Lula cancela agenda em Patos, no Sertão da Paraíba

Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (2) recuar da medida que autoriza o uso de dinheiro da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados.

Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, que aprovou a medida no último dia 25, entre uma série de outros benefícios para os parlamentares.

“Eu chamei a reunião da mesa amanhã [terça] com uma única pauta, justamente para tratar do assunto das passagens, em que vamos propor algum tipo de mudança. Ainda vou acertar. Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar”, afirmou o presidente da Câmara.

O PSDB chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de suspender a medida. Na noite de sexta-feira, o ministro Teori Zavascki recusou o pedido dos tucanos. Nesta segunda, o PT anunciou que abria mão do benefício.Outros partidos já tinham feito o mesmo.

Eduardo Cunha admitiu que a repercussão contrária à medida motivou o recuo. “Realmente, a repercussão foi muito negativa, eu reconheço que a repercussão foi negativa”, disse. “Eu acho que não houve o procedimento correto sobre o que existia no passado. De qualquer forma, nós estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública e, se nós fizemos efetivamente algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos a ‘mea culpa’ e corrigirmos”, declarou.

Cunha afirmou que, na reunião da mesa diretora desta terça, vai propor que o benefício seja concedido somente se o parlamentar entrar com um pedido, que será analisado de acordo com critérios a serem definidos.

“[Defendo] criar uma condição, as excepcionalidades que poderiam ser adotadas mediante decisão de cada caso individual”, afirmou. “O parlamentar teria que requerer com a justificativa que vamos definir o critério.”

Cunha negou que a decisão de liberar as passagens para os cônjuges de deputados tenha sido precipitada e afirmou que “faz parte da democracia” rever decisões.

“Eu não acho que foi precipitado (…). Eu acho que ter esse direito de poder recuar (…) é parte da democracia. Se todos nós fizéssemos assim, seria muito mais fácil”, observou.

O peemedebista afirmou ainda não estar “imune” a críticas ou erros. “Nós não somos imunes a críticas e nem a possíveis erros. Temos é que ter a tranquilidade para debater o problema. A repercussão não foi positiva, eu reconheço. Se não foi positiva, por que mantê-la?” (G1)

Nesta quarta-feira (24), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, apresentaram, durante encontro com mães ativistas e representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em Pernambuco, o programa Pernambuco Acessível. 

“Estamos na Semana da Pessoa com Deficiência e este momento simboliza o nosso compromisso com o atendimento e acolhimento das pessoas com deficiência e suas famílias. Está em nosso Programa de Governo, o Pernambuco Acessivel, com uma rede para diagnóstico e desenvolvimento terapêutico multidisciplinar, com diversos profissionais especialistas para acelerar o acesso ao diagnóstico e a terapias, além da criação de uma rede de assistência das mães e famílias”, declarou Raquel. 

“Eu agradeço a oportunidade deste espaço de fala porque me sinto acolhida e represento outras mães. A nossa união vai fazer a diferença. Eu acredito na proposta de Raquel e Priscila. Precisamos que algo seja feito na prática, na vida da gente. Eu quero qualidade de vida para os meus filhos”, disse Jéssica Renata, mãe de três crianças autistas. 

“Raquel mostrou o que fez em Caruaru e renovou as nossas esperanças”, complementou a médica Thereza Antunes, presidente da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down (Aspad). 

“Estar na vida pública é um exercício diário de se colocar no lugar do outro, ouvindo dores e trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Esse compromisso, vocês têm de mim e de Raquel”, complementou Priscila Krause.

Participaram do encontro representantes de diversas entidades, como A Associação Pernambucana de Cegos, Comitê de Crise em Defesa das Pessoas com Deficiência, Associação Amigos do Autista, Juntos  pela Inclusão de Paulista, Movimento Eficiente e membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das PcDs (Coned). 

O programa traz como proposta a interiorização da reabilitação em saúde, ampliação de vagas para terapias e um centro de referência para atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) com núcleos regionais.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (27), no Palácio do Campo das Princesas, ato de nomeação de mil novos professores efetivos da Rede Estadual de Ensino.

Os docentes, que atuarão nas áreas de Educação Básica, Especial e Profissional em escolas de todas as regiões do Estado, foram classificados no último concurso público para professor, realizado e homologado em 2016, pelo Governo de Pernambuco. Com este ato, o Estado passa a somar mais de 4.600 nomeações de professores para a rede estadual realizadas nos últimos quatro anos.

Paulo ratificou ainda que a área continuará sendo uma das prioridades do seu governo nos próximos anos. “Todas as regiões vão receber novos professores, e isso é fundamental para a educação de qualidade que queremos. Para que a gente possa mostrar ao Brasil que é possível fazer educação de qualidade no serviço público e que chegue a todos, como nossas escolas de tempo integral, como nossas escolas técnicas, com nossas escolas regulares e como os nossos programas inovadores, Ganhe o Mundo e Pernambuco no Campus, que fazem de Pernambuco um grande destaque”, cravou.

Com a nomeação dos novos professores efetivos da Rede Estadual, a Educação Básica ganhará o reforço de 897 docentes; outros 75 vão compor o quadro da Educação Especial; e 28 serão destinados à Educação Profissional. Dos mil novos docentes, 375 atuarão nas escolas da Região Metropolitana do Recife, 143 na Zona da Mata, 197 no Agreste e 285 no Sertão.

Para atender a demanda que as escolas da Rede Estadual vêm recebendo nos últimos anos, o certame de 2016, que previa inicialmente a nomeação de 3.000 novos professores, conforme edital divulgado, nomeou de uma única vez 3.670 docentes nos últimos quatro anos, somando, com estas de hoje, 4.670 nomeações para a Rede Estadual de Ensino.

“Todas essas nomeações de hoje são convocações acima das vagas oficiais, ou seja, não tínhamos mais nenhuma obrigação legal, porque todas as vagas oficiais do concurso de 2016 já haviam sido contempladas desde 2017. Ou seja, o governador Paulo Câmara tomou essa iniciativa para que tivéssemos a oportunidade de fazer mais algumas complementações, nesse momento que o concurso está vencendo, nomeando mais mil profissionais que irão contemplar todas as regiões do Estado”, explicou o secretário de Educação, Fred Amâncio, frisando que a realização do certame, o primeiro do Governo do Estado para a Educação Profissional e o maior já realizado para a educação especial, reforça o esforço de manter Pernambuco como a melhor educação pública do Brasil.

BALANÇO – Dos 4.670 docentes nomeados em Pernambuco, nos últimos quadro anos, 4.038 compõem o quadro da rede de Educação Básica, 315 na Educação Especial e 317 na Educação Profissional. No recorte por região, foram nomeados 1.829 na Região Metropolitana do Recife e 2.841 no interior do Estado. Atualmente, a Rede Estadual de Pernambuco conta com 1.060 escolas e 580 mil estudantes.

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Tiveram início na noite de ontem (25/12), as comemorações pelos 61 anos de emancipação política de Itapetim. Terra mãe de grandes nomes da poesia nacional, a cidade vivenciou um dos maiores Congressos de Poetas Repentistas de sua história. Promovido pela Prefeitura Municipal, o festival contou com a participação de alguns dos principais repentistas do país e reuniu amantes da arte de improvisar e autoridades.

O congresso foi apresentado pelo poeta itapetinenses Zé Adalberto e ocorreu na Praça Simão Leite. Após homenagens e apresentações memoráveis, Jonas Bezerra e Valdir Teles saíram com o primeiro lugar. A segunda colocação ficou com Raimundo Caetano e Ivanildo Vila Nova, seguidos de Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa. Zé Galdino e Severino Feitosa e Zé Cardoso e Raulino Silva conquistaram o quarta e o quinto lugar, respectivamente.

As comemorações pelos 61 anos da cidade seguem ate o dia 28. Nesta sexta-feira (26/12) será realizada a 5ª Mesa de Glosas com a participação de glosadores e declamadores de Itapetim e região. Amanhã (27/12) acontece um Show de Calouros e no domingo o encerramento com mais uma edição do Itapetim Diverso, promovido pela Associação dos Artistas de Itapetim (Associart) com total apoio da Prefeitura Municipal.