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Luislinda Valois toma posse no novo Ministério dos Direitos Humanos

Por André Luis
O presidente Michel Temer assina o termo de posse da nova ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (Foto: Beto Barata/Presidência da República)

Filiada ao PSDB, ela atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo Temer; desembargadora aposentada, ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil.

O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira (3) à desembargadora aposentada Luislinda Valois como nova ministra dos Direitos Humanos. Antes de assumir a pasta, ela ocupava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Nesta quinta, Temer também deu posse a outros ministros em cerimônia no Palácio do Planalto.

Filiada ao PSDB, Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo partido, mas não conseguiu se eleger.

O Ministério dos Direitos Humanos foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, em uma das reformas ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a pasta com outras duas e criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Assim que assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.

Nesta quinta, o governo anunciou mudanças no ministério:

  • A pasta de Direitos Humanos foi recriada;
  • O Ministério da Justiça e Cidadania passou a ser Ministério da Justiça e da Segurança Pública (o ministro Alexandre de Moraes continua no cargo);
  • Foi recriada a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. O secretaria existiu até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff retirou o status de ministério da pasta e a juntou a outras secretarias que também tinham esse status (como a da Micro e Pequena Empresa), as transformando na Secretaria de Governo;
  • Anunciou o nome de Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para o comando da Secretaria de Governo, que também tem status de ministério.

Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a ter 28 pastas. Quando Temer assumiu, eram 31 ministérios (Dilma havia reduzido de 39 para 31 pastas em 2015). O peemedebista, então, reduziu o número para 25. Posteriormente, recriou o Ministério da Cultura e, agora, as pastas de Direitos Humanos e a Secretaria Geral.

Ao falar do Ministério dos Direitos Humanos, Temer afirmou que a questão “aflige a todos neste momento”, não somente no Brasil, mas também no plano internacional. Como exemplo, citou a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.

Temer explicou que o ministério foi recriado porque o tema ultrapassou “as fronteiras de cada país”. “Por isso que resolvemos recuperar o ministério com o título Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois”, afirmou.

O presidente elogiou a atuação de Luislinda enquanto no Tribunal de Justiça na Bahia dizendo que ela deixou uma “marca” no estado. Segundo Temer, a nova pasta será “amparada” no extenso currículo dela.

“Traz já sua experiência como secretária de igualdade racial e para cá trouxemos todas aquelas atividades pertinentes à cidadania, como a igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, da criança e do adolescente e dos idosos”, ponderou.

Outras Notícias

Bebê de 10 meses testa positivo para sarampo em Pernambuco

Foto: imagem ilustrativa A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença. Por Cinthya Leite/JC Um bebê de 10 meses, residente no Recife, testou positivo para sarampo, nesta sexta-feira (13), em exame de sorologia. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pasta afirmou […]

Foto: imagem ilustrativa

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença.

Por Cinthya Leite/JC

Um bebê de 10 meses, residente no Recife, testou positivo para sarampo, nesta sexta-feira (13), em exame de sorologia. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pasta afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença.

“A SES-PE informa que recebeu a notificação, na noite desta sexta-feira (13), de um caso suspeito de sarampo em uma criança de 10 meses, do sexo masculino, residente no Recife. O paciente, que tem quadro estável, deu entrada no Hospital Geral de Areias, na capital pernambucana, no dia 8 de maio, e foi colocado imediatamente em leito de isolamento”, diz, em nota, a secretaria.

Segundo a SES, a criança teve um primeiro resultado reagente para o sarampo, a partir de um exame de sorologia. “No entanto, o protocolo do Ministério da Saúde para confirmação de caso, especialmente em locais em que não há circulação viral, estabelece a realização de um novo exame de sangue de 15 a 25 dias após a data da primeira coleta. Dessa forma, o caso segue em investigação pela SES-PE”.

“O sarampo é uma doença infectocontagiosa da qual o Brasil era livre até 2017. No ano seguinte, voltaram a ocorrer casos no País. O sarampo é uma das principais causas de mortalidade em crianças nos países pobres. E essa é a grande preocupação, pois a doença pode complicar em crianças”, explica a infectopediatra Alexsandra Costa, presidente da Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe).

A médica explica que o sarampo pode levar a um quadro de pneumonia grave, o que aumenta as chances de os pacientes irem a óbito.

“Os principais sintomas iniciais são tosse, coriza, secreção ocular, febre alta, moleza e náuseas. A depender de como o paciente vai evoluir, podem aparecer outras manifestações. Nesse ponto, a complicação mais temida é a pneumonia causada pelo vírus do sarampo, que é grave”, acrescenta Alexsandra.

Últimos casos de sarampo em Pernambuco foram em 2020

Os últimos casos de sarampo foram confirmados, em Pernambuco, no ano de 2020, em um total de 38. Neste ano, foram notificados 26 casos suspeitos, dos quais 16 já foram descartados e 10 estão em investigação.

Vacinação contra sarampo

A SES reforça que a forma de prevenção mais segura e eficaz contra o sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano em todos os postos de saúde.

Concurso para professor da educação básica oferece 2.907

Um concurso para professor da educação básica oferece 2.907 vagas com salários de até R$ 3,9 mil. O edital foi lançado pelo governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, na quarta-feira (1º). As oportunidades são distribuídas em 13 eixos temáticos de disciplinas. As inscrições começam no dia 23 de junho e […]

Um concurso para professor da educação básica oferece 2.907 vagas com salários de até R$ 3,9 mil. O edital foi lançado pelo governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, na quarta-feira (1º). As oportunidades são distribuídas em 13 eixos temáticos de disciplinas.

As inscrições começam no dia 23 de junho e podem ser feitas até 18 de julho exclusivamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa para se inscrever custa R$ 130.

As provas tem aplicação prevista para o dia 21 de agosto nos municípios atendidos pelas 16 Gerências Regionais de Educação (GRE) do estado. São eles: Afogados de Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Limoeiro, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro e Vitória de Santo Antão.

O edital desse concurso para professores da educação básica está disponível na internet. De acordo com o governo, outros dois certames devem ser lançados, contemplando vagas para analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e professor do conservatório de música e da educação profissional e especial. Esses dois últimos devem ser publicados nas próximas semanas, totalizando 3.714 vagas, segundo a secretaria estadual.

Raquel Lyra formaliza mais de R$ 8,2 milhões para Ibimirim

A governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (14), investimentos de mais de R$ 8,2 milhões em obras de infraestrutura urbana no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Os recursos são destinados para a execução de convênios com a prefeitura e a uma nova etapa do programa Ilumina PE, sob a coordenação da Secretaria de […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (14), investimentos de mais de R$ 8,2 milhões em obras de infraestrutura urbana no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Os recursos são destinados para a execução de convênios com a prefeitura e a uma nova etapa do programa Ilumina PE, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh).

“Não é sobre o valor do dinheiro, mas nós estamos colocando aqui calçamento, praça, quadra poliesportiva, saneamento básico. Sabe qual é a certeza? É de que quando a gente se une, ninguém é capaz de segurar a força do trabalho, nem vencer a resistência de um povo. A gente tem feito um trabalho com as prefeituras de Pernambuco chegando a cada uma das cidades. E aqui, no Sertão do nosso Estado, tantas vezes esquecido no passado, pudemos reafirmar o nosso compromisso com a população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Entre os convênios assinados, está o que prevê a pavimentação em paralelepípedos, drenagem e saneamento de 24 ruas nas áreas urbana e rural. O investimento é de R$ 5,04 milhões, sendo 4,9 milhões do governo estadual e R$ 100 mil mil de contrapartida do município. A obra deve beneficiar cerca de 4 mil moradores.

“Hoje estamos tendo a honra de receber a nossa governadora aqui em Ibimirim, e essa parceria entre o Estado e o município tem dado muito certo. Ibimirim nunca recebeu tanto investimento e tanto apoio como tem recebido nesta gestao. O sentimento, tanto meu como prefeito quanto da população, é de gratidão”, disse o prefeito Welliton Siqueira.

Outro convênio firmado autoriza a construção de quatro praças públicas e uma quadra poliesportiva, em áreas estratégicas da cidade. O investimento é de R$ 2,5 milhões do Estado e R$ 50 mil referente à contrapartida da prefeitura. A obra deve ser concluída em oito meses, impactando diretamente 3 mil pessoas. 

O município também recebeu um ônibus escolar do modelo Marruá, projetado para áreas de difícil acesso. O veículo custou R$ 677 mil e integra o programa Juntos Pela Educação. Com esse reforço, já são nove ônibus e uma van entregues a Ibimirim, totalizando R$ 4,2 milhões investidos em transporte escolar.

“O regime de colaboração que a gente tem com Ibimirim é muito forte. Na educação, em específico, a gente tem creches, com ordem de serviço, com construção já sendo realizada. A gente teve outros ônibus entregues. De nove escolas estaduais, quatro estão totalmente climatizadas, e as outras cinco em fase de conclusão da climatização. Além disso, também temos projetos para reforma, ampliação e requalificação de salas, laboratórios, refeitório e cozinhas”, destacou o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro.

No campo da iluminação pública, foi assinada ordem de serviço para a instalação de mais 374 novas lâmpadas de LED. No total, o município passará a contar com 654 luminárias de LED. O investimento de R$ 766 mil faz parte do programa Ilumina PE e promete reduzir custos, aumentar a segurança e melhorar a visibilidade nas ruas.

“O Ilumina PE é voltado não só para o desenvolvimento da cidade, mas para a melhora da segurança pública de Pernambuco. E hoje o Governo do Estado autoriza a instalação de quase de 380 lâmpadas. Isso é dignidade, é emprego, geração de renda, desenvolvimento em todo canto de Pernambuco, que não via isso há muitos anos”, ressaltou a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O deputado federal Carlos Veras celebrou a parceria com o Estado e com a prefeitura. “Não tenho dúvida que o governo vai nos ajudar nesta caminhada. Todos juntos, de mãos dadas, a gente consegue fazer com que os recursos, as ações e os sonhos das pessoas possam ser realizados”, afirmou o deputado.

O deputado estadual Dannilo Godoy também agradeceu o apoio da gestão estadual. “As nossas emendas são destinadas, mas se não tiver uma pessoa com responsabilidade, que cuide bem do dinheiro público, o dinheiro não chega à população. Nesta gestão, isso é difernte”, pontuou.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados estaduais Pastor Cleiton Collins e Claudiano Martins Filho; os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Roró Maniçoba (Floresta), Flávio Marques (Tabira), Marcelo de Alberto (Inajá), Júnior de Rivaldo (Saloá), Arnóbio Gomes (Terezinha), Professor Ronaldo (Tupanatinga), Júnior de Audálio (Manari) e Elton Martins (Águas Belas); além do presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) José Anchieta e a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins.

Gestão Duque é reprovada por 55,7%, diz Opine

Pesquisa do Instituto Opine para o Farol de Notícias mostra que 55,7% da população reprova a gestão do atual prefeito Luciano Duque; 41,2% aprovam, 1% nem reprova ou nem aprova, 2% não souberam responder. Foram ouvidos  500 entrevistados na zona urbana e rural do município entre os dias 30 e 31 de maio e 1º […]

luciano-duquePesquisa do Instituto Opine para o Farol de Notícias mostra que 55,7% da população reprova a gestão do atual prefeito Luciano Duque; 41,2% aprovam, 1% nem reprova ou nem aprova, 2% não souberam responder.

Foram ouvidos  500 entrevistados na zona urbana e rural do município entre os dias 30 e 31 de maio e 1º de junho.

Liberdade de manifestação deve ser respeitada, diz Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa na noite deste domingo (13), dia que reuniu milhões de pessoas em manifestações por todo o país contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informando que a “liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”. “O caráter pacífico das manifestações […]

O Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa na noite deste domingo (13), dia que reuniu milhões de pessoas em manifestações por todo o país contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informando que a “liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”.

“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, acrescentou a Presidência da República. Neste domingo, a presidente Dilma Rousseff recebeu, no Palácio da Alvorada, ministros de seu governo.

Estiveram presentes na residência oficial da presidente da República o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

As autoridades foram vistas ingressando na residência oficial da presidente da República, a partir das 15h, assim como a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ou deixando o Palácio da Alvorada após as 20h. Ao deixar o local, nenhum deles falou com a imprensa.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não soube informar o que foi discutido com os ministros e com a deputada. Se limitou a dizer que não tem informação sobre quais pessoas estariam com Dilma Rousseff e nem qual a razão para a presidente recebê-las.

Mais cedo, neste domingo, Dilma Rousseff divulgou nota na qual aponta violência “intolerável” contrra a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Paulo e cobra apuração pelo governo paulista de uma ação de policiiais militares na subsede de Diadema do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ambos os episódios ocorrreram neste sábado (12).

Manifestações: Nas manifestações deste domingo, a Polícia Militar contou 3 milhões de pessoas nas ruas do país e os organizadores, 6,4 milhões (balanço atualizado às 19h10), segundo levantamento do G1.

Foi o maior protesto nacional contra o governo Dilma. O maior número de participantes, até então, havia sido registrado no protesto de 15 de março do ano passado: 2,4 milhões, segundo a PM, e 3 milhões pelos dados dos organizadores.

Na capital paulista, a Polícia Militar estima que cerca de 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato. Segundo o Instituto Datafolha, o protesto reuniu 500 mil pessoas. Já o movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores, contabilizou 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, os organizadores falaram em 1 milhão na Praia de Copacabana. A PM não divulgou números.

Também foram realizados protestos de apoio ao governo Dilma, a Lula e ao PT. Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP), Vitória (ES), Monte Claros e Coronel Fabriciano (MG) tiveram atos a favor do governo petista.