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Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura até dia 30

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.

Outras Notícias

Governadora assina protocolo com universidades e Estado retoma estudos sobre tubarões

A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (7), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano.  Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo […]

A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (7), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano. 

Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas com os reitores das instituições, também foram propostas medidas que visam o trabalho de informação, orientação e educação da sociedade.

“Com o protocolo de intenções, garantiremos uma cooperação técnica financeira que vai permitir que as universidades retomem seus trabalhos de monitoramento, pesquisa, estudos e intervenção no território, junto com o Governo do Estado. É assim que a gente quer mudar Pernambuco, garantindo investimento na ciência e permitindo a participação de todos para que tenhamos um estado seguro”, destacou Raquel Lyra. 

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, enfatizou a importância da parceria. “É uma iniciativa extremamente necessária. Para nós, da Universidade Federal de Pernambuco, é muito importante fazer parte porque implicará na realização de estudos e pesquisas e formação de quadros que possam, obviamente, responder de forma qualificada a esses desafios que se põem aqui no Estado”, ressaltou.

De acordo com o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, a Universidade Federal Rural de Pernambuco vem há 40 anos trabalhando com estudos de tubarões, sendo a única instituição a participar do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) até 2015, quando ele foi descontinuado. 

“Noventa por cento dos problemas que enfrentamos hoje, temos as soluções e ações necessárias a serem feitas para resgatar esse processo, trazendo a ciência para esse problema para que a gente aprenda a conviver com essa situação de forma científica”, finalizou o reitor.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Túlio Vilaça (Casa Civil), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o vice-reitor da UFPE, Moacyr Araújo; a professora de oceanografia da UFPE, Tereza Araújo; o professor do departamento de Engenharia de Pesca da UFRPE, Paulo Oliveira; e a professora de Pesca da UFRPE, Rosângela Lessa.

Mostra de Cinema “Semente” divulga programação e visita quilombolas no Pajeú

Em sua segunda edição Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro, acontecerá dias 04 e 05 de novembro na Comunidade do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira, dias 07 e 08 de novembro na Comunidade da Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy e dias 25 e 26 de novembro na Comunidade Travessão do Caroá/Carnaíba.  Durante a mostra serão curtas […]

Em sua segunda edição Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro, acontecerá dias 04 e 05 de novembro na Comunidade do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira, dias 07 e 08 de novembro na Comunidade da Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy e dias 25 e 26 de novembro na Comunidade Travessão do Caroá/Carnaíba. 

Durante a mostra serão curtas metragens nacionais, dirigidos e/ou codirigidos por pessoas negras e indígenas. As comunidades ainda terão ações formativas e rodas de diálogo.

Além dos 9 filmes selecionados pela curadoria de Anna Andrade e Bruna Tavares, também integram a programação os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual, ministrada pela realizadora pernambucana Erlânia Nascimento, com estudantes da rede municipal e estadual, de escolas próximas às comunidades.  

Tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. Tudo gratuito.

“Para essa edição pensamos numa programação que possibilite reflexões sobre futuros possíveis as comunidades negras, teremos muito dessa proposta nos filmes e nas atividades formativas. Claro, entendendo que para construir o futuro, precisamos conhecer o passado também. O Semente segue um caminho de fortalecimento da comunidade e amadurecimento das suas provocações.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.   

Também compõe a programação encontros para trocas de saberes sobre produção cultural e com os mestres das comunidades. Em todas as paradas haverá apresentações culturais organizadas pelas próprias comunidades, uma oportunidade de troca, reconhecimento e renda para as atividades culturais locais. 

A Semente – 2º Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, em parceria com a Sagaz Produções, apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO

04/11 (segunda-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (49’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

05/11 (terça-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (60’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

20h – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

07/11 (quinta-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, com Bruna Tavares – Associação da Varzinha dos Quilombolas. 

19h – Exibição do Programa 1 (52’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

08/11 (sexta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (57) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

20h – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas. 

25/11 (segunda-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (63’) – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

26/11 (terça-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, com Bruna Tavares – Associação da Varzinha dos Quilombolas.

19h – Exibição do Programa 2 (46) – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

20h – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá. 

Desembargador do Maranhão determina cancelamento de show por irregularidades

Uma das irregularidades apontadas foram problemas com a coleta de resíduos sólidos Na tarde deste sábado (13), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, determinou o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, que está marcado para ocorrer neste domingo (14), em comemoração ao aniversário de 63 anos da cidade de Paço […]

Uma das irregularidades apontadas foram problemas com a coleta de resíduos sólidos

Na tarde deste sábado (13), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, determinou o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, que está marcado para ocorrer neste domingo (14), em comemoração ao aniversário de 63 anos da cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), após uma decisão do juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus, que havia indeferido o pedido de cancelamento do show, na manhã deste sábado.

Na decisão, Jamil citou que a prefeitura não publicou o processo administrativo de contratação do artista, problemas com a coleta de resíduos sólidos, além de investigações relacionadas a supostas mal aplicações de recursos na saúde e educação.

O Ministério Público do Maranhão afirma ainda que o município não atendeu aos princípios constitucionais, pois a contratação da empresa VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), para realização do show, no valor de R$ 203.200, é incompatível com a realidade financeira da cidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destaca a promotora de justiça Gabriela Tavernard, que assinou a manifestação da Promotoria de Justiça.

Vale ressaltar que situações semelhantes podem surgir em outras cidades de diversos estados do Brasil, reforçando a necessidade de fiscalização e transparência nas contratações para eventos municipais.

Afogados: Agentes de Saúde recebem fardamento

Da Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou os novos fardamentos aos agentes comunitários de saúde. A entrega ocorreu nesta terça (17), no auditório do Centro Tecnológico. Atendendo a um pedido da categoria, as fardas foram confeccionadas com a malha UVB, que protegerá com maior eficácia os profissionais dos raios solares. “Estou muito […]

novos fardamentos (3)Da Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou os novos fardamentos aos agentes comunitários de saúde.

A entrega ocorreu nesta terça (17), no auditório do Centro Tecnológico.

Atendendo a um pedido da categoria, as fardas foram confeccionadas com a malha UVB, que protegerá com maior eficácia os profissionais dos raios solares.

“Estou muito feliz em poder atender a essa demanda. É uma categoria profissional pela qual eu tenho muito carinho, e com quem sempre mantive um canal aberto de diálogo, desde quando fui secretário de saúde no segundo governo de Totonho,” afirmou Patriota.

O Prefeito esteve acompanhado na entrega pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e pelos Vereadores Igor Mariano e José Carlos. Os ACS também ganharão novas bolsas de trabalho.

Bomba em Arcoverde: João Taxista e Sargento Brito deixam a base de LW

A bomba da noite na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde: os vereadores João Taxista e Sargento Brito informaram não mais fazer parte da base do prefeito Wellington Maciel. Os dois em linhas gerais anunciaram que serão vereadores “independentes” e não disseram pra que banda da oposição migrarão: se pra de Zeca Cavalcanti ou de […]

A bomba da noite na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde: os vereadores João Taxista e Sargento Brito informaram não mais fazer parte da base do prefeito Wellington Maciel.

Os dois em linhas gerais anunciaram que serão vereadores “independentes” e não disseram pra que banda da oposição migrarão: se pra de Zeca Cavalcanti ou de Madalena Britto.

Mas é uma questão de tempo para decidirem por um ou pela outra. “Vão aguardar a proposta de cada um”,  disse um nome do jornalismo arcoverdense com reservas.

O fato é que a notícia é mais uma a expor a dificuldade de Wellington Maciel em construir sua reeleição.  O barco governista vai perdendo integrantes importantes.