Miguel diz que vai recuperar a economia de Pernambuco

Uma onda de preocupação e incertezas toma conta dos professores da rede municipal de Tabira no início do ano de 2024, conforme uma nota de repúdio que circula intensamente nas redes sociais. A categoria, que deveria desfrutar de suas merecidas férias, encontra-se angustiada diante do descumprimento de obrigações legais por parte da prefeitura local.

A Nota de Repúdio emitida pelos professores destaca duas questões fundamentais que estão afetando diretamente a vida dos educadores. Em primeiro lugar, denuncia-se a ausência do pagamento do 1/3 (um terço) de férias, direito assegurado por legislação vigente. Mesmo diante do merecido período de descanso, os professores se veem desamparados financeiramente pela negligência da prefeita em honrar essa obrigação.

Além disso, a nota revela uma grave violação à legislação de equiparação salarial, estabelecida pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Aprovado e apreciado por unanimidade na câmara de vereadores, o PCCR estabeleceu um prazo para a equiparação salarial até o final de 2023. No entanto, ao iniciar 2024, os professores de Tabira lamentam que a prefeita não tenha cumprido com essa determinação legal, gerando um cenário de descontentamento e insegurança na categoria.

A comunidade educacional aguarda esclarecimentos e providências imediatas por parte das autoridades responsáveis. A falta de pagamento do 1/3 de férias e o descumprimento da equiparação salarial não apenas violam os direitos dos professores, mas comprometem diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes do município.

Diante dessa situação, a expectativa é que a prefeitura de Tabira se pronuncie de maneira transparente e urgente, apresentando soluções para a regularização dos pagamentos e o cumprimento das determinações legais. O não atendimento a essas demandas pode resultar em desdobramentos que afetarão não apenas os professores, mas toda a comunidade escolar.

Pernambuco se consolida como polo de bebidas do Norte/Nordeste com o ampliação das operações da Ambev no Estado. O governador Paulo Câmara e o presidente da fabricante, Bernardo Pinto Paiva, anunciaram, nesta sexta-feira (4), o investimento de R$ 400 milhões na expansão da unidade de Itapissuma, atualmente, a maior fábrica do setor nas duas regiões.

O aporte ampliará em três milhões de hectolitros por ano a capacidade instalada da unidade. Serão ainda produzidas as cervejas Budweiser e Stella Artois, além da Skol Beats Senses.

A fábrica da Ambev em Pernambuco já produz as cervejas Brahma, Antarctica e Skol, e os refrigerantes Pepsi e Guaraná Antarctica. Assim, a Ambev, que já possui quatro centros de distribuição (Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Salgueiro), poderá distribuir para toda a região Nordeste. Hoje, tem capacidade para fabricar 10 milhões de hectolitros anuais e passará, com a expansão, para 13 milhões de hectolitros por ano.

Com um investimento inicial de R$ 260 milhões e geração de 200 empregos diretos, o projeto cresceu e se transformou na maior planta de bebidas do Norte Nordeste. Ao todo, foram investidos R$ 850 milhões com geração efetiva de mais de 800 empregos diretos na unidade.

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.

Em 20 de setembro de 2014 a Prefeitura de Tabira inaugurava a ampla reforma efetuada no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

A obra foi tida como principal ação do novo governo, com a utilização de recursos do FEM. 29 de outubro de 2015, ou seja, um ano e um mês depois, a população tabirense foi surpreendida com o resultado da fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), cuja estrutura física já está comprometida.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Presidente do Cremepe Silvio Rodrigues (foto), anunciou que a unidade está com problemas estruturais com mofo, infiltração, e reboco da parede caindo, o que no relatório conta como pontuação negativa importante.

O Presidente do Cremepe ainda citou como problemas sete leitos interditados, falta de medicamentos, atraso e carência de médicos, além de bloco cirúrgico sem funcionar.

O relatório do Cremepe será remetido ao MP, Secretaria estadual de Saúde e câmara de vereadores.

Reduzir o impacto ambiental e promover a conservação dos recursos naturais ao mesmo tempo que mira a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola.

Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lança a chamada pública Práticas de Agricultura Sustentável, voltada para associações ou cooperativas rurais que já iniciaram a transição para a adoção de práticas preocupadas com as questões ambientais, econômicas e sociais. 

Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Arymax, da Fundação Tide Setubal, do Instituto HEINEKEN, do Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ selecionará projetos que receberão até R$ 900 mil cada, totalizando um investimento de R$ 9 milhões. A chamada prioriza projetos que contem com lideranças ou sejam majoritariamente formados por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais e juventude rural.

O BNDES contribuirá com metade dos recursos, ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além do aporte financeiro, os projetos serão acompanhados ao longo de sua implementação e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas.

“Essa atuação conjunta com diversos parceiros em favor da inclusão produtiva para população vulnerável, proporciona geração de renda para as pessoas que mais precisam. Além disso, essa chamada elaborada pelos parceiros apoiará iniciativas que viabilizarão a produção de alimentos saudáveis para população local com menor impacto possível ao meio ambiente”, detalha Celina Tura, Chefe de Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“A chamada foi desenhada para apoiar e fortalecer cooperativas e associações na adoção de práticas como: recuperação de áreas de pasto ou plantio degradadas, produção orgânica, criação de sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos para geração de energia e compostagem e produção de bioinsumos”, explica Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“Um projeto de desenvolvimento sustentável que seja efetivo para o Brasil deve considerar todas as suas diversidades e desigualdades sociais. O edital se alinha a esta visão ao priorizar grupos vulnerabilizados e a promoção de práticas econômicas que consigam demonstrar benefícios para o meio ambiente e as comunidades. A economia do futuro deverá promover uma inclusão produtiva justa e sustentável, onde pequenos produtores serão agentes importantes”, completa Vivianne Naigeborin, Superintendente da Fundação Arymax.

As organizações selecionadas poderão realizar investimentos para implantação de novas tecnologias, fortalecimento de negócios, compra de insumos e assistência técnica.

As inscrições estão abertas no site da AIPÊ (www.aipe.org.br) até o dia 21 de agosto de 2024. Para se inscrever, é preciso que as cooperativas e associações produtivas possuam CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos e que, obrigatoriamente, atendam produtores rurais de baixa renda dos quatro biomas contemplados: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. 

Chamadas AIPÊ  

No mesmo período, a AIPÊ abre a chamada Turismo Sustentável. Serão destinados até R$ 5 milhões a projetos que promovam a inclusão produtiva por meio do apoio a iniciativas com potencial de fortalecer as redes locais, melhorar os produtos turísticos e promover a preservação do ambiente e respeito às comunidades locais.