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Luiz Fux é o relator do processo que pede a cassação de Sebastião Dias e José Amaral

Por Nill Júnior

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

 

Outras Notícias

Audiência: Ministério garante Adutora até PB, mas Barragem da Ingazeira e ramal Sertânia-Afogados ainda dependem de orçamento

O Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi recebeu hoje em seu gabinete prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, além do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representando o MPPE. Oficialmente, o encontro aconteceria nesta quinta, mas a agenda de prefeitos com retorno marcado para suas cidades fez com que o encontro fosse antecipado. Em […]

Ministro recebe documento relatando quadro da região por prefeitos e promotor
Ministro recebe documento relatando quadro da região por prefeitos, Deputado e promotor. Foto: Cláudio Gomes

O Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi recebeu hoje em seu gabinete prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, além do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representando o MPPE. Oficialmente, o encontro aconteceria nesta quinta, mas a agenda de prefeitos com retorno marcado para suas cidades fez com que o encontro fosse antecipado.

Em relação a Adutora do Pajeú, foram repassadas informações do Ministro e também Secretário de Recursos Hídricos do Ministério, Osvaldo Garcia, com mapa da situação e perspectivas da obra. A promessa foi de que o eixo central da adutora que vai até Teixeira não vai parar. Da mesma forma, os ramais para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde foram incluídos e serão executados esse ano.

O mesmo não se pode garantir para Santa Terezinha e Brejinho, que não estão dentro do orçamento deste ano, apesar de estarem no projeto. Mesma situação do ramal de Sertânia-Afogados, tido como o mais importante da transposição. A informação é de que o Ramal não está no orçamento deste ano, necessitando de articulação para incluí-lo no de 2016.

Um mapa foi apresentado com a situação da obra
Um mapa foi apresentado com a situação da obra

O ministro foi informado  do contingenciamento de repasses, principalmente para a empresa francesa Sangoban, que tem um passivo de R$ 22 milhões a receber pela entrega dos tubos e ameaça parar de fornecer. O Ministério prometeu liberar de R$ 5 milhões mês para a empresa executora, a MRM. “Isso manteria o fluxo, mas não resolveria se não pagasse a fornecedora dos tubos”, disse ao blog o promotor Lúcio Almeida. O ministro se comprometeu em verificar a questão.

O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a Adutora do Agreste, os próximos trechos da Adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.

A notícia preocupante veio da Barragem da Ingazeira. O Ministro revelou que  ela está fora da previsão das obras prioritárias do orçamento deste ano. O Ministro foi claro, afirmando que   dependerá do caixa  do governo, que ainda não tem previsão clara por necessidade de análise plena do impacto dos cortes da pasta a partir do contingenciamento e ajuste fiscal. Ele apelou para que  a empresa executora da obra aguente até  junho quando será liberado parte do passivo. “Se parar, piora”, disse Occhi.

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O Ministério também garantiu R$ 15 milhões através da Defesa Civil para a Operação Pipa, para atender Pernambuco.

Cobrança da Transposição – a ligação do ramal leste da Transposição em Sertânia com  Adutora do Pajeú em Afogados, que trará reforço fundamental para municípios do Alto Pajeú e Cariri paraibano a partir de Afogados foi classificada pelo Ministério como a terceira parte da segunda etapa da Adutora, sem recursos garantidos, mesmo com a licitação já tendo sido feita pelo Dnocs. Segundo o promotor Lúcio Almeida ao blog, “vai depender de mobilização de lideranças, senadores e deputados para entrar no orçamento de 2016”.

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Reunião Ministério da INtegração - essa

Dentre os prefeitos que usaram da fala e buscaram sensibilizar o Ministro, relatando a situação na região, estiveram José Patriota, Deva Pessoa, Luciano Torres e Luiz Carlos. Falando ao blog, o promotor Lúcio Almeida destacou também a participação de Humberto Costa, mesmo em meio a atribulada agenda com os debates sobre ajuste fiscal e MPs no Congresso. “Humberto reforçou o nosso pleito. Redigimos um ofício conjunto e entregamos ao Ministro, assinado por mim, José Patriota, Kaio Maniçoba e Humberto”.

Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho para avaliar encaminhamentos da primeira. Também foi encaminhada uma audiência com o Ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante.

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Participaram da audiência  além do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Kaio Maniçoba, o Promotor de Justiça e Coordenador da 3ª Circunscrição Lúcio Luiz Almeida Neto, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados, José Patriota, Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, mais os prefeitos  Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), José Pretinho (Quixaba) e Assessores do Ministério.

Câmara pode bloquear aplicação de R$ 2 milhões de reais para asfalto e calçamentos em Tabira

por Anchieta Santos R$ 2 milhões de reais de emendas do Senador Armando Monteiro (PTB) já estão na conta da Prefeitura de Tabira. Para fazer uso dos recursos destinados à construção de calçamentos e asfaltos de ruas , o Governo Sebastião Dias precisa que a Câmara de Vereadores aprove o Projeto de Abertura  de Crédito Adicional […]

SEBApor Anchieta Santos

R$ 2 milhões de reais de emendas do Senador Armando Monteiro (PTB) já estão na conta da Prefeitura de Tabira. Para fazer uso dos recursos destinados à construção de calçamentos e asfaltos de ruas , o Governo Sebastião Dias precisa que a Câmara de Vereadores aprove o Projeto de Abertura  de Crédito Adicional Especial já enviado ao legislativo.

Por ter minoria na Câmara, o prefeito Sebastião Dias precisa do voto da oposição para aprovar o projeto. Notícias que chegam à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que pela oposição, apenas o vereador Val do Bar e o Presidente Zé de Bira (que só vota em caso de empate) se mostram favoráveis a aprovação da matéria.

Danado é que para se eleger, todos vão para o palanque e prometem votar tudo que for bom para o povo. Daí fica a pergunta para alguns parlamentares: Desde quando calçamento e asfalto nas ruas que vivem na poeira e na lama são ruins para o povo?

Após pico de novos casos e óbitos, Recife chega na fase de saturação da epidemia

Diário de Pernambuco Um estudo liderado por acadêmicos dos departamentos de Estatística e Física das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e do Paraná indicou que Recife e Belém são as únicas capitais que chegaram na fase de saturação da pandemia. Isso significa que a pior fase da epidemia já passou nesses locais e que as […]

Diário de Pernambuco

Um estudo liderado por acadêmicos dos departamentos de Estatística e Física das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e do Paraná indicou que Recife e Belém são as únicas capitais que chegaram na fase de saturação da pandemia. Isso significa que a pior fase da epidemia já passou nesses locais e que as duas cidades estão próximas de alcançar a estabilização do número total de casos e óbitos por Covid-19.

Segundo a nota técnica publicada pelos pesquisadores nesta terça-feira (21), oito capitais ainda estão enfrentando a fase inicial com crescimento rápido e outras dezessete estão na fase intermediária, quando a curva epidêmica indica uma estabilização, mas ainda está distante do estágio final da epidemia.

O estudo indica que o Recife já teria passado pela pior fase da pandemia. Se continuar seguindo essa tendência, a capital pernambucana já estará caminhando para o regime final da epidemia. “É preciso que se tenha em mente que, mesmo atingindo a fase de saturação, ainda permanece o risco de recrudescimento da curva de contágio, caso as medidas de controle da transmissão do vírus sejam relaxadas”, esclarecem os pesquisadores no documento.

O grupo de pesquisa Modinterv analisou as curvas acumuladas de mortes atribuídas à Covid-19 nas 26 capitais dos estados brasileiros e do Distrito Federal até o dia 19 de julho. Os pesquisadores utilizaram três modelos matemáticos para analisar as fases em que se encontram as cidades. 

O objetivo do estudo é entender a dinâmica da epidemia e indicar em que fase as cidades estão para auxiliar as autoridades públicas na escolha das medidas mais adequadas para o enfrentamento da doença e indicar se é possível haver flexibilização.

As curvas de fatalidade da Covid-19 foram relacionadas com a taxa de crescimento do início do surto e a tendência de controle do vírus, que indica a estabilização de casos e a desaceleração de contágio. De acordo com o professor do Departamento de Estatística da UFPE, Raydonal Ospina, o Recife está próximo do que os cientistas estão chamando de “platô”, ou seja, uma estabilização após o pico de taxas diárias de novos casos e óbitos. De acordo com o estudo, essa curva que indicou a estabilização no Recife ocorreu entre 30 de abril e 6 de maio.

Tanto Recife como Belém conseguiram frear o crescimento exponencial inicial do número de óbitos adotando medidas de isolamento social logo no início da epidemia. O que foi possível concluir que a velocidade da ação das autoridades públicas influencia na eficiência do combate à epidemia.

“O Brasil atrasou na resposta, o número de casos deve continuar em crescimento. As flexibilizações de algumas regiões foram feitas de forma precária e antecipada. Alguns estados tendem a aumentar o número de casos. Existe uma pressão social e econômica para que as coisas voltem, e não tem como parar toda uma sociedade sem preparar antes e garantir uma renda básica, por exemplo, para que as famílias consigam ficar em casa. É um vírus novo que pegou a todos de surpresa e a parte política não deu respostas corretas e na velocidade adequada”, analisa Raydonal Ospina.

Os pesquisadores concluíram que das 27 cidades analisadas, em 19 delas a pior fase da epidemia já passou. O Recife aparece com uma evolução rápida para chegar ao fim da epidemia. Já em Belém, esse avanço ainda está lento. Em outras capitais, como Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília (DF), o estudo indicou que a epidemia ainda se encontra em sua fase inicial. Para as capitais Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, São Paulo e Palmas, o estudo indicou que as curvas acumuladas de óbitos dessas localidades já passaram.

Mesmo que o Recife tenha chegado nessa fase estável, o momento ainda exige cuidado, alerta o pesquisador.  “Essa pandemia é uma das maiores crises de saúde que o mundo já enfrentou. O problema é complexo e ainda exige muita cautela. Estamos em um momento otimista porque vimos que provavelmente as medidas de isolamento e prevenção surtem efeito e conseguem frear o aumento. Mas deve ser um trabalho conjunto. A política pública tem que estar sintonizada com a pesquisa científica”, comenta.

Distanciamento social deve permanecer 

Apesar de indicar um otimismo com relação ao combate à pandemia, esse resultado não deve representar um relaxamento das medidas de prevenção ao novo coronavírus. O distanciamento social e o uso de máscara devem ser adotados pela população e o poder público deve continuar agindo no controle da doença e no monitorando das normas sanitárias por parte dos estabelecimentos que voltaram a funcionar.

Segundo Raydonal Ospina, o comportamento dos indicadores da epidemia diante do avanço do Plano de Convivência para a retomada gradual das atividades econômicas em Pernambuco será percebido dentro das próximas semanas.

“O efeito da abertura será observado em 15 dias. O Recife teve um tempo adequado de resposta, mas tem importação de casos por estar ao lado de outras cidades, como Jaboatão e Olinda. Existe uma dinâmica de pessoas que trabalham, de produtos que chegam. E os casos vêm sendo importados do interior e podem voltar para o Recife”, diz.

Pesquisadores ao redor do mundo indicam que o novo coronavírus pode ter uma nova onda, ou seja, um novo momento com novos casos e óbitos. Segundo Ospina, se as atuais medidas de contenção do novo coronavírus forem deixadas de lado, curva pode voltar a crescer.

“Se as pessoas relaxarem demais o isolamento, vamos pagar o preço lá na frente. A tendência é que venha uma nova onda, e isso vai depender das medidas de segurança e distanciamento social. A reabertura pode acelerar a chegada dessa segunda onda e para que não seja tão forte tem que haver a colaboração da população e fiscalização poder público”, comenta o professor.

Festa de Afogados teve bolo em homenagem à Barragem de Brotas

Com informações de Rodrigo Lima Afogados da Ingazeira completou, no último domingo, 109 anos de uma trajetória marcada pela politização do seu povo e pelo progresso de seu território. Um povo ordeiro, acolhedor, que tem no trabalho e na fé, suas marcas diárias. O Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, acompanhados de suas […]

Com informações de Rodrigo Lima

Afogados da Ingazeira completou, no último domingo, 109 anos de uma trajetória marcada pela politização do seu povo e pelo progresso de seu território. Um povo ordeiro, acolhedor, que tem no trabalho e na fé, suas marcas diárias.

O Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, acompanhados de suas respectivas esposas, assistiram à missa celebrada pelo padre Gilvan Bezerra. Em seguida, ao lado de vereadores e secretários municipais, Patriota comandou a cerimônia tradicional do corte do bolo em celebração ao aniversário da cidade.

O bolo dos 109 anos homenageou a Barragem de Brotas, construída em 1976, e que após 6 anos de seca voltou a sangrar, sendo destaque em jornais do Estado como o um belo cartão postal  do Sertão do Pajeú.

O bolo foi confeccionado pelo artista plástico Edgley Brito; pelo eletricista, Janaildo Mendes, o marceneiro, Júnior Brit; e a arte em doce Cris & Mô,.

Com dois metros e vinte centímetros de comprimento, pesando cerca de 500 quilos, o bolo foi um dos mais belos e criativos já realizados durante a tradicional cerimônia.

Após o brinde pelo aniversário, o bolo foi distribuído com a população presente.

Após o brinde com os vereadores Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luís Besourão, Augusto Martins, Sargento Argemiro, Igor Mariano, o ex-chefe de gabinete do Governo de Pernambuco, João Campos, a vereadora do Recife, Aline Mariano, e demais autoridades do município, o prefeito destacou:

“Esse bolo representa a criatividade do povo Afogadense. Representa o desenvolvimento da nossa cidade, o quanto o nosso povo é forte e talentoso. Por isso, trabalhamos em equipe, ouvindo o povo, para que possamos acertar mais e realizar as conquistas que a nossa querida afogados tanto merece”, disse Patriota.

Entrega da Iluminação – Durante a solenidade do corte do bolo também foi entregue a nova iluminação de LED da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, composta por 8 postes grandes (com 400 watts de potência); 36 postes rebatedores (com 50 watts de potência); 71 RGB coloridos (com 30 watts de potência) e 12 novas luzes nos canteiros com uma potência de 50 watts cada.

O LED instalado representa mais eficiência luminosa e mais economia na conta de energia paga pela Prefeitura.

Oito entre dez notícias de sites de órgãos competentes trazem informações falsas sobre diabetes e Covid-19

Foto: Engin Akyurt / Unsplash A maioria das informações sobre Covid-19 e Diabetes Mellitus divulgadas no Twitter e nos sites da Sociedade Brasileira de Diabetes e do Ministério da Saúde (MS) são falsas. É o que aponta pesquisa documental e bibliográfica realizada por pesquisadoras da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São […]

Foto: Engin Akyurt / Unsplash

A maioria das informações sobre Covid-19 e Diabetes Mellitus divulgadas no Twitter e nos sites da Sociedade Brasileira de Diabetes e do Ministério da Saúde (MS) são falsas. É o que aponta pesquisa documental e bibliográfica realizada por pesquisadoras da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) publicada na segunda (7), na revista “Escola Anna Nery”. 

As autoras realizaram um levantamento de publicações veiculadas na rede social Twitter e nos sites do MS e da Sociedade Brasileira de Diabetes. Foram selecionados tweets e conteúdos das páginas oficiais dos órgãos competentes de dezembro de 2019 e dos períodos de janeiro a março e setembro a dezembro de 2020. 

Essas notícias passaram por uma extensa triagem de inclusão/exclusão e foram subdivididas em categorias temáticas: alimentos e substâncias; condição socioeconômica; medicações; Covid-19 e diabetes; gravidade e fatores de risco. A partir da análise e discussão das postagens à luz das evidências científicas, o estudo avaliou se as informações difundidas por esses canais eram falsas, verdadeiras, equivocadas ou em estudo.

A análise detectou que a maioria das notícias veiculadas nessas mídias continham informações erradas e sem referências de artigos científicos. Dentre as 110 publicações, apenas 9 – o que representa 8.1% – foram consideradas verdadeiras. 

Das informações divulgadas no site do MS, por exemplo, estão notícias que alguns alimentos e substâncias específicos poderiam prevenir ou até curar a Covid-19, como café, chá de limão com bicarbonato quente e óleo consagrado.

Notícias que envolvem descontinuidade do uso de medicamentos que mantêm a diabetes sob controle ou ingestão de certo tipo de substância, podem representar perigo para a saúde de pessoas com diabetes, um dos grupos mais vulneráveis para a Covid-19. 

“As desinformações podem ser agressivas, não só para pessoas com diabetes, mas para a população de forma geral”, alerta Thalita Ribeiro, uma das autoras do artigo.

O trabalho evidencia o potencial das mídias sociais em informar a população e destaca que esse canal deveria ser pelos profissionais da saúde, cientistas e comunicadores para a difusão de informações amparadas por evidências científicas. Além disso, Ribeiro relembra a necessidade da adaptação da linguagem desses atores para alcançar a compreensão da sociedade.

Segundo o artigo, também é importante que a população saiba diferenciar informações baseadas em evidências de opiniões, mas que essa distinção no consumo de notícias pode ser difícil para pessoas que não são da área. 

“Precisamos adequar não só a nossa linguagem, mas de fato criar políticas públicas para alcançar as pessoas e fazer um letramento em saúde”, propõe Ribeiro. Fonte: Agência Bori