Lula cá: petista desembarca em PE no início da tarde desta sexta

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

por Juliana Lima

O mês dos motoristas do transporte escolar em Tabira tem 60 dias. São dois meses que os profissionais não veem a cor do dinheiro e estão cobrando providencias. São compromissos juntos aos postos de gasolina, as casas de peças, de supermercado, pois são quase todos pais de família.

Já passou da hora do Prefeito de Tabira Sebastião Dias resolver a questão.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) falou pela primeira vez após ter sido atingido por dois tiros de arma de fogo durante conflito com policiais em Sobral, interior do Ceará.

“Quero agradecer a toda equipe do Hospital. Quero me comprometer de poder retribuir no futuro buscando recursos para mais equipamentos e para salvar mais vidas como salvaram a minha”, disse Cid, que citou médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e nutricionistas.

“Saio daqui sem necessidade de cuidados intensivos”, completou o parlamentar em vídeo publicado em rede social. Veja postagem abaixo:

Gratidão aos médicos e a toda equipe do Hospital do Coração de Sobral, que são os responsáveis por salvarem minha vida, e também da Santa Casa de Misericórdia. Agradeço também por todas as mensagens de carinho, solidariedade e coragem que venho recebendo. Muito obrigado! pic.twitter.com/YW0NAtiMhU

— Cid Gomes (@senadorcidgomes) February 20, 2020

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque,  do PT, decidiu não seguir os passos da amiga Marília Arraes,  que foi para o Solidariedade.

Duque deu a declaração à Coluna do Domingão de hoje. “Continuo no PT “, afirmou. O petista tem uma relação de proximidade com a Deputada Federal e, até sua saída do partido, defendeu a candidatura própria e o nome de Marília para disputar o governo.

Para quem analisa a política no Pajeú,  para Duque,  deixar o PT agora seria um.passo no escuro. De uma eleição estadual tida como certa, teria problemas e perderia bases seguindo a candidata do Solidariedade.

Prefeita de Serra Talhada pelo partido, a prefeita Márcia Conrado ainda não deu nenhuma declaração pública,  mas entre aliados, é praticamente certo dizer que não se movimentará politicamente,  permanecendo no PT.

Movimento parecido tem o PT na região.  A maioria dos diretórios municipais e vereadores que a legenda tem no Pajeú optou por permanecer no atual alinhamento com o PSB,  seguindo os encaminhamentos da legenda nacional e do ex-presidente Lula.