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Moro converte prisão de Palocci em preventiva, por tempo indeterminado

Por Nill Júnior

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O juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, presos na 35ª fase da Operação Lava Jato, em preventivas. A prisão temporária de ambos venceu nesta sexta-feira (30) e diante desta decisão não há prazo para que deixem a prisão.

Moro não aceitou o argumento da defesa de que em período eleitoral não é possível fazer prisão preventiva. “Ocorre que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic já estão presos desde 26/09/2016. A decretação da preventiva na presente data apenas alterará o título prisional, sem alteração da situação de fato”, explicou o juiz federal.

Já ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, também preso na mais recente etapa da operação, foi concedida a liberdade. Todavia, ele deverá entregar o passaporte e está proibido de deixar o país ou mudar de endereço, sem informar a Justiça.

Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, eles são suspeitos de agir em favor da empresa Odebrecht junto ao governo federal.

A decisão de Moro seguiu a linha dos pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

“Ademais, considerando a causa das prisões preventivas, entre elas a prova, em cognição sumária, de que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic teriam intermediado o pagamento subreptício de milhões de dólares e de reais para campanhas eleitorais, inclusive para o pagamento de publicitários em conta secreta no exterior, o propósito da lei, de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados”, disse Moro no despacho.

Moro classificou a prisão cautelar como “remédio amargo”, mas afirmou ser melhor do que “a contaminação da democracia”.

“Embora a prisão cautelar seja um remédio amargo, é melhor do que a contaminação da democracia pela corrupção sistêmica. Em um determinado nível, a corrupção coloca em risco a própria qualidade de democracia, com afetação das eleições livres e do regular funcionamento das instituições. Trata-se de um retrato de uma democracia vendida. É nesse contexto que deve ser compreendido o emprego, na forma da lei e ainda pontual, das prisões preventivas na assim denominada Operação Lava Jato”, afirmou o magistrado.

Outras Notícias

Prescreveu: TRF absolve Nemias Gonçalves de acusação criminal

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas. Nemias havia sido condenado à pena privativa […]

Nemias, quando prefeito de Custódia
Nemias, quando prefeito de Custódia

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Em Tabira, Dilma majoritária com folga

Na Cidade das Tradições, Dilma Roussef obteve 11.723 votos contra 2.423 votos de Aécio Neves. Em Tabira, Sebastião Dias entrou com os dois pés na campanha pró Dilma e Dinca Brandino lavou as duas mãos e não pediu votos pra Aécio.

Na Cidade das Tradições, Dilma Roussef obteve 11.723 votos contra 2.423 votos de Aécio Neves. Em Tabira, Sebastião Dias entrou com os dois pés na campanha pró Dilma e Dinca Brandino lavou as duas mãos e não pediu votos pra Aécio.

Armando lamenta falecimento do empresário Josimar Henrique

Em nota distribuída à imprensa, o senador Armando Monteiro, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria e ex-ministro do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, lamentou o falecimento nesta sexta-feira (2) do empresário Josimar Henrique da Silva, fundador do Laboratório Hebron Farmacêutica. “Josimar sempre foi um empreendedor à frente do seu tempo, pioneiro, ousado, com visão estratégica, […]

Em nota distribuída à imprensa, o senador Armando Monteiro, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria e ex-ministro do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, lamentou o falecimento nesta sexta-feira (2) do empresário Josimar Henrique da Silva, fundador do Laboratório Hebron Farmacêutica.

“Josimar sempre foi um empreendedor à frente do seu tempo, pioneiro, ousado, com visão estratégica, que imprimiu ao Hebron um padrão gerencial arrojado, com limites éticos claros e rigorosos, assumindo uma posição de liderança no setor”, disse Armando.

“A partida precoce de Josimar significa uma enorme perda para Pernambuco, mas perco também um amigo particular, que esteve ao nosso lado em momentos decisivos nos últimos anos. Portanto, em meu nome e em nome de Mônica, quero expressar minha solidariedade à sua família neste momento tão difícil. Que Deus lhes conforte e dê forças para enfentar essa dor”, concluiu.

O fundador e presidente do Conselho de Administração do Laboratório Hebron Farmacêutica Indústria de Medicamentos, Josimar Henrique da Silva faleceu nesta sexta.

A empresa que ele presidiu funciona em Caruaru desde 1990 e é uma das maiores da área de fitoterápicos do país, com atuação no Brasil, América do Sul e Estados Unidos. O velório está sendo realizado  na Igreja Presbiteriana das Graças. Já o sepultamento será ao meio dia, no cemitério Morada da Paz. De acordo com parentes, Josimar, que tinha 68 anos, teve complicações decorrentes de uma leucemia.erápicos.

Tabira: Diretora de Secretaria comandada por comunista na lista do Bolsa Família

Por Anchieta Santos Mais um escândalo no Bolsa Família de Tabira. Silêncio do Prefeito Sebastião Dias (PTB). As denúncias do vereador Djalma das Almofadas (PNDB) se multiplicam. Silêncio da Secretária de Assistência Social e esposa do prefeito, Ieda Melo a quem a Coordenação do Bolsa Família está ligada. Diante de tanto silencio, vale uma pergunta […]

Por Anchieta Santos

Mais um escândalo no Bolsa Família de Tabira. Silêncio do Prefeito Sebastião Dias (PTB). As denúncias do vereador Djalma das Almofadas (PNDB) se multiplicam.

Silêncio da Secretária de Assistência Social e esposa do prefeito, Ieda Melo a quem a Coordenação do Bolsa Família está ligada.

Diante de tanto silencio, vale uma pergunta ao Secretário de Juventude e Meio ambiente Dedé Rodrigues, filiado ao PC do B: O que o “histórico comunista” acha da presença de sua Diretora de Meio Ambiente, Olinda Siqueira, na lista dos irregulares do Bolsa Família?.

Caso o Secretário imite o chefe, o jeito vai ser perguntar ao MP o que vai fazer diante de tantas queixas contra o Bolsa Família da Cidade das Tradições.

Clodoaldo comemora obras em estradas do estado

O governo estadual autorizou a restauração e implantação de importantes rodovias do estado e já lançou a licitação para a contratação da empresa que irá elaborar os projetos executivos nas vias do Agreste pernambucano. A PE-123, que liga os municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos, no Agreste Meridional, é uma das estradas contempladas no […]

O governo estadual autorizou a restauração e implantação de importantes rodovias do estado e já lançou a licitação para a contratação da empresa que irá elaborar os projetos executivos nas vias do Agreste pernambucano.

A PE-123, que liga os municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos, no Agreste Meridional, é uma das estradas contempladas no anúncio de tomada de preços publicado no Diário Oficial.

Essa obra foi pauta de muitas reivindicações do deputado Clodoaldo Magalhães, que enviou requerimento ao governo estadual solicitando sua recuperação.

“A estrada se encontra deteriorada, tomada por buracos ao longo de sua extensão e totalmente sem sinalização, o que acarreta acidentes, com risco de morte para quem precisa transitar pela rodovia. Agora, finalmente recebemos essa notícia e temos motivos pra comemorar”, afirmou o deputado.

Outra rodovia que entrou no processo licitatório foi a PE-132 (Vila do Entroncamento / Lagoa dos Gatos), uma demanda antiga e fruto da reivindicação do parlamentar. “Essa via também se encontra em péssimo estado, cheia de buracos, provocando acidentes e causando infortúnios a quem precisa trafegar por ela. Há anos a gente luta para que o serviço possa ser feito”, atestou Clodoaldo.

A PE-211, PE-158 e Correntes/Pau Amarelo também fazem parte do pacote de serviços anunciados, bem como a PE-220 (Arcoverde), PE-219 (povoado de Ipojuca), PE-250 (trecho Guanumbi – Buíque) e a PE-087, no trecho entre Gravatá e Barra de Guabiraba. O aviso de licitação foi publicado neste fim de semana e as obras devem começar em breve.