Miguel diz que vai recuperar a economia de Pernambuco

A Polícia Federal divulgou em nota a motivação da operação Solaris, realizada esta manhã na  sede da Prefeitura de Salgueiro. Logo cedo, policiais federais e representantes do Ministério Público Federal determinaram a abertura do prédio principal para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Carros das duas instituições foram vistos na porta da sede do governo do município.

Como blog divulgou os policiais chegaram às 5h30 da manhã, solicitaram abertura do prédio e adentraram em busca de informações. Um chaveiro da prefeitura foi chamado para abrir as salas . Um carro ficou na frente do prédio e outro na lateral.

Batizada de Solaris, a operação investiga suposto desvios de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde do município. As investigações começaram há cinco meses e também apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação para pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro dentro do Programa de Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do fundo municipal de saúde para fins ilícitos.

Ao todo, 36 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro na cidade de Salgueiro, no Sertão, (dois endereços da Prefeitura Municipal de Salgueiro e mais dois nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo)  e ainda três mandados no Recife (um no bairro de Santo Amaro e dois na Boa vista) e um em Olinda, no bairro de Casa Caiada. A intenção é a arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Os crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. O valor dos prejuízos aos cofres públicos bem como os recursos desviados ainda estão sendo levantados. “Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada e não da atual”, destaca a PF em nota. O gestor anterior foi Marcondes Libório. Uma das Secretárias de Saúde foi a técnica em contabilidade Vanda Freitas de Lima,  sogra de uma filha do prefeito, levantando questionamentos de nepotismo cruzado à época. Não se sabe oficialmente se ela também é investigada.

A operação foi intitulada Solaris em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do Programa Tratamento Fora do Domicílio.

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.

No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.

“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todos os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe que atuou na defesa do ex-prefeito, Roberto Morais. As informações são do blog do Magno.

A Polícia Federal cumpre neste sábado (27) 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

As prisões domiciliares foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, no Paraguai, enquanto ele tentava fugir, com documentos falsos, para El Salvador.

Os alvos das ordens de prisões domiciliares neste sábado são:

Filipe Martins (está no Paraná), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;

Ângelo Denicoli (ES), major da reserva do Exército;

Bernardo Romão Corrêa Netto (DF), coronel do Exército;

Fabrício Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército;

Giancarlo Rodrigues (BA), subtenente do Exército;

Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (RJ), tenente-coronel do Exército;

Marília Alencar (DF), ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

A Neoenergia Pernambuco aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. A partir desta segunda-feira (9) até o final deste mês de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. 

Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada por meio do site desenrola.gov.br. Neste mesmo endereço ainda estão todas as regras para a negociação. 

Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Pernambuco e Neoenergia Brasília. Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.

“A participação no Desenrola Brasil é mais uma ação da Neoenergia para facilitar a adimplência dos seus clientes. Junto com outras iniciativas, estamos estimulando e proporcionando alternativas para que eles consigam equilibrar suas contas com as melhores condições”, destaca Renata Farias, gerente comercial da Neoenergia.

É importante ressaltar que os clientes interessados em participar devem ter cadastro na plataforma GOV.BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.

Desconto também para quem não está no Desenrola

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período (01/01/2019 e 31/12/2022) possam negociar os débitos em até 21 parcelas, com a mesma taxa de juros do financiamento do programa governamental (1,99%) e descontos de até 90%.

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia, na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.

Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR .

Para participar do Programa Desenrola Brasil é necessário se habilitar antes na Plataforma GOV.BR. Esse processo é simples e está disponível para toda a população.

A governadora Raquel Lyra cumpre expediente, nesta terça-feira (11), no escritório do Governo do Estado, em Brasília, onde recebe prefeitos e prefeitas de diversas regiões de Pernambuco. 

A chefe do Executivo reforçou o compromisso da gestão estadual para apoiar os municípios que buscam articulação na capital federal com a União e o Congresso Nacional. A gestora aproveitou para anunciar que um novo lote de ônibus escolares será entregue para os 184 municípios pernambucanos. 

Até a tarde, já foram mais de 50 prefeitos recebidos. “Nosso escritório é um local para ajudar os prefeitos em Brasília que estão em busca de investimentos e de boas ações para as cidades do nosso estado. Essa estrutura está disponível todos os dias e é um braço da nossa Casa Civil. E para completar, comunicamos aos prefeitos que cada município receberá um novo ônibus escolar nos próximos dias”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao destacar que em dois anos foram entregues 820 veículos escolares, sendo 785 ônibus e 35 vans.

“O ônibus escolar vai chegar no momento certo ao nosso município porque tivemos um aumento significativo na demanda de alunos que se deslocam para outras cidades”, frisou o prefeito de Brejão, Saulo Maruim. “Em breve, teremos nova creche e já temos a notícia de novos ônibus. O Governo do Estado tem contribuído muito pelo nosso município”, afirmou a prefeita de Cortês, Fátima Borba. 

APOIO – O escritório de Pernambuco em Brasília oferece aos municípios apoio logístico, auxílio para realização de agendas com parlamentares e acompanhamento para representações em ministérios do governo federal. “Apresentamos nossa representação em Brasília aos novos prefeitos e garantimos suporte e apoio técnico aos gestores”, afirmou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Já o assessor especial, Erick Lisboa, responsável pelo escritório, detalhou para os gestores municipais os serviços oferecidos pelo espaço.

Os secretários Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais – em exercício), José Pereira (executivo de Articulação e Acompanhamento), Igor Cadena (executivo de Relações Institucionais) e Daniella Brito (executiva de Imprensa) também participaram da agenda.