Lula almoça com Câmara e não trata da crise em solo pernambucano

Desde o mês de Julho a Secretaria Municipal de Assistência Social vem realizando uma série de debates e encontros preparatórios para a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, que acontece na próxima quinta-feira (19), de forma híbrida.

A parte presencial ocorrerá às 8h30, na quinta, no auditório da secretaria, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

Mas quem estiver em casa vai poder acompanhar os debates através do canal oficial da Prefeitura, no YouTube. Basta entrar lá e digitar Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

A décima conferência municipal de assistência traz esse ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

“Estamos vivendo um momento muito conturbado da vida nacional, com o aumento do desemprego, da miséria e com o desmonte das políticas de assistência social no âmbito nacional. A sociedade precisa participar desse debate conosco e assim ajudar a construir alternativas, saídas para esse momento tão difícil, sobretudo para as políticas públicas de assistência social,” destacou Madalena Leite, Secretária de Assistência Social de Afogados.

Para assistir a conferência no YouTube basta clicar aqui.

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ).

Em votação unânime, por meio do Plenário Virtual, os ministros da Segunda Turma negaram provimento aos agravos regimentais interpostos pelo político no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.343.875.

Em manifestação enviada ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, opinou contrariamente ao pedido da defesa para extensão dos efeitos da decisão que anulou a condenação de Thiago Cerqueiro Ferrugem Nascimento Alves, investigado pelos mesmos fatos na Operação Chequinho. Para a vice-PGR, não há identidade fático-jurídica entre os dois casos, como alega a defesa de Garotinho ao citar a anulação das provas. Segundo ela, a acusação contra o ex-governador dispôs de vários elementos de prova, além daqueles considerados nulos em benefício de Thiago Alves. “Portanto, a toda evidência, não há similitude que justifique o acolhimento da pretensão recursal da concessão de efeitos extensivos”, afirmou.

Na mesma linha, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a necessidade de demonstração da identidade fática entre a situação de Garotinho e de Thiago. “Em outras palavras, vedada a concessão da benesse legal quando os fatos subjacentes à pretensão – ancorada no art. 580 do CPP – não se mostrarem semelhantes ao do mosaico fático em que foi concedida a ordem”, apontou.

Calúnia – Em outra votação, o STF recebeu a queixa-crime no ministro Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta, por calúnia. A decisão por maioria, também por meio do Plenário Virtual, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República.

Em parecer enviado ao STF, a vice-PGR opinou pelo recebimento da queixa-crime, em caso de não haver acordo entre as partes. Segundo ela, nessa fase de admissibilidade, existem indícios suficientes da presença de elemento subjetivo do crime, “que se expressa pelo nível de seriedade que o agente imprime à sua conduta, no caso, em um discurso público, disponibilizado na internet”, assinalou.

De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal consagra o binômio “liberdade e responsabilidade” e não permite a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado. Segundo ele, não é permitido a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio e antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.

Uma sertaneja está entre os brasileiros angustiados na Ucrânia, em meio às tensões e início dos ataques da Rússia.

Vitória Magalhães é esposa do lateral Juninho, que a conheceu quando atuou em Salgueiro. Ela aparece com o filho do casal.

Ele está ao lado de outros atletas como o meia Guilherme.

“Estamos sem notícias. Não chegam informações. Pedem pra gente ficar tranquilo, mas não tem como ficar tranquila numa situação dessas. A gente tenta não entrar em pânico, mas tá dificil. A gente está começando a ficar em desespero”, disse Vitória.

Os atletas são do FC Zorya Luhansk. Com a Guerra Civil no Leste da Ucrânia, em curso desde 2014, passou a mandar seus jogos na Slavutych Arena, em Zaporizhzhya.

Zaporíjia fica situada no Oblast de Zaporíjia. Tem 331 km² de área e sua população em 2020 foi estimada em 731.922 habitantes.

Eles querem intervenção do governo brasileiro. O espaço aéreo está fechado e há correria aos postos de combustível da Ucrânia. A cidade ainda não foi atingida por bombardeios russos.

Entre os dias 14 e 18 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde estará recebendo cadastro de comerciantes temporários que queiram vender suas próprias mercadorias em barracas, durante a programação do São João 2018 da cidade.

Para efetivar o cadastro, é necessário comparecer pessoalmente, no horário das 08h às 13h, na sede da referida secretaria municipal, localizada na Rua Barbosa Lima, s/n°, no centro da cidade.

Assim como no ano passado, o ato do cadastro também inclui reuniões prévias ao evento, para alinhar o funcionamento das barracas com representantes da Vigilância Sanitária, do Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, entre outras entidades responsáveis pela qualificação do serviço de barracas temporárias na festividade.

G1

O Juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que julgou processos contra Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens do empresário. A decisão, do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi noticiada pela GloboNews.