Lula anuncia novo campus da UFPE em Sertânia nesta terça-feira

Evento contou com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta segunda (25) a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional para dar continuidade ao trabalho já debatido na Comissão Especial de Combate à Fome, que se encerrou no mês de agosto. 

Tendo como coordenadora-geral a deputada estadual Rosa Amorim (PT), a frente foi instalada em uma reunião com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil.

A deputada destaca a importância da instalação da frente como uma medida para o desenvolvimento da pauta. “Para mitigar a fome são necessárias ações contínuas e efetivas, através de ações universais e que ataquem as causas efetivas da insegurança alimentar e da fome, na sua forma mais grave. Ao longo do caminho percorrido, constatamos os diversos desafios que temos pela frente para consolidar a intersetorialidade da política e do sistema alimentar em Pernambuco”, acredita Rosa Amorim.

A frente parlamentar também é composta pelos deputados João Paulo Lima (PT), Doriel Barros (PT), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e José Patriota (PSB). Os parlamentares que compareceram ao evento destacaram a importância da atuação da frente para o parlamento e também para temáticas que dialogam com outras frentes e comissões, como a produção de alimentos saudáveis.

“Combater a fome é também pensar qual alimento vai ser utilizado neste combate, se vai ser um alimento que mata a fome na hora, mas gera mais problemas de saúde. Queremos matar a fome com alimentos de qualidade, produzidos de maneira agroecológica e orgânica”, afirmou o deputado Doriel Barros (PT), que foi relator da Comissão Especial e é presidente da Comissão de Agricultura da casa legislativa. Na instalação, foi realizada também a apresentação do relatório da Comissão Especial de Combate à Fome.

Diálogo e participação popular

O debate em torno da situação alarmante de 2,6 milhões de pernambucanas e pernambucanos passando fome, segundo dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi reforçado também pelo depoimento dos movimentos populares e das organizações da sociedade civil, que atuam diretamente no problema através da distribuição de alimentos. 

“Quando a gente sobe os morros, a gente vê que a fome realmente está em larga escala e, por isso, a gente precisa produzir alimentos e avançar nos programas sociais. Mas, sem acesso à terra, a gente não tem como produzir. Falta um programa para o desenvolvimento da agricultura familiar em Pernambuco e acho que a Alepe pode contribuir com isso”, destacou Paulo Mansan, dirigente do Movimento Sem Terra (MST) e coordenador da Campanha Mãos Solidárias.

Representantes de órgãos públicos que já vem atuando junto à Assembleia também se fizeram presentes, como é o caso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A comissão que se encerrou, dando lugar à frente, teve a sensibilidade da urgência do tema. Não há democracia com fome, portanto o Ministério Público se alinha não só parlamento, como à sociedade civil neste enfrentamento”, afirmou o promotor de justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), do MPPE.

O evento também contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea PE), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Comsea Recife), de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Campanha Mãos Solidárias, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Brasil Popular e do Movimento Camponês Popular. 

Sobre a Frente

A Frente Parlamentar é um espaço de debate da casa legislativa, que tem como objetivo contribuir para redução gradual da fome e da insegurança alimentar, a partir do diálogo entre autoridades públicas, especialistas, movimentos sociais e sociedade civil que atuam no enfrentamento da fome no Estado de Pernambuco. 

O seu trabalho é um desdobramento da atuação da Comissão Especial de Combate à Fome, que durou 120 dias e realizou visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo, junto a órgãos públicos, movimentos populares e a sociedade civil.

Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (24), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 303 casos positivos de Covid-19, 209 recuperados e 5 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.395 casos confirmados, 24.867 recuperados (94,21%), 506 óbitos e 1.022 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 46 novos casos positivos e 34 recuperados. O município conta com 4.468 casos confirmados, 4.184 recuperados, 59 óbitos e 225 casos ativos. 

Brejinho registrou 28 novos casos positivos e 20 recuperados. O município permanece com 660 casos confirmados, 590 recuperados, 18 óbitos e 52 casos ativos. 

Calumbi  registrou 12 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 448 casos confirmados, 429 recuperados, 3 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 25 novos casos positivos. O município conta com 1.603 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 187 casos ativos da doença. 

Flores registrou 11novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 870 casos confirmados, 807 recuperados, 30 óbitos e 33 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 651 casos confirmados, 612 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 328 casos confirmados, 313 recuperados, 5 óbitos e 10 casos ativos.  

Itapetim registrou 8 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 978 casos confirmados, 932 recuperados, 22 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 12 novos casos positivos, 12 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 399 casos confirmados, 365 recuperados, 13 óbitos e 21 casos ativos. Com relação ao óbito confirmado, trata-se de paciente do sexo masculino, 50 anos.

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 12 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 519 casos confirmados, 493 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 5 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 826 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito registrou 38 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 1.997 casos confirmados, 1.873 recuperados, 42 óbitos e 82 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 33 novos casos positivos, 32 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 8.610 casos confirmados, 8.297 recuperados, 142 óbitos e 171 casos ativos da doença. Os novos óbitos são de duas pacientes do sexo feminino. Ambas faleceram no Hospital Eduardo Campos. Uma de 56 anos, tinha com hipertensão  e diabetes, faleceu na sexta (21). A outra, de 35 anos, também hipertensa, faleceu nesta segunda (24).

Solidão registrou 8 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 506 casos confirmados, 476 recuperados, 2 óbitos e 28 casos ativos.

Tabira registrou 44 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 2.325 casos confirmados, 2.201 recuperados, 33 óbitos e 91 casos ativos. 

Triunfo registrou 6 novos casos ativos e 6 recuperados. O município conta com 786 casos confirmados, 742 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 421 casos confirmados, 373 recuperados, 21 óbitos e 27 casos ativos da doença. O novo óbito confirmado trata-se de paciente do sexo masculino, 63 anos. Deu entrada na Unidade Mista de Saúde com todos os sintomas da doença, sendo transferido em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, onde foi a óbito.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. “Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, diz o documento.

O descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos.

Precedente – Na recomendação é lembrada como precedente a Medida Cautelar TC nº 1726538-1, relativa à Prefeitura de São Lourenço da Mata, expedida monocraticamente em julho de 2017, que suspendeu a realização da Festa de Agosto, em comemoração ao padroeiro da cidade, tendo em vista atrasos na folha de pagamento do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou, à época da Medida Cautelar, o procurador do MPCO, Gustavo Massa.

Cidade chegou a quatro casos

Ingazeira teve mais um caso registrado de Covid-19. O paciente apresentou complicações respiratórias e teve que ser transferido para Araripina.

Segundo relato ao blog, a população ficou apreensiva com o caso.

O paciente foi transferido com dificuldades de respirar e a família não pôde acompanhar pelas restrições de contato. Foi o caso mais grave registrado até agora no município.

Os familiares estão em isolamento domiciliar e passarão por exames até a próxima segunda, dia 15. Com esse, Ingazeira chegou a quatro casos de Covid-19. 

Estima-se que no Brasil, atualmente, exista cerca de mais de 100 milhões de animais domésticos (cães e gatos). Este número representa metade da população brasileira e deixa claro a necessidade de considerarmos, de forma definitiva, a inserção de ações voltadas para os animais nas políticas públicas. Neste contexto, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, de forma pioneira, abraçou esta causa e, em parceria com a Administração de Fernando de Noronha, lançará na próxima segunda-feira (31) o projeto Estação Animal Pernambuco na Escola Arquipélago, em Fernando de Noronha.

A primeira Estação Animal Pernambuco será em Noronha e contará com ações de assistência direta aos animais, domiciliados e não domiciliados, com campanhas de castração, adoção, e conscientização numa visão moderna e de grande impacto junto à população local e aos turistas que frequentam a Ilha.

“Vamos atender ao anseio da sociedade em ter políticas públicas para os animais através da implantação de um programa voltado para as temáticas da causa animal ligadas ao turismo, esportes e lazer. É assim que vamos incluindo os conceitos entre os turistas e população. Fortalecemos a imagem de um governo que se preocupa com a saúde pública e com os animais. Nossa ideia é levar o projeto para outros destinos turísticos”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Com a finalidade de formar agentes multiplicadores, o projeto irá promover capacitação sobre a causa animal junto a todos os alunos das escolas do arquipélago. Isso irá promover a conquista de um título inédito para o destino, o de tornar Fernando de Noronha a primeira localidade brasileira a ter todas as suas crianças e adolescentes formados nos conceitos da causa animal.

A Estação Noronha contará com embaixadores do projeto. Serão 12 pessoas ligadas ao destino, além de três animais que serão a marca do projeto, o cão Pablo, a gatinha Sardinha e a ovelha Fiona, que são bem conhecidos na Ilha e possuem milhares de seguidores nas redes sociais.  Os embaixadores humanos serão referências no desdobramento do projeto, acompanhando e fiscalizando ações e atividades.  Todos eles serão contemplados com um certificado do Estação Animal.