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Luiz Fux é o relator do processo que pede a cassação de Sebastião Dias e José Amaral

Por Nill Júnior

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

 

Outras Notícias

Valdemar Costa Neto é preso em flagrante com arma de fogo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de […]

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Além de Valdemar, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara também foram presos.

Ambos trabalhavam diretamente com o ex-presidente. Os agentes apreenderam o passaporte e aplicaram outras medidas restritivas ao ex-presidente. Estão entre os alvos também estão os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 22.700 casos confirmados e totaliza 414 óbitos 

Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (16), a região registrou 75 novos casos positivos, 86 recuperados e 4 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com […]

Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (16), a região registrou 75 novos casos positivos, 86 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.741 casos confirmados, 21.862 recuperados (96,13%), 414 óbitos e  466 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 12 novos casos positivos e 4 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.670 casos confirmados, 3.506 recuperados, 46 óbitos e 118 casos ativos.

Brejinho registrou 4 novos casos positivos, 4 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta com 457 casos confirmados, 422 recuperados, 9 óbitos e 26 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  não registrou novos casos positivos, confirmou 1 recuperado. O município conta com 389 casos confirmados, 381 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e 14 recuperados. Agora o município conta com 1.191 casos confirmados, 1.129 recuperados, 25 óbitos e 37 casos ativos da doença.

Flores registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. O município conta com 826 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 40 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos nem recuperados nas últimas 24h. Conta com 570 casos confirmados, 542 recuperados, 16 óbitos e 12 casos ativos.

Ingazeira não registrou novos casos positivos, mas confirmou 5 recuperados. O município conta com 212 casos confirmados, 202 recuperados, 2 óbito e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município totaliza 860 casos confirmados, 836 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não registrou novos casos positivos, mas confirmou 3 recuperados. O município conta com 324 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade conta com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta com 739 casos confirmados, 711 recuperados, 23 óbitos e 5 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos, nenhum recuperado e 1 novo óbito nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.690 casos confirmados, 1.624 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. A Secretaria de Saúde confirmou o óbito de um paciente que estava internado há alguns dias no hospital de Serra Talhada, faleceu na quinta-feira (15), após apresentar várias complicações decorrentes da covid-19.

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos, 42 recuperados e 1 novo óbito. O município conta agora com 7.986 casos confirmados, 7.751 recuperados, 130 óbitos e 105 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde confirmou o óbito de uma paciente feminina, 68 anos, portadora de comorbidades (diabetes, hipertensão e ex-tabagista). Faleceu no dia 14/04 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado nas últimas 24h. A cidade conta com 370 casos confirmados, 359 recuperados, 2 óbitos e 9 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.032 casos confirmados, 1.979 recuperados, 22 óbitos e 31 casos ativos.

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperados. A cidade conta com 712 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 6 casos ativos.

Tuparetama não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Arraiá do PSB de São José do Egito reúne militância em ato de filiação

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância. Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância […]

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância.

Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância lotou o local, tendo gente, também, nas vias de acesso do Clube.

O pré-candidato a prefeito Dr. George Borja foi uma das lideranças políticas que participaram do ato, sendo celebrado no evento, que também contou com o prefeito Evandro Valadares, o vice Dr. Ecleriston Ramos, vereadores e outros pré-candidatos.

Segundo o diretório, o ato serviu para reunir a militância socialista do município e medir a aceitação da pré-campanha de Dr. George a prefeitura. “Pela quantidade e aceitação das pessoas, podemos dizer que estamos no caminho certo. Vamos continuar firmes, ouvindo todos e buscando sempre fazer o melhor para o nosso município”, disse Dr. George.

Miguel Coelho e Odacy se reúnem em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta sexta-feira (02), o deputado estadual Odacy Amorim na sede da Prefeitura. No encontro, o parlamentar foi acompanhado por um grupo de representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que pretende construir uma escola destinada a 1.500 estudantes. Durante o encontro, foi apresentado o projeto do empreendimento de cerca de […]

O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta sexta-feira (02), o deputado estadual Odacy Amorim na sede da Prefeitura.

No encontro, o parlamentar foi acompanhado por um grupo de representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que pretende construir uma escola destinada a 1.500 estudantes.

Durante o encontro, foi apresentado o projeto do empreendimento de cerca de 7 mil metros quadrados. O prefeito assegurou que dará todas as condições para acelerar os processos burocráticos e de licenciamento para a instalação da unidade escolar ainda este ano.

“Sempre nutri uma boa relação com Odacy na Assembleia Legislativa e aqui como prefeito não será diferente. Ele terá as portas da prefeitura permanentemente abertas para discutir bons projetos que possam fazer nossa cidade crescer. A chegada dessa escola irá fortalecer ainda mais a rede de ensino de Petrolina e vamos assegurar todas as condições para que as fases do empreendimento sejam agilizadas”, frisou o prefeito após a reunião.

Neoenergia Pernambuco restabelece fornecimento em ETA de Riacho do Meio 

Por André Luis A Neoenergia Pernambuco informou, por meio de nota, que uma equipe foi enviada ao local e conseguiu restabelecer o fornecimento de energia na estação elevatória da Compesa, localizada no Distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito. O restabelecimento ocorreu às 10h16 desta quarta-feira (13). Anteriormente, a Compesa havia informado, […]

Por André Luis

A Neoenergia Pernambuco informou, por meio de nota, que uma equipe foi enviada ao local e conseguiu restabelecer o fornecimento de energia na estação elevatória da Compesa, localizada no Distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito. O restabelecimento ocorreu às 10h16 desta quarta-feira (13).

Anteriormente, a Compesa havia informado, também por meio de nota, que devido à falta de energia na estação elevatória 8, localizada no distrito de Riacho do Meio, algumas áreas do Alto Pajeú ficaram sem água durante a manhã. As localidades afetadas foram Santa Terezinha, Riacho do Meio, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. O abastecimento nessas regiões foi interrompido às 7h da manhã.

A Compesa comunicou que acionou a Neoenergia para solucionar o problema, e assim que o sistema de energia fosse restabelecido, o abastecimento de água seria retomado de forma gradual, à medida que as tubulações fossem se enchendo.

Com o restabelecimento do fornecimento de energia, espera-se que a normalização do abastecimento de água nessas localidades seja retomada gradualmente, garantindo o acesso ao serviço essencial para a população.