Serra Talhada sedia a etapa nacional da Expoberro e realiza abertura oficial nesta segunda 

Em Serra Talhada, luto com a morte do policial rodoviário Clóvis Guerra da Silva. No sábado, ele se envolveu em um acidente na BR-116, em Bodocó, região do Araripe.

Detalhes técnicos do acidente ainda são desconhecidos. Sabe-se que a viatura da PRF colidiu com um caminhão de carga. Outro policial, Bruno Miguel da Silva, idade não informada, ficou ferido e foi levado para um hospital de Ouricuri. Ele não corre risco de morte.

Nas redes socais, há ampla repercussão e lamento pela morte do PRF, que tinha uma ligação muito grande com a pauta ecológica. Participou inclusive da ação pelo Dia do Meio Ambiente, plantando mudas nativas na pracinha do posto da Polícia Rodoviária Federal.

O Secretário do Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, disse em nota que recebeu com pesar que recebemos a notícia do seu falecimento. “Clóvis que participou da ação de plantio de árvores, no dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), no canteiro da PRF, e que tinha o sonho de ver todo aquele espaço arborizado. Infelizmente partiu deixando, neste plano, muitas saudades e grande consternação”, disse.

A Cultura FM também se solidarizou com familiares e amigos. “A Rádio Cultura lamenta a morte do policial federal que foi vítima fatal de um grave acidente no último final de semana, a equipe de jornalismo da Rádio Cultura teve a honra de entrevistar o policial no Sertão Notícias”, disse em sua rede social.

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.

O candidato ao governo Danilo Cabral e a candidata ao Senado, Teresa Leitão, foram a São Paulo, nesta terça-feira (20), se reunir com o ex-presidente.

No encontro, Lula, Danilo e Teresa definiram a estratégia para a reta final do primeiro turno, cuja votação será no próximo dia 2 de outubro. Amanhã (21), Danilo e Teresa já voltam a Pernambuco para cumprir agenda em Abreu e Lima, Olinda e no Recife.

“Foi um encontro onde definimos a estratégia para esta semana de campanha e para a próxima, que é a última antes do primeiro turno. Precisamos eleger Lula já no dia 2 de outubro para o Brasil se livrar logo de Bolsonaro. Enquanto à nossa campanha, Lula terá um papel importantíssimo para garantimos a vitória no segundo turno, como já mostram as nossas pesquisas”, disse Danilo.

Ele não deu detalhes do levantamento em o posiciona nessa condição.  As últimas pesquisas divulgadas mostram a necessidade de uma reação imediata para buscar vencer seus adversários diretos pela disputa a um lugar no segundo turno.

Protegida por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, compareceu à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13) e se recusou a responder perguntas feitas pelos senadores. Ela abriu mão até dos minutos iniciais que são concedidos pela comissão para que os convidados e convocados se apresentem.

O comportamento da diretora irritou parlamentares oposicionistas, pois, segundo eles, o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dava a ela o direito de silenciar-se somente sobre informações que pudessem incriminá-la e não sobre outros assuntos, sob pena de crime de desobediência. Diante da situação, o presidente Omar Aziz (MDB-AM) decidiu suspender a reunião e apresentar um embargo de declaração para que o STF defina os limites do direito ao silêncio da depoente.

O senador chegou a desconfiar do fato de Emanuela ter prestado depoimento à Polícia Federal um dia antes de falar à CPI, o que a tirou da condição de testemunha para investigada. Situação semelhante havia ocorrido com o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa.

— Inexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes. Longe de mim falar isso da Polícia Federal, mas é estranho, e como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas — afirmou.

Reclamações
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a primeira a reclamar da postura da diretora da Precisa.

— Ela não pode ao longo da reunião ficar totalmente em silêncio. O Carlos Wizard sequer respondeu qual era a religião dele. É bom que fique claro isso. A decisão fala claramente em exclusividade em casos que a incriminem. O abuso do direito de ficar em silêncio não pode ser algo permanente nesta CPI, pois não podemos também abrir mão de nossa prerrogativa de investigação — reclamou Eliziane.

Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu que o comando da CPI e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reúnam-se com o presidente do Supremo, Luiz Fux, a fim de que “estabeleçam equilíbrio e paradigmas para que o colegiado não tenha mais decisões suspensas, bloqueadas ou reduzidas”.

— Que o presidente do STF interprete as necessidades dessa comissão para que fatos como o de hoje não se repitam. Emanuela não investigada; mas uma testemunha que teve participação técnica na negociação de compra de vacinas — expôs.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a responsabilidade sobre o contrato era do Francisco Maximiano e não da Emanuela, por isso o foco da investigação dos parlamentares é o sócio da Precisa, a quem cabe firmar compromissos relativos à empresa.

— Emanuela é diretora técnica, que não está habilitada. Suas atribuições envolvem aspectos técnicos e científicos. Em aspecto nenhum, a ideia de inquirição é colocá-la na condição de investigada.  Ela atuou nos limites do contrato. Se a Polícia Federal a considerou investigada, foi um procedimento inadequado — argumentou.

O governista Marcos Rogério (DEM-RO), por sua vez, disse que se Emanuela não é suspeita e não tem atribuições negociais, a CPI cometeu ato abusivo e constrangimento ilegal ao quebrar os sigilos dela.

— Não se engane, a senhora é investigada sim. Seu papel é importante para CPI, para o governo e para o país, pois teve acesso aos servidores do Ministério da Saúde e fez tratativas para os ajustes formais dos documentos e invoices [faturas]. Mas não se pode driblar a verdade, a não ser que alguém me prove que ato de quebra de sigilo não é ato investigativo — disse.

Suspeitas
A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi deferida a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada. Os advogados da diretora alegaram que ela já está sendo investigada e, inclusive, prestou depoimento na segunda-feira à Polícia Federal.

A CPI aprovou nesta terça-feira (13) requerimento para que a PF compartilhe o depoimento com os senadores.

A Precisa entrou no radar da CPI por ter intermediado a negociação de doses da vacina indiana Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. O contrato, de R$ 1,6 bilhão, para compra de 20 milhões de doses está sob investigação da Polícia Federal. Duas testemunhas do Ministério da Saúde ouvidas pela CPI relataram que Emanuela esteve diretamente envolvida nas negociações e relataram troca de e-mails para tratar de detalhes do contrato.

Fonte: Agência Senado

Com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito nas principais rodovias que levam aos grandes polos do Carnaval pernambucano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, desligará às 22 horas desta quinta-feira (8), as lombadas eletrônicas localizadas nos pontos mais próximos à capital, que receberão o fluxo mais intenso de veículos durante o período carnavalesco, nos municípios de Itapissuma (PE-035), em Ipojuca (PE-060), e do Recife e de Jaboatão dos Guararapes (BR-232). Os equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5 horas da quinta-feira da próxima semana (15).

A expectativa é que as PEs 035 e 060, além da BR-232, rodovias que levam aos destinos mais procurados nos feriados prolongados, deverá ter um acréscimo de 40% no fluxo de veículos em relação ao período normal. A iniciativa visa minimizar os congestionamentos, principalmente nos horários de maior movimentação, na ida e na volta e, melhorando a mobilidade das pessoas.

Equipamentos de fiscalização eletrônica que estarão desligados no período carnavalesco, as rodovias e os respectivos locais: PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9; PE-060 – Ipojuca, no km 16,63, e BR-232 – Curado, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2.

Segurança nas estradas: as recomendações antes de pegar a estrada: revisar, checar todos os itens e documentação do veículo, utilizar obrigatoriamente o cinto de segurança tanto na frente como nos bancos de traz, não desviar do trânsito pelos acostamentos nem canteiros da via, não fazer ultrapassagens em pontos proibidos, seguir nas rodovias sempre com os faróis acessos também durante o dia, jamais dirigir após consumir bebida alcoólica, respeitar os limites de velocidade e os pedestres, evitar sair nos horários com maior movimentação nas vias e, em caso de congestionamentos, verificar possíveis rotas alternativas. Seguindo essas e outras orientações, motoristas e usuários chegarão ao destino final com segurança.