Lula anuncia criação de 100 novos Institutos Federais
Por André Luis
Por André Luis
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou neste domingo (17), em uma série de postagens no X (antigo Twitter), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar 100 novos Institutos Federais até 2026. A medida, que representa um aumento de 15% no número de unidades da rede.
Os Institutos Federais oferecem ensino médio, técnico e superior, e são conhecidos pela excelência de seus cursos. Atualmente, o Brasil conta com 680 institutos federais, dos quais 422 foram construídos em governos do PT. Nos últimos 4 anos, foram inauguradas apenas 16 novas unidades.
“Investimento em educação é a marca e o compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro”, afirmou Pimenta. “É por meio dela que nos transformamos e transformamos o mundo”, completou.
A criação dos novos institutos federais deve beneficiar milhares de jovens de todo o país, oferecendo a eles oportunidades de acesso à educação de qualidade. A medida também deve contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, ao ampliar a oferta de mão de obra qualificada.
A criação dos novos institutos federais deve ser um dos principais eixos da política de educação do governo Lula. A medida está alinhada com o compromisso do presidente de investir na educação para promover o desenvolvimento social e econômico do país.
Nesta segunda-feira (6), um forte temporal atingiu o Recife e Região Metropolitana nesta e deixou diversos pontos de alagamento nas cidades. A chuva voltou ao Sertão do Pajeú neste domingo (5). Segundo dados do IPA, choveu em cidades como Tabira (19 mm), Santa Terezinha (53 mm), Carnaíba (19 mm), Quixaba 15,5 mm), Afogados da Ingazeira […]
Nesta segunda-feira (6), um forte temporal atingiu o Recife e Região Metropolitana nesta e deixou diversos pontos de alagamento nas cidades.
A chuva voltou ao Sertão do Pajeú neste domingo (5). Segundo dados do IPA, choveu em cidades como Tabira (19 mm), Santa Terezinha (53 mm), Carnaíba (19 mm), Quixaba 15,5 mm), Afogados da Ingazeira (15 mm), Iguaracy (12 mm), Tuparetama (15 mm), São José do Egito (7 mm), Ingazeira (12 mm), Flores (6,2 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (2 mm) e Itapetim (4 mm).
Hoje pode continuar chovendo em algumas áreas da região.
Nesta segunda-feira (6), um forte temporal atingiu o Recife e Região Metropolitana nesta e deixou diversos pontos de alagamento nas cidades.
De acordo com a Defesa Civil do Recife, nas últimas 6 horas, as chuvas chegaram a 77,93mm em algumas partes da cidade.
Temporal causou transtornos no Recife e em Olinda. Ao menos cinco pessoas ficaram feridas após deslizamento de barreira em Águas Compridas.
Veja abaixo, vídeos e fotos com os resultados das chuvas no Recife:
Do JC Online O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25), dar prosseguimento à Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil – que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2014 –, contra a […]
De acordo com o ministro Luiz Fux, ”não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento”
Do JC Online
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25), dar prosseguimento à Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil – que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2014 –, contra a Coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
O julgamento, porém, não terminou, uma vez que a ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos. Isso porque o ministro Luiz Fux levou ao Plenário na noite desta terça-feira (25) seu voto-vista pelo prosseguimento da ação, mas propôs a concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo, “para que tudo seja julgado de uma só vez”.
De acordo com o ministro Luiz Fux, “não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento. A reunião de todos esses processos é salutar e tenho procurado fazer isso nesta Corte, para evitar decisões conflitantes”.
Pedido
O PSDB afirma, na AIME, que durante a campanha eleitoral de 2014 houve: abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.
Sustenta, ainda, que houve: abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; transporte de eleitores por meio de organização supostamente não governamental que recebe verba pública para participação em comício na cidade de Petrolina (PE); uso indevido de meios de comunicação social consistente na utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para veicular mentiras; despesas irregulares – falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha – e fraude na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais.
A legenda alega que os fatos analisados em seu conjunto dão a exata dimensão do comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito presidencial de 2014. Argumenta, ainda, que mesmo as questões que, isoladamente, não sejam consideradas suficientes para comprometer a lisura do pleito, devem ser analisadas conjuntamente entre si.
O PSDB também pede: a requisição, a diversas entidades sindicais, dos montantes gastos com publicidade no período de campanha eleitoral; ao cerimonial do Palácio da Alvorada, a relação dos eventos ali realizados durante o período da campanha eleitoral, bem como das pessoas que deles participaram; de gastos realizados pela Associação Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) com transporte e alimentação de agricultores para participar do evento de Dilma Rousseff nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA); à Presidência da República, a relação dos valores repassados direta ou indiretamente (inclusive às associações vinculadas) à ASA Brasil; cópia dos inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal – 13ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Paraná a respeito da “Operação Lava Jato”; a realização de exame pericial na empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., com a finalidade de se apurar a efetiva destinação dos recursos advindos da campanha de Dilma; a solicitação de informações à empresa de telefonia celular Oi Móvel S.A. a respeito de quem fazia uso de determinada linha telefônica no período de campanha e se esse mesmo usuário possuía outras linhas e quantas mensagens foram por eles enviadas no período eleitoral; a inquirição em juízo, como testemunhas, das pessoas de Paulo Roberto da Costa, Alberto Yousseff, Herton Araújo e o usuário da linha telefônica.
Por fim, a Coligação Muda Brasil pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Julgamento
A relatora da ação, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão individual proferida no início de fevereiro deste ano, negou seguimento à AIME, alegando fragilidade no conjunto de provas. Ao levar o caso para julgamento do Plenário em 19 de março deste ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e, na sessão do dia 13 de agosto, foi a vez de o ministro Luiz Fux também pedir vista do agravo ajuizado na ação.
Antes, porém, o ministro Gilmar Mendes deu provimento ao recurso apresentado por Aécio Neves e pela Coligação Muda Brasil para dar início à tramitação da AIME. O ministro João Otávio de Noronha antecipou o voto e acompanhou a divergência aberta por Mendes.
Ao votar, Gilmar Mendes afirmou que “nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”. Disse ainda verificar que existe, no caso, “suporte de provas que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina”.
O ministro destacou ainda que “os delatores no processo da Lava-Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina”.
Lembrou que o delator Pedro Barusco teria dito que o Partido dos Trabalhadores recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013, “dinheiro oriundo de propina, e que, possivelmente, foi utilizado, pelo menos em parte, na campanha presidencial de 2014”.
O ministro afirmou que o que se busca é “verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial, considerando que o depoimento do diretor da companhia, Paulo Roberto da Costa, pelo menos em uma primeira análise, revela um viés eleitoral da conduta, pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial”.
O polo automotivo pernambucano recebeu, nesta sexta-feira (23.03), uma boa notícia para a continuidade do desenvolvimento do setor. Durante visita do governador Paulo Câmara e do presidente da República, Michel Temer, às instalações da fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA)/Jeep, neste município, foi celebrado o início do 3º turno da linha de produção da planta, […]
O polo automotivo pernambucano recebeu, nesta sexta-feira (23.03), uma boa notícia para a continuidade do desenvolvimento do setor. Durante visita do governador Paulo Câmara e do presidente da República, Michel Temer, às instalações da fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA)/Jeep, neste município, foi celebrado o início do 3º turno da linha de produção da planta, gerando mais 1,5 mil novos empregos no Estado. Além disso, a capacidade de produção de veículos no local passará de 179 mil, por ano, para 250 mil no mesmo período.
“É sempre motivo de orgulho voltar à fábrica da Jeep e ver como ela está viva, fazendo automóveis de qualidade. Mas, acima de tudo, como ela está transformando a vida de muitas pessoas. Como governador do Estado tive a honra de inaugurar, há pouco menos de três anos, essa fábrica que hoje é uma referência para o mundo da indústria automobilística, fazendo produtos de qualidade”, pontuou Paulo.
O governador aproveitou a ocasião para destacar que o sucesso do projeto está atrelado à qualidade da mão de obra local. “O que mais surpreende a todos que chegam a Pernambuco é a mão de obra encontrada aqui. Na Fiat, temos 85% dos postos empregados por pernambucanos e 95% de nordestinos. E tudo isso é fruto da determinação, do olhar e da certeza de que planejando é possível alcançar os objetivos que se quer”, frisou Paulo.
Para o presidente Michel Temer, os empregos gerados em Pernambuco podem ser espelho para o Brasil. “Enquanto eu percorria essas instalações, escutei depoimentos otimistas e vi que estava percorrendo um Brasil que gera inovação, que gera riquezas, que gera empregos”, disse.
O presidente da FCA para a América Latina, Stefan Ketter, pontuou as conquistas do complexo desde sua construção, e agradeceu também o apoio do Governo de Pernambuco nessa empreitada. “O governador Paulo Câmara foi um parceiro importante da Fiat. E foi com essa parceria com o Governo do Estado que nós conseguimos levar esse projeto pra frente”, disse, completando: “Isso que nós temos aqui não é só uma fábrica de boa qualidade, mas uma fábrica que produz três carros de sucesso (Renegade, Toro e Compass) e, o mais importante, um complexo industrial que emprega tantas pessoas”, afirmou.
Regime especial – Na oportunidade, o governador pleiteou a prorrogação do Regime Especial Automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, estabelecido pelas Leis nº 9.440, de 1997, e nº 9.836, de 1999, que só começou a valer em 2012. “Não poderia deixar de solicitar ao presidente Temer e a todo o seu governo que analise a colocação dos benefícios automotivos que foi colocado hoje, porque ele é fundamental para que esse projeto continue sendo referência por mais décadas”, salientou.
Atendo ao pedido do governador e dos representantes da Fiat, o presidente Michel Temer afirmou que o Governo Federal irá providenciar a prorrogação do regime especial por mais cinco anos.
Hemobrás – Após a visita à fábrica de veículos, Paulo e Temer seguiram para a unidade de produção da estatal de medicamentos Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), também em Goiana. O governador oficializou a doação de terreno para a empresa, que contará com uma parceria com a iniciativa privada para possibilitar a conclusão da planta, através de um investimento de R$ 642,9 milhões, com inauguração prevista para 2020.
Em Tuparetama, está interessante acompanhar a movimentação de governistas e opositores na composição das chapas. Enquanto a oposição vai testar a capilaridade junto à população de três vereadores, no bloco governista a dúvida é : quem será o candidato “ungido” por Sávio torres? Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio […]
Em Tuparetama, está interessante acompanhar a movimentação de governistas e opositores na composição das chapas. Enquanto a oposição vai testar a capilaridade junto à população de três vereadores, no bloco governista a dúvida é : quem será o candidato “ungido” por Sávio torres?
Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o nome do empresário Gustavo Galvão ganhou força para ser o sucessor do prefeito Sávio Torres.
Mas um novo capítulo foi o da agenda do vice-prefeito e pré-candidato Diógenes Patriota com Vandinha da Saúde e o presidente da Câmara, e Arlã Markson no Palácio.
Quem tem ouvido os parlamentares diz que eles acreditam que Sávio já disse com todas as letras que o candidato dele e do grupo é Diógenes Patriota e que qualquer assunto fora esse contexto é especulação e falta de informação.
O prefeito estaria apenas evitando antecipar o debate. A dupla de legisladores diz que segue trabalhando para que o nome de Diógenes seja viabilizado. Tanto que tem articipado com ele de agendas conjuntas, como essa.
“Estive na manhã de hoje reunido com os vereadores Arlã markson e Vandinha da Saúde junto ao secretário da Casa Civil, Arthur Neves. Na ocasião conversamos de forma produtiva, acerca das necessidades da nossa cidade e levamos algumas solicitações para a melhoria do município. Estar sendo recebido na sede do governo com esse acesso nunca visto antes, é algo gratificante e reitera a certeza de tempos melhores”, disse Diógenes, que pode ocupar função regional na gestão Raquel Lyra.
A convite do senador Fernando Bezerra, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, visita Petrolina pela primeira vez. Os detalhes da agenda foram acertados em reunião na noite desta quarta (18) com o prefeito Miguel Coelho e o gerente regional do BNB. A visita de Marcos Holanda ocorre no dia 3 de fevereiro […]
A convite do senador Fernando Bezerra, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, visita Petrolina pela primeira vez. Os detalhes da agenda foram acertados em reunião na noite desta quarta (18) com o prefeito Miguel Coelho e o gerente regional do BNB.
A visita de Marcos Holanda ocorre no dia 3 de fevereiro e vai tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais. “Será um ato muito importante para consolidar e acelerar as renegociações. Lutamos durante anos por essa conquista dos produtores e agora é necessário garantir o acesso e a melhor divulgação de todo esse processo”, ressaltou o senador no encontro com o prefeito e o gerente do BNB.
A renegociação das dívidas dos produtores iniciou em dezembro após a promulgação da Lei 13.140. Em Petrolina já foram realizadas 115 operações, representando cerca de R$ 8 milhões. “Esse volume de renegociações ainda é pequeno para a quantidade de pessoas que precisam liquidar as dívidas. A Prefeitura quer ajudar nesse processo e buscar também mais parcerias com o presidente BNB para os agricultores e empresários da região”, adiantou o prefeito Miguel Coelho.
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