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Advogado de Anchieta Patriota divulga todo teor de decisão do TSE favorável ao mesmo

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Encaminho-lhe nesse ato cópia integral da Decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da candidatura de Anchieta Patriota nas eleições 2014, onde concorreu para deputado estadual.

Como já é sabido o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Anchieta Patriota, fato este bastante explorado por parte da imprensa durante o período eleitoral.

No entanto o Ministério Público foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral e, insatisfeito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo novamente derrotado (julgado em 27 de novembro, mas somente agora publicado o inteiro teor, cuja decisão segue em anexo), como já esperávamos, dado o bom direito do candidato Anchieta Patriota, haja vista ser a quarta vitória jurídica sobre o mesmo assunto.

Aproveito para enaltecer o seu trabalho e o da Rádio Pajeú, que, priorizando o que é notícia, divulgou à época a impugnação feita pelo Ministério Público, o que realmente era notícia, bem como me oportunizou espaço na Rádio Pajeú para informar da decisão do TSE favorável a Anchieta Patriota, o que também é notícia, exercendo o verdadeiro dever de informar, sem amarras políticas, tampouco direcionando/omitindo matérias conforme a conveniência política de momento.

Sendo certo que o Tribunal Superior Eleitoral divulgou apenas agora o inteiro teor da decisão, lhe encaminho na certeza da divulgação.

Abraço

PAULO ARRUDA VERAS

OAB-PE 25.378

Para ver o teor completo da decisão, clique aqui

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira adquire aparelho de Raio X Panorâmico 

A Prefeitura de Tabira segue investindo no fortalecimento da rede de saúde pública e, por meio de habilitação junto ao Ministério da Saúde, conquistou um importante avanço na área da saúde bucal: a aquisição de um moderno aparelho de Raio X Panorâmico, que será instalado no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O recurso foi repassado […]

A Prefeitura de Tabira segue investindo no fortalecimento da rede de saúde pública e, por meio de habilitação junto ao Ministério da Saúde, conquistou um importante avanço na área da saúde bucal: a aquisição de um moderno aparelho de Raio X Panorâmico, que será instalado no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

O recurso foi repassado diretamente ao município pelo Fundo Nacional de Saúde e foi integralmente utilizado na compra do equipamento, que trará mais qualidade aos diagnósticos e tratamentos realizados na rede municipal de saúde.

O Raio X Panorâmico é um exame de imagem que proporciona uma visão ampla e detalhada de toda a cavidade bucal, incluindo dentes, mandíbula, maxilar e articulações. Esse tipo de exame é fundamental para detectar problemas invisíveis a olho nu e garantir maior precisão no planejamento dos tratamentos odontológicos.

O prefeito Flávio Marques comemorou a chegada do novo equipamento e destacou o compromisso da gestão com a saúde da população. “Com esse novo aparelho, vamos oferecer mais agilidade, segurança e eficiência no atendimento odontológico aos tabirenses. É mais uma conquista que reforça nosso compromisso com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o gestor.

Na rádio, Toca do Vale eleito melhor atração da Expoagro. Nas redes, Michelli Andrade e Tarcísio do Acordeon

Tarcísio foi segundo mais citado na Pajeú. Toca do Vale foi terceiro mais citado on line. Lipe Lucena nos dois cenários, foi questionado O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, quis saber qual melhor atração da Expoagro 2023 e qual não deveria voltar ano que vem. Com 28,3%, Toca do vale foi eleito a melhor […]

Tarcísio foi segundo mais citado na Pajeú. Toca do Vale foi terceiro mais citado on line. Lipe Lucena nos dois cenários, foi questionado

O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, quis saber qual melhor atração da Expoagro 2023 e qual não deveria voltar ano que vem. Com 28,3%, Toca do vale foi eleito a melhor atração do evento, seguido de Tarcísio do Acordeon, com 16,5%.

Na sequência, Limão com Mel (11%), Priscila Senna e Waldonys (10,2% cada), Amigos do samba (9,4%), Michelli Andrade (5,5%), Denilson Azevedo (3,1%), Calango Aceso (2,5%), Lindonjhonson (2,4%) e Iguinho e Lulinha, com 0,9%.

No instagram do blog (@nill_jr), a mais citada foi Michelli Andrade, com 19,3% das citações, seguida de Tarcísio do Acordeon, com 17,2% e Toca do Vale, com 15,2%. Na sequência, Priscila Senna (13,7%), Limão com Mel (12%), Waldonys (7,6%), Iguinho e Lulinha (5,3%) e Calango Aceso, com 2,9%.

Fecham a pesquisa Amigos do Samba (1,7%), Lipe Lucena e Wagner Nascimento (1,5%), Michel Brocador (1,2%), Denilson Azebedo (0,6%) e Hey Folks, com 0,3%. A liderança de Michelli Andrade na rede se explica pelo perfil de público, em média mais jovem que o da Rádio. Ela foi elogiada pelo carisma e domínio do público no show, além do repertório popular. Quando criticada, pelo estímulo ao álcool e alguns palavrões entre uma música e outra,

Houve uma unanimidade sobre quem não deve voltar ao evento. Lipe Lucena liderou o levantamento na Rádio Pajeú (39,4%) e na internet (60%). Na Rádio Pajeú, Michelli Andrade também foi citada como atração que não deve se repetir com 21,2%, percentual parecido com o da rede social, com 20%.

Danilo celebra PL que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola 

O deputado federal Danilo Cabral destacou o projeto de lei do Governo de Pernambuco que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola. Defensor da pauta no Congresso Nacional, o parlamentar participou do ato de assinatura da proposta, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara, da […]

O deputado federal Danilo Cabral destacou o projeto de lei do Governo de Pernambuco que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola. Defensor da pauta no Congresso Nacional, o parlamentar participou do ato de assinatura da proposta, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento, e de representantes dos quilombolas. 

Por meio da matéria, a ser votada na Assembleia, o Governo de Pernambuco autoriza a contratação de professores de educação especial quilombola. Depois da nova redação proposta pelo governo, a legislação estadual passará a prever a admissão desses profissionais. A lei 14.547/2011 já autoriza a contratação de professores de educação especial indígena. 

“Essa é uma pauta que me aproximei, inclusive, na época em que fui secretário de Educação do primeiro mandato de Eduardo Campos. Há necessidade de avançarmos nessa pauta, para que a gente possa garantir uma educação pública de qualidade, gratuita e para todos. Quando a gente considera todos, a gente está falando de tratar os diferentes de formas diferentes. Nesse caso, a gente tem aí a necessidade posta pelos povos originários; que seja respeitada na política de conteúdo pedagógica, na parte de material didático”, pontuou Danilo.

Em seguida, Danilo elencou as conquistas do povo quilombola viabilizadas pelos governos da Frente Popular, a exemplo da primeira escola quilombola do Brasil, a Alzira do Amaral, localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no município de Custódia. “Agora, a gente vê o governador Paulo Câmara dar um passo importante na contratação desses professores”, enalteceu. 

“Não basta ser um professor, tem que conhecer todo o processo histórico, toda cultura que precisa ser preservada. Esse ato do governador é um ato importante. Nós estamos falando, hoje, de 350 comunidades quilombolas que já estão devidamente reconhecidas no estado de Pernambuco; já têm o reconhecimento do estado brasileiro. Têm outras 300 que precisam passar por esse processo. Estamos falando aqui para 200 mil pernambucanos e pernambucanas, que, como eu disse, também têm direito a ter uma educação pública de qualidade”, finalizou Danilo.

Prefeitos atentem chamamento e debatem crise na Amupe

Os prefeitos responderam ao chamamento da Amupe e estão reunidos para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês […]

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Fotos: Blog do Finfa

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Os prefeitos responderam ao chamamento da Amupe e estão reunidos para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais.

Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana. O Secretário Estadual da Fazenda Márcio Stefanni, será um dos participantes.

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Segundo o Blgo Finfa, um grande número de Prefeitos prestigiam o evento. Do Pajeú, Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), Francisco Dessoles (Iguaracy), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), José Mário (Carnaíba), Soraya Morioka (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) Arquimedes Machado (Itapetim) e Dêva Pessoa (Tuparetama).

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

Em Petrolina, leitor cola tecla de urna e mesária é presa por fotografar

Em Pernambuco, sete pessoas foram presas; vandalismo em Petrolina e boca de urna foram destaques entre as ocorrências. Da Folha PE Um caso de vandalismo em Petrolina, no Sertão, foi uma das ocorrências que mais chamou a atenção em Pernambuco neste domingo (28), dia de votação de segundo turno das eleições no Brasil. Um eleitor […]

Em Pernambuco, sete pessoas foram presas; vandalismo em Petrolina e boca de urna foram destaques entre as ocorrências.

Da Folha PE

Um caso de vandalismo em Petrolina, no Sertão, foi uma das ocorrências que mais chamou a atenção em Pernambuco neste domingo (28), dia de votação de segundo turno das eleições no Brasil. Um eleitor colou na urna, com supercola, o número de um dos candidatos, e a urna teve que ser trocada.

Uma mesária de uma outra seção, identificada como Daniele Barbosa, veio fotografar a situação. Ela foi orientada a não fazer, porque estava divulgando nas redes sociais como sendo uma fraude, o que não estava ocorrendo. Por isso, foi presa e encaminhada para a delegacia, onde foi lavrado o termo de ocorrência para a juíza apreciar.

Ocorrências

No Brasil, o segundo turno das eleições neste domingo (28) já teve 221 ocorrências, das quais 104 foram prisões. Os dados foram divulgados no balanço das 15h do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apenas em Pernambuco já houve sete prisões até agora.

Pela manhã, houve prisões nos municípios de Bonito e Gravatá. No início da tarde, em Petrolina, Mirandiba e Ipojuca, houve cinco prisões, em seções distintas, todas elas por boca de urna.

O caso de Mirandiba também foi registrada a tentativa de fotografar a urna durante a votação e o eleitor foi preso. Em Ipojuca, os cinco eleitores foram presos por boca de urna, tentando cooptar votos no dia da eleição. Em Pernambuco, até o momento foi registrado um total de sete presos, sendo uma mesária. Os casos de Gravatá e Mirandiba foram apenas detenção.