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Lula assina decretos e pacto de proteção ao Pantanal e à Amazônia

Por André Luis

Documentos foram assinados durante solenidade no Palácio do Planalto em que o Ministério do Meio Ambiente apresentou balanço de suas ações de janeiro de 2023 a maio de 2024

“A questão ambiental não é mais questão de ativista, não é mais questão universitária, não é mais questão, como se dizia antigamente, de bicho grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos”.

A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, foi reforçada pela assinatura de oito decretos que ampliam o trabalho do Governo Federal na agenda ambiental. A solenidade relativa à data foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos decretos, Lula assinou o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores de estados que abrangem o Pantanal e a Amazônia. A medida prevê ações integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e nas demais formas de vegetação nativa dos dois biomas.

BALANÇO E COOPERAÇÃO – Antes das assinaturas dos atos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apresentou um balanço das principais ações promovidas pela pasta desde janeiro de 2023. Ela destacou que o esforço de fortalecer a agenda ambiental e promover a transição do país rumo a uma economia verde e sustentável, que gere condições de o Brasil se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Uma missão que, ressalta, deve ser abraçada por todos os setores da sociedade, incluindo as esferas estaduais e municipais.

“Não há como fazer política ambiental sem que a gente tenha um Sistema Nacional de Meio Ambiente fortalecido. Não é a União apenas. É podermos contar com a ação dos estados, dos municípios, para que a gente possa ter capacidade de resposta, tanto na formulação quanto na implementação das políticas ambientais”, afirmou a ministra.

Desde janeiro de 2023, o Ministério do Meio Ambiente trabalha de forma transversal com dezenas de outros ministérios, além de outros órgãos, com base em cinco eixos: Bioeconomia; Clima e Emergência Climática; Conservação Ambiental e Unidade de Conservação em Povos e Comunidades Tradicionais; Fortalecimento Institucional; e Pacto Interfederativo.

“Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação de governo. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os poderes, do Tribunal de Contas, do Congresso Nacional, de todos os setores que contribuem com essa política”, reforçou Marina Silva. 

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – Ao se dirigir à plateia formada por ministros, parlamentares e governadores, além de especialistas e representantes da sociedade civil, Lula ressaltou a necessidade de o país transformar os ativos que tem na transição energética, por ser um país de matriz limpa, a seu favor. E indicou que o país precisa se preparar para lidar com as consequências das mudanças climáticas. 

“O mundo está cheio de desastres ambientais que são quase incontroláveis. Quando a natureza se revolta, é difícil controlar. Precisamos, a partir do Brasil, que é referência mundial na questão do meio ambiente, na questão ecológica, na questão energética, fazer disso uma coisa importante para que a gente atraia investimentos. Investimentos para que a gente ajude a desenvolver esses estados. Porque o povo do Norte tem o direito de ter acesso às coisas materiais que têm os companheiros do Sul e têm os companheiros do Sudeste”, pontuou Lula.

Lula frisou ainda que o Brasil precisa fortalecer planos para incrementar o turismo ambiental, de modo que os diversos setores da sociedade possam conhecer as riquezas naturais do país. “Nós temos uma coisa que é tida como a mais importante para a manutenção da qualidade do ar que respiramos. Uma coisa que é mais importante para que a gente possa manter o planeta de forma sadia, oferecendo qualidade de vida à humanidade, que são as nossas reservas florestais, os nossos biomas, seja o Pantanal, a Caatinga, o Pampa, o Cerrado, a Mata Atlântica. Temos uma riqueza imensa. Entretanto, não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitá-los”, cobrou o presidente.

Para o presidente, é fundamental que o Brasil encontre mecanismos eficientes para explorar, de forma responsável e sustentável, essas riquezas, com o objetivo não apenas de preservá-las, mas também de ajudar a desenvolver os estados e melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nas regiões de florestas.

Outras Notícias

Papa chega a Havana, a primeira etapa de sua viagem a Cuba e EUA

Visita irá durar três dias e pode incluir encontro com Fidel Castro. Na terça, Papa Francisco viaja aos EUA, onde será recebido por Obama. Do G1 O papa Francisco chegou neste sábado (19) em Havana, a primeira etapa da décima viagem internacional de seu pontificado e na qual visitará Cuba e Estados Unidos, dois países que estão […]

Vento retira solidéu do para Francisco após desembarque em Cuba (Foto: Ramon Espinosa / AP)
Vento retira solidéu do para Francisco após desembarque em Cuba (Foto: Ramon Espinosa / AP)

Visita irá durar três dias e pode incluir encontro com Fidel Castro.
Na terça, Papa Francisco viaja aos EUA, onde será recebido por Obama.

Do G1

O papa Francisco chegou neste sábado (19) em Havana, a primeira etapa da décima viagem internacional de seu pontificado e na qual visitará Cuba e Estados Unidos, dois países que estão em pleno processo de retomada de suas relações bilaterais.

O avião pousou no José Martí, Aeroporto Internacional de Havana, pouco antes das 17h (horário de Brasília), onde o papa foi recepcionado com uma cerimômia. Bispos cubanos, incluindo o arcebispo de Havana, o cardeal Jaime Ortega, estavam presentes, além do presidente cubano, Raul Castro.

Em discurso após o desembarque, o presidente deu as boas vindas ao papa e agradeceu o apoio do pontífice ao diálogo entre os Estados Unidos e Cuba. “O reestabelecimento das relações diplomáticas foi um primeiro passo no processo de normalização dos vínculos entre ambos os países.”

O papa Francisco também discursou, e disse que “o mundo precisa de reconciliação”. O pontífice também citou a retomada das relações do país com os EUA.

“Estamos sendo testemunhas de um acontecimento que nos enche de esperanças: o processo de normalização das relações entre dois povos. Dez anos de distanciamento. É um processo. É um sinal da vitória da cultura do encontro, do diálogo”, disse o papa.

Muitos daqueles que se preparavam para cumprimentar Francisco, após sua chegada do voo de quase 12 horas de Roma, carregavam cartazes com os escritos: “Missionário da misericórdia, bem-vindo a Cuba!”, informou a Reuters.

Em seu voo de 12 horas de Roma para Havana, o papa disse aos jornalistas que “o mundo tem sede de paz” e pediu que “cada um construa pequenas pontes para edificar a grande ponte da paz”, informou a France Presse.

Secretária de Assistência Social de Belmonte ainda não decidiu se vai receber prêmio na Bahia

por Anchieta Santos A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Jose do Belmonte foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Social que será entregue durante o 7º Congresso de Gestores Municipais de Assistência que acontece de 07 a 10 de dezembro na Costa do Sauipe na Bahia. Falando ao Programa Institucional da Rádio São […]

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por Anchieta Santos

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Jose do Belmonte foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Social que será entregue durante o 7º Congresso de Gestores Municipais de Assistência que acontece de 07 a 10 de dezembro na Costa do Sauipe na Bahia.

Falando ao Programa Institucional da Rádio São Jose ontem, a Secretária Magda Diniz preferiu dividir o prêmio com os demais integrantes de sua equipe e não quis confirmar presença ainda no evento diante das dificuldades financeira de seu município.

Já em Tabira o Prefeito Sebastião Dias admite que fará o que for possível, pagando até do bolso ou pedindo o dinheiro a Dilma, para a Secretária Lêda Melo ir a Bahia buscar o prêmio.

Câmara de Carnaíba aprova criação de emendas impositivas

Vereadores de Carnaíba aprovaram emenda à Lei Orgânica 001/2025 criando na execução orçamentária e financeira do município emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. “O Projeto de Lei Orçamentária Anual será aprovado consignando a destinação de 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, devendo […]

Vereadores de Carnaíba aprovaram emenda à Lei Orgânica 001/2025 criando na execução orçamentária e financeira do município emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual será aprovado consignando a destinação de 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, devendo a metade desse percentual ser destinado a ações de serviços públicos de saúde”, diz a matéria aprovada.

“ A execução do montante destinado às ações de serviços públicos de saúde previstos neste artigo, inclusive custeio, será computada para os fins do inc. III do § 2º do art. 198 da Constituição Federal de 1988, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais”.

A Lei complementar deverá disciplinar a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira no montante correspondente a 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme o disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal de 1988 e especificamente:

Pelo projeto, as emendas impositivas deverão ter frações igualitárias entre os parlamentares. O prefeito Berg Gomes ainda não se manifestou publicamente sobre o projeto.

Dilma e Lula participam do velório de Eduardo Campos no Recife

A presidente Dilma Rousseff  e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram ao Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, por volta das 10h deste domingo (17) para acompanhar o velório do ex-governador do estado, Eduardo Campos. Assim que chegaram, Dilma e Lula receberam vaias de parte do público. Logo em […]

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A presidente Dilma Rousseff  e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram ao Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, por volta das 10h deste domingo (17) para acompanhar o velório do ex-governador do estado, Eduardo Campos.

Assim que chegaram, Dilma e Lula receberam vaias de parte do público. Logo em seguida, aplausos surgiram do palco onde estão as autoridades. O público, então, aplaudiu também.

A presidente e seu antecessor foram recebidos pela família de Campos e por Marina Silva, escolhida para ser a candidata do PSB à Presidência da República no lugar do ex-governador.

campos18Dilma ficou mais distante do caixão. Ela estava ao lado do ex-governador de São Paulo, José Serra, com quem disputou a Presidência em 2010. Depois cumprimentou seu atual adversário na disputa eleitoral, o senador Aécio Neves.

O ex-presidente Lula abraçou fortemente os filhos de Campos e teve uma conversa longa com a viúva, que chegou a sorrir em alguns momentos.

No palco onde estão as autoridades, acompanham o velório políticos como o ministro da Casa-Civil, Aloizio Mercadante, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha; Francisco Falcão, ministro do STJ. Também estão presentes os governadores Teotônio Vilela, de Alagoas, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Geraldo Alckmin, de São Paulo. Também está no palco o senador Aloísio Nunes, candidato a vice na chapa de Aécio Neves.

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto,  a presidente deve deixar o Recife ainda neste domingo, com saída programada para às 12h25, informou a assessoria.

Magno Martins, a Crônica Domingueira e seu amor por Afogados da Ingazeira

Por Magno Martins * Macondo, a cidade fictícia de Gabriel García Márquez, da sua obra-prima “Cem anos de solidão”, é um lugar mítico, com elementos de realismo mágico e eventos que misturam o fantástico com o cotidiano, inspirado em parte na cidade natal dele, Aracataca. Foi em Aracataca que o genial García Márquez viveu a […]

Por Magno Martins *

Macondo, a cidade fictícia de Gabriel García Márquez, da sua obra-prima “Cem anos de solidão”, é um lugar mítico, com elementos de realismo mágico e eventos que misturam o fantástico com o cotidiano, inspirado em parte na cidade natal dele, Aracataca. Foi em Aracataca que o genial García Márquez viveu a sua infância e adolescência, absorvendo histórias e tradições.

Aracataca nunca saiu do seu imaginário, tampouco do seu coração, como Itabira nunca foi varrida dos pensamentos de Carlos Drummond de Andrade. Se Itabira, para Drumond, foi o retrato pendurado na parede corroendo o seu coração, efervescência da sua alma, Aracataca, para Márquez, foi mais do que o lugar em que nasceu.

Foi a fonte vital de suas histórias, transformando suas memórias e a realidade de sua terra natal no universo mágico e universal de suas obras. O escritor colombiano cresceu ouvindo lendas e histórias da sua cidade contadas por seus avós maternos. Borboletas amarelas são vistas por toda a cidade, referência a uma de suas famosas imagens literárias.

A casa em que viveu quando criança foi transformada em um museu repleto de móveis originais, incluindo o berço onde dormiu. Afogados da Ingazeira, encravada no poético chão de vidas secas do lendário Pajeú, é a minha Aracataca, repositório de memórias que nunca se vão.

Estamos bem próximos de celebrar mais uma virada de ano e isso me traz muitas lembranças vivas. No último dia do ano, nos primeiros raios de sol, acordava com a retreta passando na janela do meu quarto. De pijama, corria para a varanda e, emocionado, batia continência para os retreteiros.

Com a sua cultura nostálgica, era a cidade se despedindo do ano que se ia, saudando o ano que chegava. À frente, o maestro Dinamérico Lopes, com seu trompete inseparável. A bandinha era composta de gênios. Guaxinim era um deles, com seu saxofone. Mestre Biu, outro saxofonista de ouro. No carnaval, eles se juntavam a Lulu Pantera, Zé Pilão, Zé Malaia, Chico Vieira e Carrinho de Lica, além de tantos outros para animar nossos quatro dias de folia no Acaí, o Aero Clube de Afogados da Ingazeira.

Isso mesmo! A cidade tinha um aeroclube sem nunca ter ali pousado sequer um monomotor. Festa do dia de ano no Sertão, o réveillon dos sofisticados da capital, era dia de muita labuta para meus pais Gastão e Margarida. Comerciante, papai só fechava a loja perto de meia-noite. O apurado valia a pena.

A matutada comprava de tudo, de perfume quebra no beco a botão e birilo, que se chamava também de friso. Eu e Marcelo, irmão encostado, como se dizia por lá, vendíamos bolas de sopro na movimentada rua defronte a miudeza de papai. De tanto encher as bolinhas soprando, ficávamos de berço inchado.

Depois, papai nos dava um trocadinho para brincar no carrossel, na canoa e na roda gigante. Nosso mundo encantado se completava com as guloseimas vendidas nas barracas em torno do parque: tubiba, cordão doce, cachorro quente e caldo de cana.

Mamãe, por sua vez, se encarregava de nossas vestimentas para entrar o ano bem arrumado. As roupas eram feitas pela tia Zezinha, costureira de mão cheia, cuja casa ficava por trás do prédio da Prefeitura. Tinha piedade dela. Coitada! Afinal, só da nossa prole ela costurava para nove almas vivas — cinco homens e quatro mulheres. Tudo igual. Ninguém podia destoar, ter um traje diferente do outro. Eram os pares de jarro. Os homens, de short até o joelho e camisa marrom. As mulheres, vestidinho branco.

Fim de ano era tempo também dos primeiros amores. Meus irmãos mais avançados no tempo paqueravam em torno do coreto ouvindo Waldick Soriano e Núbia Lafayette num sistema de som instalado próximo à praça, que a gente chamava de difusora. À meia-noite, dom Francisco Mesquita, o bispo vermelho, celebrava a missa do galo, com sermões comunistas, tacando o cacete no governo.

Havia também o pastoril, uma guerra do azul contra o vermelho. O pastoril tem origem em Portugal, ligado ao teatro popular ibérico medieval e aos presépios, sendo trazido ao Brasil pelos jesuítas no século XVI como um folguedo natalino que dramatiza a jornada das pastorinhas a Belém para adorar Jesus, evoluindo no Nordeste brasileiro com danças, cantos, personagens cômicos (como o Velho) e a disputa entre o cordão azul e o encarnado.

Papai e Aderval Viana, empresário rico da cidade, rivalizavam. Era o tudo ou nada. Fatinha e Aninha, minhas irmãs dançarinas do cordão azul, enlouqueciam papai. Ele saía recolhendo vintém por vintém para derrotar Viana, do encarnado. Quando não havia solidariedade por parte dos adeptos do azul, ele bancava sozinho. Era questão de honra derrotar seu Aderval Viana.

Enquanto isso, em torno de uma mesa farta, papai discursava saudando o ano novo. Já cansado do dia longo de trabalho, fazia questão de deixar suas admoestações. Com ele, aprendemos tudo. Embora apaixonado pelos filhos, era implacável: “Enquanto viveres debaixo do meu teto, farás o que eu mando”, dizia. E aí de quem o contrariasse!

Nos ensinou que dinheiro não cresce nas árvores, é fruto do nosso suor. Um pai é alguém para se orgulhar, para se agradecer e, especialmente, para se amar, também nos ensinou. Para nós, papai foi espelho, proteção, benção e conselho. Com ele e com o tempo, compreendi que um pai não é uma âncora para nos prender, nem uma vela para nos levar, mas uma luz orientadora cujo amor nos mostra o caminho.

Em “Cem anos de solidão”, há um trecho no qual Gabriel García Márquez narra que, anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o Coronel Aureliano Buendía lembrou-se daquela tarde distante em que seu pai o levou para descobrir o gelo. “As estirpes condenadas a cem anos de solidão não tinham uma segunda chance neste mundo”, concluiu.

O ano novo vem aí, está batendo à nossa porta. Não vou ver a retreta me acordando em Afogados da Ingazeira com os acordes de seu Dino. Não vou encher bola de sopro nem andar de roda gigante. Mas tudo isso me fez homem na vida, um cidadão humanitário e apaixonado pela vida.

De tudo, fica a lição da Aracataca de Gabriel, a Itabira de Drummond e a minha Afogados da Ingazeira: não importa aonde você vá, nunca vai poder escapar do seu destino. A vida não é o que a gente viveu, e sim o que se lembra e como se lembra para contar.

Não é verdade que as pessoas param de perseguir os sonhos porque elas envelhecem. Elas envelhecem porque param de perseguir sonhos.

*Magno Martins é um dos mais respeitados jornalistas do país. Responsável pelo Blog do Magno,é também apresentador do programa Frente a Frente,  pela Rede Nordeste de Rádios.