Lula e Dória lideram corrida em São Paulo

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização moral.

Ontem quarta-feira, dia 17, o ex-gestor Dinca Brandino foi intimado para cumprir a liminar expedida pelo juiz em novo processo movido pelo Secretário tabirense. Em abril, Marques já havia conseguido decisão para que o ex-prefeito apagasse conteúdo que manda escrever no blog e do Facebook, além de requerer indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O juiz justifica na decisão que “tem-se que o próprio título da publicação, apresentado em tom de afirmação peremptória, denota aparentemente a intenção difamatória”. Em outro trecho da liminar diz “que muito embora a CF/88 assegure a liberdade de expressão, é certo que toda e qualquer publicação de cunho jornalístico deve ser feita sempre de forma responsável e pensada, mormente quando as informações nela contidas tiverem o condão de trazer prejuízos à imagem e à honra de terceiros”.

Continuando: “deveras, tais publicações devem se basear em elementos coerentes e não somente em divagações ou conclusões precipitadas, muitas vezes inseridas de subjetividade ou de interesse espúrios e, muitas vezes, com a finalidade de tão somente querer prejudicar terceiros, por razões políticas, pessoais, etc”.

Assim deferiu a tutela antecipada. Em, mandou tirar do ar  a postagem do dia 08 de maio, com o título Secretário de Administração comete abuso de poder em Tabira e Água Branca. Determinou, também, que se abstenha de publicar novas mensagens “em tom de afirmações peremptórias que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Nesta quarta (19), acontece a primeira audiência do homicídio que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, “Paulinha”, então esposa do odontólogo e vereador de Tabira, Marcílio Pires.

O crime, por razões passionais, aconteceu no dia 1º de novembro de 2016. Paulinha foi assassinada por José Tenório da Silva, o Zé Galego, com um golpe de faca no pescoço. O executor foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares no Sítio Oitis, no caminho de Solidão.

Após investigações da Polícia Civil, chegou-se à conclusão: a fisioterapeuta Sílvia Patrício encomendou a morte de Érica por R$ 1.000,00. Ela não aceitava o fim do relacionamento com o marido de Paula, hoje líder da bancada governista, vereador Marcílio Pires, que ocorrera há dez anos.

A audiência acontecerá no Fórum de Tabira às 9 horas da manhã e será conduzida pelo Juiz  André Simões Nunes. O Judiciário deve pedir apoio à polícia para evitar tumulto, diante do clima de comoção e revolta que o crime gerou.

Marcílio Pires também foi convocado a depor e irá acompanhado de um advogado. Ele chegou a pedir que a população evitasse tumulto, temendo que o tirar o júri aconteça fora de Tabira.

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A manifestação acontece nas imediações da fábrica da Vitarela.

Ainda em Jaboatão, pessoas fecham a Avenida Beira Mar de Barra de Jagada, que leva ao acesso da Reserva do Paiva. O grupo queima madeira e entulhos para bloquear a via.

Outro protesto na BR-101 é registrado em um trecho que fica no município de Goiana, também na RMR. Um grupo de pessoas fecha a via nas proximidades da fábrica da Jeep.

Outra manifestação é registrada na BR-232, em Pesqueira, no interior do estado.

METRÔ – O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também resolveu aderir ao dia nacional de manifestações e paralisou suas atividades na operação do sistema do metrô do Recife nesta quarta. O sistema só vai operar nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h às 20h), por causa de um esquema especial montado pela equipe da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município.

A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais.

Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da Ello TV, o prefeito Diógenes Patriota destacou as principais novidades da requalificação. “Aqui a gente inaugura a nova biblioteca, trazendo para o térreo, com acessibilidade. Todo o prédio foi revitalizado, com o apoio de Tácio Oliveira e toda a equipe, que está de parabéns”, afirmou.

De acordo com o gestor, o espaço passa a contar com uma nova organização dos setores, incluindo a realocação do setor de audiovisual para o primeiro andar. O museu municipal, também instalado no local, foi restaurado. “Está uma coisa linda. Acho que quando a gente chega aqui, pode dizer que conseguimos revitalizar a memória. A memória de muitos que já passaram por aqui como estudantes, que vieram buscar leitura, estudar, e hoje têm um espaço completo”, disse Diógenes.