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Advogado de Anchieta Patriota divulga todo teor de decisão do TSE favorável ao mesmo

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Encaminho-lhe nesse ato cópia integral da Decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da candidatura de Anchieta Patriota nas eleições 2014, onde concorreu para deputado estadual.

Como já é sabido o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Anchieta Patriota, fato este bastante explorado por parte da imprensa durante o período eleitoral.

No entanto o Ministério Público foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral e, insatisfeito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo novamente derrotado (julgado em 27 de novembro, mas somente agora publicado o inteiro teor, cuja decisão segue em anexo), como já esperávamos, dado o bom direito do candidato Anchieta Patriota, haja vista ser a quarta vitória jurídica sobre o mesmo assunto.

Aproveito para enaltecer o seu trabalho e o da Rádio Pajeú, que, priorizando o que é notícia, divulgou à época a impugnação feita pelo Ministério Público, o que realmente era notícia, bem como me oportunizou espaço na Rádio Pajeú para informar da decisão do TSE favorável a Anchieta Patriota, o que também é notícia, exercendo o verdadeiro dever de informar, sem amarras políticas, tampouco direcionando/omitindo matérias conforme a conveniência política de momento.

Sendo certo que o Tribunal Superior Eleitoral divulgou apenas agora o inteiro teor da decisão, lhe encaminho na certeza da divulgação.

Abraço

PAULO ARRUDA VERAS

OAB-PE 25.378

Para ver o teor completo da decisão, clique aqui

Outras Notícias

Raquel Lyra e Kassab filiam Guilherme Uchoa Junior ao PSD

Nesta quarta-feira (25), o deputado federal Guilherme Uchoa Junior, se filiou ao Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, consolidando o movimento de crescimento da bancada federal no partido, que é comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra. Para o deputado, a decisão é resultado de um amplo diálogo com lideranças da sigla, como […]

Nesta quarta-feira (25), o deputado federal Guilherme Uchoa Junior, se filiou ao Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, consolidando o movimento de crescimento da bancada federal no partido, que é comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra.

Para o deputado, a decisão é resultado de um amplo diálogo com lideranças da sigla, como o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. “Estou muito feliz de entrar para os quadros do PSD e abraçar o time da governadora Raquel, o time de Pernambuco. O meu lado é o lado do povo do nosso Estado”, afirmou.

*Cumprindo o seu primeiro mandato na Casa Legislativa, o parlamentar chega ao partido com uma agenda em prol do desenvolvimento do Estado e da geração de oportunidades para a população, em sintonia com a conduta do partido em todo o Brasil”, destaca a assessoria de comunicação.

Já a governadora Raquel Lyra destacou que a filiação de Uchoa Junior e as articulações recentes no diretório estadual da legenda são fruto de um caminho construído através da união e do diálogo. “No PSD, fazemos política fazendo amigos. Onde muitos apostam na divergência, eu aposto na convergência, no diálogo, no amor e no trabalho. Guilherme chega ao nosso time para somar e para representar o nosso partido na Câmara, e tenho certeza de que o seu trabalho em prol do nosso povo terá continuidade, agora, com nossa acolhida e muitas parcerias que virão”, ressaltou a presidente estadual do PSD.

Para o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o parlamentar recém-filiado representa um grande quadro, e vai ao encontro do que a direção do partido tem buscado. “O PSD está crescendo, e não é qualquer crescimento. Estamos crescendo com cuidado, zelo e qualidade. Em Pernambuco, já somos o maior partido, graças à articulação da governadora Raquel Lyra”, pontuou.

O ato de filiação contou ainda com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do deputado federal Fernando Monteiro (PSD-PE), do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), do vice-presidente do partido em Pernambuco, André Teixeira Filho, e de prefeitos e vereadores, reforçando a articulação política em torno do fortalecimento do partido em Pernambuco.

Biografia

Guilherme Uchoa Junior tem, em sua trajetória política, forte influência do pai, Guilherme Uchoa, que presidiu a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por seis mandatos consecutivos. O deputado defende o empreendedorismo como ferramenta para promover crescimento econômico, além de ampliar o acesso à saúde e à educação de qualidade, e em defesa do povo pernambucano.

Na Câmara dos Deputados, exerce a função de secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais e atua como titular na Comissão de Viação e Transportes.

Relatora da CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o […]

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.

O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.

“Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral”, afirma a senadora.

Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.

O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.

Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro. 

Veja o relatório completo da senadora Eliziane Gama aqui. As informações são da Agência Senado.

Secretaria de Educação responde ataques do Sinduprom em Tabira

As denúncias do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, não foram bem digeridas pelos gestores da Educação em Tabira. Durante mais de uma hora a Secretária de Educação Aracelis Amaral e a Coordenadora Financeira Lucia Santos responderam todas as queixas, definindo como mentirosas. Durante a entrevista, três carros de som circulavam pela cidade […]

Secretária não digeriu questionamentos
Secretária não digeriu questionamentos

As denúncias do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, não foram bem digeridas pelos gestores da Educação em Tabira. Durante mais de uma hora a Secretária de Educação Aracelis Amaral e a Coordenadora Financeira Lucia Santos responderam todas as queixas, definindo como mentirosas. Durante a entrevista, três carros de som circulavam pela cidade reproduzindo o áudio da conversa com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

As entrevistadas disseram que Josenildo falou do que não sabe e não tem conhecimento de causa sobre os laboratórios de informática que de seis, quatro funcionam normalmente, e os outros dois tem problemas pontuais.

Nenhum recurso teria sido desviado, carteiras escolares não foram compradas por não haver necessidade; material didático sempre existiu; fardamento foi adquirido em 2013 e nos anos seguintes nunca houve obrigatoriedade para os pais comprarem; a troca de para-brisas se deu depois de dois anos de uso dos ônibus e não de apenas um mês; o governo através da secretaria de Educação sempre esteve aberta ao diálogo. Afirmaram ainda que  não houve pressão contra quem cruzou os braços ontem.

Finalmente, sobre a professora Dinalva Bezerra, Diretora Executiva do Sinduprom, que atende Tabira e a região e ao somar dois vínculos, mais pagamento de substituta e direitos custaria quase R$ 20 mil ao município, informou a gestora; Daí não ser possível a sua liberação. Ontem, professores convidados pelo Sindurpom promoveram uma Assembleia na Câmara de vereadores.

Quando sabem que é Temer que assume…

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves. Na rede, há até quem divulgue a posse do […]

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves.

Na rede, há até quem divulgue a posse do segundo Federal mais votado, o palhaço Tiririca, que seria beneficiado por problemas envolvendo Renan Calheiros, Eduardo Cunha, e Celso Russomano.

Com base em enquetes anteriores, mais equilibradas quando o assunto é a queda ou popularidade de Dilma, chamou a atenção a enquete de hoje do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Quando informados que, com a queda de Dilma, quem assume é Michel Temer, quase que a totalidade dos ouvintes diz ser melhor ficar como está, com Dilma no governo.

Com 25 ouvintes ao vivo,  apenas dois afirmaram que Dilma deveria cair para o peemedebista assumir. Os demais querem a continuidade de Dilma, mesmo que alguns sob o argumento de que ruim por ruim…

NJTV: A crise no Brasil, na visão de Saulo Gomes

O radialista, professor e analista político Saulo Roberto Gomes falou ao programa Manhã Total da crise institucional do país e seus últimos desdobramentos, como a divulgação da lista de 200 nomes de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht. Para Saulo, há um de equilíbrio na atuação para coibir corrupção. “Se for apurar a fundo os […]

O radialista, professor e analista político Saulo Roberto Gomes falou ao programa Manhã Total da crise institucional do país e seus últimos desdobramentos, como a divulgação da lista de 200 nomes de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht.

Para Saulo, há um de equilíbrio na atuação para coibir corrupção. “Se for apurar a fundo os políticos envolvidos, os que sobrarão não caberão em uma Kombi”, chegou a afirmar.

Ele diz que esse é um dos motivos pelos quais a população se sente acuada e revoltada. Ele também cobra equilíbrio nas investigações. “Levem também FHC para delação coercitiva”, cobrou.

Veja o vídeo para concordar, discordar, mas acima de tudo, formar opinião sobre mais uma semana que agitou o país.