Renata Rodrigues responde a estímulos na UTI, dizem familiares

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou suas redes sociais para divulgar sua agenda política em Brasília. Ele viajou para a capital federal acompanhado por sua esposa, Emília Carmem, que é primeira-dama e secretária de Assistência Social, para participarem da 25ª Marcha dos Prefeitos.

No evento, Gilson Bento encontrou colegas e amigos da vida pública, como os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama) e Zeinha Torres (Iguaracy), entre outros. Durante sua gestão, Gilson tem aproveitado essas oportunidades para visitar os gabinetes dos deputados em busca de recursos para Brejinho.

Nesta terça-feira (21), ele já se encontrou com a deputada federal Maria Arraes, onde entregou um ofício solicitando recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Segundo a postagem, Gilson Bento permanecerá em Brasília até quinta-feira (23), realizando mais visitas e buscando mais recursos no Congresso e nos Ministérios. “Em breve, volto para Brejinho com muitas novidades”, destacou o prefeito.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.

Foto: Heudes Regis/SEI

Em videoconferência, governador apresentou os dados atuais da Covid-19 no Estado para representantes da Alepe, do TCE-PE, do TJPE e do MPPE

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado.

“Compartilhamos as informações do estágio atual da pandemia com os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE), Fernando Cerqueira, do Tribunal de Contas (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, e o procurador-geral do Ministério Público (MPPE), Paulo Augusto Freitas. Mostramos o momento crítico pelo qual estamos passando e pedimos um esforço conjunto para superarmos mais essa fase aguda da pandemia”, afirmou Paulo Câmara. 

Participaram da reunião, também de forma remota, a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais André Longo (Saúde), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral). 

No encontro virtual, o governador explicou ainda como o Estado vem atuando nesse combate. “No final do ano passado, percebemos uma maior da circulação do vírus, mesmo que de maneira mais tímida em relação ao que estamos vendo atualmente. As medidas precisaram ser tomadas e, hoje, continuamos agindo. Suspendemos qualquer tipo de festividades naquele momento e seguimos acompanhando diariamente os números, trabalhando para colocar as restrições necessárias, distribuir as vacinas e abrir leitos”, disse.

LEITOS – Na última sexta-feira (05.03), a rede de saúde pública de Pernambuco foi reforçada com mais 10 leitos de terapia intensiva para tratamento exclusivo de pacientes com a Covid-19. 

As vagas foram resultado de um contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Hospital Memorial Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Anteriormente, por meio de um esforço dos últimos dias, o Governo de Pernambuco já havia colocado em operação outros 52 leitos de UTI nos hospitais Agamenon Magalhães (18); Rui de Barros Correia (2), em Arcoverde; Inácio de Sá (5), em Salgueiro; e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (27), em parceria com a Prefeitura do Recife. 

Atualmente, a Central Estadual de Regulação Hospitalar já conta com 2.054 leitos dedicados ao tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave, sendo o número de leitos de UTI igual a 1.057.

Do Blog da Folha

A declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (8), na qual afirmou que o partido que “vota com o governo, especialmente nas votações relevantes, terá preferência” na distribuição de cargos do segundo escalão, foi a gota d’água na relação do PP com o Palácio do Planalto. “Não vamos mais aceitar discriminação de ‘Seu Mercadante’ por ter votado em Eduardo Cunha (para presidente da Câmara). Somos a quarta bancada de deputados e não vamos ficar recebendo recado por jornal”, afirmou o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PP).

O pepista disse que bancada se reunirá na próxima terça-feira (12), para decidir se entrega todos os cargos no governo, incluindo o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Gilberto Occhi. Estará na pauta também a possibilidade de deixar a base aliada e passar a integrar o bloco de oposição ao governo. “Ou eles (do governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou então a gente entrega tudo e sai do governo”, disse.

Embora Fonte diga que “a preocupação da gente não é cargo”, o gesto pode ser visto como resposta à ameaça de Mercadante de colocar o PP no fim da fila da distribuição de postos no segundo escalão, após o racha da legenda na votação da medida provisória 665, a primeira do ajuste fiscal, aprovada na última quarta (7) pela Câmara. Só 21 votos dos 40 deputados da bancada foram favoráveis à MP – 18 parlamentares votaram contra. Diante do resultado, o Planalto pretende agraciar primeiro na distribuição de cargos, segundo Mercadante, os partidos cuja proporção de votos favoráveis à MP foi mais relevante.

Fonte avalia que o apoio de cerca de 50% da bancada do PP à medida do ajuste ocorreu porque os deputados ainda estavam “muito constrangidos em relação à votação da terceirização, quando chegaram aos seus Estados e tinha outdoors e corredor polonês nos aeroportos para pressionar”. “Isso tudo patrocinado pela CUT e o PT”, observou. O partido é também o que possui mais parlamentares (o total de 32) investigados no Supremo por suspeita de envolvimento com o esquema de desvios na Petrobrás revelado na Operação Lava Jato.

O líder acusa o Planalto de “discriminar” o PP em relação a outros partidos depois que a legenda se uniu à Eduardo Cunha para elegê-lo presidente da Câmara, impondo derrota ao candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Essa marcação toda em cima do PP é porque fizemos bloco com o PMDB e ganhamos a eleição na Câmara”, disse.

O líder pede respeito ao tamanho da legenda. “Eles (governistas) ficam querendo retaliar o PP por conta disso e não vamos mais aceitar essa retaliação. Ou trata a gente e nos respeita pelo tamanho que temos, com os 40 votos que temos e os cinco senadores, ou então vamos entregar os cargos. Isso inclui o Ministério da Integração. Se for para devolver, tem de devolver tudo, não pode ser pela metade”, afirmou.

Fonte diz que “ficar no governo é ser governo” e não ser discriminado. Segundo ele, a bancada do PP “encheu o teto (com) essa discriminação” e que os parlamentares têm pressionado para a legenda aderir à oposição. “Não vamos aceitar ficar em terceiro ou quarto plano. Ou eles (do governo) querem o PP no governo, como partido com o tamanho que o PP tem, ou então a gente entrega tudo e sai do governo”, disse.

Ao ser questionado se havia risco real de o PP abandonar o governo, Fonte enfatizou que a possibilidade era “real, real, real”.

Um dos parlamentares cuja não reeleição foi mais lamentada no estado, Gonzaga Patriota (PSB) pode reassumir o mandato.

Hoje na suplência, o decano espera a aposentadoria de Teresa Duere no TCE. A vaga será provavelmente preenchida pelo Federal Guilherme Uchôa Júnior.

Assim, será aberto espaço para Gonzaga. Registre-se, ele segue em plena atividade. Na Marcha dos Prefeitos, entregou equipamentos e emendas destinadas em 2022.

Ano passado, Gonzaga Patriota viu sua votação reduzir para 67.328 votos. O decano não conseguiu a reeleição. Um dos fatores, a estratégia do próprio PSB priorizando nomes como João Campos e minando suas bases. Apesar do revés, se queixou apenas timidamente e seguiu na legenda.

Recentemente, disse que não se aposentou da política. E afirmou ainda que é pré-canidato a preeito de Petrolina em 2024.

“Eu continuo na política, obviamente que agora nesses quatro anos sem mandato, ou dois anos porque temos eleições municipais e quem sabe se eu não serei prefeito de Petrolina. Eu disputei a prefeitura quando tinha mandato e agora sem mandato de deputado é que eu posso disputar mesmo”.