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Moro converte prisão de Palocci em preventiva, por tempo indeterminado

Por Nill Júnior

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O juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, presos na 35ª fase da Operação Lava Jato, em preventivas. A prisão temporária de ambos venceu nesta sexta-feira (30) e diante desta decisão não há prazo para que deixem a prisão.

Moro não aceitou o argumento da defesa de que em período eleitoral não é possível fazer prisão preventiva. “Ocorre que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic já estão presos desde 26/09/2016. A decretação da preventiva na presente data apenas alterará o título prisional, sem alteração da situação de fato”, explicou o juiz federal.

Já ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, também preso na mais recente etapa da operação, foi concedida a liberdade. Todavia, ele deverá entregar o passaporte e está proibido de deixar o país ou mudar de endereço, sem informar a Justiça.

Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, eles são suspeitos de agir em favor da empresa Odebrecht junto ao governo federal.

A decisão de Moro seguiu a linha dos pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

“Ademais, considerando a causa das prisões preventivas, entre elas a prova, em cognição sumária, de que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic teriam intermediado o pagamento subreptício de milhões de dólares e de reais para campanhas eleitorais, inclusive para o pagamento de publicitários em conta secreta no exterior, o propósito da lei, de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados”, disse Moro no despacho.

Moro classificou a prisão cautelar como “remédio amargo”, mas afirmou ser melhor do que “a contaminação da democracia”.

“Embora a prisão cautelar seja um remédio amargo, é melhor do que a contaminação da democracia pela corrupção sistêmica. Em um determinado nível, a corrupção coloca em risco a própria qualidade de democracia, com afetação das eleições livres e do regular funcionamento das instituições. Trata-se de um retrato de uma democracia vendida. É nesse contexto que deve ser compreendido o emprego, na forma da lei e ainda pontual, das prisões preventivas na assim denominada Operação Lava Jato”, afirmou o magistrado.

Outras Notícias

Sertânia: concluídas reformas de Raio X e bloco cirúrgico do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette

Da Ascom O Governo Municipal está investindo na área de urgência e emergência de Sertânia. Depois de aderir ao convênio para receber o SAMU, a prefeitura concluiu a reforma de vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os ambientes passaram por serviços de adequação para oferecer aos pacientes melhores atendimentos. Um dos mais importantes […]

Da Ascom

O Governo Municipal está investindo na área de urgência e emergência de Sertânia. Depois de aderir ao convênio para receber o SAMU, a prefeitura concluiu a reforma de vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os ambientes passaram por serviços de adequação para oferecer aos pacientes melhores atendimentos.

Um dos mais importantes setores reformados foi o bloco cirúrgico. Danificado pela antiga gestão, o local precisou de requalificação para voltar a funcionar. Com as obras finalizadas a espera agora é pela chegada dos equipamentos, que estão sendo adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal, Gonzaga Patriota.

Alguns aparelhos, inclusive, já chegaram como: respirador, máquina de anestesia, desfibrilador portátil, detector fetal, mesa e foco. A digitalizadora do RX e um aparelho de USG foram comprados com recursos próprios. Para o funcionamento do bloco, a prefeitura vai providenciar antes a clínica cirúrgica.

Outro setor que passou por reforma foi a sala de Raio  X. O lugar construído pela antiga gestão não abrigava de forma adequada os aparelhos, assim a prefeitura precisou fazer uma readequação no ambiente para usar os equipamentos.

Para o funcionamento de fato do local faltam apenas algumas questões burocráticas, como a visita do Departamento de Energia Nuclear (DEN), órgão autorizador. Além da montagem da digitalizadora e a ligação do aparelho à subestação de energia, que foi construída no Hospital.

A lavanderia da unidade hospitalar também foi totalmente reformada e readequada. O Governo Municipal fez a aquisição de novos equipamentos como lavadora industrial, centrifuga e máquina de passar lençóis.  A lavanderia também será ligada a subestação.

Outro espaço que vai passar por mudanças é a sala de emergência, que será realocada para o setor da frente, onde funcionava antes. O novo ambiente terá um amplo espaço para acomodar melhor os pacientes. A prefeitura está aguardando chegar os novos equipamentos e a movelaria.

Alguns setores tiveram as obras concluídas e já estão em funcionamento, é o caso do necrotério, da maternidade e da clínica médica. Esses espaços passaram por serviços de melhorias e hoje oferecem mais conforto e dignidade aos pacientes.  Todos os trabalhos foram feitos após o Governo Municipal de Sertânia identificar irregularidades na reforma realizada pela antiga gestão.

Os serviços no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette têm como finalidade melhorar a estrutura física do estabelecimento, além de ampliar e gerar mais qualidade no atendimento aos cidadãos. Toda a população será beneficiada com as melhorias, assim como os profissionais que trabalham na unidade. Atualmente, 4.305 pessoas são atendidas por mês no local.

ASPRA – PE pede melhores condições de trabalho para PMs que atuam em presídios

Preocupados com as condições de trabalho dos policiais militares que atuam nos presídios pernambucanos, os diretores da Associação dos Praças (ASPRA – PE) participaram nesta segunda – feira (25.01), pela primeira vez, de reunião com o novo Comandante Geral da PMPE, Coronel Carlos D’Albuquerque. A Associação vem recebendo diversas denúncias sobre a precariedade da estrutura […]

aspra-pePreocupados com as condições de trabalho dos policiais militares que atuam nos presídios pernambucanos, os diretores da Associação dos Praças (ASPRA – PE) participaram nesta segunda – feira (25.01), pela primeira vez, de reunião com o novo Comandante Geral da PMPE, Coronel Carlos D’Albuquerque. A Associação vem recebendo diversas denúncias sobre a precariedade da estrutura do Sistema Penitenciário, a qual coloca em risco a vida dos profissionais e, consequentemente, da população.

Na Barreto Campelo, por exemplo, das 12 guaritas existentes, apenas seis estão funcionando. Uma guarita é bem distante da outra, o que fragiliza ainda mais a vigilância do local. Também falta iluminação, principalmente porque há muito mato ao redor. As estruturas das cercas também estão precárias. “Com as explosões ocorridas na Barreto e no Aníbal, os pedidos de apoio aumentaram. Por isso, achamos importante conversar com o Comando”, conta do diretor Subtenente Ricardo.

Também participaram da reunião, o presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira, e o diretor Luciano Falcão. Outro assunto discutido, foi a saída do Comandante do Batalhão de Guardas (BPGd) e a realização do Curso de Sargentos. O Coronel Carlos D’Albuquerque informou que será divulgada uma lista com a relação dos 5 mil cabos por antiguidade, sendo os cabos que estão aptos e os que não estão aptos para participarem do Curso de Sargentos.

Serra Talhada confirma o oitavo óbito por Covid-19

Município confirmou mais 29 casos e chega a 351.  A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 29 casos positivos de Covid-19 e 01 óbito nesta sexta-feira (19), totalizando 351 casos. São 17 pacientes do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades entre 07 meses e 69 anos.  O […]

Município confirmou mais 29 casos e chega a 351. 

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 29 casos positivos de Covid-19 e 01 óbito nesta sexta-feira (19), totalizando 351 casos. São 17 pacientes do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades entre 07 meses e 69 anos. 

O número de casos suspeitos aguardando resultados caiu para 20 e o número de casos descartados subiu para 1.701. Entre os casos confirmados,  o número pacientes recuperados clinicamente subiu para 180, enquanto 159 estão em isolamento domiciliar monitorado e 04 pacientes em leitos de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 23 já estão recuperados e 07 permanecem em isolamento domiciliar. 

O oitavo óbito confirmado  é de um paciente do sexo masculino, de 69 anos, que foi internado no Hospam no último dia 06 de junho e veio a óbito nesta quinta-feira (18). O idoso era residente em outro município, mas desde o último mês de abril passou a residir em Serra Talhada. Ele não estava na relação de casos suspeitos no município.  

O boletim diário, portanto, fica com 351 casos confirmados, 20 casos suspeitos, 180 recuperados, 1.701 descartados e 08 óbitos. 

Distribuição de casos na zona urbana (320): Cohab/Tancredo Neves (22); Bom Jesus (45); Cagep (15); IPSEP (54); Caxixola (09); São Cristóvão (42); Borborema (02); Vila Bela (13); Alto da Conceição (13); AABB/Várzea (46); Centro (38); Malhada Cortada/Baixa Renda (08) ; Universitário (03); Mutirão (10).

Distribuição de casos na zona rural (31): Fazenda Icós (01); Barra do Exú (10); Varzinha (09); Sítio Conceição de Cima (02); Lagoa da Pedra (01); Caiçarinha da Penha (03); IPA (01); Fazenda Joazeiro (01); DNOCS (02); *Comunidade ignorada (01).

Amupe anuncia 7° Congresso Pernambucano de Municípios

O 7º Congresso Pernambucano de Municípios, idealizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) já tem data para ser realizado. Durante a última assembleia de prefeitos e prefeitas, o novo presidente da Associação, Marcelo Gouveia, anunciou a realização do evento entre os dias 15 e 17 de abril, no pavilhão do centro de convenções de Pernambuco. […]

O 7º Congresso Pernambucano de Municípios, idealizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) já tem data para ser realizado. Durante a última assembleia de prefeitos e prefeitas, o novo presidente da Associação, Marcelo Gouveia, anunciou a realização do evento entre os dias 15 e 17 de abril, no pavilhão do centro de convenções de Pernambuco.

O Congresso é um marco para o municipalismo em Pernambuco, e neste ano terá como tema: “Rumo à excelência na gestão pública”. Serão três dias de debate com o objetivo de elaborar soluções para as gestões públicas municipais. Além do lançamento de dois cadernos de boas práticas municipais, um alinhado às ações para mulheres e outro para práticas em geral.

As inscrições serão divulgadas em breve, assim como a programação completa do evento.

Congresso de 2023

No ano passado, o 6° Congresso foi o maior da história, com mais de 3.200 participantes, 22 mesas temáticas e 114 estandes.

Graça Foster: ‘Venina nunca fez nenhuma denúncia de conluio, cartel ou corrupção’

do O Globo Em entrevista nesta segunda-feira(22) na sede da Petrobras, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, disse que nunca foi avisada pela ex-gerente executiva, Venina Velosa da Fonseca, sobre irregularidades que estariam acontecendo dentro da empresa. Segundo Graça Foster, Venina só a informou em 2009, através de um email, sobre problemas na […]

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do O Globo

Em entrevista nesta segunda-feira(22) na sede da Petrobras, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, disse que nunca foi avisada pela ex-gerente executiva, Venina Velosa da Fonseca, sobre irregularidades que estariam acontecendo dentro da empresa. Segundo Graça Foster, Venina só a informou em 2009, através de um email, sobre problemas na área de comunicação da diretoria de Abastecimento, à época sob o comando de Paulo Roberto Costa.

Graça, que naquele ano era diretora de Gás e Energia da estatal, disse ter passado as informações a Costa, fornecendo ao então diretor uma série de documentos entregues a ela pela própria Venina.

— Eu definitivamente nunca fui omissa. Inclusive, pagamos (a diretoria atual) duro pela dureza que temos empreendido — afirmou a presidente da Petrobras.

Ao contrário do que disse a ex-gerente executiva em entrevista ao “Fantástico” neste domingo(21), Graça garantiu que nunca foi próxima de Venina. Ela desmentiu ainda o depoimento dado pela ex-gerente de que foi obrigada a se mudar para Cingapura. Graça disse ter sido informada por José Carlos Cosenza, que assumiu a diretoria de Abastecimento da estatal em abril de 2012, no lugar de Paulo Roberto Costa, que Venina pediu para ir morar em Cingapura.

A presidente da Petrobras disse ainda serem bem-vindos os documentos apresentados por Venina ao Ministério Público Federal:

— O que a gente mais quer é virar essa página. Se a Venina vai ajudar a Petrobras a virar essa página, ótimo.

A senhora sabia?

Eu sabia o quê? A Venina nunca fez nenhuma denúncia usando as palavras conluio, cartel, corrupção, fraude, lavagem de dinheiro. A Venina nunca fez nenhuma denúncia na diretoria sobre essas questões, nunca falou desta forma para a diretoria e não falou para a Graça. (Eram) e-mails cifrados, truncados, muito misturados. Isso foi em outubro de 2011, quando eu já sabia que seria presidente da Petrobras. Sabíamos disso e isso estava sendo trabalhado dentro da companhia. Uns dias depois que eu estava já presidente, ela pediu para falar comigo e conversamos de novo. Sobre os desafios que tínhamos, foi uma conversa da necessidade que a gente tinha de ajustar a forma.

Do email de outubro de 2011, ela falava que tinha muitas sugestões para o Abastecimento, de como os técnicos gostariam de monitorar os projetos, trabalhar os custos. A gente conversou muito sobre isso. E logo na sequência vieram muitas mudanças. Os diretores saíram, saiu o Paulo Roberto logo depois, saiu o (Renato) Duque (ex-diretor de Serviços), depois o (Jorge) Zelada (ex-diretor internacional), e a gente mudou muita coisa na Engenharia. O centro da questão era custos e prazos.

Nesse email de 2011 ela voltou a falar de outras irregularidades? Ela não denunciou que havia superfaturamento?

A gente focou naquilo que eu estaria fazendo. Ela não fez denúncias. Ela não colou essa palavra. Ela entendia que muitas melhorias deviam ser feitas, e muitas dessas melhorias eu concordo, mas a Venina já estava afastada das atividades, porque 2007 ela apresentou o plano de aceleração da refinaria, que foi uma grande marca nas atividades da Rnest (Refinaria Abreu e Lima).

Objetivamente, você sabia ou não sabia antes que tinha cartel, superfaturamento?

Se cartel era discutido, era fora daqui. Irregularidades, era fora daqui, conluio, era fora daqui. Não consigo imaginar como a Venina poderia saber. Ela não me disse que havia e não me disse como ela sabia. O que ela tem dito, não para mim, é que tem informações que vem organizando há anos e que eu só entendo que será positivo para a Petrobras. Ela é uma pessoa muito organizada de fato, eu a vejo assim. Ao organizar documentos e mostrar que não tem nenhuma responsabilidade nas não conformidades, ela vai estar fazendo um bem para a Petrobras. Esse é o entendimento da Comissão Interna de Apuração.

Quando ela mostrar tudo isso, estará fazendo um bem enorme à Petrobras. E ela escolheu o caminho que ela quis. Porque ela teve todo o tempo para depor nas comissões (internas). Então, quando ela tomou conhecimento de que era uma das onze pessoas que estavam no relatório da comissão, ela ficou bastante aborrecida com o Abílio (Paulo Pinheiro Ramos, gerente executivo da área de Abastecimento) e disse que ia tomar um caminho que é o que ela achou correto. Torço para que ela tenha de fato toda a documentação que ela diz que tem, para que a gente tenha tudo isso resolvido e que ela seja inocentada. Que ela confirme tudo aquilo que diz.