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Advogado de Anchieta Patriota divulga todo teor de decisão do TSE favorável ao mesmo

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Encaminho-lhe nesse ato cópia integral da Decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da candidatura de Anchieta Patriota nas eleições 2014, onde concorreu para deputado estadual.

Como já é sabido o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Anchieta Patriota, fato este bastante explorado por parte da imprensa durante o período eleitoral.

No entanto o Ministério Público foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral e, insatisfeito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo novamente derrotado (julgado em 27 de novembro, mas somente agora publicado o inteiro teor, cuja decisão segue em anexo), como já esperávamos, dado o bom direito do candidato Anchieta Patriota, haja vista ser a quarta vitória jurídica sobre o mesmo assunto.

Aproveito para enaltecer o seu trabalho e o da Rádio Pajeú, que, priorizando o que é notícia, divulgou à época a impugnação feita pelo Ministério Público, o que realmente era notícia, bem como me oportunizou espaço na Rádio Pajeú para informar da decisão do TSE favorável a Anchieta Patriota, o que também é notícia, exercendo o verdadeiro dever de informar, sem amarras políticas, tampouco direcionando/omitindo matérias conforme a conveniência política de momento.

Sendo certo que o Tribunal Superior Eleitoral divulgou apenas agora o inteiro teor da decisão, lhe encaminho na certeza da divulgação.

Abraço

PAULO ARRUDA VERAS

OAB-PE 25.378

Para ver o teor completo da decisão, clique aqui

Outras Notícias

Carlos Veras diz ser contra congelamento de salários no serviço público

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (04.05), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal), incluindo auxílios e benefícios de qualquer […]

Foto: Arquivo/Divulgação

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (04.05), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19).

Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal), incluindo auxílios e benefícios de qualquer natureza, até 31 de dezembro de 2021, prevista no art. 8º do Substitutivo.

Ainda está prevista vedação para a realização de concurso público no mesmo período, ressalvadas as reposições de cargos efetivos vagos.

Somos totalmente contra a medida, que é uma bandeira da nefasta política econômica do governo Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que privilegia banqueiros e despreza o servidor público.

A ressalva feita aos profissionais de saúde e de assistência social é falaciosa, pois somente se aplica durante a vigência da calamidade pública decorrente da COVID-19, que tem seu término estabelecido em 31 de dezembro de 2020.

Votaremos e atuaremos para derrubar todo o art. 8º, mantendo nosso compromisso e defesa do serviço público.

Miguel Coelho testa positivo para Covid-19

Após testagem de rotina, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (24). O gestor não tem sintomas da doença, mas ficará em isolamento até receber liberação dos médicos. Ele continuará trabalhando com reuniões e despachos virtuais durante o período de afastamento das atividades externas. “Estou bem, graças a Deus, sem […]

Após testagem de rotina, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (24).

O gestor não tem sintomas da doença, mas ficará em isolamento até receber liberação dos médicos. Ele continuará trabalhando com reuniões e despachos virtuais durante o período de afastamento das atividades externas.

“Estou bem, graças a Deus, sem sintomas, minha família está toda negativa, mas claro que irei fazer o protocolo do isolamento dos cinco aos sete dias, e vou continuar monitoramento toda a evolução do quadro. Mas quero aqui reafirmar tanto do nosso quadro de saúde, como vamos continuar trabalhando, de forma remota, de forma online, pelo WhatsApp, não importa, a cidade não vai parar, nada vai deixar de acontecer, porque a nossa equipe está preparada, está pronta, e eu vou monitorar tudo daqui de casa”, disse o prefeito.

Lucro do Banco do Brasil sobe para R$ 3,062 bilhões no 3º trimestre

Do G1 SP O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano. No […]

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Do G1 SP

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano.

No ano, de janeiro a setembro, o banco acumula ganhos de R$ 11,888 bilhões – acima dos R$ 8,287 bilhões verificados no mesmo período do ano passado.

De acordo com o balanço, os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 1,6 trilhão em setembro, um crescimento de 10% em 12 meses e de 2,7% frente ao trimestre anterior, “favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito ampliada”.

A carteira de crédito, que é quanto o banco tem emprestado, cresceu 9,8% em 12 meses e 3,6% no trimestre ao atingir R$ 804,6 bilhões. O destaque ficou para o financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e de 6,4% no trimestre.

Um destaque negativo do período foi o salto anual de 40% na despesa com provisão para calotes, para R$ 6,4 bilhões. Isso depois de o índice de inadimplência acima de 90 dias subir a 2,2%, alta de 0,16 ponto sobre o trimestre anterior e de 0,11 ponto ante igual etapa de 2014.

O BB teve ainda um aumento de 10,1% nas receitas com tarifas, a R$ 6,9 bilhões. O banco também conseguiu manter sob controle as despesas administrativas, que avançaram 6,3% em 12 meses, a R$ 8,55 bilhões.

Ex-senador João Rocha morre de covid-19 aos 80 anos

O ex-senador João da Rocha Ribeiro Dias morreu nesta segunda-feira (26), aos 80 anos, por complicações da covid-19. Ele estava internado há uma semana na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, onde já chegou em estado grave e foi entubado. João Rocha nasceu em 15 de janeiro […]

O ex-senador João da Rocha Ribeiro Dias morreu nesta segunda-feira (26), aos 80 anos, por complicações da covid-19. Ele estava internado há uma semana na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, onde já chegou em estado grave e foi entubado.

João Rocha nasceu em 15 de janeiro de 1941 em Ribeiro Gonçalves, no Piauí. Formado em Direito, foi ex-diretor da Organização Jaime Câmara, grupo goiano de Comunicação, com atuação em diversos veículos, associações e sindicatos da imprensa. Foi também conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás (OAB-GO), em 1986, e diretor da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg).

Defensor da criação de Tocantins, João Rocha foi eleito senador do estado em outubro de 1990 na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Empossado em fevereiro de 1991, foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos em 1993 e, no ano seguinte, vice-líder do PFL.

O político também foi autor de várias obras, entre elas, A força de um ideal, em 1989.

João Rocha era casado com Débora Xavier Rocha, com quem teve três filhos.

Caso de aborto confirma que zika consegue atravessar a placenta

Fiocruz do Paraná achou vírus em amostra de paciente do Nordeste. Vítima manifestou sintomas típicos da infecção antes de perder feto. Do G1 Cientistas do Paraná divulgaram nesta quarta-feira o resultado de uma pesquisa que confirma a capacidade do zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz de Curitiba, […]

dengue41Fiocruz do Paraná achou vírus em amostra de paciente do Nordeste.
Vítima manifestou sintomas típicos da infecção antes de perder feto.

Do G1

Cientistas do Paraná divulgaram nesta quarta-feira o resultado de uma pesquisa que confirma a capacidade do zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz de Curitiba, encontrou traços de DNA do vírus em amostra de tecido de uma mulher que teve a gravidez interrompida.

A gestante, que vivia no Nordeste mas não foi identificada, relatou sintomas compatíveis à infecção semanas antes de sofrer um “aborto retido”, que ocorre quando o feto para de se desenvolver no útero.

Após usar anticorpos para detectar a presença de uma infecção no tecido da placenta, depois identificaram o zika por meio de PCR — exame que detecta traços de material genético do patógeno.

“Este resultado confirma de modo inequívoco a transmissão intrauterina do zika vírus”, afirmou comunicado do instituto. A pesquisa foi liderada pela virologista Cláudia Nunes Duarte dos Santos.

Segundo os cientistas do instituto, a transmissão da infecção pelo vírus provavelmente se dá por meio das chamadas “células de Hofbauer”, um tipo de célula do sistema imune, que defende o organismo.

As células de Hofbauer estariam provavelmente capturando o zika e depois sendo absorvidas pela placenta, mas pesquisadores ainda não conseguiram confirmar essa tese.