Lula Cabral tem candidatura a prefeito do Cabo de Santo Agostinho indeferida no TRE

Irmã do senador afastado Aécio Neves estava presa desde 18 de maio, suspeita de corrupção e organização criminosa.

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. As informações são do Hora 1.

Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a Andrea Neves e Frederico Pacheco decisão aplicada a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio.

Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de ausentar-se do país sem autorização judicial, devendo entregar seus respectivos passaportes.

Presa preventivamente (antes de julgamento) no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a Frederico Pacheco, primo de Aécio a quem coube transportar o dinheiro de São Paulo a Minas Gerais, entregue depois a Mendherson Souza Lima.

A defesa de Andrea diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado.

Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada crise alegada pelos gestores – Duque botou também a responsabilidade na falta de interesse do povo na festa.

“Fazíamos um investimento, mas não compensava. Não havia custo-benefício. Contratávamos as mesmas atrações de Triunfo, Afogados, mas tinha noite que não dava 500 pessoas”, justificou.

Luciano Duque infirmou ainda que a prefeitura decidiu priorizar os festejos juninos e a Festa de Setembro.

Em Verdejante, o TCE analisou a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público. O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Tavares, do PSB, foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer das decisões.

Senadores, representantes da sociedade civil, do Judiciário e do Governo de Pernambuco, além de deputados estaduais e lideranças políticas, lotaram hoje o plenário da Assembleia Legislativa para debater, em audiência pública promovida pela CPI da Violência contra os Jovens do Senado, o alto índice de assassinato de adolescentes no Estado. Segundo o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), só em 2015, 1.348 jovens morreram vítimas da violência em Pernambuco. Um média de 5,6 assassinatos por dia.

De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa, autor do requerimento que garantiu a realização do evento, é fundamental buscar soluções para o problema. “Nós não podemos apenas assistir às estatísticas de violência contra jovens aumentarem e não fazermos nada. Temos que pensar em novas soluções, trazer o problema à tona e juntar todos os esforços para mudar essa realidade”, disse Humberto, que é da Comissão Parlamentar que apura o assassinato de jovens no Brasil. Além do líder, também estiveram presentes ao evento a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador José Medeiros (PPS-MT).

Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo, é preciso fazer um balanço do problema nos últimos 20 anos. “Temos que resgatar tudo o que já foi discutido, o que já se avançou e o que ainda não avançou. Não preciso dizer que, em sua maioria, os que morrem são jovens negros ou pardos, de baixa renda e de baixa escolaridade. A sensação que eu tenho é que uns remam para um lado, uns remam para o outro. Mas todos têm vontade de trabalhar. Por isso, temos que coordenar essas ideias e romper esse ciclo”, afirmou.

Para a senadora Lídice da Mata, o número de assassinatos de jovens em Pernambuco e no Brasil não pode ser só visto como um problema de segurança pública. “O que a gente vem percebendo é que a violência é só isso. É uma questão social. A violência é resultado da pobreza que se soma ao racismo contra os negros e os índios”, afirmou.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) calcula que cerca de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ). CPI debate assassinatos de jovens em Pernambuco

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco.

Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a ação não aconteceu. A Secretária renovou a promessa. Em setembro falou à Pajeú FM prometeu que os buracos seriam fechados durante o mês de outubro.

Já a estrada entre Tabira e Água Branca está um colosso. É buraco a se perder de vista. Quem não dirigir com atenção, afunda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.