Cid Gomes posta vídeo em hospital um dia após ser baleado no Ceará

Os vereadores Neudo da Itã (Presidente), Anchieta Crente (Vice Presidente),  Gleybson Martins (1º Secretário) e  Aloiso Lisboa Silva (2º Secretário) enviaram nota ao blog respondendo a queixa de vereadores governistas, contrários à proposta de criação de 13º salário para o Legislativo.

“Vereadores também podem ter o 13º salário, que é lei   dentro dos limites de remuneração previstos na constituição  Federal, inclusive o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa foi a resposta do Tribunal de Contas  de Pernambuco (TCE) a uma consulta feita  pelo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior”.

Segundo a nota, Teresa Duere se posicionou com a seguinte argumentação:  “em ano que houver eleições, o 13º salário dos vereadores para a Legislatura seguinte devem ser fixados antes da data do pleito, em observância ao principio  da anterioridade”.

“Ou seja, se aprovado nessa Legislatura, será válido apenas para a Legislatura que assumir a partir de 2021. Portanto, a Mesa Diretora da Câmara de Carnaíba pede para que o chefe do Poder Executivo Anchieta Patriota, pare de vender mentiras para tentar confundir a população carnaibana”, diz, dirigindo-se ao chefe do Executivo. “Ninguém pode Legislar em favor próprio”.

“O  prefeito Anchieta Patriota, ainda inconformado com a derrota de seu filho Victor Patriota, que perdeu a Presidência da Casa para o socialista Neudo da Itã, continua com a sua velha politica, querendo comandar a Câmara, que é um poder independente da prefeitura. Desde que Neudo da Itã assumiu a Presidência não parou mais de receber ameaças e perseguições por parte do Poder Executivo”, questionam.

“O objetivo do Projeto apresentado pelos vereadores Aloisio Lisboa Silva (PR), Gleybson Martins (PDT), Anchieta Crente (PR) e do Presidente Neudo da Itã, era de apenas regularizar a forma de pagamento dos vereadores futuros e não para essa atual Legislatura”.

Os vereadores concluíram criticando o projeto de redução de diárias. “Um motorista que viaja até o Recife e ganha atualmente  R$ 100,00 a diária. O projeto criado por ele reduz para R$ 80,00”.

A nota conclui questionando o fato de uma nora do gestor atuar como Biomédica no Hospital Dr. José de Souza Dantas Filho, o filho na UBS 1, Cecília Patriota, Gerente Regional da GRE Afogados além de suas duas filhas que são servidoras do estado. “Porque não inicia o exemplo em casa ?”

“O projeto em discussão da Câmara sobre o 13º salário, foi apenas apresentado em Plenário e não votado. Nós da Oposição repudiamos as atitudes que vem agindo o atual prefeito Anchieta Patriota, com o seu  jeito ultrapassado, perseguidor e coronelismo de fazer politica”, concluem.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

Anchieta Santos

No sétimo dia de programação festiva em Iguaracy, a noite desta quarta-feira (16) promete. A consagrada cantora Márcia Felipe, considerada a principal atração da Festa de Janeiro 2019 sobe ao palco hoje à noite na Praça Antônio Rabelo.

Abrindo as atividades da noite se apresenta a Banda Amor e Sedução. Organizada pelo Governo Zeinha Torres(PSB), a programação de shows vai até sábado, dia 19. Até lá entre as atrações ainda se destacam o filho da terra Maciel Melo e a famosa banda Fulô de Mandacaru.

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, publicou nessa quarta-feira, um edital de convocação para nomeação de 79 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2023. O certame ofertou 95 vagas de preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva, em diversos cargos.

Juntamente com a convocação, a Prefeitura Municipal também divulgou um cronograma de eventos que antecederão a posse. Antes de ser empossados, em cerimônia agendada para o dia 12 de março, os candidatos passarão por etapas como assinatura do Termo de Interesse, Perícia Médica Admissional e Investigação Social (exclusivo para o cargo de Guarda Municipal).

Por André Luis

Sem pagar aluguel há um ano de pelo menos 15 imóveis que abrigam unidades da Polícia Civil do interior. Tendo inclusive Delegacias como a de São José do Egito com ordem de despejo, como informado pelo comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo desta sexta-feira (14), marcada para o dia 03 de janeiro.

O comunicador informa ainda que o governo do Estado, não teria cumprido totalmente a promessa de quitar a divida com o proprietário do imóvel, tendo efetuado um deposito de R$20 mil reais em juízo, valor que não é suficiente para saldar a dívida de todo período em atraso.

Mesmo diante deste quadro, Paulo Câmara, governador reeleito pelo PSB, alugou sem licitação por cinco anos e pelo valor de R$516 mil reais, terreno pertencente ao conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) João Henrique Carneiro Campos para instalação de duas delegacias.

Segundo informado pela Folha de São Paulo, Campos é irmão da sogra do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e tio da primeira-dama, a juíza Ana Luiza Câmara. Cecilia Figueiredo Wanderley Câmara, cunhada do governador, tem um cargo comissionado no gabinete do conselheiro.

Ainda segundo a Folha: em 2011, João Campos foi indicado para o TCE pelo seu primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em 2014.

A Folha ainda informar que: o aluguel do terreno, localizado no bairro do Torreão, zona norte do Recife, assinado no dia 4 de outubro deste ano, prevê prorrogação do prazo e reajuste após 12 meses. O valor mensal que consta no contrato de locação é de R$ 8,6 mil, o que significa R$ 103,2 mil anualmente. No imóvel, vai funcionar a 2º Delegacia Seccional de Polícia e a Delegacia do Espinheiro.  O terreno possui 572 metros quadrados, sendo 380 de área construída.

O comunicador Anchieta Santos também fez um levantamento de unidades da Polícia Civil de Pernambuco que estariam com alugueis de seus imóveis atrasados, sendo além de São José do Egito, Unidades como as de: Paulista, Solidão, Tabira, Carnaíba, Parnamirim, Petrolina, Mirandiba, Salgadinho, Sanharó, Ferreiros, Buíque e Santa Cruz do Capibaribe.

Quanto ao pagamento dos alugueis atrasados, a Polícia Civil comunicou que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de quitar as dívidas. Há previsão para que os valores sejam pagos até o início de 2019.

* Com informações da Folha de São Paulo e de Anchieta Santos