Luciano Torres diz estar confiante em ciclo Raquel Lyra. “Pegou casa organizada”

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta segunda-feira (8) que Pernambuco precisa recuperar a capacidade de investimento para voltar a ser a locomotiva do Nordeste. 

Durante entrevista em Caruaru, ele renovou o compromisso de realizar o maior programa de investimento da história para transformar o estado em um grande canteiro de obras. Somente na recuperação das estradas, Miguel se comprometeu a investir R$ 400 milhões por ano, além de implementar um grande programa de duplicações de rodovias.

“Pernambuco precisa recuperar a sua capacidade de investimento. Nos últimos oito anos, nosso estado se tornou o que menos investe no Nordeste. Nosso programa de governo é muito direto. Queremos fazer o maior investimento da história do nosso estado. São R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos. A gente quer fazer de Pernambuco um grande canteiro de obras, gerando emprego, renda e perspectiva de futuro. Com isso, Pernambuco voltará a ser a locomotiva do Nordeste”, disse o candidato do União Brasil.

Para impulsionar a geração de emprego, Miguel também defendeu um grande programa de redução de impostos e de simplificação através de um “decretaço” para reduzir pela metade o número de exigências burocráticas. 

Segundo ele, Pernambuco possui 1,7 milhão de empreendedores na informalidade, que não recebem a atenção do Estado. Por isso, se eleito, vai isentar do pagamento do ICMS as empresas com faturamento de até R$ 100 mil por ano. 

“Faremos isso para trazer esse empresário para a formalidade, para que ele tenha crédito subsidiado. A gente quer que ele cresça e gere emprego”, afirmou.

Dando sequência à ouvida de pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escuta hoje o Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB.

A série já ouviu Miguel Coelho e, mais recentemente, a Deputada Federal do Solidariedade, Marília Arraes.

Danilo foi oficializado pelo PSB em 21 de fevereiro. No terceiro mandato como deputado federal, Danilo Cabral é advogado, tem 54 anos e também já foi vereador do Recife. No dia 11 de fevereiro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, havia confirmado, no Twitter, que Cabral seria o pré-candidato, mas apagou a postagem e, depois, republicou a mensagem.

A sua campanha busca focar na continuidade de ciclo das gestões do PSB e no alinhamento com o ex-presidente Lula, que tem força eleitoral hegemônica em Pernambuco.

A entrevista vai ao ar às 9h20 na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode acompanhar sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Nota de Repúdio

A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o magistrado demandante em razão de haver gravado de modo lícito diálogo mantido entre ambos.

A gravação ocorreu quando a advogada despachava com o demandante assunto de interesse de cliente da mesma. O conteúdo da mídia gravada foi em seguida levado à Corregedoria de Justiça do TJPE por falta de prestação jurisdicional, o qual ainda se encontra em apuração.

Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ.

Nada obstante, a advogada foi condenada a indenizar o autor em R$ 10 mil, parâmetro nunca antes visto. Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

O equivocado entendimento jurídico procura, na realidade, justificar o injustificável. Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil?

Portanto, só se pode extrair que a linha de argumentação utilizada na sentença externaliza reação corporativista incondizente com os altos deveres da magistratura, sendo ainda exemplo de “venire contra factum proprium” ou postura contraditória.

Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar.

A advogada condenada não feriu os direitos da personalidade do magistrado autor. Ao contrário. Nada fez de ilegal, como a própria sentença reconhece. Logo, não poderia sofrer reprimenda reparatória por isso.

A OAB Pernambuco e a sua Subseccional OAB Petrolina, juntamente com a colega injustiçada, tomarão as devidas medidas, conforme já havia ocorrido na primeira instância, visando a reforma dessa condenação, tendo plena convicção que a instância superior promoverá a devida reparação do equivocado julgado, preservando, assim, a credibilidade do Judiciário aos olhos da sociedade.

Recife e Petrolina, 26 de junho de 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PETROLINA

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho), estão participando, nesta terça-feira (5), da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

Os gestores estiveram com o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski., que anunciou dentre os pontos das demandas o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. 

Sobre essa demanda, o presidente do Senado disse que a Casa está buscando uma solução para o pagamento do piso sem comprometer as finanças e os serviços prestados pelos Municípios à população. “Temos que encontrar uma fonte limpa de receitas“ disse ao destacar como sugestão uma nova rodada da repatriação e da legalização de jogos”.

O presidente da CNM tem reforçado o posicionamento do movimento municipalista de que não é contra o piso dos enfermeiros, mas que é necessário o governo federal esclarecer de onde sairão os recursos que serão repassados aos Municípios para o pagamento dos profissionais. Já com o presidente da Câmara o destaque foi o pedido para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.

Por Anchieta Santos

A unidade pode até não acontecer, mas o primeiro passo foi dado por várias correntes do campo oposicionista de Tabira com a 1ª reunião que aconteceu hoje (09).

Liderados pelos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio (Mano), a oposição juntou praticamente todas as correntes, inclusive os pré-candidatos a prefeito Edgley Freitas (PRB), Tote Marques (PT), Zé Amaral (PSC), Elias Manú (sem partido), Genedy Brito (PR), PSB/GI com os pré-candidatos Marcos Crente, Joel Mariano, Edmundo Barros, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, suplentes de vereador Mario Amaral e Vianey Justo, Pipi da Verdura presidente do PSB, empresários Claudio Manú e James Dion, ex-prefeito Edson Moura, ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, Médico Alan Xavier Presidente do PR, ex-vereador Pereirinha, ex-secretário Beliato, George Hilbert (PRB) e outras lideranças.

Foram notadas as ausências do empresário Paulo Manú entusiasta da união das oposições que estava viajando e também por motivo de viagem não compareceu o advogado Mário Fortunato que pode ser o coelho da cartola do Dr. Josete para liderar a chapa das oposições.

No encontro ficou definido que em 13 de fevereiro o grupão voltará a se reunir para definir critérios para uma pesquisa que vai definir o candidato do bloco para a eleição municipal. Dizem que no encontro também teve um sonho quase impossível: O ex-prefeito Josete Amaral acreditando que o prefeito Sebastião Dias ainda desista da reeleição e se junte ao grande grupo.