas com os pré-candidatos a vice-prefeitos em Arcoverde, comandadas pela jornalista Zalxijoane Ferreira, o servidor público e delegado Gilson Duarte – Gilsinho, defendeu durante uma hora o legado da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto e disse que a segurança vai além da ação policial. Ele falou de temas que foram do desenvolvimento econômico, geração de empregos, saúde e ressaltou que as agressões que fazem contra Madalena, por ser mulher, serão respondidas com muito trabalho em prol do povo de Arcoverde. 

“Temos uma história em nossa cidade, como filho de Gilson Duarte, já falecido, de D. Vera Duarte, que por muitos anos defendeu os mais pobres, e aqui nascemos, moramos e pretendemos trabalhar para dar ao nosso povo uma qualidade de vida melhor. Tenho a honra de poder ser vice da uma mulher de fibra, guerreira, forte, que fez muito por Arcoverde e tem a experiência para fazer muito mais. As agressões dos adversários, vamos responder com trabalho e desenvolvimento para Arcoverde. Madalena deixou um legado grande em todas as áreas e a solução do problema da água com a vinda das águas do São Francisco é um marco para nossa história”, disse Gilsinho. 

Sobre a segurança, ele abordou que é preciso atuar desde cedo, com as crianças, numa ação transversal com a educação, saúde, ações sociais que combatam os meios que levam à criminalidade. 

“Não basta ter apenas ações policiais, repressivas, precisamos construir uma rede de proteção social que afaste nossas crianças e jovens do mundo do crime, da violência. É preciso de um trabalho amplo. Mas, vamos também investir na implantação efetiva da Guarda Municipal com toda a estrutura, veículos, equipamentos; ampliar o sistema de videomonitoramento, levar iluminação pública a todos os recantos com um amplo programa de implantação de lâmpadas de LED e promover parcerias com os órgãos de segurança”, afirmou. 

Durante a entrevista, Gilsinho destacou sua posição de centro, de defesa da família, defesa das causas populares por ter como grande exemplo seus pais e a ex-prefeita Madalena. 

Sobre os ataques que são feitos aos familiares de Madalena, Gilsinho cravou que eles vêm exatamente de quem carrega nas costas inúmeros processos frutos de irregularidades cometidas durante passagens em gestões públicas, referindo-se ao ex-deputado e pré-candidato Zeca Cavalcanti, que carimbou como o outro lado da moeda do prefeito Wellington da LW. “Nós, eu e Madalena, somos a verdadeira oposição a tudo isso que está aí”, finalizou.

TCE determina suspensão de concurso em Mirandiba‏

A prefeitura municipal de Mirandiba terá que suspender a realização de concurso público para preenchimento de 200 vagas do quadro de servidores, cujas inscrições se encerrariam no próximo dia 25 de agosto. A decisão partiu do conselheiro substituto Ricardo Rios, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele e referendada nesta quinta-feira (18) […]

6187034A prefeitura municipal de Mirandiba terá que suspender a realização de concurso público para preenchimento de 200 vagas do quadro de servidores, cujas inscrições se encerrariam no próximo dia 25 de agosto.

A decisão partiu do conselheiro substituto Ricardo Rios, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele e referendada nesta quinta-feira (18) pela Primeira Câmara do TCE.

O Tribunal de Contas, por meio de ofício circular (nº 006/2016) enviado pela presidência no último dia 21 de julho às prefeituras do estado, alertou os gestores para que não dessem prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato. Não obstante a expedição do ofício, a prefeitura de Mirandiba desconsiderou a orientação do TCE e manteve abertas as inscrições por meio do edital nº 001/2016.

Despesas com pessoal: Os gastos do município de Mirandiba com folha de pagamento de pessoal estão muito além dos índices permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo auditoria do TCE, no 1º quadrimestre de 2016 a prefeitura comprometeu 75,66% da receita corrente líquida com folha de pagamento, quando o máximo previsto pela LRF é de 54%. Essa tendência se manteve nos três quadrimestres de 2015, com índices de 58,95%, 60,87% e 67,90%, respectivamente.

Segundo o conselheiro substituto, a realização de concurso nesse período poderia levar a uma grave lesão aos cofres públicos, uma vez que acarretaria aumento da despesa de pessoal para a gestão seguinte, considerando que a jurisprudência do STJ e o STF é no sentido de que a aprovação em concurso público dá direito à posse dos candidatos. Sendo assim, o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros terá que suspender a realização das provas, previstas para acontecer no dia 09 de dezembro.

Esta é a quarta Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas somente neste mês de agosto, determinando a suspensão dos concursos públicos em municípios de Pernambuco. As cidades de Limoeiro (TC no. 1606530­3), Custódia (TC no. 1606314­4) e Feira Nova (TC no. 1606311­9) também tiveram que cancelar a realização das provas por força de decisões dos conselheiros Carlos Pimentel, relator de Limoeiro, e Teresa Duere, relatora dos outros dois processos.

Câmara comanda cerimônia de formatura de 405 novos policiais civis

Agentes irão atuar para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações nas delegacias de todo o Estado A segurança de Pernambuco ganhou reforço com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, além de […]

Agentes irão atuar para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações nas delegacias de todo o Estado

A segurança de Pernambuco ganhou reforço com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, além de reforçar os quadros das delegacias. Na solenidade, o governador Paulo Câmara destacou a importância da atuação dos novos servidores na consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

“Esses novos agentes vão garantir a Pernambuco a condição de continuar reduzindo o número de homicídios, roubos e furtos. Ao mesmo tempo, vão assegurar que a polícia esteja presente em todos os municípios pernambucanos. Essa complementação de quadros no âmbito na Polícia Civil busca isso, a presença das nossas polícias em todos os municípios, fazendo com que a segurança continue a avançar”, disse o governador. No último mês também houve a contratação de cerca 500 novos praças da Polícia Militar, que já estão atuando nas ruas do Estado.

Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro do ano passado. Durante o período, os alunos foram capacitados em áreas como investigação policial, inteligência de polícia judiciária, armamento, munição e tiro, abordagem policial, direitos humanos, criminalística, prática policial e gerenciamento de crises e desastres.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o secretário executivo da Secretaria de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle do Amaral; o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão; a superintendente da Polícia Federal, Carla Patrícia; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; além de parlamentares e servidores da segurança pública.